AFO

Question 1

No âmbito federal, os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento ………………….

Answer 1

comum

Question 2

…………………………. é o instrumento de planejamento do Governo Federal que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

Answer 2

O Plano Plurianual – PPA

Question 3

O Plano Plurianual – PPA é o instrumento de planejamento do Governo Federal que estabelece, de forma regionalizada, ………………………………….. da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

Answer 3

DOM
diretrizes, objetivos e metas

Question 4

…………….. deve ser encaminhado do Executivo ao Legislativo até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício, ou seja, até 31 de agosto. A devolução ao Executivo deve ser feita até o encerramento do segundo período da sessão legislativa (22 de dezembro) do exercício em que foi encaminhado.

Answer 4

PPA

Question 5

O PPA deve ser encaminhado do Executivo ao Legislativo até …………. antes do encerramento do primeiro exercício, ou seja, até …………. A devolução ao Executivo deve ser feita até o ……………….. do exercício em que foi encaminhado.

Answer 5

Deve ser encaminhado do Executivo ao Legislativo até quatro meses antes do encerramento do primeiro exercício, ou seja, até 31 de agosto. A devolução ao Executivo deve ser feita até o encerramento do segundo período da sessão legislativa (22 de dezembro) do exercício em que foi encaminhado.

Question 6

A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO compreenderá …………………………………….. da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências ……………………………

Answer 6

as metas e prioridades

financeiras oficiais de fomento.

Question 7

No âmbito federal, o prazo para encaminhamento da LDO ao Legislativo é ………………………….. e a devolução ao Executivo deve ser realizada até ………………………………. A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação da LDO.

Answer 7

No âmbito federal, o prazo para encaminhamento da LDO ao Legislativo é de oito meses e meio antes do encerramento do exercício financeiro (15 de abril) e a devolução ao Executivo deve ser realizada até o encerramento do primeiro período da sessão legislativa (17 de julho). A sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação da LDO.

Question 8

O que acontece se atrasar a aprovação da LDO?

Answer 8

Simplesmente a sessão legislativa não será interrompida - sem recesso.

Entretanto, como tal regra não se aplica à LOA ou ao PPA, pode haver recesso com a LOA ou com o PPA pendentes de aprovação.

Question 9

A vigência (duração) da ………….. extrapola o exercício financeiro, uma vez que ela é aprovada até o encerramento do primeiro período legislativo.

Answer 9

LDO

Question 10

A CF/1988 determina que a LDO considere as alterações na legislação tributária, mas a LDO não pode criar, aumentar, suprimir, diminuir ou autorizar tributos, o que deve ser feito por outras leis.

Answer 10

CERTO

Question 11

A LOA deve conter apenas matérias atinentes à previsão das receitas e à fixação das despesas, sendo liberadas, em caráter de exceção, as autorizações para …………………………………. e o……………………………, inclusive ……………………………….. Trata-se do princípio orçamentário constitucional da exclusividade.

Answer 11

créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária

Question 12

A LOA deve conter apenas matérias atinentes à previsão das receitas e à fixação das despesas, sendo liberadas, em caráter de exceção, as autorizações para créditos suplementares e operações de crédito, inclusive por antecipação de receita orçamentária. Trata-se do princípio orçamentário constitucional da ………………………..

Answer 12

EXCLUSIVIDADE

Question 13

A finalidade da ………….. é a concretização dos objetivos e metas estabelecidos no PPA.

Answer 13

LOA

É o cumprimento ano a ano das etapas do PPA, em consonância com o que foi estabelecido na LDO. Portanto, orientada pelas diretrizes, objetivos e metas do PPA, compreende as ações a serem executadas, seguindo as metas e prioridades estabelecidas na LDO.

Question 14

……………….. deverá ser encaminhado ao Legislativo quatro meses antes do término do exercício financeiro (31 de agosto), e devolvido ao executivo até o encerramento da sessão legislativa (22 de dezembro) do exercício de sua elaboração

Answer 14

O projeto da Lei Orçamentária anual

Question 15

O projeto da Lei Orçamentária anual deverá ser encaminhado ao Legislativo ………………………, e devolvido ao executivo até ……………………………….

Answer 15

O projeto da Lei Orçamentária anual deverá ser encaminhado ao Legislativo quatro meses antes do término do exercício financeiro (31 de agosto), e devolvido ao executivo até o encerramento da sessão legislativa (22 de dezembro) do exercício de sua elaboração

Question 16

O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo ………………… do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

Answer 16

REGIONALIZADO

Question 17

……………………………….. será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

Answer 17

O projeto de lei orçamentária

Question 18

A LOA conterá os orçamentos:
1)
2)
3)

Answer 18

Fiscal
Investimento das Estatais
Seguridade Social

Question 19

a CF/1988 determina que os orçamentos FISCAIS e de INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.

Answer 19

CERTO

O orçamento da Seguridade Social NÃO tem a função de reduzir as desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.

Question 20

a CF/1988 determina que os orçamentos FISCAIS e de INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir …………………………..

Answer 20

desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.

O orçamento da Seguridade Social NÃO tem a função de reduzir as desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.

Question 21

A CF/1988 determina que os orçamentos …………………………………….., compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.

Answer 21

FISCAIS e de INVESTIMENTOS DAS ESTATAIS

O orçamento da Seguridade Social NÃO tem a função de reduzir as desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.

Question 22

Saúde faz parte de qual orçamento da LOA?

Answer 22

Orçamento da Seguridade Social

Question 23

Educação faz parte de qual orçamento da LOA?

Answer 23

Orçamento Fiscal

Question 24

As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de ……..% da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.

Answer 24

2% (dois por cento)

Question 24

As leis orçamentárias são de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, que, conjuntamente ao projeto de lei orçamentária, deverá apresentar demonstrativo regionalizado do efeito sobre as receitas e despesas decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia.

Answer 24

CERTO

Question 24

Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo

Answer 24

CERTO

Question 24

Os créditos especiais e extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se ……………………

Answer 24

o ato de autorização for promulgado nos ÚLTIMOS QUATRO MESES daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subseqüente.

Question 24

Admite-se alteração da LOA já aprovada pelo Poder Legislativo por medida provisória, desde que para a abertura de créditos especiais e extraordinários.

Answer 24

ERRADO

Question 24

Assistência Social faz parte de qual orçamento da LOA?

Answer 24

Orçamento da Seguridade Social

Question 24

As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ……………..

Answer 24

ações e serviços públicos de saúde.

Question 25

Os créditos suplementares e especiais serão autorizados por lei e abertos por ………………

Answer 25

decreto executivo

Question 26

Os créditos adicionais classificam-se em:

I -
II
III

Answer 26

I - suplementares, os destinados a refôrço de dotação orçamentária;

II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;

III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

Question 27

Os créditos adicionais ……………………………… são destinados a reforço de dotação orçamentária

Answer 27

suplementares

Question 28

Os créditos adicionais ……………………………… são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.

Answer 28

especiais

Question 29

Os créditos adicionais ……………………………… são destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

Answer 29

extraordinários

Question 30

Os créditos adicionais suplementares são destinados a reforço de dotação orçamentária

Answer 30

CERTO

Question 31

Os créditos adicionais ESPECIAIS são destinados a reforço de dotação orçamentária

Answer 31

ERRADO

I - suplementares, os destinados a refôrço de dotação orçamentária;
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

Question 32

Os créditos adicionais especiais são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica

Answer 32

CERTO

Question 33

Os créditos adicionais extraordinários são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica

Answer 33

ERRADO

ESPECIAIS

I - suplementares, os destinados a refôrço de dotação orçamentária;
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

Question 34

Os créditos adicionais suplementares são destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica

Answer 34

ERRADO

ESPECIAIS

I - suplementares, os destinados a refôrço de dotação orçamentária;
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.

Question 35

Na LDO, estabelecem-se, entre outros aspectos, as prioridades e metas da administração pública federal e as alterações na legislação tributária.

Answer 35

CERTO

Question 36

As propostas orçamentárias que visem a criação de cargos, empregos e funções devem constar …………

Answer 36

na LDO.

Question 37

Os mesmos programas constantes na LOA devem estar no PPA, mantendo-se a estrutura programática proposta neste último.

Answer 37

ERRADO

OS PROGRAMAS DA PPA DEVEM ESTAR NA LOA, NAO NECESSARIAMENTE O CONTRARIO.

Question 38

Por previsão constitucional, a própria LOA poderá conter autorização para contratação de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.

Answer 38

CERTO

A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição (salvo) a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, AINDA QUE POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA, nos termos da lei.

Question 39

O início de programas ou projetos não inclusos na LOA poderá se realizar mediante a comprovação da existência de recursos financeiros acima daqueles previstos na execução do orçamento.

Answer 39

ERRADO

Art. 167. São vedados:
I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual;

Question 40

O plano plurianual estabelece diretrizes para as despesas de capital.

Answer 40

CERTO

O Plano Plurianual – PPA é o instrumento de planejamento do Governo Federal que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as DESPESAS DE CAPITAL e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

Question 41

As empresas públicas que recebem da União recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral estão obrigatoriamente incluídas no orçamento fiscal.

Answer 41

CERTO

Estatais dependentes: orçamento fiscal e da seguridade.
Estatais independentes: orçamento investimento.

Question 42

Todas as empresas estatais que recebam da União recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral são chamadas de dependentes e figuram em qual(quais) orçamento(s)??

Answer 42

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Question 43

Empresas Estatais Dependentes: Orçamento Fiscal e Seguridade Social.
Empresas Estatais Independentes: Orçamento Investimento

Answer 43

CERTO

As empresas estatais que recebam da União recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral são chamadas de dependentes

Question 44

Empresas Estatais Dependentes: Orçamento Investimento
Empresas Estatais Independentes: Orçamento Fiscal e Seguridade Social.

Answer 44

ERRADO

Contrário

Empresas Estatais Dependentes: Orçamento Fiscal e Seguridade Social.
Empresas Estatais Independentes: Orçamento Investimento

Question 45

O princípio orçamentário da unidade estabelece que a lei orçamentária anual deve conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundações e fundos instituídos e mantidos pelo poder público.

Answer 45

ERRADO

O princípio orçamentário da universalidade estabelece que a lei orçamentária anual deve conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundações e fundos instituídos e mantidos pelo poder público.

Princípio da Unidade diz que deve existir apenas um orçamento para cada ente da Federação. O orçamento deve ser uno.

Question 46

Princípio da …………………….. (ou Discriminação): receitas e despesas devem ser discriminadas, demonstrando a origem e a aplicação dos recursos.

Answer 46

Especificação

Question 47

os programas especiais de trabalho que, por sua natureza, não possam cumprir-se subordinadamente às normas gerais de execução da despesa, poderão ser custeados por dotações globais, classificadas entre as despesas de capital”, constitui uma exceção ao princípio da …………………………..

Answer 47

Especificação

Question 48

Dado o princípio da totalidade, o orçamento de cada estado deverá conter todas as receitas e despesas de seus órgãos mantidos pelo poder público.

Answer 48

ERRADO

Esse é o princípio da UNIVERSALIDADE

Question 49

O tratamento dado aos recursos destinados à educação e à saúde constitui uma exceção ao princípio orçamentário da não vinculação.

Answer 49

CERTO

princípio da não vinculação (ou não afetação) de receitas dispõe que nenhuma receita de impostos poderá ser reservada ou comprometida para atender a certos e determinados gastos, salvo as ressalvas constitucionais.

Question 50

A LOA é organizada na forma de créditos orçamentários, aos quais estão consignadas d………………

Answer 50

dotações.

Question 51

O crédito ………………….. é a única espécie de crédito adicional que é exceção ao princípio orçamentário da exclusividade

Answer 51

crédito suplementar

Question 52

Créditos SUPLEMENTARES: são os créditos destinados a reforço de dotação orçamentária, devendo ser autorizados por lei (podendo ser a própria LOA ou outra lei especial) e abertos por decreto do poder executivo.

Answer 52

CERTO

modalidade é do tipo quantitativa, ou seja, acrescenta-se ao valor inicialmente aprovado.

Question 53

Quais tipos de créditos adicionais são classificados como quantitativos e qualitativos?

Answer 53

Quantitativos: Suplementares
Qualitativos: Especiais

Question 54

créditos …………………… são os créditos destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica, devendo ser autorizados por lei e abertos por decreto do poder executivo. É do tipo qualitativa, por ser algo novo, que não tinha sido previsto na LOA aprovada.

Answer 54

ESPECIAIS

Question 55

Quais tipos de créditos podem ultrapassar o exercício financeiro caso autorização ocorra nos 4 últimos meses?

Answer 55

ESPECIAIS e EXTRAORDINÁRIOS

Question 56

Os créditos especiais podem estar previstos na própria LOA.

Answer 56

ERRADO

São autorizados por lei especial (não pode ser na LOA!), porém, são abertos por decreto do Poder Executivo.

Question 57

Quais tipos de créditos orçamentários é facultativa a indicação da fonte de recursos?

Answer 57

EXTRAORDINÁRIOS: são os créditos destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como em caso de guerra, comoção interna ou calamidade pública

Question 58

Quais créditos adicionais são abertos por decreto e quais são abertos por MP?

Answer 58

Decreto: suplementares e especiais
MP: extraordinários

Question 59

Assim, os projetos de lei dos créditos adicionais são apreciados da mesma forma que os projetos do PPA, da LDO e da LOA. Ou seja, são apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.

Answer 59

CERTO

serão apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum.

Question 60

Fontes para a abertura de créditos adicionais:
I –
II –
III –
IV –

Answer 60

I – o superávit financeiro
II – excesso de arrecadação;
III – anulação parcial ou total de dotações orçamentárias;
IV – operações de crédito

Question 61

Fontes para a abertura de créditos adicionais:
I –
II –
III – anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais;
IV – operações de crédito

Answer 61

I – o superávit financeiro
II – excesso de arrecadação;
III – anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais;
IV – operações de crédito

Question 62

Fontes para a abertura de créditos adicionais:
I – o superávit financeiro
II – excesso de arrecadação;
III –
IV –

Answer 62

I – o superávit financeiro
II – excesso de arrecadação;
III – anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais;
IV – operações de crédito

Question 63

Quais as 4 etapas do CICLO ORÇAMENTÁRIO?

Answer 63

1) Elaboração/planejamento da proposta orçamentária;
2) Discussão/estudo/aprovação da Lei de Orçamento;
3) Execução orçamentária e financeira; e
4) Avaliação/controle.

Question 64

Proposta de alteração do projeto por meio de ………………… : O Presidente da República poderá enviar mensagem ao CN para propor modificação nos projetos (PPA, LDO, LOA e crédito adicionais) enquanto não iniciada a votação, na comissão mista (não é no Plenário), da parte cuja alteração é proposta.

Answer 64

Mensagem Presidencial

Question 65

Caso um parlamentar deseje apresentar uma emenda ao projeto de lei orçamentária, ele deverá indicar os recursos necessários à aprovação da emenda, sendo admitidos apenas os provenientes de anulação de despesa.

Question 66

A cada ano, as LDOs determinam que se o Projeto de Lei Orçamentária – PLOA não for sancionado pelo Presidente da República até 31 de dezembro do ano corrente, parte da programação dele constante poderá ser executada até o limite de 1/12 do total de cada ação prevista no referido projeto de lei, multiplicado pelo número de meses decorridos até a sanção da respectiva lei.

Answer 66

CERTO

Por exemplo, se o PLOA não for sancionado até o fim de março (três meses) do ano que deveria estar em vigor, algumas despesas consideradas inadiáveis poderão ser executadas em 3/12 do valor original.

Question 67

O que acontece se o Legislativo não devolver o PLOA para sansão no prazo (até 31 de dezembro)?

Answer 67

A cada ano, as LDOs determinam que se o Projeto de Lei Orçamentária – PLOA não for sancionado pelo Presidente da República até 31 de dezembro do ano corrente, parte da programação dele constante poderá ser executada até o limite de 1/12 do total de cada ação prevista no referido projeto de lei, multiplicado pelo número de meses decorridos até a sanção da respectiva lei.

Question 68

O Poder Executivo publicará, até 30 dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária (REREO).

Answer 68

CERTO

Question 69

As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior. Deste limite, …..% caberá as emendas de Deputados e ….. % às de Senadores.

Answer 69

1,55% (um inteiro e cinquenta e cinco centésimos por cento) caberá às emendas de Deputados e 0,45% (quarenta e cinco centésimos por cento) às de senadores.

Question 70

Não serão objeto de limitação as despesas que constituam ………………………………………………., inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, as relativas à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico custeadas por fundo criado para tal finalidade e as ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias

Answer 70

obrigações constitucionais e legais do ente

Question 71

Um orçamento cuja ênfase esteja voltada mais às realizações de um governo do que às suas aquisições possui características de orçamento-programa.

Answer 71

CERTO

O orçamento programa foca no que o governo realiza e não no que gasta.

Question 72

O orçamento programa foca no que o governo realiza e não no que gasta.

Answer 72

CERTO

Orçamento Programa é um sistema que presta particular atenção às coisas que o Governo realiza, mais do que às coisas que ele adquire. Portanto, no Orçamento Programa a ênfase é no que se realiza e não no que se gasta.

Question 73

O Plano Plurianual deverá conter o anexo de metas fiscais.

Answer 73

ERRADO

O anexo de metas fiscais consta na LDO.

Question 74

Caso o valor do crédito extraordinário não for suficiente para cobrir todas as despesas necessárias, qual crédito deve ser aberto na sequência?

Answer 74

novo crédito extraordinário em REFORÇO

Question 75

Em que pese a previsão constitucional do princípio da exclusividade orçamentária, é permitido que a LOA autorize previamente a abertura de operações de crédito.

Answer 75

CERTO

Question 76

A aplicação do princípio da universalidade abrange a inclusão no orçamento tanto das receitas e despesas próprias dos órgãos de governo quanto das realizadas por entidades do setor privado em nome do governo e custeadas por recursos públicos.

Answer 76

CERTO

Exemplos: Convênios, PPPs, Consócios Públicos, subvenções econômicas ou sociais… nesses casos citados o setor privado realiza despesas que são custeadas por recursos públicos.

Question 77

A abertura de créditos adicionais suplementares fere o princípio orçamentário da exclusividade.

Answer 77

ERRADO

A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos SUPLEMENTARES e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei.

Question 78

Função ………………………: É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, mas que não são providos pela iniciativa privada.

Answer 78

Alocativa

Question 79

Função ………………………: O setor público pode atuar por meio da produção direta dos produtos e serviços ou por meio de mecanismos que propiciem condições para que sejam viabilizados pelo setor privado.

Answer 79

Alocativa

Question 80

Função ………………………: Tal função é evidenciada quando, no setor privado, não há a necessária eficiência de infraestrutura econômica ou provisão de bens públicos e bens meritórios.

Answer 80

Alocativa

Question 81

Função ………………………: Surge em virtude da necessidade de correções das falhas de mercado, contrabalanceando equidade e eficiência.

Answer 81

Distributiva

Question 82

Função ………………………: Cita-se como exemplo de medida distributiva o imposto de renda progressivo, realocando as receitas para programas de alimentação, transporte e moradia populares.

Answer 82

Distributiva

Question 83

Função ………………………: exemplo é a concessão de subsídios aos bens de consumo popular, financiados por tributos incidentes sobre os bens consumidos pelas classes de rendas mais altas.

Answer 83

Distributiva

Question 84

Função ………………………: diferencia das outras funções por não ter como objetivo a destinação de recursos.

Answer 84

Estabilizadora

Question 85

Função ………………………: O campo de atuação dessa função é principalmente a manutenção de elevado nível de emprego e a estabilidade nos níveis de preços. Destaca-se, ainda, a busca do equilíbrio no balanço de pagamentos e de razoável taxa de crescimento econômico. O mecanismo básico da estabilização é a atuação sobre a demanda agregada, que representa a quantidade de bens ou serviços que a totalidade dos consumidores deseja e está disposta a adquirir por determinado preço e em determinado período. Assim, a função estabilizadora age na demanda agregada de forma a aumentá-la ou diminuí-la.

Answer 85

Estabilizadora

Question 86

Função ………………………: Destaca a busca do equilíbrio no balanço de pagamentos e de razoável taxa de crescimento econômico. Age na demanda agregada de forma a aumentá-la ou diminuí-la.

Answer 86

Estabilizadora

Question 87

Quais são as 3 funções do Estado na economia?

Answer 87

Alocativa
Distributiva
Estabilizadora

Question 88

A União exerce a função alocativa quando adota medidas e realiza investimentos para criar condições favoráveis que permitam ao setor privado oferecer produtos à sociedade.

Answer 88

CERTO

Question 88

Para o exercício da função alocativa, o governo deve ocupar-se exclusivamente da produção de bens e serviços públicos.

Answer 88

ERRADO

O governo também pode dar condições à iniciativa privada, para que ela própria possa prestar os serviços e produzir os bens.

Question 89

O orçamento público federal pode ser utilizado como ferramenta de controle econômico, pois possui função alocativa, ou seja, busca ajustar o nível geral de preços e de empregos do mercado.

Answer 89

ERRADO

isso é função ESTABILIZADORA

Question 90

Na classificação segundo a natureza da despesa, as categorias econômicas são divididas em alocativas, distributivas e estabilizadoras.

Answer 90

ERRADO

Alocativa, Distributiva e Estabilizadora são as FUNÇÕES do orçamento.

Na classificação segundo a natureza da despesa, as categorias econômicas são divididas em despesa corrente e despesa de capital.

Question 91

A cobrança de tributos é uma atividade estatal que permeia as funções alocativa, distributiva e estabilizadora.

Answer 91

CERTO

A FUNÇÃO ORÇAMENTÁRIA funciona como instrumento para o planejamento, para a execução orçamentária e financeira, bem como para o controle e a organização dos gastos públicos.

Question 92

A função estabilizadora do orçamento público diz respeito à capacidade do governo de combater os desequilíbrios regionais e sociais por meio dos gastos públicos.

Answer 92

ERRADO

Distributiva: visa ajustar a renda, surge em razão da necessidade de corrigir de falhas de mercado.

Falou em “combater desequilíbrios”, já vamos associar à função distributiva.

Question 93

Quais são os estágios da RECEITA?

Answer 93

1- Previsão
2- Lançamento
3- Arrecadação
4- Recolhimento

Question 94

A baixa de dívida ativa pode ocorrer por recebimento, por abatimento e anistia, nos casos legalmente previstos, ou mesmo por cancelamento administrativo ou judicial da inscrição.

Answer 94

CERTO

Question 95

Receitas ………………….. correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. No nosso ordenamento jurídico, caracterizam-se pela exigência do Estado para que o particular entregue, de forma compulsória, uma determinada quantia na forma de tributos ou de multas.

Answer 95

DERIVADAS

Question 96

As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária são consideradas como receita no orçamento federal.

Answer 96

ERRADO

Operação de ARO é Receita Extraorçamentária, logo NUNCA estará no Orçamento (LOA).

Question 97

Os recursos financeiros de caráter temporário não integram a lei orçamentária anual

Answer 97

CERTO

Recursos de caráter temporário são Receitas Extraorçamentárias, logo NUNCA estará no Orçamento (LOA) - Gabarito

Question 98

O superávit do orçamento corrente é receita de capital, porém não é receita orçamentária.

Answer 98

CERTO

Question 99

Embora seja item da receita orçamentária, o superávit do orçamento corrente não pode ser considerado uma receita de capital.

Answer 99

ERRADO

O superávit do orçamento corrente é receita de capital, porém não é receita orçamentária.

Question 100

O projeto de LOA, elaborado de forma compatível com o PPA, com a LDO e com as normas da LRF, conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas.

Answer 100

CERTO

Question 101

A ………. conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do Anexo de Metas Fiscais.

Answer 101

LOA

Question 102

A …….. conterá medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado

Answer 102

LOA

Question 103

A …….. conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida

Answer 103

LOA

Question 104

A …….. disporá sobre equilíbrio entre receitas e despesas

Answer 104

LDO

Question 105

A …….. disporá sobre critérios e forma de limitação de empenho

Answer 105

LDO

Question 106

A …….. disporá sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos

Answer 106

LDO

Question 107

A …….. conterá o Anexo de Metas Fiscais

Answer 107

LDO

Question 108

No plano plurianual são fixados os critérios para a limitação de empenho e movimentação financeira.

Answer 108

ERRADO

LDO

Question 109

A …….. conterá Anexo de Riscos Fiscais, onde serão avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas, informando as providências a serem tomadas, caso se concretizem.

Answer 109

LDO

Question 110

A lei de diretrizes orçamentárias deve conter a avaliação da situação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores públicos.

Answer 110

CERTO

Question 111

Todas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.

Answer 111

CERTO

Question 112

O compromisso de adimplência das obrigações financeiras assumidas pelos entes da Federação, inclusive das entidades a eles vinculadas, representam as concessões de garantia integrantes da dívida pública.

Answer 112

CERTO

Question 113

Os estados e municípios somente poderão receber transferências voluntárias da União se, em seus orçamentos, incluírem dotação destinada à contrapartida de tais transferências, sem prejuízo de outras condições estabelecidas em lei.

Answer 113

CERTO

Art. 64. A realização de transferências voluntárias, conforme definidas no caput do art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal, dependerá da comprovação, por parte do convenente, de que existe previsão de contrapartida na lei orçamentária do Estado, Distrito Federal ou Município.

Question 114

As transferências voluntárias da União podem ser realizadas para determinado ente da Federação que tenha ultrapassado o limite da dívida consolidada, desde que o prazo para retorno da dívida ao limite ainda não tenha expirado.

Answer 114

CERTO

A vedação para efetuar Operação de Crédito inicia-se logo que constatado o excesso, todavia, a vedação quanto às Transferências Voluntárias só terá início se o excesso persistir após o vencimento do prazo para retorno da dívida ao limite. LRF, art. 31, §§ 1º e 2º.

Question 115

Um município que, no último quadrimestre de 2015, apresentar pela primeira vez uma despesa de pessoal superior ao limite previsto na LRF poderá, em janeiro de 2016, receber transferências voluntárias da União.

Answer 115

CERTO

No caso da questão, PODERÁ SIM receber transferências voluntárias pois o ente tem prazo de DOIS QUADRIMESTRES para eliminar o excedente (e tem que ser: pelo menos UM TERÇO no primeiro quadrimestre).

Somente DEPOIS DESSE PRAZO é que ele fica impossibilitado de receber transferências voluntárias.

Question 116

Não se aplicam sanções de suspensão de transferências voluntárias em ações de educação, saúde e assistência social.

Answer 116

CERTO

§ 3o Para fins da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias constantes desta Lei Complementar, excetuam-se aquelas relativas a ações de educação, saúde e assistência social.

Question 117

A transferência, entre entes da Federação, de recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) é exemplo de transferência voluntária.

Answer 117

ERRADO

A transferência para o SUS é obrigatória (vinculada) e não voluntária.

entende-se por transferência voluntária a entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira, que não decorra de determinação constitucional, legal ou os destinados ao Sistema Único de Saúde.

Question 118

Considere que determinado município deseje receber transferências voluntárias da União. Nessa situação, além de obedecer aos limites e critérios estabelecidos na LRF, será indispensável a formalização da transferência por meio de convênio.

Answer 118

ERRADO

NA UNIÃO

1. REGRA: OCORREM MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO
2. EXCEÇÃO = PODE SER USADO(a) CONTRATO DE REPASSE
   (b) TERMO DE PARCERIA

Question 119

O município que deixar de arrecadar parcela do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana ficará proibido de receber transferências voluntárias da União.

Answer 119

CERTO

Art. 11. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.

Parágrafo único. É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos.

Question 120

A transferência de recursos da União para um município, com o objetivo de custear a construção de posto de saúde, somente poderá ser realizada se o município beneficiário comprovar estar em dia com a prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos e se houver previsão de contrapartida.

Answer 120

ERRADO

Para fins da aplicação das sanções de suspensão de transferências voluntárias que constam na LRF, excetuam-se aquelas relativas a ações de educação, SAÚDE e assistência social.

Question 121

O princípio da UNIDADE também pode ser chamado de princípio da ……………………

Answer 121

TOTALIDADE

Question 122

O princípio da TOTALIDADE também pode ser chamado de princípio da ……………………

Answer 122

UNIDADE

Question 123

No caso da União, o Anexo de Metas Fiscais da LDO conterá as metas anuais para o exercício a que se referir e para os ……… anos seguintes, com o objetivo de garantir sustentabilidade à trajetória da dívida pública

Answer 123

3 (três) anos

Question 124

No caso da União, o Anexo de Metas Fiscais da LDO conterá o marco fiscal de …………………. prazo, com projeções para os principais agregados fiscais que compõem os cenários de referência

Answer 124

médio prazo

Question 125

No caso da União, o Anexo de Metas Fiscais da LDO conterá o marco fiscal de curto prazo, com projeções para os principais agregados fiscais que compõem os cenários de referência

Answer 125

ERRADO

MÉDIO PRAZO

Question 126

No caso da União, o Anexo de Metas Fiscais da LDO conterá o efeito esperado e a compatibilidade, no período de 10 (dez) anos, do cumprimento das metas de resultado primário sobre a trajetória de convergência da dívida pública.

Answer 126

CERTO

evidenciando o nível de resultados fiscais consistentes com a estabilização da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB);

Question 127

No caso da União, o Anexo de Metas Fiscais da LDO conterá o efeito esperado e a compatibilidade, no período de …….. anos, do cumprimento das metas de resultado primário sobre a trajetória de convergência da dívida pública.

Answer 127

10 (dez)

Question 128

No caso da União, o Anexo de Metas Fiscais da LDO conterá os intervalos de …………………… para verificação do cumprimento das metas anuais de resultado primário

Answer 128

tolerância

Question 129

No caso da União, o Anexo de Metas Fiscais da LDO conterá a estimativa do impacto fiscal, quando couber, das recomendações resultantes da avaliação das políticas públicas.

Answer 129

CERTO

Question 130

Uma receita que, no montante de R$ 1.000,00, tem caráter temporário e devolutivo, pode ter