Aula 09 - Poder Executivo

Question 1

Qual a forma de governo do Brasil?

Answer 1

República

Question 2

Qual sistema de governo do Brasil?

Answer 2

Presidencialismo

Question 3

Em qual dia se inicia o mandato presidencial?

Answer 3

5 de janeiro

Question 4

Qual a diferença entre impedimento e vacância do Presidente da República?

Answer 4

• Impedimento: afastamento temporário
• Vacância: afastamento definitivo

Question 5

O que acontece se ocorrer a dupla vacância nos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos últimos dois anos de mandato?

Answer 5

Eleição indireta feita pelo Congresso Nacional

Question 6

Em caso de impedimento ou vacância do presidente e do vice-presidente da República, qual é a ordem de sucessão ?

Answer 6

1) Presidente da Câmara
2) Presidente do Senado
3) Presidente do STF

Question 7

As constituições dos Estados podem estender aos governadores a prerrogativa do presidente da república quanto à impossibilidade de prisão em crimes comuns?

Answer 7

Não

Question 8

Qual quórum dos membros da Câmara do Deputados para que denúncia contra o Presidente da República seja admitida?

Answer 8

2/3

Question 9

Tratando-se de processo referente a crime de responsabilidade cometido
por presidente da República, a Constituição Federal de 1988 exige que o juízo de admissibilidade seja
realizado…

Answer 9

pela Câmara dos Deputados

Question 10

Caso pratique crime de responsabilidade, o presidente da República ficará
suspenso das suas funções após …

Answer 10

A instauração de processo pelo Senado Federal

Question 11

Presidente tem imunidade material?

Answer 11

Não, apenas os congressistas