Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Lei 8112/90 > Aula 2 > Flashcards

Aula 2 Flashcards

1
Q

Quais são as 4 formas de perda do cargo público?

A

1- sentença judicial transitado em julgado.
2- processo administrativo disciplinar
3- reprovação em avaliação (estágio probatório)
4- excesso de gasto com pessoal.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Quais são as formas de vacancia ?

A 
1- promoção 
2- readaptação 
3- exoneração 
4- demissão 
5-aposentadoria 
6- posse em cargo inacumulavel 
7-falecimento
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Certo ou errado ?

O servidor estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.

A

Certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Quais são os casos de provimento e vacância ao mesmo tempo?

A

Promoção e readaptação.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Certo ou errado ?

A readaptação pode ocorrer tanto para servidor ocupante de cargo efetivo, quanto para servidor ocupante de cargo em comissão.

A

Errado

Só ocupante de cargo efetivo .

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Certo ou errado ?

Quando não houver outro cargo para que o servidor seja respaldado, ele ficará em disponibilidade até surgir um cargo vago.

A

Errado

READAPTAÇÃO: condição de excedente.

Ele ficará em condição de excedente( trabalhando ) até vagar um cargo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

O reingresso do servidor aposentado pode se dar de 2 formas:
1- reversão compulsória
2- reversão a pedido.

Explique cada uma delas:

A

1- reversão compulsória é quando a junta médica declara que não tem mais motivos para ficar aposentado por invalidez.

2- reversão a pedido é por solicitação do próprio aposentado é só será concedido a critério da adm.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Certo ou errado ?

Tanto a reversão compulsória quanto a reversão a pedido, só será efetivada se o servidor na data da aposentação já tiver estabilidade.

A

Errado.

A reversão compulsória não precisa de estabilidade

A reversão a pedido sim, o servidor precisava ser efetivo na data da aposentação .

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Certo ou errado ?

Tanto a reversão a pedido quanto a compulsória são atos discricionários da administração.

A

Errado

Compulsória é ato vinculado

A pedido é discricionário

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Quais são os requisitos que devem ser observados para que seja aprovada a reversão a pedido?

A

1- tem que ter se aposentado pelo menos a 5 anos.
2- só ocorrerá se tiver cargo vago
3- servidor na data da aposentadoria deveria ser estável.
4- não pode ter mais de 70 anos

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Certo ou errado ?

Com relação a reversão tanto na compulsória quanto a pedido, se não houver cargo vago, o servidor ficará em condição de excedente.

A

Errado.

Compulsória: condição de excedente.

A pedido: só é aceita a reversão se tiver cargo vago, se não tiver, não é feita.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Certo ou errado ?

A reversão a pedido se aplica aos aposentados voluntariamente e a reversão compulsória aos aposentados por invelidez.

A

Certo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Certo ou errado ?

A reversão a pedido serve para a volta do servidor aposentado por invalidez.

A

Errado

A pedido é a volta do aposentado voluntariamente.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Certo ou errado ?

A reversão compulsória é só para servidores aposentados por invalidez.

A

Certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

Certo ou errado ?

Com relação a reversão: o tempo de contribuição após a reversão será considerado para concessão de nova aposentadoria.

A

Certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Certo ou errado ?

Na reversão compulsória só ocorrerá se tiver até 5 anos de aposentadoria. Após esse prazo o servidor não estará obrigado a voltar à ativa.

A

Errado

A reversão compulsória pode acontecer a qualquer tempo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

Certo ou errado ?

A reversão a pedido só poderão ocorrer se na data da aposentadoria voluntária, o servidor já fosse estável. Se sua aposentadoria voluntária só tiver ocorrido no máximo a 5 anos; se houver cargo vago.

A

Certo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

Certo ou errado ?

Para que o tempo de contribuição seja considerado para concessão de uma nova aposentadoria, o servidor deverá permanecer por pelo menos 5 anos no cargo após a reversão.

A

Certo

Com relação a reversão a pedido

A reversão compulsória, independe do pro prazo que ele permanecer em atividade depois da reversão.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

Certo ou errado ?

A reversão a pedido, a reintegração, aproveitamento, recondução e promoção são apenas para servidores estáveis.

A

Errado

A promoção é tanto para estável ou não .

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

Certo ou errado ?

A readaptação é apenas para servidores estáveis .

A

Errado

Reversão compulsória
Readaptação e promoção

São tanto para servidores estáveis ou não

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Certo ou errado ?

A reintegração só se dará por decisão judicial.

A

Errado

Decisão judicial ou administrativo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

Certo ou errado ?

Quando há reintegração necessariamente a deve haver o ressarcimento de todas as vantagens que tenha direito a partir da data do afastamento do cargo, inclusive as promoções.

A

Certo

23
Q

Certo ou errado ?

A reintegração é a volta ao cargo por invalidação do ato de demissão.

A

Certo

24
Q

Certo ou errado ?

O servidor reintegrado cujo seu cargo não exista mais será posto em condição de excedente.

A

Errado

Será posto em disponibilidade

25
Q

Certo ou errado ?

A volta o cargo do anterior ocupante se dará por integração.

A

Errado

Recondução

26
Q

Certo ou errado ?

Se por motivo de reintegração de um outro servidor, o servidor tiver que ser reconduzido ao cargo de origem e este cargo não existir mais, ele será exonerado caso não seja estável e se for estável, será posto em disponibilidade.

A

Certo

27
Q

Certo ou errado ?

Pode haver recondução caso o servidor não seja aprovado em estágio probatório de um cargo, desde que este servidor seja estável de um outro cargo.

A

Certo

28
Q

Certo ou errado ?

Em nosso ordenamento jurídico, existe a possibilidade de recondução a pedido.

A

Certo

Passo em um novo concurso mas não gosto, eu eu já for estável posso voltar ao meu cargo antigo.

29
Q

Certo ou errado ?

O aproveitamento é tanto para servidor estável, quanto para servidor não estável.

A

Errado.

Só servidor estável.

30
Q

Qual o nome do provimento que é o retorno do servidor que estava em disponibilidade ?

A

Aproveitamento.

31
Q

Certo ou errado ?

Será tornado sem efeito o aproveitamento, e caçada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo legal, salvo comprovada doença.

A

Certo

32
Q

Certo ou errado ?

Só a posse em provimento originário.

A

Certo

Nomeação de cargo efetivo ou comissão.

33
Q

Certo ou errado ?

A posse esse é um ato unilateral.

A

Errado

Bilateral

34
Q

Certo ou errado ?

A nomeação é um ato unilateral, a posse é um ato bilateral.

A

Certo

35
Q

Certo ou errado ?

Caso um servidor seja estável na esfera federal e passe para o concurso estadual, terá que cumprir novamente os requisitos para conseguir a estabilidade estadual.

A

Certo

36
Q

Certo ou errado ?

3 meses antes do fim do estágio probatório, o servidor será submetido a avaliação de desempenho.

A

Errado

4 meses antes

37
Q

Certo ou errado ?

Servidor em estágio probatório só não poderá tirar quais licenças ?

A

MA TRA CA PÓS

Ma- licença para mandato classista

TRA- licença para tratar de assuntos particulares

CA- licença capacitação

Pós- afastamento para pôs graduação

38
Q

Certo ou errado ?

Servidor reprovado em em estágio probatório e não terá direito a ampla defesa e contraditório.

A

Errado .

Terá sim

39
Q

Certo ou errado ?

Servidor em estágio probatório não poderá tirar licença capacitação.

A

Certo

40
Q

Certo ou errado ?

Servidor em estágio probatório e não poderá tirar licença para atividades políticas.

A

Errado

Poderá, porém o estágio probatório ficará suspenso, sendo retomado a partir do término do impedimento.

Isso tbm acorre com :
- licença por doença em pessoa da família e licença pelo afastamento do cônjuge.

41
Q

Certo ou errado ?

O estágio probatório não protege o servidor com três tensão do cargo. Neste caso se o carro for extinto, o servidor será exonerado.

A

Certo

42
Q

Certo ou errado ?

O prazo do estágio probatório e deve coincidir com prazo de exercício necessários para estabilidade no serviço público.

A

Certo

43
Q

Certo ou errado ?

São ao mesmo tempo provimento e vacância: promoção, readaptação, posso em outro cargo em inacumulavel.

A

Certo

44
Q

Certo ou errado ?

A remoção é o deslocamento do servidor a pedido ou de ofício no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

A

Certo

45
Q

Certo ou errado?

Independente da vontade da administração, o servidor será removido
a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no interesse da Administração;

    b) por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial;
    c) em virtude de processo seletivo promovido, na hipótese em que o número de interessados for superior ao número de vagas, de acordo com normas preestabelecidas pelo órgão ou entidade em que aqueles estejam lotados.
A

Certo

46
Q

Certo ou errado ?
Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC, observados os seguintes preceitos:

    I - interesse da administração; II - equivalência de vencimentos;  III - manutenção da essência das atribuições do cargo;  IV - vinculação entre os graus de responsabilidade e complexidade das atividades; V - mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional;  VI - compatibilidade entre as atribuições do cargo e as finalidades institucionais do órgão ou entidade
A

Certo

47
Q

Certo ou errado ?

Redistribuicao é uma forma de provimento.

A

Errado

Não é nada

48
Q

Certo ou errado?

A redistribuição de cargos efetivos vagos se dará mediante ato conjunto entre o órgão central do SIPEC e os órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos

A

Certo

49
Q

Certo ou errado?

Nos casos de reorganização ou extinção de órgão ou entidade, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade no órgão ou entidade, o servidor estável que não for redistribuído será colocado em condição de excedente, até seu aproveitamento.

A

Errado

Ficará em disponibilidade

50
Q

Certo ou errado ?

O servidor que não for redistribuído ou colocado em disponibilidade poderá ser mantido sob responsabilidade do órgão central do SIPEC, e ter exercício provisório, em outro órgão ou entidade, até seu adequado aproveitamento.

A

Certo

51
Q

Certo ou errado?

Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

A

Certo

52
Q

Certo ou errado ?

Os substitutos acumularão os cargos e as remunerações sem
Prejuízo das atribuições já exercida.

A

Errado,

Eles acumularão os cargos porém não o vencimento que deverá optar por um deles durante o período.

53
Q

Certo ou errado?

O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a trinta dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.

A

Certo

Lei 8112/90 (10 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions