ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Flashcards
A política contemporânea é caracterizada pelo predomínio da dominação de tipo racional-legal e pela inexistência da dominação tradicional e da dominação carismática.
ERRADO
De fato, podemos dizer que na política moderna há uma predominância da dominação racional-legal. Contudo, não podemos afirmar que há a inexistência da dominação tradicional e/ou da dominação carismática.
Por exemplo, o ex-presidente Lula é uma figura que caracteriza-se, muitas vezes, pelo tipo de dominação carismática. Várias pessoas o seguem por tê-lo como uma espécie de “herói”.
No processo de evolução da Administração Pública no Brasil, a instituição do Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP, situa-se como marco da consolidação do modelo burocrático e superação do patrimonialismo, criado com a edição do Decreto Lei no 200, de 1967.
ERRADO
nenhum modelo foi totalmente superado. Nesse sentido, é incorreto afirmar que houve a “superação do patrimonialismo”.
A erradicação do patrimonialismo no Brasil aconteceu com a reforma administrativa de 1930, que instituiu o modelo de administração burocrática na gestão governamental brasileira.
ERRADO
Infelizmente o patrimonialismo não foi erradicado no Brasil. Mesmo com o advento do modelo burocrático e, posteriormente, do gerencial, até hoje ainda restam resquícios/traços do patrimonialismo.
Pode-se dizer que o modelo ………………………. é autorreferido, ou seja, é voltado para si mesmo, para seus próprios processos, e não para o cidadão.
Burocrático
Sobre o modelo burocrático, tem-se o entendimento de que ele foi idealizado a partir dos tipos ideais de dominação legítima, propostos por Max Weber, estando relacionado com a dominação ……………
racional-legal
No modelo de administração ………………………. os cargos são considerados sinecuras e prebendas.
Patrimonialista
significa dizer que os cargos eram bem remunerados e não requeriam muito trabalho ou esforço.
O gerencialismo pode ser divido em 3. Quais são? E escreva a principal característica de cada um
1)
2)
3)
1) Gerencialismo Puro: EFICIÊNCIA
2) Consumerism: EFETIVIDADE
3) Public Service Orientation: EQUIDADE
De acordo com o DL 200/67, a descentralização se daria em três níveis:
- Dentro dos quadros da Administração Federal, com uma distinção clara do nível de ………………….e do nível de …………………….
- Da Administração Federal para a ………………………, devidamente aparelhadas e mediante ………………….
- Da Administração Federal para a órbita privada, mediante ………………….. ou ………………….
- Dentro dos quadros da Administração Federal, com uma distinção clara do nível de direção e do nível de execução.
- Da Administração Federal para a Administração das unidades federadas, devidamente aparelhadas e mediante convênio.
- Da Administração Federal para a órbita privada, mediante contratos ou concessões.
Cite 3 retrocessos burocráticos da Constituição de 88:
-Perda da autonomia do Poder Executivo para estruturar órgãos públicos;
-Redução da flexibilidade e autonomia da administração indireta;
-Autarquias e fundações passam a seguir as mesmas regras burocráticas e rígidas adotadas pela Administração Direta;
-Obrigatoriedade do Regime Jurídico Único para os servidores civis da União, Estados e Municípios;
-Criou grandes privilégios para servidores
Quais foram, as duas maiores consequências da constituição de 88?
- Volta à administração burocrática.
- Concessão de privilégios e benefícios (aos servidores) pela administração pública, sem uma preocupação real com a capacidade do Estado para arcar com estes gastos.
………………………: Transferência de atividades e serviços não exclusivos do Estado, de interesse coletivo, para o setor público não-estatal (organizações do terceiro setor - Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos - tais como as Organizações Sociais - OS, e as Organizações das Sociedades Civis de Interesse Público - OSCIP).
Publicização
………………………: “Transferência” para o setor privado(pessoas jurídicas com fins lucrativos) de atividades e serviços que são passíveis de serem coordenados pelo próprio mercado.
Privatização
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, lançado em 1995, objetivava transferir para o setor privado os serviços não exclusivos, por meio de um programa de publicização.
ERRADO
Publicização - continua Público
Privatização - passa para o Privado
………………………. é um processo de devolução à iniciativa privada de empreendimentos produtivos com fins lucrativos e que podem ser controlados pelo mercado.
PRIVATIZAÇÃO
…………………………… é um processo de transferir para o setor não-governamental sem fins lucrativos atividades que, apesar de não serem exclusivas do Estado, devem ser incentivadas pelo Estado como saúde, educação, pesquisa científica, cultura, etc
PUBLICIZAÇÃO
Desestatização: compreende a privatização, a ………………………… e a ………………………….
Desestatização: compreende a privatização, a terceirização e a desregulamentação.
Vargas propôs uma reforma administrativa baseada em 3 eixos:
- Administração ………………….
- Administração de ………………….
- Administração de ………………….
- Administração pública
- Administração de pessoal
- Administração de materiais
Com a Constituição Federal de 1988, a administração pública brasileira retornou aos anos 30 do século passado, época em que foi implantada a administração burocrática clássica no Brasil.
CERTO
Isso mesmo! A CF/88 foi um retrocesso administrativo (retrocesso burocrático).
A implantação do Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp) (gestão de pessoal e desempenho) foi criado em qual reforma?
O DASP está relacionado à Reforma Administrativa de 1930.
O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, lançado em 1995, objetivava transferir para o setor privado os serviços não exclusivos, por meio de um programa de publicização.
ERRADO
O processo de publicização consiste na transferência de atividades e serviços não exclusivos do Estado para o setor público não-estatal (organizações do terceiro setor). Ou seja, os serviços são transferidos para as Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos (por exemplo, para as Organizações Sociais).
Portanto, a questão está errada ao dizer “transferir para o setor privado”.
A transferência de atividades ao setor privado (PJ com fins lucrativos) é denominada de privatização.
O primeiro grande marco implementado para a reforma administrativa na era Vargas foi a criação da……….
Departamento Administrativo do Serviço público
As reformas administrativas brasileiras transitam entre modelos burocráticos e modelos gerenciais, adotando instrumentos de gestão complementares em sua eficácia.
Certo
O modelo gerencial, resultado das transformações originadas na última década do século passado, é pautado pela lógica da informalidade e da transparência.
Certo