A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAUDED E ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAUDE - APS NO BRASIL Flashcards
O QUE E DETERMINANTES SOCIAIS DE SAUDE - DSS?
um conceito da área de saúde pública
que se refere a um conjunto de acontecimentos,
fatos, situações e comportamentos da:
* vida econômica;
* social;
* ambiental;
* política;
* governamental;
* cultural e subjetiva.
OS DETERMINANTES SOCIAIS DE SAUDE AFETAM A SAUDE DE:
- indivíduos;
- segmentos sociais;
- coletividades;
- populações e territórios.
O QUE E DESIGUALDADE
diferenças sistemáticas na situação de saúde de
grupos populacionais.
O QUE E INIQUIDADES
diferenças na situação de saúde que além de
sistemáticas e relevantes, são evitáveis, injustas e desnecessárias
O QUE E AMRCADORES SOCIAIS DE DIFERENÇA
Marcadores sociais da diferença
são sistemas de classificação
que organizam a experiência
ao identificar certos indivíduos
com determinadas categorias
sociais
QUAIS SÃO OS MARCADORES SOCIAIS DE DIFERENÇA
▷ Riqueza
▷ Educação
▷ Ocupação
▷ Raça
▷ Etnia
▷ Gênero
▷ Orientação Sexual
▷ Território
QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTATEL PARA AGENDA DE 2030 DA ONU
- erradicar a extrema pobreza e a fome
- atingir o ensino básico universal
- promover igualdade de gênero e a autonomia das mulheres
- reduzir a mortalidade infantil
- melhorar a saúde materna
- combater o HIV/AIDS, malaria e outras doenças
- garantir a sustentabilidade ambiental
- estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento
O QUE É SAUDE 8 CONFERENCIA 1986
Saúde não é simplesmente ausência de doença:
“É um bem-estar social que pode significar que as pessoas
tenham mais alguma coisa do que simplesmente não estar
doentes;
É direito à casa, ao trabalho, ao salário condigno, à água, à
vestimenta, à educação, às informações [ ]
É direito ao meio ambiente que não os seja agressivo, e [ ]
permita uma vida digna e decente.
É direito a um sistema político que respeite a livre opinião, a livre
possibilidade de organização e autodeterminação de um povo
O QUE É E QUANDO FORMOU O SUS
Constituição de 1988 - O SUS foi uma conquista democrática e social do povo brasileiro
“sistema de saúde, capaz de garantir o acesso universal da população a bens e serviços que garantam sua saúde e bem estar, de forma equitativa e integral”
O QU FAZ UM SISTEMA DE SAUDE SER UNICO
Seguir uma mesma doutrina
e os mesmos princípios
organizativos em todo o
território nacional, sob a
responsabilidade das três
esferas autônomas de
governo: federal, estadual e
municipal.
QUAIS SÃO OS PRINCIPIOS DOUTRINARIOS DO SUS
UNIVERSALIDADE
EQUIDADE
INTEGRALIDADE
O QUE E UNIVERSALIDADE DOS PRINCIPIOS DOUTRINARIOS?
Saúde como um direito de cidadania.
Direito à saúde passa a ser um direito social,
coletivo, e não um direito individual garantido
mediante pagamento e a respectiva cobertura.
As condições de saúde da população são
resultantes do contexto econômico e social
brasileiro que não se reduz à compreensão
biomédica do processo saúde/doença - o direito à
vida.
O QUE É EQUIDADE DOS PRINCIPIOS DOUTRINARIOS?
Implica reconhecer desigualdades e a
necessidade de se “tratar desigualmente os
desiguais”
Atenta para as necessidades coletivas e
individuais, procurando investir onde a
iniquidade é maior.
O QUE E INTEGRALIDADE DOS PRINCIPIOS DOUTRINARIOS
Atender as pessoas como um todo em suas
necessidades.
Visa um modelo de atenção com integração de
ações de promoção, prevenção e reabilitação.
Formular políticas pautadas na atenção integral.
Integrar as relações entre trabalho, educação e
saúde, na formação e gestão do trabalho em
saúde.
QUAIS SÃO A DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS DO SUS
- DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO
- REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DE SAUDE
- PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
O QUE E DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO - DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS
Implica na transferência de poder sobre a
política de saúde do nível federal (MS) para os
estados (SES) e municípios (SMS).
Gestão em direção única em cada nível de
governo.
Proximidade das necessidades da população
O QUE É REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE - DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS
Sistema deve focar a noção de território, onde se
determinam perfis populacionais, indicadores
epidemiológicos, condições de vida e suporte
social, que devem nortear as áreas e serviços de
saúde de uma região.
Regionalização deve ser norteada pela
hierarquização dos níveis de complexidade
requerida pelas necessidades de saúde das
pessoas.
O QUE É PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS
Participação da população na formulação da
política, no planejamento, na gestão, na
execução e avaliação das ações de saúde.
Colegiados:
Conselhos de saúde em cada esfera de
governo.
Conferências de saúde a cada 4 anos.
O QUE O SUS REALIZA
O QUE O SUS OFERECE
- remédios
- internações
- transplantes
- partos
- fisioterapia, acupuntura, psicólogo
- agentes comunitário de saúde
NIVEIS DE ATENÇÃO A SAUDE
- atenção primaria
- atenção especializada : níveis secundários e terciário
APS UM MODELO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
- APS foi posicionada como um dos elementos da
estrutura operacional de uma rede de atenção à
saúde (RAS): centro comunicador e coordenador do
cuidado.
QUAL E A RESPONSABILIDADE DA APS
- Partindo do centro, ela tem a responsabilidade de
fazer a ponte entre os diferentes níveis e pontos de
atenção, assim como integrar ao processo os
sistemas logísticos e de apoio, garantindo a
integralidade de sua atenção.
QUAIS SÃO OS TRIBUTOS ASSENCIAIS DA APS
-Acesso - primeiro contato
- Longitudinalidade
- Integralidade
- coordenação do cuidado
- orientação familiar
- orientação comunitária
- competência cultural
O QUE É ACESSO - PRIMEIRO CONTATO
Acessibilidade e uso de serviços de saúde na
ocorrência de problema de saúde.
* Ponto de cuidado preferencial das pessoas e
famílias com o sistema de saúde ao longo de suas
vidas, sem restrição de acesso às ações e serviços
de saúde, independente de gênero, condições
socioculturais e problemas de saúde.
O QUE E LONGITUDINALIDADE
*Acompanhamento dos cuidados prestados pela equipe,
de forma regular e consistente ao longo do tempo, num
ambiente de relação mútua e humanizada entre equipe
de saúde, indivíduos e famílias, ou seja, estabelecendo
vínculo e relações implicadas.
O QUE INTEGRALIDADE
*Implica na prestação de um conjunto de
serviços que atendam às necessidades mais
comuns da população, a responsabilização pela
oferta de serviços em outros pontos de atenção
à saúde e o reconhecimento adequado dos
determinantes que causam doenças/agravos.
O QUE É COORDENAÇÃO DO CUIDADO
Capacidade de garantir a continuidade da
atenção através da equipe de saúde, com o
reconhecimento de problemas que requerem
seguimento constante.
O QUE É ORIENTAÇÃO FAMILIAR
Considerar a família como sujeito da
atenção, o que exige uma interação da
equipe de saúde com essa unidade social e
o conhecimento integral de seus problemas
de saúde
O QUE E ORIENTAÇÃO COMUNITARIA
Reconhecimento das necessidades familiares
segundo o contexto físico, econômico, social e
cultural em que vivem, o que exige uma análise
situacional das necessidades de saúde das
famílias.
O QUE É COMPETENCIA CULTURAL
*O pensar e o agir frente à saúde e à doença estão
relacionados às experiências e vivências do indivíduo,
família e profissional da saúde. Assim, tanto os modos
de entender saúde como as práticas adotadas variam
de indivíduo para indivíduo. Sendo assim, a resolução
dos problemas de saúde deve levar em consideração
o contexto sociocultural das famílias e das
comunidades em que eles ocorrem.
O QUE E PNAB
POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO BASICA
O QUE É ATENÇÃO BASICA
A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais,
familiares e coletivas que envolvem, promoção, prevenção,
proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos,
cuidados paliativos e vigilância em saúde desenvolvida por meio de
práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com
equipe multiprofissional e dirigida à população em território
definido, sobre a qual as equipes assumem responsabilidade sanitária.
PRINCIPAIS MUDANÇAS DA POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO BASICA E 2017
- financiamento de outros modelos de organização da AB além da
Estratégia Saúde da Família; - ampliação das atribuições dos agentes comunitários de saúde;
- construção da oferta nacional de serviços e ações essenciais e ampliadas
da atenção básica; “carteira de serviços” - inclusão do gerente de atenção básica nas equipes.
O QUE A POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO BASICA ASSEGURA
Dispõe que as UBS deverão assegurar o acolhimento e escuta ativa e
qualificada das pessoas, mesmo que não sejam da área de abrangência da
unidade, com classificação de risco e encaminhamento responsável;
* Recursos condicionados à abrangência da oferta de ações e serviços;
* Inclui as Equipes de Atenção Básica Prisional;
* Reforça a importância da integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção
Básica: Agentes de Combate as Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de
Saúde (ACS);
QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES DO ACS
Considera que, em caráter excepcional e assistidos por profissional de saúde
de nível superior, membro da equipe, após treinamento especifico e o
fornecimento de equipamentos adequados, os ACS poderão realizar as
seguintes atividades:
*Aferir pressão arterial;
* Realizar a medição da glicemia capilar;
*Aferição da temperatura axilar;
*Técnicas limpas de curativo.
COMO E A INTEGRAÇÃO DA VIGILANCIA EM SAUDE E ANTENÇÃO BASICA
A integração do trabalho entre AB e Vigilância em Saúde é um processo contínuo e sistemático de
coleta, consolidação, análise e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde,
visando ao planejamento e à implementação de medidas de saúde pública para a proteção da
saúde da população, a prevenção e controle de riscos, agravos e doenças, e promoção da saúde.
A finalidade dessas ações é prevenir o aparecimento ou a persistência de doenças, agravos e
complicações, evitar intervenções desnecessárias e iatrogênicas e ainda estimular o uso racional
de medicamentos.
QUAIS SÃO AS ESTRATEGIAS PARA INTEGRAÇÃO ENTRE VIGILANCIA EM SAUDE E ATENÇÃO BASICA
- Inclusão do ACE na equipe de Atenção Básica.
- O ACS e o ACE devem compor uma equipe de Atenção Básica (eAB) ou uma equipe de Saúde
da Família (eSF) e serem coordenados por profissionais de saúde de nível superior realizado de
forma compartilhada entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde.
ATRIBUIÇÕES COMUNS ENTRE ACS E ACE
- Realizar diagnóstico comunitário do território em que atuam, contribuindo para o processo de
territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe; - Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção de doenças e agravos, e de
vigilância em saúde, por meio de visitas domiciliares regulares e de ações educativas
individuais e coletivas; - Realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe e
conforme as necessidades de saúde da população - Identificar e registrar situações que tenham importância epidemiológica, realizando, quando
necessário, bloqueio de transmissão de doenças infecciosas e agravos; - Identificar casos suspeitos de doenças e agravos, encaminhar os usuários para a unidade de
saúde de referência; - Informar e mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e
outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores. - Conhecer o funcionamento das ações e serviços do seu território e orientar as pessoas quanto à
utilização dos serviços de saúde disponíveis; - Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da
saúde; - Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais de relevância para a promoção da qualidade de vida da população
DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA COM A VIGILANCIA EM SAUDE
- Realizar planejamento conjunto das ações de Atenção Básica e da
Vigilância em Saúde com base nas necessidades do território. - Fortalecer o diálogo e ações conjuntas visando a melhoria das condições de
saúde da população. - Monitorar e realizar a análise conjunta entre as equipes de vigilância e
atenção básica, a fim de proporcionar mudanças positivas no cuidado e no
processo saúde e doença da população. - Definir como se dará a supervisão do trabalho do ACE (estratégias locais).
O QUE É PREVINE BRASIL
- Modalidade financiamento da APS desde 2019
- Antigo Financiamento:
- PAB Fixo: base populacional
- PAB Variável: repasses de acordo com credenciamento de determinados
serviços (ESF, Consultório na Rua, etc) - Incentivo às ações dos ACS
- PMAQ
EIXOS DO FINANCIAMENTO DO PREVINE BRASIL
- Captação ponderada
- Pagamento por desempenho
- Incentivo por base populacional
- Incentivo à ações estratégicas
O QUE E CAPTAÇÃO PONDERADA
- Repasse financeiro às prefeituras e Distrito Federal com base na
população cadastrada. - O cadastro deve ser feito pelas equipes de saúde (eSF, eAP, eSFR,
eCR ou eAPP). - Cadastro feito pelo CPF ou CNS.
- Qualquer profissional da equipe pode fazer cadastro.
O QUE E PAGAMENTO POR DESEMPENHO
- Definição do valor a ser transferido depende dos resultados
alcançados no conjunto de indicadores monitorados e avaliados no
trabalho das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. - Através do monitoramento desses indicadores, podem ser avaliados
os acessos, a qualidade e a resolutividade dos serviços prestados
pelas eSF/eAP.
O QUE SÃO INCENTIVOS FINANCEIRO COM BASE EM CRITERIO POPULACIONAL
- O componente Incentivo Financeiro com Base em Critério
Populacional faz parte da apuração do valor de referência para o
financiamento da APS. O valor do incentivo per capita é definido pelo
Ministério da Saúde anualmente e publicado em portaria. O aporte
estabelecido por município e Distrito Federal leva em conta estimativa
populacional mais recente divulgada pelo IBGE
O QUE SÃO INCENTIVOS A AÇÕES ESTRATEGICAS
- Incentivos contemplam a implementação de programas, estratégias e
ações que refletem na melhoria do cuidado na APS e na Rede de
Atenção à Saúde.
