(arts. 369 a 484) Das Provas

Question 1

Se a parte intimada comparecer, a fim de discorrer sobre os fatos da causa, e se recusar a depor, o juiz lhe aplicará a pena de confissão.

Answer 1

CERTO.

A recusa injustificada em depor sujeita a parte à pena de confissão (art. 385, § 1º, CPC): serão considerados confessados os fatos afirmados em desfavor da parte que se recusou a depor.

§ 1º Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.

Question 2

A parte será intimada pessoalmente, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, constando do mandado que se presumirão confessados os fatos, caso não compareça.

Answer 2

ERRADO.

A lei determina que a intimação do depoente deve ser pessoal (art. 385, § 1º, CPC), mas não estabelece um prazo mínimo de antecedência para ser feita.

Question 3

Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado, ou empregar evasivas, o juiz declarará na sentença sua confissão.

Answer 3

ERRADO.

Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado, ou empregar evasivas, o juiz, apreciando as circunstâncias e as provas, declarará na sentença se houve recusa de depor (art. 386, CPC).

Art. 386. Quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado ou empregar evasivas, o juiz, apreciando as demais circunstâncias e os elementos de prova, declarará, na sentença, se houve recusa de depor.