Aula 00 - Teoria das Constituições Flashcards
As Constituição possuem elementos próprios, que, de certa forma, buscam delimitar algumas finalidades. Os Elementos ________ são as normas que têm como finalidade a organização da estrutura do Estado. Ou seja, as normas que tratam da divisão de competências, a instituição dos poderes da república, etc
orgânicos
As Constituição possuem elementos próprios, que, de certa forma, buscam delimitar algumas finalidades. Os Elementos ________ são as normas que limitam de certa forma o poder do Estado, resguardando direitos ao cidadão, como os direitos e garantias fundamentais. Esses elementos impõem ao Estado uma conduta negativa, ou seja, de não intervenção.
limitativos
As Constituição possuem elementos próprios, que, de certa forma, buscam delimitar algumas finalidades. Os Elementos ________ são as normas que fixam uma ideologia estatal e programas a serem implementados pelo Estado, como os direitos sociais, os da ordem econômica e financeira.
sócio-ideológicos
As Constituição possuem elementos próprios, que, de certa forma, buscam delimitar algumas finalidades. Os Elementos de __________ são as normas que trazem a solução de conflitos constitucionais, bem como os que permitem a defesa da constituição. Como exemplo temos o controle de constitucionalidade, a intervenção federal, estado de defesa e de sítio
estabilização constitucional
As Constituição possuem elementos próprios, que, de certa forma, buscam delimitar algumas finalidades. Os Elementos de __________ são as normas que estabelecem regras de aplicação da Constituição Federal. Dentre elas temos o preâmbulo, a ADCT, etc.
aplicabilidade
A concepção __________ desenvolvida por __________ entente que as constituições são um fato social, ou seja, devem ser elaboradas para representar aquilo que a sociedade entende como valor norteador da comunidade. De tal modo que só será compatível com o mundo real a constituição que conseguir representar exatamente aquilo que a sociedade entende como importante; caso contrário ela será uma mera “folha de papel”.
- concepção sociológica
- Ferdinan Lassale
A concepção _______ desenvolvida por _______ afirma que a Constituição significa a decisão política fundamental, vale dizer, a decisão concreta sobre o modo e a forma de existência da unidade política (o Estado). Assim, a Constituição representa o resultado da vontade política fundamental do Poder Constituinte originário quanto aos temas ligados à estruturação do Estado.
- Política
- Carl Schimitt
A concepção _______ desenvolvida por _________ entende que a Constituição funciona como um corpo de normas jurídicas fundamentais à estruturação do Estado, dotada de plena força normativa capaz de conduzir o processo político, servindo de fundamento de validade para a produção normativa.
- jurídica
- Hans kelsen
A concepção jurídica entende que a Constituição possui dois sentidos próprios. Para o sentido lógico-jurídico a CF/88 corresponde ao que?
- A norma fundamental hipotética que serve de fundamento lógico transcendental de validade da Constituição
A concepção jurídica entende que a Constituição possui dois sentidos próprios. Para o jurídico-positivo a CF/88 corresponde ao que?
a Constituição corresponde à norma jurídica suprema, o fundamento de validade das demais normas do ordenamento jurídico
A concepção _______ desenvolvida por ________ entende que a Constituição é produto da atividade humana, portanto condicionada pela cultura do povo, mas também atua como condicionante dessa mesma cultura. ou seja, a constituição abrange todos os aspectos da vida da sociedade e do Estado, sendo uma combinação de todas as concepções anteriores – sociológica, política e jurídica.
- Concepção cultural
- Meirelles Teixeira
A concepção _______ desenvolvida por ________ ente que a a constituição deve consagrar um sistema de garantias da liberdade, por meio do reconhecimento de direitos individuais e da participação dos cidadãos nos atos do poder legislativo, devendo ser a escrita, e ser um instrumento de soberania popular, além de limitar a atuação do Estado e instituir a separação entre os poderes.
- Concepção ideal
- J. J. Canotilho
Quanto a origem, as Constituições podem ser conceituada como:
- Democrática
- Outorgada
- Cesarista
- Dualista
Uma constituição aquela elaborada pela assembleia nacional constituinte, composta por representantes legitimamente eleitos pelo povo, com a finalidade de sua elaboração pode ser conceituada como:
Democrática
Uma constituição elaborada sem a participação popular, que fora imposta pelo governo sem a consulta da população pode ser conceituada como:
Outorgada
Uma constituição formada por plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um imperador ou por um ditador. A participação popular, neste caso, não é democrática, pois visa apenas ratificar a vontade do detentor do poder pode ser conceituada como:
CESARISTA
Uma constituição formada por um compromisso instável de duas forças políticas rivais, como a monarquia e a burguesia pode ser conceituada como:
Dualista
Quanto a origem da decretação, as Constituições podem ser classificadas como
- Autônoma
- Heteronoma
Uma constituição que foi criada por órgão ou estrutura de dentro do Estado pode ser conceituada como:
Autonoma
Uma constituição que foi elaborada e decretada por estrutura de fora do Estado pode ser conceituada como:
Heteronoma
Quanto a ideologia as constituições podem ser classificadas como?
- Liberal ou negativa
- Social ou positiva
Uma constituição que exige do Estado uma atuação negativa (não interferir) pode ser conceituada como:
Liberal ou negativa
Uma constituição que exige do estado uma atuação mais incisiva, sobretudo para garantir direitos sociais. pode ser conceituada como:
Social ou positiva
Quanto ao conteúdo, as constituições podem ser classificadas como?
- Formal
- Material
Uma constituição que abrange todas as normas jurídicas que tem como fonte o poder constituinte, independente da matéria pode ser conceituada como:
Formal
Uma constituição que trata apenas sobre a divisão do poder e da organização do estado pode ser conceituada como:
Material
Quando a elaboração, a constituição pode ser classificada como?
- Dogmática
- Histórica
- Pela internet