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Lei 8112/90 > Aula 1 > Flashcards

Aula 1 Flashcards

1
Q

Certo ou errado?

Segundo a lei 8112 o servidor só ganha estabilidade após 24 meses de efetivo exercício.

A

Segundo a lei 8112/90
Certo

A cpf/88 diz Q a estabilidade é só após 3 anos de efetivo exercício.
Logo seria
Errado

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Q

Certo ou errado?

A lei 8112 abarca os servidores públicos e os empregados públicos do âmbito federal.

A

Abarca

Apenas servidores públicos e não os empregados públicos.

Errado

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3
Q

Quais são as 7 formas de provimento?

A 
São: 
1- nomeação 
2- promoção 
3- readaptação 
4- reversão 
5- reintegração 
6- aproveitamento 
7- recondução
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4
Q

Qual é a forma de provimento originário ?

A

Nomeação

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5
Q

Certo ou errado?

O servidor temporário precisa fazer concurso público.

A

Errado

Precisa apenas de processo seletivo.

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6
Q

Certo ou errado?

O servidor temporário poderá ser contratado a qualquer hora a discricionariedade do ente federativo.

A

Errado

Só poderá contratar servidor temporário em situações de emergência e excepcionais.

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7
Q

Certo ou errado?

Nepotismo é a nomeação de parentes para cargos comissionados ou função de confiança para parentes de até o 3º grau.

A

Certo !

Súmula vinculantes 13 do STF

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8
Q

Certo ou errado?

O empregado celetista também tem estágio probatório com duração de 3 anos.

A

Errado

Só servidor público possui estágio probatório.

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9
Q

Certo ou errado?

A lei 8112 só abrange a servidores ocupantes de cargo efetivo.

A

Errado.

Abrange também os comissionados.

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10
Q

Certo ou errado?

A lei 8112 se aplica a servidores federais, estaduais e municipais da adm direta, indireta ( autarquia e fundação pública)

A

Cada ente adm possui seu próprio estatuto.- lei 8112 só se aplica a servidores federais ! E não municipal e estadual .

Errado

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11
Q

Certo ou errado?

É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei.

A

Certo

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12
Q

Certo ou errado?

Os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei e denominação própria e vencimentos pagos pelos cofres públicos para provimento de caráter efetivo ou comissionado.

A

Certo

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13
Q

Certo ou errado?

A idade mínima para investidura em cargo público é 16 anos.

A

Errado

18 anos

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14
Q

Certo ou errado?

Para pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever em concurso público é para tais são reservados até 15% das vagas oferecidas no concurso.

A

Errado

Até 20%

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15
Q

Certo ou errado?

Os provimentos dos cargos públicos far-se-a mediante ato de autoridade competente de cada poder.

A

Certo

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16
Q

Certo ou errado?

A investidura em cargo público ocorrerá com o efetivo exercício.

A

Errado

Ocorrerá com a posse

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17
Q

Certo ou errado?

A nomeação é um ato exclusivo de provimento de cargo de caráter efetivo.

A

Errado

Há nomeação para cargo em comissão, inclusive na condição de interino para cargos de confiança vagos.

18
Q

Certo ou errado?

O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial, poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que realmente ocupa e sem prejuízo à remuneração que já recebe, podendo acumular remuneração no período de interinidade.

A

Errado.

Devendo escolher a remuneração no período de interinidade.

Interinidade: período que exerce o seu cargo e o de alguém por um
Período de tempo.

19
Q

Certo ou errado?

Os requisitos e o desenvolvimento do servidor na carreira mediante promoção serão estabelecidas pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na adm pública federal e seus regulamentos.

A

Certo

20
Q

Certo ou errado?

O concurso público terá validade de 1 ano podendo ser prorrogado por igual período.

A

Errado.

Terá validade de 2 anos podendo ser prorrogável por igual período.

21
Q

Certo ou errado?

Não se abrirá concurso público enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

A

Certo

22
Q

Certo ou errado?

Na posse poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, os deveres, responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo nos casos de atos de ofício previstos em lei.

A

Certo.

Não poderão ser alterados unilateralmente salvo os atos de ofício previstos em lei.

23
Q

Certo ou errado?

A posse ocorrerá no prazo de 15 dias contados da publicação do ato de provimento.

A

Errado

Até 30 dias

24
Q

Certo ou errado?

Na posse, em se tratando de servidor que esteja na data de publicação do ato de provimento de licença, o prazo será contado do término do impedimento.

A

Certo

25
Q

Certo ou errado?

A posse não poderá se dar mediante procuração específica.

A

Errado.

Poderá ser mediante procuração específica.

26
Q

Certo ou errado?

Só haverá posse nos casos de provimentos de cargo por nomeação.

A

Certo.

27
Q

Certo ou errado?

Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto de 30.

A

Certo

28
Q

Certo ou errado?

É de 30 dias o prazo para entrar em exercício após a posse.

A

Errado

15 dias

29
Q

Certo ou errado?

Servidor será demitido do cargo se não entrar em exercício até à data limite.

A

Errado.

Ele será exonerado

30
Q

Certo ou errado?

O início do exercício da função de confiança coincidirá com a data de publicação do ato de designação.

A

Certo

31
Q

Certo ou errado?

O servidor que deva ter exercício em outro município por razões de remoção por exemplo terá no mínimo 10 e no máximo 30 dias para entrar em exercício na nova sede.

A

Certo

32
Q

Certo ou errado?

É facultado ao servidor declinar dos prazos estabelecidos no caput.

A

Certo

33
Q

Certo ou errado?

A lei 8112 trás o máximo de 40h semanais de serviço; no
Mínimo 6h e no máximo 8h diárias de serviço.

A

Certo

34
Q

Certo ou errado?

Os ocupantes de cargo em comissão é função de confiança submetem- se ao regime de integral dedicação ao serviço público.

A

Certo

35
Q

Certo ou errado?

No estágio probatório serão avaliadas : assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, responsabilidade.

A

Certo.

36
Q

Certo ou errado?

Ao final do estágio probatório o servidor reprovado será demitido, ou se for efetivo, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

A

Errado.

Servidor será exonerado se não for efetivo e o resto está certo.

37
Q

Certo ou errado?

O servidor em estágio probatório poderá ocupar cargo em comissão ou função de
Confiança se dentro do mesmo órgão mas não poderá ocupar se for em puxão distinto.

A

Errado.

Poderá ocupar se for cargo de nível 6 5 e 4

38
Q

Certo ou errado?

A respeito da estabilidade no serviço público está está ligada diretamente a aprovação em estágio probatório de 3 anos.

A

Errado

A estabilidade não se confunde com estágio probatório, visto que o servidor ganha estabilidade após 3 anos de efetivo exercício e se futuramente ocupar um novo cargo será submetido a estágio probatório outra vez porém já possui estabilidade.

39
Q

Certo ou errado?

O servidor só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitado em julgado.

A

Errado.

Também perderá em processo adm disciplinar assegurada ampla defesa.

40
Q

Certo ou errado?

Sobre a readaptação: se julgado incapaz para o serviço público o servidor será aposentado.

A

Certo

41
Q

Certo ou errado?

A readaptação ser efetivada em cargo de atribuição afins, respeitado a habilitação exigida, remuneração compatível e na hipótese de inexistente o cargo servidor ficará em disponibilidade.

A

Errado

Ficará na condição de excedente se não houver cargo vago compatível.

Lei 8112/90 (10 decks)

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