A instituição da República Flashcards
Sintetize a formação do governo provisório (1889-1891):
Na noite de 15 de novembro de 1889, formou-se o Governo provisorio para dirigir o pais. O novo governo, organizado pelos grupos sociais que promoveram a Republica — militares, cafeicultores e profissionais liberais — era liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que deixa de ser monarquista às vésperas do golpe republicano. Elaborou-se, entao, um documento que proclama as decisões tomadas pelo novo governo, declarando também suas intenções e objetivos. Embora esse documento qualificasse, no início, as institutos da republica como uma “revolucao nacional” os paragrafos seguintes contradiziam esse ideia. Eles deixavam claro que nao haveria nenhuma transformação radical na sociedade e que a principal preocupação do governo provisorio era defender a ordem publica já existente, a seguranca e o direito dos brasileiros e os estrangeiros. E para acalmar possíveis temores dos países capitalistas, ainda declarava o compromisso do novo governo de pagar as dívidas do regime monárquico com credores externos.
Quais foram as primeiras medidas tomadas pelo governo provisório chefiado por Teodoro da Fonseca?
- Instituição do federalismo: às províncias brasileiras foram transformadas em estado-membros da federação; Com isso, teriam maior autonomia administrativa em relação ao governo federal, cuja a sede recebeu o nome de Distrito Federal. Situado no Rio de Janeiro (antiga sede da corte), O distrito federal tornou-se a capital da república.
- Promulgação da lei da grande naturalização: Com a intenção de amenizar o sentimento antilusitano de boa parte da populacao brasileira urbana, foi decretada, em 1890, uma lei que declarava cidadaos brasileiros os estrangeiros residentes no Brasil. Quem não quisesse ser naturalizado brasileiro deveria manifestar-se junto ao órgão competente. Esse sentimento antilusitano provinha sobretudo dos brasileiros das camadas mais pobres da populacao, que se sentiam explorados pelos imigrantes portugueses, que controlavam boa parte do comércio e dos imoveis de aluguel.
- criação de novos símbolos nacionais: para substituir os simbolos da monarquia, foi criada, por exemplo uma nova bandeira nacional com o lema Ordem e Progresso (sugerido pelo ministro da Guerra, Benjamin Constant). O lema teve sua origem na filosofia do pensador frances Auguste Comte (1798-1857), que pregava o amor por principio, a ordem por base e o progresso por fim.
- Separação entre igreja e estado: Foi extinto o regime do padroado, por meio do qual o Estado controlava a lgreja Catolica no pais, e o catolicismo deixou de ser a religiao oficial do Estado Em consequência, foram criados o registro civil de nascimento e o casamento civil. Até então, só havia a certidão de batismo, e casava-se na igreja
O que foi o encilhamento?
Uma medida de impacto tomada pelo governo provisório foi a reforma financeira conhecida como Encilhamento, executada pelo ministro da fazenda Rui Barbosa, a partir de janeiro de 1890. O objetivo dessa reforma era estimular o crescimento economico, principalmente o desenvolvimento da industria. Para isso o governo permitiu que os bancos instalados na Bahia, no Rio de Janeiro, em Sao Paulo e no Rio Grande do Sul emitissem grande quantidade de moeda, que serviria para implantar novas industrias e pagar os salarios dos operarios. Tal politica gerou, no entanto, uma das maiores crises economicas da recém-criada Republica brasileira.
Quais foram as consequências da política do encilhamento para a economia do país?
- Inflacao: os bancos emitiram muito mais dinheiro que o necessario. A circulação de quantidade de moeda superior á producao real da economia trouxe como resultado uma grande inflacao.
- Empresas-fantasmas: o grande volume de dinheiro gerado pelas emissoes bancarias e a falta de controle governamental incentivaram a criacao de empresas-fantasmas, que surgiram apenas para obter o crédito facilitado dos bancos. Em outras palavras, o dinheiro emitido nao se convertia, em muitos casos, em produção.
- Especulacao financeira: A reforma acabou estimulando uma excessiva especulação financeira, desviando os investimentos da área produtiva. Na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro muita gente, em busca do lucro facil, comprava ações para esperar sua rapida valorização e vende-las por um preço maior, sem nem mesmo se preocupar com o que produziam as empresas por detras dessas ações. E muitas delas nao produziam nada, existiam so no papel. Isso agravou ainda mais a desorganização econômica
Explique a inflação ocorrida durante o encilhamento?
Inflar quer dizer aumentar de volume, inchar, geralmente com ar ou gás. Inflação seria, portanto, um aumento de volume, uma inchação. Implica, frequentemente, certo risco: com muito ar ou gás, determinado corpo pode estourar. Em economia, a palavra mantém esse sentido negativo: inflação é o aumento generalizado dos preços. Esse processo pode ser entendido também como a queda do valor do dinheiro, isto é, de seu poder de, compra, como preferem alguns economistas. Com isso, é preciso uma quantidade maior de moeda (ou seja, uma “inflação” de moeda) para comprar a mesma quantidade de bens que se comprava antes. Um dos fatores que mantém a economia estável, sem inflacao, é o equilibrio entre a quantidade de dinheiro que circula e o conjunto total de bens e servicos ofertados na sociedade. Quando o governo emite muito dinheiro sem que a oferta bens e serviços aumente, ocorre um desequilíbrio. Com mais dinheiro disponivel e sem crescimento da producao nem oferta de mercadorias, a moeda perde seu valor e os preços sobem de maneira generalizada, havendo inflação. Foi isso o que aconteceu no Encilhamento.
Comente os pontos fundamentais da primeira constituição republicana do Brasil.
- Governo e Estado: O Brasil adotou a forma de governo republicana, com sistema presidencialista. O presidente da Republica tornou-se chefe de governo e de Estado, auxiliado por ministros. O Estado passou a ser federalista, ou seja, as antigas provincias do Império foram transformadas em estados membros, ganhando autonomia para eleger seu governador (atual nome desse cargo) e seus deputados estaduais. Cada estado teria uma Constituicao propria, que, entretanto, nao poderia contrariar as normas da Constituicao federal. O governo republicano o Estado federalista e o presidencialismo sao mantidos até hoje no pais.
- Divisão dos poderes: o Estado brasileiro passou a ter tres poderes independentes: Executivo (exercido pelo presidente da Republica e pelos ministros de Estado), Legislativo (exercido pelo Congresso Nacional, composto da Câmara dos Deputados e do Senado Federal) e Judiciario (cujo órgão maximo era o Supremo Tribunal Federal).
- Voto: O direito de voto foi garantido aos brasileiros maiores de 21 anos, excetuando-se analfabetos, mendigos, soldados e religiosos sujeitos obediencia eclesiástica. As mulheres também não podiam votar. O voto era aberto, ou seja, os eleitores eram obrigados a revelar publicamente em que candidato votavam, o que permitia aos grandes fazendeiros pressioná-los na hora da votação
Sintetize o primeiro presidente brasileiro a assumir o no período republicano:
Depois de elaborar a Constituicao de 1891, a Assembleia Constituinte foi transformada em Congresso Nacional. Cabia a esse órgão, então, eleger o primeiro presidente e o vice-presidente da Republica. O marechal Deodoro da Fonseca candidatou-se a presidência, com o apoio de muitos militates. Os poderosos fazendeiros de café, que constituiam a elite economica do pais, receavam, no entanto, o autoritarismo de Deodoro. Além disso, muitos o responsabilizavam pela crise econômica causada pelo Encilhamento, pois Rui Barbosa fora seu ministro. Assim, nessas primeiras eleicoes, a oligarquia cafeeira de São Paulo apresentou seus candidatos: Prudente de morais para presidente e o marechal Floriano Peixoto para vice-presidente. Os setores militares insistiram na candidatura de Deodoro da Fonseca, com o almirante Eduardo Wandenkolk como vice-presidente. Com o apoio dos militares, que pressionaram as ações do Congresso, o marechal Deodoro venceu as eleicoes, em 1891, com uma pequena vantagem sobre Prudente de morais. O vice-presidente da chapa de Deodoro, entretanto, perdeu a eleicao para Floriano Peixoto.
Explique as razões da renúncia de Deodoro da Fonseca em tão pouco tempo de governo:
Embora tivesse vencido as eleições, Deodoro não conseguiu o apoio político necessário para governar o pais com tranquilidade. Ele sofria a oposição dos grandes cafeicultores de Sao Paulo, que dispunham de varios representantes no Congresso Nacional. Como nao conseguia lidar com a oposicao parlamentar, em novembro de 1891 Deodoro decidiu fechar o Congresso e prender seus principais lideres, em atitude de grave desrespeito á Constituicao. Organizou-se, então, uma forte contestação ao governo de Deodoro. Em protesto contra seu autoritarismo, os trabalhadores da Estrada de Ferro Central do Brasil entraram em greve. Ao mesmo tempo, membros da Marinha liderada pelo almirante Custodio José de Melo ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro com os navios de guerra ancorados no porto, no episodio que ficou conhecido como Primeira Revolta da Armada. Diante de situação tão critica, Deodoro renunciou á presidencia, em 23 de novembro de 1891 Seu cargo foi ocupado pelo vice-presidente, Floriano Peixoto.
Explique os motivos da oposição ao governo de Floriano Peixoto:
O Floriano Peixoto chegou ao poder apoiado pelas forcas politicas de Sao Paulo e por influentes setores das forcas armadas. Entre suas primeiras medidas, no ambito politico, destacaram-se o afastamento dos chefes de governo estaduais e a reabertura do Congresso Nacional. Por meio do ministro da fazenda, Serzedelo Correia, o governo de Floriano procurou estimular a industrialização, como o de seu antecessor. Para isso, facilitou a importação de equipamentos industriais e a concessão de financiamento a empresários da indústria. Foi o bastante para provocar a antipatia dos fazendeiros tradicionais, defensores da “vocação agrícola” do país. O governo também promoveu importante reforma bancaria. Aprendendo com os erros anteriores proibiu os bancos particulares de emitir dinheiro. A emissao de moeda passou a ser responsabilidade exclusiva do governo federal, medida que lhe conferia maior controle sobre o dinheiro em circulação.
Explique as medidas populares que Floriano adotou para conquistar a simpatia das camadas urbanas:
Para conquistar a simpatia das camadas urbanas (comerciarios, profissionais liberais, funcionarios publicos e o nascente operariado), Floriano adotou medidas de repercussão popular: baixou o preco da carne e dos aluguéis residenciais e aprovou uma lei gue previa a construcao de casas populares.
Por que ele ficou conhecido como “marechal de ferro”?
O perfil mais popular do novo presidente, não encobriu, porém, sua face autoritária, e em pouco tempo surgiu forte oposicao a seu governo. Os grupos oposicionistas passaram a defender a convocação de novas eleições, como determinava a Constituicao em caso de renuncia presidencial. Essas pressões iniciaram-se no dia 31 de marco de 1892, quando 13 generais enviaram ao presidente uma carta-manifesto, exigindo a convocação de novas eleicoes presidenciais. Alegavam que essa era a unica maneira de restabelecer a tranquilidade interna da nação e o prestigio internacional do país. Ao receber o documento, Floriano puniu os militares, afastando-os das Forcas Armadas. Essa reação nao fez o movimento recuar por muito tempo motivando a Segunda Revolta da Armada. Floriano, entretanto, não cederia as pressões e permaneceria no poder até o fim do mandato iniciado por Deodoro. Devido a sua maneira enérgica de enfrentar os adversarios politicos, Floriano ficou conhecido como marechal de ferro.
Cite os conflitos ocorridos no governo de Floriano Peixoto, mencionando suas causas.
- Segunda revolta da armada: Em setembro de 1893, o almirante Custodio José de Melo liderou a Segunda Revolta da Armada: 15 navios da Marinha, ancorados na baia de Guanabara, ameaçavam bombardear o Rio de Janeiro caso o presidente não convocasse novas eleições. Os comandantes cumpriram a ameaça. Apoiado pelo Partido Republicano Paulista (representante dos cafeicultores de Sao Paulo) e utilizando as tropas do Exército, Floriano conseguiu dominar os os revoltosos e impor-se politicamente.
- Revolução federalista: Nesse mesmo ano, explodiu no Rio Grande do Sul a Revolucao Federalista, um violento conflito entre dois grupos politicos: Partido Republicano Rio-grandense (PRR) que defendia a forma de governo republicana e o sistema presidencialista. Os republicanos (apelidados de pica-paus) eram adeptos do positivismo e tinham o apoio politico-militar de Floriano Peixoto. Mantinham alianca com o lider do governo gaúcho, Julio de Castilhos. E o Partido federalista: Que apoiava a forma de governo repúblicano, mas defendia o parlamentarismo. Pretendia revogar a constituição gaúcha, que naquela época permitia a re-eleição indefinida do presidente do estado (atual governador). Os federalistas (apelidados de maragatos) eram liderados por Silveira Martins e contavam com muitos partidarios entre os tradicionais estancieiros gauchos. Os federalistas acabaram unindo-se aos rebeldes da Armada, no Rio de Janeiro, e ameaçaram atacar o estado de Sao Paulo, cuja elite politica representava os cafeicultores e prestigiava o governo central. O governo federal enviou tropas ao sul para com bater os revoltosos. Em mais de dois anos de conflito a Revolucao Federalista causou a morte de aproximadamente 10 mil pessoas. Terminou somente em agosto de 1895, com a vitoria dos pica-paus, durante governo de Prudente de morais, presidente eleito em 1° de março de 1894
