CEACE2 Flashcards
Produtos que apresentem prazos de validade inferiores a 45 dias estão dispensados de coleta de amostras fiscais em triplicata.
CORRETO
É permitida a realização de abate de emergência de animais com fraturas ou hemorragias, desde que acompanhado por um servidor do SIE.
CORRETO
As cooperativas de produção e comercialização de agricultores familiares devem seguir as mesmas normas e regulamentos aplicados a outros empreendimentos agroindustriais.
ERRADO
As cooperativas de agricultores familiares possuem regulamentação específica conforme a Lei.
As carcaças de animais que apresentarem sinais de parto recente ou aborto devem ser destinadas ao aproveitamento condicional pelo uso do calor, desde que não haja evidência de infecção.
CORRETO
Os rótulos podem destacar componentes intrínsecos aos produtos, como o teor de proteína, mesmo sem regulamentação específica.
ERRADO
O Artigo 449, §1º, do Decreto nº 34.991, de 21 de outubro de 2022, proíbe destacar a presença ou ausência de componentes intrínsecos ou próprios de produtos de igual natureza, salvo regulamentação específica.
