DA COOPERAÇÃO NACIONAL Flashcards
Aos órgãos do Poder Judiciário, estadual ou federal, especializado ou comum, em todas as instâncias e graus de jurisdição, inclusive aos tribunais superiores, incumbe o dever de recíproca –?–, por meio de seus magistrados e –?–.
Cooperaçao
Servidores
Os juízos poderão formular entre si pedido de –?– para prática de qualquer ato processual.
cooperaçao
O pedido de cooperação jurisdicional deve ser prontamente atendido, prescinde de forma –?– e pode ser executado como:
I - auxílio –?–;
II - reunião ou –?– de processos;
III - prestação de –?–;
IV - atos concertados entre os juízes –?–
Específica
I - direto
II - apensamento
III - informaçoes
IV - cooperantes
As cartas de ordem, precatória e –?– seguirão o regime previsto neste Código.
Arbitral
Os atos concertados entre os juízes cooperantes poderão consistir, além de outros, no estabelecimento de procedimento para:
I - a prática de citação, intimação ou –?– de ato;
II - a obtenção e apresentação de provas e a coleta de –?–
III - a efetivação de tutela –?–;
IV - a efetivação de medidas e providências para recuperação e preservação de –?–;
V - a facilitação de habilitação de créditos na –?– e na recuperação judicial;
VI - a centralização de processos –?–;
VII - a –?– de decisão jurisdicional.
I - notificaçao
II - depoimentos
III - provisória
IV - empresas
V - falência
VI - repetitivos
VII - execuçao
O pedido de –?– judiciária pode ser realizado entre órgãos jurisdicionais de diferentes –?– do Poder Judiciário.
cooperaçao
ramos