BENS Flashcards

1
Q

(________) São valores materiais (corpóreos)
ou imateriais (incorpóreos)

que possuem valor econômico e

que podem ser objeto de uma relação jurídica.

A

Bens

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2
Q

Como chama as coisas (corpóreo) sem dono, que nunca foram apropriadas e por isso, podem ser apropriadas, pois se acham a disposição de quem as encontrar ou apanhar?

A

Res nullius

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3
Q

Coisa móvel abandonada, que o seu titular lançou fora, com a intenção de não mais tê-la pra si. Nesse caso, pode ser apropriada por qualquer outra pessoas, qual é o nome do conceito ?

A

Res derelicta

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4
Q

Os bens móveis são adquiridos por simples…

A

Tradição

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5
Q

Os bens imóveis dependem de…

A

Escritura pública e registro no cartório de registro de imóveis

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6
Q

Bem imóvel o que é ?

A

Tudo aquilo que se incorpora naturalmente (acessão natural) ou artificialmente (acessão artificial) ao solo.

São bens que não podem ser transportados sem destruição ou diminuição do valor de um lugar para o outro

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7
Q

Bens imóveis por determinação legal, do que se trata?

A

São aqueles bens que foram considerados imóveis pelo legislador para dar maior segurança jurídica nas relações que os envolvam.

Considera-se imóveis:

1- o direito à sucessão aberta
2- direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram

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8
Q

Não perdem caráter de imóveis: (2)

A

1- as edificações que separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

2- os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem. Ex: telhas retirados do telhado para voltar

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9
Q

As energias com valor econômico são bens…

A

Móveis por determinação legal

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10
Q

Os direitos reais sobre objetos móveis e respectivas ações são considerados bens…

A

Móveis por determinação legal

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11
Q

Os direitos pessoais de caráter patrimonial, são considerados…

A

Bens móveis por determinação legal

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12
Q

Os materiais destinados a alguma construção, enquanto, não empregados, conservam sua qualidade de bem móvel. Será reestabelecida sua condição de bem móvel, os materiais provenientes da demolição de algum prédio. V ou F?

A

V

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13
Q

Bem fungível é aquele…

A

Que pode ser substituído em

Quantidade
Qualidade
Espécie

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14
Q

O que é bem consumível?

A

Bem móvel cujo seu uso importa em destruição imediata com o uso

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15
Q

São bens públicos:

A

Uso comum do povo

Uso especial

Os dominicais

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16
Q

Bens públicos possuem características de (4)

A

Inalienabilidade

Imprescritibilidade

Impenhorabilidade

Impossibilidade de oneração

17
Q

Os bens dominicais são os utilizados pelo Estado para fins econômicos.

A

Correto

18
Q

Quem tem domicilio necessário?

A

O incapaz.
O preso.
O militar.
O marítimo.
O servidor público.

19
Q

Onde é o domicilio necessário do MariTímo?

A

Onde o navio estiver maTriculado.

Ao contrário da MARINHA/AERONÁUTICA que o domicílio necessário é onde fica a sede do coMando.

20
Q

Diferencie a UNIVERSALIDADE DE FATO da UNIVERSALIDADE DE DIREITO:

A

UNIVERSALIDADE DE FATO: a pluralidade de BENS SINGULARES que tem a mesma DESTINAÇÃO UNITÁRIA.

UNIVERSALIDADE DE DIREITO: o complexo de RELAÇÕES JURÍDICAS dotadas de VALOR ECONÔMICO.