Aula 1 Flashcards
Certo ou errado?
Segundo a lei 8112 o servidor só ganha estabilidade após 24 meses de efetivo exercício.
Segundo a lei 8112/90
Certo
A cpf/88 diz Q a estabilidade é só após 3 anos de efetivo exercício.
Logo seria
Errado
Certo ou errado?
A lei 8112 abarca os servidores públicos e os empregados públicos do âmbito federal.
Abarca
Apenas servidores públicos e não os empregados públicos.
Errado
Quais são as 7 formas de provimento?
São: 1- nomeação 2- promoção 3- readaptação 4- reversão 5- reintegração 6- aproveitamento 7- recondução
Qual é a forma de provimento originário ?
Nomeação
Certo ou errado?
O servidor temporário precisa fazer concurso público.
Errado
Precisa apenas de processo seletivo.
Certo ou errado?
O servidor temporário poderá ser contratado a qualquer hora a discricionariedade do ente federativo.
Errado
Só poderá contratar servidor temporário em situações de emergência e excepcionais.
Certo ou errado?
Nepotismo é a nomeação de parentes para cargos comissionados ou função de confiança para parentes de até o 3º grau.
Certo !
Súmula vinculantes 13 do STF
Certo ou errado?
O empregado celetista também tem estágio probatório com duração de 3 anos.
Errado
Só servidor público possui estágio probatório.
Certo ou errado?
A lei 8112 só abrange a servidores ocupantes de cargo efetivo.
Errado.
Abrange também os comissionados.
Certo ou errado?
A lei 8112 se aplica a servidores federais, estaduais e municipais da adm direta, indireta ( autarquia e fundação pública)
Cada ente adm possui seu próprio estatuto.- lei 8112 só se aplica a servidores federais ! E não municipal e estadual .
Errado
Certo ou errado?
É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei.
Certo
Certo ou errado?
Os cargos públicos são acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei e denominação própria e vencimentos pagos pelos cofres públicos para provimento de caráter efetivo ou comissionado.
Certo
Certo ou errado?
A idade mínima para investidura em cargo público é 16 anos.
Errado
18 anos
Certo ou errado?
Para pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever em concurso público é para tais são reservados até 15% das vagas oferecidas no concurso.
Errado
Até 20%
Certo ou errado?
Os provimentos dos cargos públicos far-se-a mediante ato de autoridade competente de cada poder.
Certo
Certo ou errado?
A investidura em cargo público ocorrerá com o efetivo exercício.
Errado
Ocorrerá com a posse
Certo ou errado?
A nomeação é um ato exclusivo de provimento de cargo de caráter efetivo.
Errado
Há nomeação para cargo em comissão, inclusive na condição de interino para cargos de confiança vagos.
Certo ou errado?
O servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial, poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que realmente ocupa e sem prejuízo à remuneração que já recebe, podendo acumular remuneração no período de interinidade.
Errado.
Devendo escolher a remuneração no período de interinidade.
Interinidade: período que exerce o seu cargo e o de alguém por um
Período de tempo.
Certo ou errado?
Os requisitos e o desenvolvimento do servidor na carreira mediante promoção serão estabelecidas pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na adm pública federal e seus regulamentos.
Certo
Certo ou errado?
O concurso público terá validade de 1 ano podendo ser prorrogado por igual período.
Errado.
Terá validade de 2 anos podendo ser prorrogável por igual período.
Certo ou errado?
Não se abrirá concurso público enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
Certo
Certo ou errado?
Na posse poderão ser alterados unilateralmente, por qualquer das partes, os deveres, responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo nos casos de atos de ofício previstos em lei.
Certo.
Não poderão ser alterados unilateralmente salvo os atos de ofício previstos em lei.
Certo ou errado?
A posse ocorrerá no prazo de 15 dias contados da publicação do ato de provimento.
Errado
Até 30 dias
Certo ou errado?
Na posse, em se tratando de servidor que esteja na data de publicação do ato de provimento de licença, o prazo será contado do término do impedimento.
Certo
Certo ou errado?
A posse não poderá se dar mediante procuração específica.
Errado.
Poderá ser mediante procuração específica.
Certo ou errado?
Só haverá posse nos casos de provimentos de cargo por nomeação.
Certo.
Certo ou errado?
Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer no prazo previsto de 30.
Certo
Certo ou errado?
É de 30 dias o prazo para entrar em exercício após a posse.
Errado
15 dias
Certo ou errado?
Servidor será demitido do cargo se não entrar em exercício até à data limite.
Errado.
Ele será exonerado
Certo ou errado?
O início do exercício da função de confiança coincidirá com a data de publicação do ato de designação.
Certo
Certo ou errado?
O servidor que deva ter exercício em outro município por razões de remoção por exemplo terá no mínimo 10 e no máximo 30 dias para entrar em exercício na nova sede.
Certo
Certo ou errado?
É facultado ao servidor declinar dos prazos estabelecidos no caput.
Certo
Certo ou errado?
A lei 8112 trás o máximo de 40h semanais de serviço; no
Mínimo 6h e no máximo 8h diárias de serviço.
Certo
Certo ou errado?
Os ocupantes de cargo em comissão é função de confiança submetem- se ao regime de integral dedicação ao serviço público.
Certo
Certo ou errado?
No estágio probatório serão avaliadas : assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade, responsabilidade.
Certo.
Certo ou errado?
Ao final do estágio probatório o servidor reprovado será demitido, ou se for efetivo, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.
Errado.
Servidor será exonerado se não for efetivo e o resto está certo.
Certo ou errado?
O servidor em estágio probatório poderá ocupar cargo em comissão ou função de
Confiança se dentro do mesmo órgão mas não poderá ocupar se for em puxão distinto.
Errado.
Poderá ocupar se for cargo de nível 6 5 e 4
Certo ou errado?
A respeito da estabilidade no serviço público está está ligada diretamente a aprovação em estágio probatório de 3 anos.
Errado
A estabilidade não se confunde com estágio probatório, visto que o servidor ganha estabilidade após 3 anos de efetivo exercício e se futuramente ocupar um novo cargo será submetido a estágio probatório outra vez porém já possui estabilidade.
Certo ou errado?
O servidor só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitado em julgado.
Errado.
Também perderá em processo adm disciplinar assegurada ampla defesa.
Certo ou errado?
Sobre a readaptação: se julgado incapaz para o serviço público o servidor será aposentado.
Certo
Certo ou errado?
A readaptação ser efetivada em cargo de atribuição afins, respeitado a habilitação exigida, remuneração compatível e na hipótese de inexistente o cargo servidor ficará em disponibilidade.
Errado
Ficará na condição de excedente se não houver cargo vago compatível.
