Aula 3 Flashcards
Certo ou errado?
Exoneração é uma forma de punição.
Errado
Só a demissão
Certo ou errado?
A exoneração pode ocorrer tanto de ofício quanto a pedido.
Certo
Certo ou errado?
A exoneração a pedido pode se acatada quando o servidor estiver respondendo pad.
Errada
Não poderá ser concedido exoneração a pedido:
1- respondendo a PAD
2- estudo no exterior
Certo ou errado?
O servidor será demitido se focar reprovado em estágio probatório.
Errad.
Ele será exonerado de ofício
Certo ou errado?
Caso o servidor nomeado não entre em exercício na data limite ele
Será exonerado de ofício.
Certo
Quais são as 2 hipóteses em que o servidor não poderá ser exonerado a pedido?
1- quando estiver respondendo a PAD
2- quando estiver estudando no exterior
Quais são as 2 hipóteses de exoneração de ofício ?
1- reprovação em estágio probatório
2- não entrar em exercício na data
Certo ou errado?
Com relação ao cargo em comissão ele poderá ser removido de ofício ou a pedido, igualmente acontece com os cargos efetivos.
1- a pedido
2- a juízo da autoridade competente
Certo
Certo ou errado?
No caso de função de confiança também ocorrerá a exoneração a pedido ou de ofício.
Errado
Neste caso ocorre a DIspensa e não exoneração
Certo ou errado?
A demissão é decorrente do poder hierárquico.
Errado
Eh decorrente do poder disciplinar.
Certo ou errado?
O servidor de cargo efetivo ou exclusivamente em cargo em comissão que cometer falta grave será demitido do cargo.
Errado
Efetivo - demitido
Comissionado- destituído
Certo ou errado?
No caso de servidor inativo que quando em atividade, tenha praticado em fração punível com demissão, terá sua aposentadoria caçada.
Certo
Certo ou errado?
Quando ocorre a posse em encargo inacumulavel, ocorre a exoneração do cargo anterior.
Errado
O cargo fica vago. Permite que o servidor leve para outro cargo algumas vantagens como licença, capacitação, férias ..
Certo ou errado?
São formas de vacancia a ascensão e transferência.
Errado
Já foram um
Dia, hoje não são mais
Certo ou errado?
A remoção é uma forma de provimento.
Errado
Não são provimento nem vacancia ?
Remoção e redistribuicao
Certo
Certo ou errado?
A recondução é O deslocamento do servidor para outra unidade no mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
Errada
Essa é a remoção
Certo ou errado?
A remoção pode ser tanto de ofício como a pedido
Certo
Certo ou errado?
A remoção de ofício decorre do poder disciplinar
Errado
Decorre do poder hierárquico
Remoção não pode ser usado como forma de punição de servidor
Certo ou errado?
No caso de remoção de ofício à adm publica arcará com despesa de transporte do servidor e família.
Certo
Certo ou errado?
No caso de remoção de ofício, haverá ajuda de custo sempre
Errado
Desde que haja mudança de sede.
Até 3x o valor da remuneração do servidor
Certo ou errado?
O servidor terá seu pedido de remoção acatado independente do desejo da administração quando for acompanhar cônjuge que é removido no interesse da administração.
Certo
Certo ou errado?
O servidor será removido a pedido, independente da vontade da administração, quando em virtude de processo seletivo (concurso de remoção).
Certo
Certo ou errado?
O servidor será removido a pedido, a critério da administração, quando por motivo de saúde do cônjuge, companheiro ou dependente.
Errado
Será removido nessa hipótese independente do interesse da adm
Quais são os 3 casos em que o servidor terá sua remoção independente da vontade da administração?
1- cônjuge removido de ofício
2- motivo de saúde do cônjuge
3- processo seletivo ( concurso de remoção)
Certo ou errado?
Tanto na remoção de ofício, quanto na remoção a pedido, o servidor fará jus a ajuda de custo.
Errado
Só no caso se remoção de ofício em que haja mudança de sede
Certo ou errado?
O deslocamento do cargo efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo poder será feito por recondução.
Errado
Redistribuicao
Certo ou errado?
A redistribuicao pode ocorrer tanto de ofício quanto a pedido.
Errado
Só de ofício
Certo ou errado?
A redistribuicao só pode ocorrer dentro de órgão e entidades do mesmo poder.
Certo
Do executivo para executivo …
São provimento R vacancia ao mesmo tempo:
Promoção
Readaptação
Posse em cargo inacumulavel
Certo
Certo ou errado?
Se o afastamento do titular do cargo se estender por mais de 30 dias consecutivos, o substituto deixará de acumular os cargos e passar a exercer exclusivamente o cargo em comissão ou de confiança.
Certo
Certo ou errado?
Remuneração é a retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público com valor fixado em lei. E o vencimento é acrescido de vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
É o oposto
Vencimento: retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público com valor fixado em lei.
Remuneração: vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidos em lei.
Retribuição pecuniária pelo exercício do cargo fixada em
Lei ?
Vencimento
Certo ou errado?
A lei específica estabelecerá a remuneração dos cargos em comissão
Certo
Certo ou errado?
O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível.
Certo
Certo ou errado?
É assegurada a isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou semelhantes do mesmo poder, ou entre servidores dos três poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.
Certo
Certo ou errado?
Poderá haver casos em que servidores receberão salários inferiores ao mínimo.
Errado
Nenhum servidor receberá salário inferior ao mínimo
Certo ou errado?
Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, importância superior a soma dos valores percebidos como remuneração pelos ministros de estado, por membros do CN e ministros do STF, ressalvados a gratificação natalina e adicional de férias.
Certo
No âmbito dos 3 poderes
Certo ou errado?
O servidor perderá a parcela da remuneração diária referente à falta justificado. Ressalvados os casos decorrentes de fortuito e força maior que poderão ser compensadas a critério da chefia imediata.
Certo
Certo ou errado ?
Nenhum desconto poderá incidirá sobre a remuneração ou provento do
Servidor.
Certo
Salvo por imposição legal ou mandato judicial.
Quais são os 2 casos em que haverá desconto da remuneração de um servidor ?
1- imposição legal
2- mandato judicial.
Certo ou errado ?
A indenização por dano ao erário poderá ser uma hipótese de desconto na remuneração do servidor, independente da vontade deste.
Errado
Só poderá ocorrer com o consentimento deste.
Certo ou errado ?
Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em
Folha de pagamento em favor de terceiros, a critério da administração e com reposicao de custo.
Certo
Certo ou errado ?
O total de consignações não poderá exceder 45% da remuneração mensal do servidor.
Errado
35% sendo 5% p dívida de cartão-de-credito
Certo ou errado ?
Na hipótese de valores recebidos em decorrência de comprimento a decisão liminar, a tutela antecipada ou a sentença que venha a ser revogada ou reincidida, serão eles atualizados até a data da reposição.
Certo
Certo ou errado ?
O servidor em débito com horário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade caçada, terá o prazo de 120 dias para quitar o débito.
Errado
Terá o prazo de 60 dias
Certo ou errado ?
O servidor que não quitar o débito no prazo previsto implicará sua inscrição em dívida ativa.
Certo
Certo ou errado ?
O vencimento, a remuneração eu provento não serão objetos de arresto, sequestro que, exceto nos casos de prestação de alimentos resultante decisão judicial.
Certo
Certo ou errado ?
As indenizações, as gratificações e os adicionais se incorporam o vencimento do servidor.
Errado
Indenizações não se incorporam para qualquer fim
Certo ou errado ?
Gratificações e adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento do servidor nos casos e condições indicados em lei.
Certo
Certo ou errado ?
As vantagens pecuniárias serão computadas, para efeito de concessão de qualquer outro acréscimos pecuniários ulterior.
Errado
As vantagens pecuniárias não serão computadas, nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sobre o mesmo título ou idêntico fundamento.
Certo ou errado ?
São vantagens as indenizações, gratificações e adicionais.
Certo
Quais são os tipos de vantagens que um servidor pode ter?
1- indenizações ( não incorporam ao vencimento)
2- gratificações
3- adicionais
Certo ou errado?
O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 10% da remuneração, provento ou pensão.
Certo
Certo ou errado?
Quando o pagamento indevido houver ocorrido no mês anterior ao do processamento da folha, a reposição será feita em até 30 dias, em uma única parcela.
Errado
Deverá ser feita imediatamente em parcela única
