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Direito Penal > Crime > Flashcards

Crime Flashcards

1
Q

Crime

  • Tipicidade
  • Ilicitude
  • Culpabilidade!
A

Tipicidade

  • Conduta
  • Resultado
  • Nexo Causal
  • Tipicidade!

Conduta - Teorias que explicam

  • Teoria da causalidade;
  • Teoria neokantista;
  • Teoria finalista;
  • Teoria social da ação; e
  • Teoria funcionalista.
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2
Q

Conduta - Teoria Causalista!

A

Conduta é um movimento corporal que causa um resultado no mundo exterior - Movimento + Resultado.

Vontade - Elemento externo + Elemento interno.

NÃO TEM FINALIDADE! SEM FINALIDADE!

Dolo está na culpabilidade (culpa psicológica).

Culpabilidade gênero - Espécie dolo ou Espécie culpa.

Ilicitude formal.

Tipo penal normal ou anormal.

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3
Q

Conduta - Teoria neokantista

A

Comportamento é movimento humano voluntário.

Dolo e culpa na culpabilidade.

Culpabilidade - Imputabilidade + Exigibilidade conduta diversa + Dolo ou culpa.

CULPA com ELEMENTOS NORMATIVOS e biológicos.

Tipo penal SÓ normal.

Ilicitude material.

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4
Q

Conduta - Teoria finalista!

A

Conduta é um comportamento humano voluntário psiquicamente dirigido a um fim.

Dolo e culpa estão no fato típico. Dolo psicológico, desprovido de valorização - quer fazer.

Elementos normativos ficam na culpabilidade (culpabilidade como normativa pura).

Culpabilidade - Imputabilidade + Potencial consciência ilicitude + Exigibilidade conduta diversa.

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5
Q

Conduta - Teoria finalista BIPARTITE!

A

Comportamento humano nos moldes da Teoria finalista, MAS TEM APENAS TIPICIDADE + ILICITUDE.

A culpabilidade é apenas um pressuposto para aplicar a pena.

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6
Q

Conduta - Teoria social da ação!

A

Conduta é um comportamento humano voluntário, psiquicamente dirigido a um fim SOCIALMENTE REPROVÁVEL.

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7
Q

Conduta - Teoria funcionalista MODERADA/TELEOLÓGICA - Roxin!

A

Conduta é um comportamento humano voluntário, causador de RELEVANTE LESÃO ou perigo de lesão ao BEM JURÍDICO tutelado pela norma.

Crime - Fato típico + Ilícito + Responsável.

Responsável - Imputabilidade + Potencial consciência ilicitude + Exigibilidade conduta diversa + Necessidade pena.

Culpabilidade não seria substrato do crime, sendo APENAS LIMITE funcional da pena.

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8
Q

Conduta - Teoria funcionalista sistêmica

A

Conduta é um comportamento humano voluntário, causador de um resultado evitável que ocasiona a violação ao sistema.

Crime - Fato típico + Ilícito + Culpável.

Culpabilidade - Potencial consciência ilicitude + Imputabilidade + Exigibilidade conduta diversa.

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9
Q

Formas de conduta

A

Dolosa;

Culposa; e

Preterdolosa.

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10
Q

Teorias do dolo!

A

Teoria da vontade.

Teoria do assentimento.

Teoria da representação.

Teoria da probabilidade - Provável: dolo / Possível: culpa consciente.

Teoria da evitabilidade - contrafatores - dolo eventual / culpa consciente.

Teoria do risco - conhece o risco é dolo. (Teoria intelectiva, não volitiva).

Teoria do perigo descoberto - mero acaso é dolo eventual (Teoria intelectiva, não volitiva).

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11
Q

Teoria do dolo adotada no Brasil

A

Dolo - Teoria da vontade.

Dolo eventual - Teoria do assentimento.

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12
Q

Espécies de dolo

A

Dolo natural - Intelectivo + volitivo.

Dolo normativo/híbrido - Intelectivo + volitivo + consciência ilicitude.

Dolo direto.

Dolo indireto
- alternativo subjetivo
- alternativo objetivo
- alternativo objetivo-subjetivo.

Dolo geral/sucessivo.

Dolo de 1 grau.

Dolo de 2 grau - dolo de consequências necessárias (espécie de dolo direto).

Dolo de 3 grau - efeitos colaterais dos efeitos colaterais.

Dolo cumulativo - progressão criminosa.

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13
Q

Elementos do crime culposo!

A

1 - Conduta voluntária;

2 - Resultado involuntário;

3 - Nexo de causalidade;

4 - Tipicidade;

5 - Violação do dever objetivo de cuidado (homem médio); e

6 - Previsibilidade objetiva.

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14
Q

Espécies de culpa!

A

1 - Imprudência;

2 - Negligência; e

3 - Imperícia.

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15
Q

Elementos do crime preterdoloso!

A

1 - Conduta dolosa;

2 - Resultado culposo;

3 - Nexo causal; e

4 - Tipicidade.

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16
Q

Crimes qualificados pelo resultado!

A
  • Latrocínio: Dolo antecedente + Dolo consequente.
  • Lesão corporal seguida de morte: Dolo antecedente + Culpa consequente.
  • Incêndio culposo com morte: Culpa antecedente + Culpa consequente.
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17
Q

Reincidência em crime preterdoloso

A

Será reincidente como crime doloso.

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18
Q

Competência do erro de tipo

A

Vítima atingida.

Isso diz respeito apenas ao processamento, qual foro!

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19
Q

Erro de tipo essencial

#

Delito putativo por erro de tipo (delito de alucinação)

A

Erro de tipo essencial: pratica um crime, mas não sabe que está praticando.

Delito putativo por erro de tipo: o crime não existe. O sujeito só acha que está praticando.

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20
Q

Erro de subsunção

A

O agente acha que está praticando um tipo penal, mas está praticando outro.

Irrelevante!

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21
Q

Erro provocado por terceiro - Autor mediato

A

Terceiro que responde pelo crime, não o agente.

  • Agente desconfia —> prossegue —> culpa.
  • Agente sabe —> prossegue —> dolo.
22
Q

Resultado naturalístico: uma alteração no mundo dos fatos!

A

Resultado normativo: resultado previsto pela lei, violação ao bem jurídico!

A doutrina entende que o art 13 do CP adotou a concepção jurídica de resultado doutrina preferia adota o conceito naturalístico)!

23
Q

Nexo causal - Teorias!

A
  • Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais - tudo.
  • Teoria da Eliminação Hipotética dos Antecedentes Causais.
  • Teoria da Causalidade Adequada - efetivo.
24
Q

Teoria da equivalência dos antecedentes causais

A

Tudo que deu causa ao resultado.

25
Q

Teoria da Eliminação Hipotética dos Antecedentes Causais

A

Tudo que sem ele o resultado não tivesse ocorrido.

26
Q

Teoria da causalidade adequada

A

Leva-se em consideração o que EFETIVAMENTE foi a causa do resultado.

27
Q

Causalidade objetiva: o que deu causa ao resultado - relação CAUSA E EFEITO.

A

Causalidade subjetiva: ânimo do agente de querer o resultado - agente agiu com dolo ou culpa.

28
Q

Concausas ABSOLUTAMENTE INdependentes

A

1 - Superveniente: Tentativa.

2 - Preexistente - Tentativa.

3 - Concomitantemente: Tentativa.

29
Q

Concausas relativamente independentes

A

1 - Preexistente: Consumado.

2 - Concomitante: Consumado.

3 - SUPERVENIENTE: TENTADO!!!

30
Q

Consequência do desdobramento normal da causa

A

O agente responde como crime consumado.

31
Q

Teoria da imputação objetiva

A

Vai além do nexo físico de relação de causa e efeito.

Nexo normativo.

32
Q

Elementos do nexo normativo!

A

1 - Criação ou incremento de um risco proibido pelo agente.

2 - Resultado alcançado por meio da criação ou incremento do risco.

3 - Resultado está dentro do alcance do tipo penal.

33
Q

A análise dos elementos do nexo normativo ANTECEDE a análise subjetiva (dolo ou culpa)!

A

Analisa primeiro se teve nexo normativo. Só se tiver tido é que analisa o dolo e a culpa.

Sem nexo normativo, sem tipicidade, sem crime!

34
Q

A autorresponsabilidade freia o alcance da norma!

A
35
Q

Nexo causal nos crimes omissivos

A

Nexo normativo - nexo criado pela norma.

Nexo de evitabilidade - vê se o resultado teria ocorrido mesmo se o agente tivesse agido - Juízo hipotético!

36
Q

Tipicidade Penal

Doutrina tradicional: subsunção do fato à norma!

A

Doutrina moderna: subsunção + tipicidade material!

37
Q

Espécies de tipicidade formal

A

1 - Subsunção direta ou adequação típica imediata; e

2 - Subsunção indireta ou adequação típica mediata - Tipo penal + norma de extensão.

38
Q

Ilicitude - Teorias

A
  • Teoria da Autonomia - absoluta independência. MP precisa prova tanto tipicidade quanto ilicitude.
  • Teoria da Indiciariedade - ratio cognoscendi - presunção. MP prova tipicidade e réu prova causa excludente ilicitude.
  • Teoria da Absoluta Dependência - ratio essendi - fato típico necessariamente será ilícito. Ilícito faz parte do tipo penal.
  • Teoria dos elementos negativos do tipo: tipo penal formado pelos elementos positivos explícitos + elementos negativos implícitos. Elemento negativo presente no caso concreto será fato atípico.
39
Q

Estado de necessidade - hipóteses!

A
  • Estado de necessidade em crime habitual e permanente - Não.
  • Estado de necessidade contra estado de necessidade - Sim.
  • Estado de necessidade e erro na execução - Sim (não tem crime).
40
Q

Legítima Defesa - Hipóteses!

A
  • Legítima defesa e erro na execução - Sim (não tem crime).
  • Legítima defesa recíproca real - Não.
  • Legítima defesa sucessiva - Sim.
  • Legítima defesa real contra legítima defesa putativa - sim.
  • Legítima defesa putativa recíproca sim.
41
Q

No estado de necessidade, o perigo é sem destinatário certo; já a legítima defesa a agressão é com destinatário certo!

A
42
Q

Excesso já justificante!

A
  • Doloso.
  • Culposo.
  • Acidental - irrelevante.
  • Exculpante - estado de ânimo - exclui a culpabilidade.
  • Intensivo - próprio.
  • Extensivo - Impróprio - age depois da situação de legítima defesa. Responde pelo crime.
43
Q

Culpabilidade - Teorias!

A
  • Teoria psicológica da culpabilidade.
  • Teoria psicológica-normativa.
  • Teoria normativa pura (extremada).
  • Teoria limitada da culpabilidade - Brasil.
44
Q

Culpabilidade - Teoria psicológica da culpabilidade!

A
  • Relação psíquica entre o autor e o resultado.
  • Dolo é culpa diz respeito à imputabilidade e a imputabilidade não é um elemento da culpabilidade, mas um pressuposto,
45
Q

Culpabilidade - Teoria psicológica-normativa!

A
  • Culpabilidade tem caráter psicológico.
  • Dolo é culpa são elementos da culpabilidade junto com a imputabilidade e a exigibilidade de conduta diversa.
46
Q

Culpabilidade - Teoria normativa pura!

A
  • Dolo e culpa estão na tipicidade, não mais na culpabilidade.
  • Na culpabilidade só ficaram os ementas normativos - imputabilidade, exigibilidade de conduta diversa e potencial consciência da ilicitude.
47
Q

Culpabilidade - Teoria limitada da culpabilidade

A
  • Os elementos normativos estão na culpabilidade, mas as descriminantes putativas são todas como erro de tipo.

Brasil.

48
Q

Sistema vicariante ou unitário: Aplica-se pena OU medida de segurança!

Brasil!

A

Sistema do duplo binário: pena + medida de segurança!

49
Q

Requisitos para obediência hierárquica como excludente da culpabilidade

A

1 - Ordem de superior hierárquico em um RELAÇÃO PÚBLICA;

2 - Não pode ser manifestamente ilegal; e

3 - Estrita obediência à ordem.

50
Q

A desistência voluntária e o arrependimento eficaz são INCOMPATÍVEIS com crime culposo!

A

INCOMPATÍVEL!

51
Q

O arrependimento posterior é cabível na violência culposa!

A
52
Q

Natureza jurídica da desistência voluntária e do arrependimento eficaz

A

Natureza jurídica de atipicidade.

Pode ser atipicidade absoluta ou relativa.

Direito Penal (10 decks)

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