Aula 6

Question 1

Certo ou errado ?

Afastamento para servir outro órgão entidade, só pode ser afastado para exercer um cargo efetivo, função de confiança ou cargo em comissão.

Answer 1

Errado

Só para função de confiança ou cargo em
Comissão

Cargo efetivo não

Question 2

Certo ou errado ?

No caso de afastamento para servir outro órgão ou entidade, a remuneração será paga pelo órgão ou entidade cessionária ou seja aquele que recebe o servidor.

Answer 2

Certo

Question 3

Certo ou errado ?

O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, estados, Distrito Federal e dos municípios, nas seguintes hipóteses:

1- para assumir cargo em comissão ou função de confiança

2- casos previstos em lei específica.

Answer 3

Certo

Question 4

Certo ou errado ?

Na hipótese de o servidor cedido a empresa pública ou sociedade de economia mista e optar pela remuneração do cargo efetivo ou pela remuneração do cargo efetivo acrescida de percentual da retribuição do cargo em comissão, a entidade seccionar área efetuará o reembolso Das despesas realizadas pelo órgão ou entidade de origem.

Answer 4

Certo

Question 5

Certo ou errado ?

Mediante autorização expressa do presidente da república, o servidor do poder executivo poderá ter exercício em outro órgão da administração federal direta que não tenha quadro próprio de pessoal, para fins determinado e a prazo certo.

Answer 5

Certo

Question 6

Certo ou errado ?

A cessão de empregados de empresa pública ou sociedade de economia mista que receba recursos do tesouro nacional para custeio total ou parcial de sua folha de pagamento de pessoal, fica condicionada a autorização específica do Ministério do Planejamento, Orçamento e gestão, inclusive nos casos de ocupação de cargos em comissão ou função gratificada.

Answer 6

Errado

fica condicionado a autorização do ministério do planejamento EXCeTO os cargos comissionados e função de confiança

Question 7

Certo ou errado ?

Não há vedação para que o servidor investido em mandato eletivo ou classista não possa ser removido o redistribuído de ofício para localidade diversa daquela onde exerça o mandato.

Answer 7

Errado

Ele não poderá ser removido ou redistribuído para localidade diversa daquela onde esteja exercendo mandato eletivo

Question 8

Com relação afastamento para exercício de mandato eletivo: servidor investido em mandato federal estadual, distrital ou municipal deverá se afastar do cargo ou não?

Answer 8

Sim e deve receber a remuneração do mandato

Se prefeito: se afasta mas pode escolher se quer a remuneração do cargo ou do prefeito mesmo.

Se vereador e ouvir compatibilidade de horário, poderá acumular função e remuneração.

Question 9

Certo ou errado ?

Com relação afastamento para estudo ou missão no exterior, o servidor não poderá ausentar-se do país para estudo ou missão oficial, sem autorização do presidente da república, presidente dos órgãos do Poder Legislativo e presidente do Supremo Tribunal Federal.

Answer 9

Certo

Question 10

Certo ou errado ?

Com relação afastamento para estudo ou missão no interior ausência não excederá 2 anos, e finda a missão ou estudo, somente decorrido igual período, será permitido a nova ausência.

Answer 10

Errado

4 anos

Question 11

Certo ou errado ?

Ao servidor beneficiado pelo afastamento para estudo ou missão exterior, não será concedida exoneração ou licença para tratar de interesses particulares, antes de decorrido período igual ao do afastamento, ressalvadas a hipótese de ressarcimento da despesa a vida com o seu afastamento.

Answer 11

Certo

Quando voltar tem que ficar em exercício pelo mesmo período da licença

Question 12

Certo ou errado ?

O afastamento do servidor para servirem organismo internacional de que o Brasil participe ou com o qual o Brasil coopere dar-se-a sem perda total da remuneração.

Answer 12

Errado

Com perda total da remuneração

Question 13

Certo ou errado ?

A forma de remuneração com relação afastamento para estudo ou missão no exterior será definida em lei específica.

Answer 13

Errado

Regulamento

Question 14

Certo ou errado ?

O afastamento para participar do programa de pós-graduação escrito senso no país ocorrerá a critério da administração, desde que a participação não posso ocorrer simultaneamente com exercício do cargo ou mediante compensação de horário.

Answer 14

Certo

Question 15

Certo ou errado ?

Os afastamentos para realização de programa de mestrado e doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão ou entidade a pelo menos 3 anos para mestrado e 4 anos para doutorado, incluindo o período do estágio probatório, que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para coisa de licença capacitação ou para afastamento de participação de programa de pós-graduação nos últimos dois anos ao da solicitação.

Answer 15

Certo

Mestrado ou doutorado
Mestrado 3 anos
Doutorado 4 anos

Question 16

Certo ou errado ?

Os afastamentos para realização de programas de pós-doutorado somente serão concedidos aos servidores titulares de cargos efetivos no respectivo órgão ou entidade a pelo -4 anos, incluindo o período do estágio probatório e, e que não tenha se afastado por licença para tratar de assuntos particulares ou se afastado para participação de programa de pós-graduação nos quatro anos anteriores à data da solicitação.

Answer 16

Certo
Aqui é pos- doutorado

Precisa ter pelo menos 4 anos

Question 17

Certo ou errado ?

Com relação a afastamento para participação de programa de pos graduação:

Caso servidor venha a solicitar exoneração do cargo ou aposentadoria, antes do cumprimento do período de permanência previsto, deverá ressarcir o órgão ou entidade.

Answer 17

Certo

Ele deverá ficar em atividade pelo tempo que ficou afastado. Se quiser sair antes, terá que restituir a adm publica.

Question 18

Certo ou errado ?

Caso o servidor não obtém é o título ou grau que justificou seu afastamento no período previsto, não precisará ressarcir o órgão ou entidade.

Answer 18

Errado

Precisa sim, salvando as hipóteses comprovadas de força maior ou de caso fortuito, a critério do dirigente máximo do órgão ou entidade.

Question 19

Certo ou errado ?

O servidor estudante que mudar de sede no interesse da administração, têm direito a matricular-se na localidade da nova residência ou dar mais próxima, instituição de ensino congênere em qualquer época do ano, independente de vaga.

Answer 19

Certo

Extensivo aos filhos e cônjuge

Congênere e não congênere

Question 20

Certo ou errado ?

Sem prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por um dia para doação de sangue; por dois dias pelo período comprovadamente necessário para alistamento o recadastramento eleitoral.

Answer 20

Certo

Question 21

Certo ou errado ?

Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por oito dias consecutivos em razão de:

1- casamento
2- falecimento de cônjuge, país, madrasta, padrasto, filhos…

Answer 21

Certo

Question 22

Certo ou errado ?

Será concedido horário especial ao servidor estudante e ao portador de deficiência, quando comprovada incompatibilidade entre o horário escolar e a repartição, sem prejuízo do exercício do cargo, respeitado duração semanal do trabalho.

Answer 22

Errado

Esse dispositivo é somente ao estudante

O portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independe de compensação de horário

Question 23

Certo ou errado?

É contado para todos os efeitos o tempo de serviço público federal, inclusive o prestado as forças armadas.

Answer 23

Certo

Question 24

Certo ou errado ?

Apuração de tempo de serviço será feita em dias, que serão convertidos em anos, considerando o ano como de 365 dias.

Answer 24

Certo

Question 25

Certo ou errado ?

Além das ausências o serviço previsto, serão considerados como tempo de efetivo exercício: missão ou estudo no exterior, quando autorizado o afastamento, conforme dispuser o regulamento.

Answer 25

Certo

Conta como tempo de serviço

Question 26

Certo ou errado ?

Serão consideradas como tempo divertida exercício o afastamento:

licença para participação de gerência ou administração em sociedade cooperativa constituída por servidores para prestar serviços aos seus membros, exceto para promoção por merecimento.

Answer 26

Certo

Question 27

Certo ou errado ?

Não serão considerados como tempo de efetivo exercício afastamento para participarem competição de desportivos nacionais ou convocação para integrar representação desportiva nacional, no país ou no exterior, conforme disposto em lei específica.

Answer 27

Errado

Conta como tempo de efetivo exercício

Question 28

Certo ou errado ?

Será considerado como tempo de efetivo exercício: afastamento para servirem organismo internacional que o que o Brasil participe ou com o que coopere.

Answer 28

Certo

Question 29

Certo ou errado ?

É vedada a contagem cumulativo de tempo de serviço prestado concomitantemente em mais de um cargo ou função de órgão ou entidade dos Poderes da União, estados, Distrito Federal e municípios, autarquias, fundações públicas, sociedade economia mista e Empresa pública.

Answer 29

Certo

Question 30

Certo ou errado ?

É contado para todos os fins o tempo de serviço público prestado aos estados municípios e DF.

Answer 30

Errado é cobrado apenas para aposentadoria e disponibilidade

Question 31

Certo ou errado ?

Com relação à afastamentos a lei 8.112 dispõe:

1- afastamento para servir outro órgão ou entidade

2- afastamento para exercício de mandato eletivo

3- afastamento para estudo ou missão no exterior

4- afastamento para participar de programa de pos graduação

Answer 31

Certo