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Lei 8112/90 > Aula 5 > Flashcards

Aula 5 Flashcards

1
Q

Quais são as 7 licenças ?

A

1- licença por motivo de doença em família
2- licença por motivo de afastamento do cônjuge
3- licença para o serviço militar
4- licença para atividades políticas
5- licença capacitacao
6-licenca para tratar de assuntos particulares
7- licença para desemprenho de mandato classista

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Q

Certo ou errado??

A única licença que veda o exercício de atividade remunerada durante i período da licença é a licença para mandato classista.

A

Errado

Eh a
Licença por motivo de doença pessoa em
Família

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3
Q

Certo ou errado??

A licença concedida dentro de 90
Dias do término de outra da mesma espécie será considerada como prorrogação.

A

Errada

Dentro de 60 dias do término da outra da mesma espécie

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4
Q

Doença do cônjuge, companheiro, pais, filhos, padrasto, madrasta, enteado ou dependente que viva a suas esperanças e com este do seu assentamento funcional. De qual licença estamos tratando?

A

Licença por doença em pessoa da família

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5
Q

Certo ou errado??

A licença por motivo de doença em pessoa da família só será deferida se a assistência do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo ou mediante compensação de horário.

A

Certo

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6
Q

Certo ou errado??

A licença por motivo de doença em pessoa da família só poderá ser concedida a cada 12 meses a contas do término da última licença.

A

Errado

A contar da data do deferimento da licença anterior

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7
Q

Certo ou errado??

A licença por motivo de doença em pessoa da família não será remunerada

A

Errado

Até 60dias consecutivo ou não: com remuneração.

Até 90 dias consecutivos ou não: sem remuneração

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8
Q

Certo ou errado??

O prazo máximo de dias de licença por motivo de doença em pessoa da falia será de 150 dias.

A

Certo

60+90 =150

Sendo os 60 primeiros dias remunerados

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9
Q

Certo ou errado??

A licença por motivo de doença em pessoa da família é um ato vinculado.

A

Errado

Eh discricionário e depende de previa comprovação por perícia médica.

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10
Q

Certo ou errado??

Com relação a licença por motivo de doença de pessoa em família, após 60 dias de afastamento o servidor não terá direito a remuneração porém esse tempo de licença não remunerada é contato para efeito de disponibilidade e aposentadoria.

A

Errado

Não Eh contado para efeito nenhum

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11
Q

Qual a licença a ser concedida ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro o que foi deslocado para outro ponto do território nacional exterior ou para exercício de mandato eletivo ?

A

Afastamento por motivo de afastamento do cônjuge

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12
Q

Certo ou errado??

A licença por afastamento do cônjuge é restrita aos cônjuges também servidores federais.

A

Errado

Cônjuge não precisa ser servidor

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13
Q

Certo ou errado??

A licença por motivo de afastamento do cônjuge é pelo prazo maximo de 180 dias e sem remuneração.

A

Errado

Sem prazo e sem remuneração

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14
Q

Certo ou errado??
Com relação a licença por motivo de afastamento do cônjuge:

Se o cônjuge for servidor público civil, ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, o servidor tem direito a ter exercício provisório em órgão ou entidade da administração federal direta, autárquica ou fundacional desde que para atividade compatível com seu cargo.

A

Certo

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15
Q

Certo ou errado??

O tempo de licença por motivo de afastamento do cônjuge será contado para efeito apenas de aposentadoria.

A

Errado

Não será contado para qualquer efeito.

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16
Q

Qual será a licença concedida a servidor convocado para o serviço militar?

A

Licença para serviço militar

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17
Q

Certo ou errado??

Terminado O serviço militar, o servidor terá 30 dias com remuneração para voltar ao cargo.

A

Errado

30 dias sem remuneração

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18
Q

Certo ou errado??

O período da licença para serviço militar não será contado para qualquer fim.

A

Errado

Será contado como tempo de efetivo exercício

19
Q

Certo ou errado??

Com relação a licença para atividade política, o período entre escolher em convenção partidária e a véspera do registro de candidatura, o servidor continuar recebendo remuneração e o tempo computado para todos os fins. Já a partir do registro de candidatura até o 10ºdia seguinte ao das eleições, servidor não receberá remuneração não tendo seu tempo computado para qualquer fim.

A

Errado

Durante o período que mediar entre a escolha da convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e a véspera do registro da sua candidatura perante a justiça eleitoral, servidor não receber a remuneração, e o tempo não é contado para qualquer fim.

A partir do registro de candidatura até o 10º dia seguinte ao da eleição, o servidor fará jus a licença, assegurados os vencimentos do cargo efetivo somente pelo período de três meses, Porém seu tempo é computado para todos os fins.

20
Q

Certo ou errado??

O servidor candidato a cargo eletivo na localidade onde desempenhar suas funções e que exerça cargo de direção, chefia, assessoramento, arrecadação ou fiscalização, deve ser afastado, a partir do dia imediato ao do registro de sua candidatura e perante a justiça eleitoral até o 10º dia seguinte ao do pleito.

A

Certo

21
Q

Certo ou errado??

A licença capacitação poderá ser concedida a cada cinco anos de efetivo exercício. O servidor adquire direito a licença de 3 meses com remuneração. É um ato discricionário e não poderá ser concedida servidor em estágio probatório.

A

Perfeito

22
Q

Certo ou errado??

Com relação a licença capacitação, o período concedido para a licença não é considerado para qualquer fim.

A

Errado O período concedido para capacitação é considerado como tempo de efetivo exercício.

23
Q

Certo ou errado??

O período de licença capacitação, poderão ser cumuláveis.

A

Errado

Não são acumuláveis

24
Q

Certo ou errado??

A licença capacitação e a licença para tratar de interesses particulares são atos discricionário da administração pública.

A

Certo

25
Q

A critério da administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório e, pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração. De qual licença estamos tratando?

A

Licença para tratar de assuntos particulares

26
Q

Certo ou errado??

A licença para tratar de saúde tos particulares poderá ser interrompida a qualquer momento pela administração ou a pedido do servidor.

A

Certo

27
Q

Certo ou errado?

A licença para tratar de assuntos particulares não é computada como tempo de serviço para qualquer fim.

A

Certo

E não é remunerada

28
Q

Certo ou errado??

É assegurado ao servidor o direito a licença sem remuneração para o desempenho de mandato de Confederação, Federação, Associação de classe de âmbito nacional, sindicato representativo da categoria ou entidade fiscalizadora da profissão ou ainda, para participar de gerência ou administração da sociedade cooperativa constituída por servidores públicos para prestar serviços à seus membros.

A

Certo

29
Q

Certo ou errado??

Somente poderão ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou de representação das referidas entidades, desde que cadastradas no órgão competente.

A

Certo

30
Q

Certo ou errado??

Com relação ao mandato classista terá duração igual a do mandato, podendo ser renovada no caso de reeleição.

A

Certo

31
Q

Certo ou errado??

Com relação a licença para mandato classista, entidades como até 5000 associados, necessitarão de dois servidores, para entidades com até 30.000 associados serão necessários quatro servidores, parente dados com mais de 30.000 associados, serão necessárias oito servidores.

A

Certo

Até 5.000 associados: 2 servidores

Até 30.000 associados: 4 servidores

Mais de 30.000 associados: 8 servidores

32
Q

Certo ou errado??

Além das licenças previstas na lei 8.112 sofá temos:

Licenças para tratamento de saúde e licença gestante e licença por acidente em serviço

A

Certo

33
Q

Certo ou errado??

A licença para tratamento de saúde do próprio servidor poderá ser concedida no prazo máximo de 3 meses.

A

Errado

24
Meses e se não puder ser reabilitado, será aposentado por invalidez

34
Q

Certo ou errado??

Com relação a licença para tratamento de saúde do próprio servidor, o período de leicenço será computado apenas para efeito de disponibilidade e aposentadoria.

A

Errado

É computado como tempo de efetivo exercício até o limite de 24 meses, se exceder será apenas computado para aposentadoria e disponibilidade.

35
Q

Certo ou errado??

No período em que o servidor estiver de licença para tratar da saúde, ele não terá prejuízo à sua remuneração.

A

Certo

36
Q

Certo ou errado??

Com relação a licença gestante será concedido o prazo de 180 dias consecutivos

A

Errado

120 dias podendo ser prorrogado por + 60 dias.

37
Q

Certo ou errado??

No caso de natimorto, decorridos 30 dias do evento, a servidora será submetida a exame médico e se julgada apta reassumirá o cargo.

A

Certo

38
Q

Certo ou errado??

No caso de aborto atestado por médico oficial a servidora terá direito a 1 semana de repouso remunerado.

A

Errado

30 dias de repouso remunerado

39
Q

Certo ou errado??

Com relação à adotante também será concedido o prazo de 120 dias.

A

Errado

Será concedido o prazo de 90 dias +45 dias para crianças de até 1 ano

Se criança maior de 1 anos terá direito a 30dias+ 15 dias.

40
Q

Certo ou errado??

No caso de paternidade será devido licença de 5 dias consecutivos.

A

Certo

41
Q

Certo ou errado??

Com relação a licença gestante, o tempo de licença será considerado para todos os fins.

A

Certo

42
Q

Certo ou errado??

O tempo de licença concedida por acidente em trabalho será contado como efetivo exercício e sem prejuízo da remuneração.

A

Certo

43
Q

Certo ou errado?

Concerder-se- a ao servidor licença:
1- por motivo de doença de pessoa em família
2- por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro
3-para serviço militar
4- para atividade política
5- para capacitacao
6- para tratar de interesses particulares
7- para mandato classista

A

Certo

Lei 8112/90 (10 decks)

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