Conceitos

Question 1

Ferdinand laSSale trazia a concepção ___________________ de constituição.

A constituição é fato social e não mera folha de papel.

Answer 1

Sociológica.

Question 2

Hans Kelsen trazia a concepção ___________________ de constituição.

A constituição é norma jurídica pura, POSITIVADA em um texto formal.

Answer 2

JurídiKo

Question 3

Karl SchimiTT trazia a concepção ___________________ de constituição.

Teoria decisionista.
Preocupa-se com o conteúdo das normas e não sua forma.

Answer 3

políTica

Question 4

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

OUTORGADA

Answer 4

Imposta, não há constituinte.

Question 5

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

DEMOCRÁTICA/ PROMULGADA/ POPULAR

Answer 5

Constituinte eleito pelo Povo

Question 6

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Cesaristas/ Bonapartista

Answer 6

imposta unilateralmente e o povo a legitima via referendo

Question 7

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Pactuadas/ Dualistas

Answer 7

Pacto entre forças políticas rivais

Question 8

FORMAS DAS CONSTITUIÇÕES

Escrita/ Instrumental

Answer 8

Efeito estabilizante, racionalizador, instrumental, de segurança jurídica e de calculabilidade e publicidade.

Essa constituição está um ÚNICO documento escrito.

Question 9

FORMAS DAS CONSTITUIÇÕES

Não escrita/ Costumeira/ consuetudinária

Answer 9

Leis esparsas, costumes, jurisprudência;

não significa que não existem documentos escritos.

Question 10

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

Quanto ao MODO:

a) Dogmática:

Answer 10

valores em voga no momento da elaboração - SEMPRE escrita e por um constituinte.

Question 10

FORMAS DAS CONSTITUIÇÕES

Não escrita/ Costumeira/ consuetudinária

São chamadas constituições _________ ou ___________

Answer 10

legais ou inorgânicas

Question 11

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

MODO:

b) Histórica:

Answer 11

lento evoluir da sociedade - NÃO é escrita, e sim costumeira. São mais estáveis.

Question 11

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

EXTENSÃO:

Analítica/ prolixa/ expansiva:
dê um exemplo:

Answer 11

conteúdo extenso
ex: cf88

Question 12

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

• FINALIDADE
• Constituição garantia:

Answer 12

Limitam-se aos direitos de primeira geração (Civis e políticos) , ou seja, limitar a ação do Estado

Question 12

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

• EXTENSÃO:

Sintéticas/ Concisas /Sumárias/ Negativas:
Cite 1 exemplo

Answer 12

Restringem-se às matérias materialmente constitucionais, buscando limitar o poder do Estado;

Constituição dos EUA

Question 13

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

QUANTO A FINALIDADE

• Constituição dirigente:

Answer 13

normas programáticas (metas, programas e objetivos ) -> Definem diretrizes para a ação estatal, não apenas princípios.

Question 14

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

QUANTO AO SISTEMA

a) Principiológicas / Aberta:

Answer 14

princípios são mais importantes que as regras (EX: CF/88).

Question 15

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

QUANTO AO SISTEMA

B) Preceitual

Answer 15

regras são mais importantes que os princípios.

Question 16

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

QUANTO AO CONTEÚDO

A) Material

Answer 16

Organização do Estado
Limitações ao poder estatal
aquisição, exercício e transmissão do poder.

Podem ou não estar em uma constituição escrita.

Existem normas materialmente constitucionais fora da constituição, como os tratamentos de DH.

Question 17

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

QUANTO AO CONTEÚDO

B) Formal

Answer 17

Contida em documento solene ex: cf/88

Question 18

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

QUANTO A Estabilidade

Cite as 4 e explique cada uma:

Answer 18

1) Imutáveis: Não pode ser modificada.

2) Rígida: Modificada apenas por procedimento mais dificultoso que aquele definido para as leis; (Pressuposto para o controle de constitucionalidade abstrato)

3) Semirrígida: Parte pode ser alterada por procedimento simples, parte por dificultoso.

No Brasil, apenas a CF 1824 foi semirrígida

Pode ter uma parte que seja imutável

4) Flexíveis: Modificada pelo mesmo procedimento que as leis ordinárias, não gozando de supremacia formal. não admitem controle de constitucionalidade.

Question 19

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

QUANTO A ONTOLÓGICA

Pode ser: ______________, _____________ ou _______________;

Answer 19

Normativa, nominativa ou semântica;

Question 20

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

QUANTO A ONTOLÓGICA

Normativa:

Answer 20

efetivamente regulam - adequação entre texto e a realidade social

Question 21

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

QUANTO A ONTOLÓGICA

Nominativa:

Answer 21

Busca regular, mas não consegue. São constituições prospectivas.

Question 22

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES

QUANTO A ONTOLÓGICA

Semântica

Answer 22

Apenas formaliza o status quo (Legitimar os detentores do poder)

conferindo legitimidade formal ao grupo ou indivíduo que assumiu o controle do Estado. Serve para ratificar a situação existente, em benefício dos comandantes de ocasião. Nesse sentido é um
“modelo constitucional que, em vez de servir como mecanismo de limitação do poder estatal, visa apenas à estabilização e conservação da estrutura de dominação do poder político;

Question 23

Essa perspectiva tem como expoente Ferdinand LaSSale. Preceitua essa perspectiva que uma constituição só seria legítima se REPRESENTASSE O EFETIVO PODER ESTATAL, contemplando as forças sociais que constituem. A Const, portanto, reflete o resultado as forças sociais, sendo uma realidade política e social do presente. A constituição seria a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade;

Answer 23

Perspectiva sociológica.

Question 24

Partindo-se do pensamento de Carl Schimitt, o professor José Afonso da Silva afirma que a Const está relacionada à decisão política fundamental, ao passo que as leis constitucionais seriam os demais dispositivos inseridos no texto do documento const, não contendo matéria de decisão política fundamental. Nesse diapasão, há uma distinção entre a Constituição e a lei constitucional.

Answer 24

Perspectiva política

Question 25

Essas perspectiva possui como representante Hans Kelsen, segundo o qual a const foi alocada no MUNDO DO DEVER SER, sendo fruto da vontade racional do homem. A const possui um conceito acima de tudo normativo, consistente em um conjunto de normas jurídicas.

Answer 25

Perspectiva Jurídica

Question 26

A constituição deve ser entendida como um produto de um fato cultural, oriundo da sociedade. O direito, para essa perspectiva, é parte de uma cultura, haja vista ser criação do homem.

Answer 26

Perspectiva cultural

peter haberle