Criminologia Flashcards
Prognósticos clínicos são aqueles baseados em tabelas de predição, que não levam em conta certos fatores internos e só servem para orientar o estudo de um tipo específico de crime e de seus autores. Atua com foco nos índices de criminalidade, e consideram os fatores psicoevolutivos, jurídico-penais e ressocializantes ou penitenciários. CERTO ou ERRADO.
ERRADO.
A alternativa refere-se ao prognóstico ESTATÍSTICO, retirado o conceito do livro Manual esquemático de Criminológico de Nestor Sampaio Penteado Filho (2012):
“Prognósticos estatísticos são aqueles baseados em tabelas de predição, que não levam em conta certos fatores internos e só servem para orientar o estudo de um tipo específico de crime e de seus autores (condenados). Nesse contexto, é bom ter em mira o índice de criminalidade (vários fatores), pois devem ser levados em conta os fatores psicoevolutivos, jurídico-penais e ressocializantes (penitenciários).”
Prognóstico criminológico é a probabilidade de o criminoso reincidir, em razão de certos dados estatísticos coletados. Nunca haverá certeza, porque não se conhece por completo o consciente do autor. Os prognósticos criminais podem ser clínicos e estatísticos, sendo prognósticos clínicos aqueles em que se faz um detalhamento do criminoso, por meio da interdisciplinaridade: médicos; psicólogos, assistentes sociais etc.
A partir de suas observações sobre desvio e reação social, Howard Becker constrói um modelo sequencial constituído por quatro tipos teóricos: o comportamento apropriado, o desviante puro, o falsamente acusado e o desviante secreto. CERTO ou ERRADO.
CERTO
Lemert, na obra “Patologia Social (1951)”:
Desviação primária é a primeira vez que o indivíduo comete crime, em razão das circunstâncias sociais.
Desviação secundária é a reincidência fruto da reação social (formal ou informal) à desviação primária.
A teoria do Labelling Aproach não se ocupa dos estudos da desviação primária (primeira vez que o sujeito comete um crime), mas da desviação secundária (reincidência determinada pela reação social à desviação primária). Por isso é correto afirmar que a teoria do etiquetamento não cuida do paradigma etiológico, ou seja, não tenta explicar as origens do crime, mas os reflexos da estigmatização social ocasionada pelas instancias formais de controle.
Segundo Becker (2008), existem quatro tipos de comportamentos:
”Comportamento apropriado”, é aquele em que o indivíduo segue as regras que outros percebem como tal.
“Desviante puro”, em que o indivíduo desobedece à regra e é percebido como tal.
“Falsamente acusado” na qual a pessoa é vista pelos outros como se tivesse cometido algo errado, mas na verdade não cometeu.
“Desviante secreto”, é aquele no qual o indivíduo comete um ato impróprio, mas não é percebido ou não há reação como uma violação das regras.
A atuação da Escola de Chicago foi marcada pelo pragmatismo, inovando pelo método de observação participante, no qual o observador mantém-se equidistante do fenômeno social que estuda. CERTO ou ERRADO.
ERRADO.
A primeira afirmação está correta, a Escola de Chicago realmente inovou com o método de observação participante. No entanto, nela, o observador mantém-se próximo ao fenômeno social que estuda, tomando parte da experiência alheia.
V ou F?
A criminalidade real corresponde à totalidade de delitos perpetrados pelos delinquentes. A criminalidade revelada corresponde à quantidade de delitos que chegou ao conhecimento do Estado. A cifra negra corresponde à quantidade de delitos não comunicados ou não elucidados dos crimes de rua.
VERDADEIRO
1) Cifra Negra: Trata-se do conjunto de crimes que não chegam ao conhecimento do Estado para registro por razões subjetivas, tais como o medo de represália (sequestro, ameaça), vergonha (estupro) ou por descrédito com a polícia e a justiça, ou seja, com os órgãos de controle social formal (crimes de bagatela). Atentar que nas cifras negras os crimes sequer chegam ao conhecimento da autoridade policial ou de outro órgão estatal.
2) Cifra Cinza: São crimes que chegam ao conhecimento da autoridade policial, entretanto não prosperam na fase processual, haja vista a composição das partes ou a ausência de representação.
3) Cifra Amarela: São crimes praticados com abuso de poder ou arbitrariedade ou violência policial, os quais não são noticiados aos órgãos fiscalizadores competentes.
4) Cifra Dourada: São os crimes praticados por criminosos diferenciados, denominados “criminosos do colarinho branco.
5) Cifra Verde: São os crimes ambientais cuja autoria não é identificada, impossibilitando a responsabilização do delinquente.
V ou F?
A teoria da subcultura delinquente defende que alguns grupos passem a aceitar a violência como um modo normal de resolver os conflitos sociais, valorizando a violência, e, assim como a sociedade dominante impõe sanções àqueles que deixam de cumprir as leis, tra- tando com desdém ou indiferença os indivíduos que não se adaptam aos padrões do grupo.
VERDADEIRO
Teoria da Subcultura Delinquente:
Consagrada na literatura de Albert Cohen: Delinquent boys.
Trata-se de um conceito importante dentro das sociedades complexas e diferenciadas existentes no mundo contemporâneo, caracterizado pela pluralidade de classes, grupos, etnias e raças.
Esta teoria defende a existência de uma subcultura da violência, que faz com que alguns grupos passem a aceitar a violência como um modo normal de resolver os conflitos sociais. Sustenta que algumas subculturas, na verdade, valorizam a violência, e, assim como a sociedade dominante impõe sanções àqueles que deixam de cumprir as leis, tratando com desdém ou indiferença os indivíduos que não se adaptam aos padrões do grupo.
A teoria do neorretribucionismo, com origem nos Estados Unidos, também conhecida por “lei e ordem” ou “tolerância zero”, é decorrente da teoria das “janelas quebradas”. CERTO ou ERRADO.
CERTO.
De modo superficial, a Teoria das Janelas Quebradas acredita que para conter grandes patologias criminosas, deve-se combater os pequenos delitos. Por isto tolerância zero. Os precursores da teoria são James Wilson e George Kelling, sendo que ela surgiu nos Estados Unidos.
A Teoria do Neorretribucionismo surgiu nos Estados Unidos, inspirada na escola de Chicago, com a denominação “lei e ordem” ou “tolerância zero”, decorrente da teoria das janelas quebradas, tem como objetivo coibir os pequenos delitos, o que inibiria os mais graves.
V ou F?
A teoria dos instintos é uma das teorias biológicas da criminalidade. CERTO ou ERRADO.
CERTO.
De acordo com os ensinamentos de Freud sobre a teoria dos instintos: “os instintos são as únicas fontes de energia do comportamento e os fatores propulsores da personalidade.”
De acordo com sua teoria, os instintos não só impulsionam o comportamento como também determinam a direção que o mesmo irá tomar.
Na perspectiva freudiana, desde o nascimento, os indivíduos são dotados de uma base biologicamente instintual: instintos SEXUAIS e instintos AGRESSIVOS que, inconscientemente, motivam cada coisa que os seres humanos pensam, dizem ou fazem durante suas vidas.
A teoria estrutural-funcionalista da sociologia criminal sustenta que o delito é produto da desorganização da cidade grande, que debilita o controle social e deteriora as relações humanas, propagando-se, consequentemente, o vício e a corrupção, que são considerados anormais e nocivos à coletividade. CERTO ou ERRADO.
ERRADO.
O enunciado se refere à Escola de Chicago (ecológica), e não à teoria estrutural-funcionalista (ou teoria da anomia de Durkheim).
Uma das grandes críticas à Escola de Chicago é a insuficiência de seus estudos para explicar os crimes de colarinho branco.
Características da Escola de Chicago:
• Se insere dentre as teorias do consenso;
• Relaciona o meio como fenômeno de explicação da realidade (ecologia criminal);
• Tem-se a explicação ecológica do crime a partir da observação da desorganização social.
• Atribuía à sociedade (desorganizada), e não ao indivíduo, as causas do fenômeno criminal.
• Defende a diminuição da criminalidade por meio de uma macrointervenção na comunidade, criação de programas comunitários e melhoria dos aspectos visuais da cidade.
• Seus principais pensadores são Robert Park, Ernest Burguess e Roderick Mackenzie.
A teoria funcionalista da anomia e da criminalidade, introduzida por Emile Durkheim no século XIX, contrapunha à ideia da propensão ao crime como patologia a noção da normalidade do desvio como fenômeno social, podendo ser situada no contexto da guinada sociológica da criminologia, em que se origina uma concepção alternativa às teorias de orientação biológica e caracterológica do delinquente. CERTO ou ERRADO.
CERTO.
A palavra anomia é proveniente do grego, prefixo a (negação) e sufixo nomos (norma), que em uma tradução literal têm como significado primeiro “ausência de norma”.
A Teoria da Anomia (ou estrutural - funcionalista) tem como maior expoente o francês Émile Durkhein. Para ele a anomia é um fator de desordem social, início de uma crise que pode levar à destruição do próprio indivíduo anômico pela perda de referenciais advinda desse “estado de desregramento”. O autor assevera que o fenômeno criminal é atribuição da reafirmação da ordem social violada e, portanto, a legitimação da sua existência. Toda vez que acontece um crime, a reação desencadeada contra ele reafirma os liames sociais e ratifica a validade e a vigência das normas legais.
Durkhein entende que o crime é funcional, natural, mas excedendo os limites toleráveis, pode eclodir um estado de desorganização e anarquia, no qual todo o ordenamento normativo perde sua efetividade. (Inversão de poder, na qual o Estado perdendo poder para um - Estado paralelo. Ex: Ataques PCC em SP, no ano de 2006.)
V ou F?
A teoria que sustenta que a única função efetivamente desempenhada pela pena seria a neutralização do condenado, especialmente quando a prisão acarreta seu afastamento da sociedade, é a teoria relativa.
FALSO
- Teoria das Janelas Quebradas: a sua essência era de uma política criminal preventiva, que provocaria um intenso controle das atividades que favorecessem a delinquência, propiciando uma política de “tolerância zero” com a criminalidade, de sorte que até mesmo os pequenos delitos deveriam ser punidos de forma exemplar, de modo a desestimular o cometimento de ilícitos mais graves (prevenção especial negativa);
- Teoria Relativa: centrada na ideia preventiva da pena, podendo se manifestar de forma geral (positiva ou negativa) ou especial (positiva ou negativa).
- Teoria Unificadora: também chamada de teoria da união eclética, intermediária, conciliatória, mista ou unitária, na teoria unificadora a pena deve, simultaneamente, castigar o condenado pelo mal praticado e evitar a prática de novos crimes, tanto em relação ao criminoso como no tocante à sociedade. A pena assume um tríplice aspecto: retribuição, prevenção geral e prevenção especial. Foi a teoria acolhida pelo art. 59, caput, do Código Penal, quando dispõe que a pena será estabelecida pelo juiz “conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime”.
- Teoria Absoluta: a pena desponta como a retribuição estatal justa ao mal injusto provocado pelo condenado, sendo ela um instrumento de vingança do Estado em face do criminoso.
- Teoria Agnóstica: para Zaffaroni, a concepção de que a pena teria funções de (i) retribuição e (ii) prevenção – geral e especial – seria uma falácia, servindo em verdade para objetivos ocultos. Para ele, a única função da pena seria a neutralização do condenado, sendo ela um ato político do Estado.
Como a Teoria do Condicionamento Operante explica a conduta criminosa?
A teoria sugere que a conduta criminosa é moldada por reforços (recompensas) e punições que o indivíduo recebe ao longo de sua vida. Comportamentos criminosos podem ser repetidos se forem seguidos de recompensas, ou diminuídos se resultarem em punições, sendo o comportamento um produto das experiências passadas.
V ou F?
Albert Cohen, um dos precursores da teoria da subcultura delinquente, assinala como características do fenômeno da delinquência juvenil a versatilidade, o hedonismo-imediatista e a autonomia do grupo.
VERDADEIRO
Teoria da subcultura delinquente (Albert K. Cohen – “Delinquent boys”, de 1955)
São características da subcultura delinquente:
a) não utilitarismo da ação: muitos crimes não possuem motivação racional;
b) malícia da conduta: simples prazer em prejudicar o outro;
c) negativismo da conduta: opor-se aos padrões da sociedade);
d) hedonismo-imediatista: dedicação ao prazer como estilo de vida, independentemente dos resultados causados;
e) Versatilidade: capacidade de cometer diferentes tipos de delitos, sem se especializar em um único tipo de crime. Eles podem roubar, vandalizar, usar drogas, entre outras atividades ilegais;
f) Autonomia do grupo: o grupo é visto como sua principal fonte de identidade e apoio, em vez de depender de suas famílias ou da sociedade em geral. Eles se sentem mais confortáveis com outros membros da subcultura delinquente e tendem a buscar a aprovação do grupo em vez da sociedade em geral
V ou F?
O funcionalismo teleológico ou moderado entende a conduta como um comportamento humano voluntário que causa uma relevante e intolerável lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado pela norma penal.
VERDADEIRO
Em suma o funcionalismo teleológico ou moderado propõe que se entenda a conduta como um comportamento humano voluntário, causador de relevante e intolerável lesão ou perigo de lesão ao bem jurídico tutelado atraves da norma penal.
V ou F?
O fenômeno do crime organizado se ajusta aos fundamentos da teoria da associação diferencial, para a qual a conduta delitiva não é intrínseca às condições sociais ou a fatores outros como gênero, raça e idade do agente.
VERDADEIRO
A teoria da associação diferencial entende que o crime decorre do aprendizado e por esse motivo não tem relação (“intrínseca”) com os fatores apresentados no enunciado da questão (“gênero, raça e idade do agente”), pois qualquer pessoa pode aprender (por isso o nome da teoria). “Diga-me com quem andas e eu te direi quem tu és”
V ou F?
A criminologia classifica como vitimização secundária a coisificação, pelas esferas de controle formal do delito, da pessoa ofendida, ao tratá-la como mero objeto e com desdém durante a persecução criminal.
VERDADEIRO
V ou F?
De acordo com a teoria de Sutherland, os crimes são cometidos por pessoas que convivem em grupos que realizam e legitimam ações criminosas.
VERDADEIRO
V ou F?
“A Política Criminal Atuarial se baseia em análises quantitativas e previsões estatísticas com foco na prevenção do delito.”
VERDADEIRO
A Política Criminal Atuarial utiliza análises quantitativas e previsões estatísticas para avaliar riscos e prever a reincidência criminal. Seu foco principal está na prevenção do delito, muitas vezes por meio de estratégias de gerenciamento de risco, como a categorização de indivíduos com base na probabilidade de cometerem crimes. Esse modelo tem sido criticado por possíveis injustiças, já que pode levar a uma justiça mais voltada para a estatística do que para a individualização da pena.
V ou F?
A Escola da Criminologia Positivista baseia-se no paradigma etiológico.
VERDADEIRO
A Escola Positiva da Criminologia, liderada por Cesare Lombroso, baseia-se no paradigma etiológico, uma vez que dispõe a ideia de que o comportamento criminoso é determinado biologicamente (tem origem biológica).
V ou F?
A Escola da Criminologia Crítica tem como principal objeto de estudo o delinquente.
ERRADO
A Criminologia Crítica não tem o delinquente como principal objeto de estudo, mas sim as estruturas sociais, econômicas e políticas que influenciam a criminalização e o sistema penal. Diferente das escolas positivistas, que focam no indivíduo infrator, a Criminologia Crítica questiona o conceito de crime, as relações de poder e o papel do Estado na definição e repressão da criminalidade. Seu enfoque está na análise das desigualdades e dos mecanismos de controle social.
V ou F?
O fenômeno criminológico que se refere à estatística de crimes cometidos por funcionários públicos contra vítimas que não denunciam o fato por temor de represálias é denominado cifra dourada.
FALSO
CIFRA AMARELA
Casos de violência praticada por servidores públicos contra vítimas que, por medo de represálias, deixam de denunciar.
V ou F?
A Criminologia Clínica vale-se dos princípios e métodos de investigação médico-psicológicos para prevenir a reincidência criminal.
VERDADEIRO
V ou F?
A Criminologia Feminista questiona a heteronormatividade e a cisnormatividade, propondo uma nova releitura dos estudos criminológicos.
FALSO
A Criminologia Feminista tem como foco a análise das relações de gênero no crime, na vitimização e no sistema penal, mas não necessariamente questiona a heteronormatividade e a cisnormatividade de maneira central. Essa abordagem é característica da Criminologia Queer, que critica o papel das normas de gênero e sexualidade na construção da criminalização e no funcionamento da justiça penal.
V ou F?
A Escola Clássica da Criminologia tem, como objeto principal de estudo, o crime como um ente jurídico.
VERDADEIRO
A Escola Clássica da Criminologia, liderada por Cesare Beccaria e Jeremy Bentham, foca no crime como um fenômeno jurídico e nos princípios de justiça, proporcionalidade e racionalidade das leis. Beccaria, em sua obra “Dos Delitos e das Penas”, enfatiza o papel das leis na prevenção do crime, tratando o criminoso como um agente racional e livre para decidir entre o certo e o errado.
V ou F?
No que se refere aos discursos criminológicos e seus ideólogos, as assertivas a seguir são verdadeiras:
I. Luigi Ferrajoli é conhecido como o ideólogo da Teoria do Garantismo Penal.
II. Gunther Jakobs é o jurista que elaborou os postulados do Direito Penal do Inimigo.
III. Louk Hulsman é considerado um dos principais adeptos do Abolicionismo Penal.
VERDADEIRO
I. Luigi Ferrajoli é o principal nome associado à Teoria do Garantismo Penal, que defende um sistema penal baseado em direitos e garantias individuais contra abusos do Estado.
II. Gunther Jakobs é o criador da teoria do Direito Penal do Inimigo, que justifica um tratamento mais rigoroso para aqueles considerados inimigos da ordem pública.
III. Louk Hulsman é um dos maiores defensores do Abolicionismo Penal, movimento que propõe a redução do papel do direito penal e a busca por alternativas à punição tradicional.
