CRIMES RACISMO Flashcards
s crimes nela previstos, sem exceção, são praticados mediante dolo?
CERTO. Todos são dolosos.
Religião?
discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional
O crime de negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino, previsto no art. 6o , é específico a instituições públicas?
NÃO. Privada também!
Parágrafo único. Se o crime for praticado contra menor de dezoito anos a pena é agravada de…..
1/3 (um terço).
d) Prevê como efeito automático da condenação a perda do cargo ou função pública, para o agente servidor público?
NÃO.
Devendo ser motivadamente declarados na sentença.
Constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular por prazo não superior a
3 meses.
perda automática do cargo e função nos crimes de
Só TORO e OROCH são automáticas
A perda automática do cargo e função nos crimes de TORTURA e ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.
há pena de DETENÇÃO na lei de Crimes raciais?
Todos os crimes são puníveis com pena de RECLUSÃO;
Os crimes de racismo são inafiançaveis e imprescrítiveis.
SIM!!
a) seu preto safado!(__________)
b) OS NEGROS são o que há de pior na humanidade (______________)
a) INJÚRIA RACIAL (ou injúria qualificada – código penal, art.140 § 3o)diz respeito a um SUJEITO ESPECÍFICO.
b) RACISMO é sempre AMPLO e volta-se à RAÇA
racismo por meio da rede mundial de computadores, a consumação do delito ocorre…..
no local de onde foram enviadas as manifestações racistas.
Nazismo tem dolo específico?
Art.20, parágrafo 1º - SIM! tem o dolo específico de divulgar o nazismo !!!
Injúria racial também é imprescritível e inafiançável? Pena Reclusão?
STF
com pena de Reclusão
STF enquadra homofobia e transfobia como crimes de racismo
SIM.
omissão legislativa: junho de 2019
Ofensa a nordestinos caracteriza crime de racismo?
Ofensa a indígenas, quilombolas e grupos minoritários caracterizam racismo?
SIM
SIM
