Beneficio previdenciarios Flashcards

Question

Qual é a duração do salário-maternidade?

Answer 1

120 dias para gestantes e mães adotivas, independentemente da idade da criança adotada.

Answer 2

Não há carência para seguradas empregadas e trabalhadoras avulsas; 10 meses para seguradas facultativas e individuais; 10 meses de trabalho rural para seguradas especiais.

Answer 3

Desemprego involuntário, ter recebido salário nos últimos 6 meses, não receber benefício previdenciário (exceto auxílio-acidente e pensão por morte), e não possuir renda.

Answer 4

Admissão em novo emprego, recusa de novo emprego, falsidade nas informações, fraude para recebimento do benefício e morte do segurado.

Answer 5

Aposentadoria concedida em razão da idade do segurado, presumindo que a pessoa seja incapaz de trabalhar ■ Idade exigida para aposentadoria: – Trabalhadores urbanos, homens: 65 anos; – Trabalhadores urbanos, mulheres: 62 anos de idade – Trabalhadores rurais, homens: 60 anos – Trabalhadores rurais, mulheres: 55 anos

Answer 6

– Trabalhadores urbanos, homens: 240 contribuições = 20 anos; – Trabalhadores urbanos, mulheres: 180 contribuições = 15 anos; – Trabalhadores rurais (O tempo é o mesmo, porém não é de contribuição, e sim de trabalho), homens: 240 meses de trabalho = 20 anos; – Trabalhadores rurais, mulheres: 180 meses de trabalho = 15 anos.

Answer 7

nos intervalos entre as atividades rurícolas (em que o segurado permaneceu trabalhando em outra atividade), não é considerado como perda de carência/qualidade de segurado. Mas, para se aposentar nestes termos, é preciso estar exercendo atividade rural na data de entrada do requerimento OU estar exercendo atividade rural na data em que implementar todas as condições para o benefício se for trabalhador rural, basta comprovar o tempo de serviço em período igual ao da carência.-

Answer 8

– Para o empregado, desde a data do desligamento, se o requerimento tiver sido feito em 90 dias do mesmo; É o caso do empregado que tinha todos os requisitos, não quis dar a entrada no benefício e continuou trabalhando. Quando ele foi demitido dentro de 90 dias, ele pede o benefício dele, independente da data que for concedida, ela retroage para a data do desligamento. Se não foi feita em 90 dias, esse cadastro de empregado, para os demais segurados, será a partir da data do requerimento. – Para os demais segurados, a partir da data do requerimento;

Answer 9

morte do segurado.

Answer 10

será de, no mínimo, 60% do salário-de- benefício, valor este que poderá chegar ao limite de 100%

Answer 11

O salário-de-benefício corresponde à média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário MÍNIMO: R$1.412,00. TETO: R$7.786,02.

Answer 12

Não, a legislação previdenciária não obriga o segurado a se desligar da empresa para aposentar e o segurado aposenta somente se requerer.- POSICIONAMENTO DO STF.

Answer 13

70 anos para homens e 65 anos para as mulheres (se tiver cumprido a carência mínima).

Answer 14

■ Benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades, ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento; ■ Tem a finalidade assegurar a manutenção do segurado e de seus dependentes ■ Requisitos para a concessão: – Carência: 12 meses (SE FOR UMA INCAPACIDADE, VINDA DE UMA DOENÇA OU DE UM ACIDENTE COMUM); – Incapacidade total e definitiva para o trabalho. ■ Não tem carência: acidente comum, acidente de trabalho ou doença profissional; doença grave – art. 151 da Lei n. 8.213/91; ■ Não tem direito a aposentadoria por invalidez quem tiver doença pré-existente (doença que levaria a concessão do benefício) à filiação ao Regime Geral; exceção: quando a doença, pré-existente, se agrava e leva à incapacidade - Caso de fraudes. ■ O beneficiário é obrigado a se submeter a tratamento médico indicado pela perícia médica do INSS, sob pena de suspensão do benefício. Exceção: transfusão de sangue e cirurgia (procedimento de risco) - De 2 em 2 anos. ■ O beneficiário deve passar por uma nova perícia médica a cada 2 anos, sob pena de suspensão do benefício. Após aos 55 anos de idade e 15 anos de afastamento, ou após 60 anos de idade, não há mais necessidade de passar na perícia.

Answer 15

média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo (não tem aplicação do fator previdenciário).

Answer 16

100% do salário-de-benefício =média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo (não tem aplicação do fator previdenciário). ■ Em caso de necessidade de assistência permanente de outra pessoa, o valor do benefício poderá ser acrescido de 25% (exceção que pode exceder ao teto); mas não incorpora em uma pensão por morte futura.

Answer 17

pelo segurado empregado, quando a perícia constata que é caso de aposentadoria por invalidez será: – do 16o dia do afastamento (os 15 primeiros dias são pagos pela empresa); – da data do requerimento, se ultrapassados 30 dias entre o afastamento e o requerimento; – se o beneficiário estiver em auxílio-doença, da data que houver a cessação deste; – nos demais casos a partir da data do requerimento. ■ Para os demais segurados (empresários, autônomos, facultativos, etc.), o termo inicial para recebimento do benefício será data do início da incapacidade ou, se ultrapassados 30 dias, da data do requerimento (art. 43, § 1o, alínea “b”, da Lei no 8.213/91).

Answer 18

quando o segurado recupera a capacidade laboral (não é um benefício definitivo e não gera rescisão contratual), com a morte ou com a conversão em aposentadoria.

Answer 19

■ Proporcional (HOJE NÃO EXISTE MAIS): – Homem = 30 anos de contribuição + pedágio de 40% do tempo que faltava para aposentar na data da EC no 20 - 15/12/98 + idade mínima de 53 anos; – Mulher = 25 anos de contribuição + pedágio de 40% do tempo que faltava para aposentar na data da EC no 20 - 15/12/98 + idade mínima de 48 anos. ■ Integral: - Quero receber meu salário integral de aposentadoria e não com desconto. – Homem = 35 anos + pedágio de 20% do tempo que faltava para aposentar na data da EC no 20 - 15/12/98 + idade mínima de 53 anos; – Mulher = 30 anos + pedágio de 20% do tempo que faltava para aposentar na data da EC no 20 - 15/12/98 + idade mínima de 48 anos.

Answer 20

■ Na época, muitos se aposentaram de forma proporcional e, continuaram trabalhando e portanto, contribuindo para o RGPS. Tais contribuição não podem ser somadas para a revisão do benefício de aposentadoria – tese de DESAPOSENTAÇÃO JULGADA PELO STF. Essas pessoas queriam que essas contribuições que foram feitas após a aposentadoria, fossem revertidas (recalculadas) pelo benefício de aposentadoria delas. E como se elas parassem de receber a aposentadoria, recalculasse o benefício e se aposentassem novamente. - O STF declarou isso como sendo inconstitucional.

Answer 21

■ A lei que criou o fator previdenciário também alterou a base de cálculo do benefício, passando a contar os maiores salários de contribuição relativos a 80% de todo o período contributivo do segurado | Antiga regra de cálculo: média aritmética simples dos 36 últimos salários de contribuição. ■ Surgiu, então, uma nova tese que está em julgamento no STF: REVISÃO DA VIDA TODA -> Como o novo cálculo estabelece contribuições apenas a partir da entrada em vigor do Plano Real (julho de 1994), discute-se atualmente no STF a possibilidade de considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em sua vida profissional, incluindo as anteriores a julho de 1994. - A revisão da vida toda fala que eu posso continuar recalculando os 80% maiores salários, mas de toda a minha vida contributiva. - Então o STF julgou que todos os meus salários de contribuições, de toda a minha vida contributiva, não importando se eu comecei a trabalhar em 70, 80 ou 90, que todos esses salários sejam considerados pro cálculo do salário benefício e não só a partir de 94. - Qual é o valor da minha vida ? - 100% do salário benefício com a aplicação do fator previdenciário. Regra: Quanto maior for a idade e o tempo de contribuição, maior é o meu fator previdenciário, maior o valor do benefício.

Answer 22

é uma fórmula que leva em consideração três aspectos: tempo de contribuição; idade do segurado; e expectativa de vida (fixada anualmente pelo IBGE). – Quanto maior for a idade e o tempo de contribuição, maior será o Fator Previdenciário e, por consequência, o valor do benefício também será maior. ALTERNATIVA AO FATOR PREVIDENCIÁRIO: uso do Sistema de Pontuação Progressiva: – Soma a idade do segurado com o seu tempo de contribuição, que deverá atingir os pontos: para mulheres e homens, respectivamente, 85/95 (de 2015 a 2018), 86/96 (2019 e 2020), 87/97 (2021 e 2022), 88/98 (2023 e 2024), 89/99 (2025/2026) e 90/100 (a partir de 2027);

Answer 23

Para empregado, na data do desligamento do emprego, se empregado e desde que requerida em até 90 dias – Para os demais segurados, na data do requerimento; para empregado após os 90 dias, na data do requerimento;

Answer 24

Benefício concedido em razão da exposição a agentes nocivos à saúde do segurado, em razão da atividade que exerce (incluindo aí, atividades periculosas, penosas e insalubres). ■ Não basta que a atividade profissional seja insalubre, penosa ou periculosa, é necessário que a exposição aos agentes nocivos seja acima dos índices de tolerância estabelecidos pela lei;

Answer 25

- além do tempo de trabalho, - a efetiva exposição aos agentes físicos, biológicos e químicos, (15, 20 ou 25 anos) - idade mínima de 55, 58 e 60 anos, respectivamente. A Lei vai me dizer se o risco é alto, médio ou baixo e de acordo com isso, termos uma forma de aposentadoria. ■ A prova pode ser feita pela entrega do formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, preenchido pela própria empresa, com base no Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCA, assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho. ■ A empresa é obrigada a fornecer o formulário PPP ao trabalhador em caso de demissão; - hoje, exige se que todo o tempo de serviço seja especial, não se admitindo mais a conversão (1.2 se homem e 1.4 se mulher). Porém é permitida a conversão entre às categorias especiais.