Capítulo VI - dos agentes de tratamento de dados pessoais (controlador e operador)

Question 1

Autoridade nacional pode solicitar ao CONTROLADOR que ele gere relatório de impacto sobre o tratamento dos dados

Answer 1

Certo

Question 2

Quem é o encarregado?

Answer 2

Pessoa indicada pelo controlador para responder aos questionamentos sobre tratamento de dados

Question 3

O controlador e operador são responsáveis por manter registro de operações de tratamento de dados

Answer 3

Certo.

Question 4

Relatório de impacto

Answer 4

Documento exigido ao controlador para verificação de pode haver riscos às liberdades civis e aos direitos fundamentais, bem como medidas, salvaguardas e mecanismos de mitigação de riscos

Question 5

Responsabilidade e do ressarcimento de danos

Answer 5

O controlador ou operador que causar dano a outrem é obrigado a repará-lo.

Question 6

O operador é responsável?

Answer 6

Sim, solidariamente pelos danos causados quando descumprir as obrigações da legislação ou quando não tiver seguido instruções lícitas do controlador.