8) Despesa Pública Flashcards
(COMPLETE)
A __________ pública não necessita obrigatoriamente constar na LOA para ser considerada uma _________ orçamentária.
Já a ________ pública OBRIGATORIAMENTE deve estar disposta na LOA.
Ou seja, as consequências legais da receita e da despesa são diferentes!!!
RECEITA
DESPESA
Não é uma condição estar na LOA para ser considerada uma receita pública.
Já a despesa tem essa condição, DEVE estar na LOA!!
TODA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
(COMPLETE)
_________ ________ ________ é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária para ser efetivada
despesa pública orçamentária.
TODA DESPESA DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
EXISTEM 10 CLASSIFICAÇÕES IMPORTANTES EM DESPESAS PÚBLICAS ORÇAMENTÁRIAS.
É NECESSÁRIO DECORAR TODAS AS 10!
OK! BORA!
(COMPLETE)
De todas as classificações, a única que NÃO é uma CLASSIFICAÇÃO OFICIAL no âmbito da união é a classificação quanto à ______________.
De todas as classificações, as únicas que NÃO são de PADRONIZAÇÃO OBRIGATÓRIA são as classificações quanto ao _________________ primário e IDOC/________.
- efetividade.
- resultado primário e IDOC/IDOSO
Dentre as classificações, 4 são de aspectos qualitativos (sobre características, e não sobre valores), dentre elas estão: (E.I.F.P)
Todas as outras possuem aspectos quantitativos.
Esfera, institucional, funcional, programática.
Todas as outras possuem aspectos quantitativos!
CLASSIFICAÇÃO QUANDO A EFETIVIDADE:
Qual é a diferença de despesa efetiva e despesa não efetiva? Qual é a diferença da receita efetiva/ñ efetiva?
Pode ser efetiva ou não efetiva.
Porém diferentemente da receita, que a sua efetividade aumenta o patrimônio líquido do estado,
a DESPESA efetiva DIMINUIRÁ o patrimônio líquido do estado.
(despesas correntes).
a DESPESA ñ efetiva não altera o PL (despesas de capital)
(CERTO OU ERRADO)
Uma despesa extraorçamentária (assim como a receita extraorçamentária) não depende de autorização legislativa, não constará na LOA, não incorpora o patrimônio do estado e representa uma simples restituição de direito de terceiro.
CERTO!!!
(CERTO OU ERRADO)
A despesa pública NÃO efetiva é aquela que, no momento da sua realização, NÃO reduz a situação patrimonial da entidade, como é o caso de despesas de investimento e com serviços de dívidas (amortizações e encargos como juros, por exemplo).
ERRADO!
Tudo está certo até a parte dos encargos, pois juros é uma receita corrente (que agrega o patrimônio líquido do estado).
1- SOBRE A CLASSIFICAÇÃO POR ESFERA: (2 dígitos)
Do que se trata a classificação por esfera?
Qual pergunta deve ser respondida?
A PERGUNTA QUE DEVE SER RESPONDIDA?
“Qual é a esfera do orçamento em que a despesa está atrelada?”
Pode ser orçamento fiscal, seguridade social ou de investimentos.
2- SOBRE A CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: (5 dígitos)
Do que se trata esta classificação? Qual é a pergunta que ela responde?
“Qual é a estrutura organizacional (quem é órgão e/ou a unidade orçamentária responsável pelo gasto)?”
Palavra chave: estrutura.
O órgão (ministério da educação, por exemplo).
Unidade orçamentária (unB, por exemplo).
3 - SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: (5 dígitos)
Do que se trata esta classificação? Qual é a pergunta que ela responde?
Determinará a função e a subfunção daquela despesa.
“Qual é a ÁREA DE ATUAÇÃO em que essa despesa será gasta?”
Saúde, educação, meio ambiente…
É possível a despesa dispor de MATRICIALIDADE em sua classificação FUNCIONAL.
Isso significa a possibilidade de subfunções de ligarem a funções atípicas (cuidados hospitalares se ligando tanto à saúde, quanto à segurança, quanto à educação…)
Exceção: existe apenas 1 função que não aceita subfunções atípicas: função em cargos especiais
Função em cargos especiais não poderão dispor de MATRICIALIDADE.
CERTO!!!
4 - SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 dígitos
Responde a pergunta: O que se pretende alcançar com aquele programa?
XXXX. XXXX. XXXX
Os 4 primeiros dígitos diz respeito aos PROGRAMAS do governo.
.
.
Os 4 dígitos subsequentes são as AÇÕES (subdivisões dos programas)
Essas ações podem ser:
- Projetos (ínicio e fim, tem prazo, é limitado no tempo, não é permanente…)
- Atividades (contínuas e permanentes).
- Operações especiais (não contribuem pro objetivo do governo, serão inseridas em encargos especiais).
.
.
Os últimos 4 dígitos diz respeito aos SUBTÍTULOS:
- Funcionam como um localizador geográfico (por estado, por bioma, por município)…
BOA!!!
(CERTO OU ERRADO)
Uma obra deve ser construída no centro da cidade no prazo de 3 anos.
Esta despesa dispõe da classificação programática de atividade.
ERRADO!
Pois atividade é uma despesa contínua (como pagamento de multas, por exemplo).
A classificação programática correta seria PROJETO (pois tem início e fim programados).
(CERTO OU ERRADO)
Ações orçamentárias definidas como operações especiais são aquelas despesas que não contribuem para a manutenção, expansão e aperfeiçoamento das ações de governo.
CERTO!!!
SOBRE A CLASSIFICAÇÃO QUANTO A NATUREZA:
1 nível: CATEGORIA ECONÔMICA (identifica o impacto na economia):
Se são despesas __________ (diminuem o PL)
ou despesas de ___________ (ñ alteram o PL).
2 nível: GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA (detalhar as depesas correntes e despesas de capital).
Despesas correntes: (código 3)
- pagamento de pessoal e encargos sociais (servidor)
- juros e encargos da dívida.
- outras despesas correntes (residual).
Despesas de capital: (código 4) I.A.I
- investimentos (obras e materiais permanentes)
- inversões financeiras (concessão de empréstimos, aquisição de imóvel, aquisição do capital de empresas).
- amortizações (valor principal, sem o juros, pois o juros é sempre corrente).
.
3 nível: MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Se é direta, por transferência ou por delegação.
4 nível: ELEMENTO DA DESPESA (objeto do gasto)
5 nível: SUBELEMENTO (facultativo).
- correntes,
- capital.
(CERTO OU ERRADO)
Dentro da despesa de capital conhecida como inversão financeira se encontram aquisições de imóveis, concessão de empréstimos e capital de empresas, sendo todas elas conhecidas como DESPESAS DE CAPITAL.
CERTO!
Dentro da Inversão financeira tem CAC.
(CERTO OU ERRADO)
Sempre que for citado as palavras MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO de imóveis, sempre será considerado uma despesa corrente!!!
CERTO!!!
Se eu transfiro um valor para a manutenção de algo, é uma transferência corrente.
Se eu transfiro um recurso para gastar comprando, construindo, será uma transferência de capital.
(CERTO OU ERRADO)
A lei de responsabilidade fiscal (lei 4.320) abordará os juros como transferências correntes (pq alteram o PL), e abordará as amortizações como transferências de capital (pq não alteram o PL).
CERTO!!
(CERTO OU ERRADO)
Em uma entidade do poder público, as despesas orçamentárias relacionadas a SERVIÇOS DE CONSULTORIA e a planejamento e EXECUÇÃO DE OBRAS são classificados, respectivamente como despesas correntes e investimentos (despesa de capital).
CERTO!!
(CERTO OU ERRADO)
A aquisição de material de construção, será considerada uma despesa corrente, quando esta aquisição for direcionada à manutenção da sede de um órgão público, por exemplo.
CERTÍSSIMO!
MANUTENÇÃO > DESPESA CORRENTE.
CUIDADO!!!
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA = DESPESA DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS = RECEITA DE CAPITAL.
MEMORIZAR ISSO E NÃO ESQUECER!!!
DEMOROU!
(CERTO OU ERRADO)
Serviços da dívida (uros + amortização) são despesas orçamentárias de capital.
ERRADO!
Apenas a amortização é uma despesa de capital.
Os juros presentes nos serviços de dívida são despesas correntes.
(CERTO OU ERRADO)
Classificam-se como investimentos as dotações orçamentárias destinada a constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem objetivos comerciais e financeiros.
Não são investimentos.
Falou em capital de entidades ou empresas, pensou em inversão financeira (CAC).
CLASSIFICAÇÃO DO IDOC/IDUSO
A classificação IDOC é utilizada pra saber se houve ou não uma operação de __________.
A classificação IDUSO é utilizada pra saber com quem o estado pegou este empréstimo.
DICA! Quando o IDOC for 9.9.9.9, quer dizer que não houve operações de crédito.
- crédito.
cai pouco em prova!
CLASSIFICAÇÃO POR RESULTADO PRIMÁRIO: (1 dígito)
Tem caráter indicativo, então ñ são todas as despesas primárias que constaram na meta do resultado primário.
Diferencie a DESPESA PRIMÁRIA da DESPESA FINANCEIRA.
**Sendo uma despesa primária, ela pode ser OBRIGATÓRIA ou DISCRICIONÁRIA!
A diferença principal é que as despesas primárias são focadas em serviços e investimentos, enquanto as despesas financeiras estão ligadas ao custo de administrar dívidas.
Primárias = serviços e investimentos.
Financeiras = dívidas e juros.
(CERTO OU ERRADO)
As despesas não efetivas não serão incluídas no resultado primário do governo federal.
ERRADO!
Mesmo despesas de capital, não efetivas, serão incluídas no resultado primário.
SOBRE OS ESTÁGIOS DA DESPESA PÚBLICA:
São etapas da execução da despesa pública 4 (F.E.L.P)
Fixação: planejamento
Empenho, Liquidação e Pagamento: execução.
Cuidado! Diferentemente das receitas públicas que não precisam passar por todos os estágios, as despesas devem obrigatoriamente passar por TODAS as etapas (nesta ordem).
Assim como a banca examinadora pode citar as 4 fases, como também poderá citar apenas as ELP, e ambas estarão certas!
BOA!
SOBRE AS ETAPAS DA DESPESA: F.E.L.P
A etapa da _____________ é o estágio de dotação das despesas na lei, tem natureza de planejamento.
A etapa do ____________ é um ato que consome, que reserva um determinado crédito para uma determinada finalidade, gerando uma obrigação pendente do estado. Esta etapa sempre ocorrerá em qualquer despesa, mas a nota de empenho pode ser dispensada.
A etapa da __________ é um teste onde ocorre a VERIFICAÇÃO do direito adquirido do credor (o valor a pagar, quem se deve pagar…)
A etapa da __________ é a entrega do recurso numerário ao credor, é efetivamente o desembolso.
- fixação
- empenho.
- pagamento.
SOBRE A ETAPA DO EMPENHO
temos 3 tipos de empenho: O.G.E.
O empenho ___________: para despesas onde eu sei exatamente qual é o montante e o pagamento ocorrerá de uma só vez.
O empenho __________: para despesas que também sabe exatamente o montante mas para despesas mensais, parceladas, despesas contratuais…
O empenho ___________: para despesas quando reserva a dotação sem saber exatamente o montante que será empenhado.
ordinário.
global.
estimativo.
(CERTO OU ERRADO)
O ato do estado que reserva um recurso para uma determinada finalidade e que cria uma obrigação de pagamento pendente, independentemente de condição é o estágio de empenho da despesa pública.
CERTO!!
(CERTO OU ERRADO)
O pré-empenho é um procedimento facultativo que permite reservar o crédito orçamentário a ser utilizado futuramente quando, por motivos administrativos, não se tem todos os elementos necessários para o empenho.
CERTO!!
(CERTO OU ERRADO)
A liquidação da despesa pública consiste na satisfação do direito do credor.
ERRADO!
É o pagamento que consiste na satisfação!
SOBRE RESTOS A PAGAR:
Conceito: são despesas que foram empenhadas mas NÃO foram pagas até 31 de dezembro, e serão pagas nos anos seguintes.
Não é necessária a autorização legislativa novamente para pagar os restos a pagar nos próximos anos.
Restos a pagar são despesas _____________, pois não serão incluídos na LOA.
- extraorçamentárias.
VEDAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR:
NÃO é possível inscrever “restos a pagar” no último ano do mandato se o valor for maior do que o valor disponível em caixa.
Ou seja, pode inscrever RP no último ano do mandato? Pode! Porém, deverá ser compatível com o valor disponível em caixa para tal ação.
BOA!
SOBRE OS 2 TIPOS DE RESTOS A PAGAR:
Diferencie um resto a pagar processado e NÃO processado.
Um recurso empenhado mas NÃO liquidado é um resto a pagar NÃO processado (RPNP).
Um recurso empenhado que chegou a ser liquidado mas não foi pago é um resto a pagar processado (RPP).
RPP = LIQUIDADO.
RPNP = NÃO LIQUIDADO.
(CERTO OU ERRADO)
Tanto os restos a pagar a liquidar e em liquidação são considerados RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS.
Pois não houve ainda a liquidação de fato.
CERTO!!
HISTORINHA PARA ENTENDER!
Um resto a pagar NÃO processado foi inscrito no dia 31 de dezembro de 2024, pois foi constatado que não poderia ser feito o pagamento naquele ano.
O prazo para o pagemento será de até 30 de junho de 2026, no meio do segundo ano subsequente ao da inscrição.
Ou seja, o prazo para o pagamento do RPNP é de 1 ano e meio.
Porém, no dia 30 de junho de 2026 o RPNP será apenas bloqueado, com o órgão tendo até o fim do ano do bloqueio para realizar o desbloqueio.
Realizado o desbloqueio, terá até o final de 2027 para pagar o RPNP (mais 1 ano e meio).
Então, o prazo máximo para o pagamento do RPNP é de 3 anos!!
boa!
(CERTO OU ERRADO)
É vedado ao titular de poder ou órgão, nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.
CERTÍSSIMO!
(CERTO OU ERRADO)
Vigente o prazo para cumprimento de obrigação assumida pelo credor, o empenho da referida despesa não será anulado com o fim do exercício financeiro (31 de dezembro), mesmo que ela ainda não esteja liquidada.
CERTO!!
Se não estiver liquidado é RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (RPNP).
É importante saber a diferença entre
RESTOS A PAGAR x DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Primeira diferença: as despesas de anos anteriores são consideradas despesas ORÇAMENTÁRIAS, pois serão incluídas na LOA (diferentemente de restos a pagar).
Segunda diferença: os “restos a pagar” já estavam empenhados com recursos do ano anterior mas que ainda não foi liquidados ou pagos.
Já as “despesas de anos anteriores” ainda não foram empenhadas.
BOA!
3 CASOS DE D.E.A.
1) Despesa que não foram processadas (empenhadas) em época própria, ou com o empenho insubsistente e anulado, mas que o credor cumpriu suas obrigações.
2) RP com prescrição interrompida, que acabou o prazo e foi cancelado, mas o credor ainda tem direito.
3) Despesa reconhecida somente após o encerramento do exercício.
BOA!
(CERTO OU ERRADO)
Restos a pagar com prazo de prescrição interrompida é um exemplo de despesa EXTRAORÇAMENTÁRIA!
Errado!
RP é diferente de RP com prazo de prescrição interrompida.
(CERTO OU ERRADO)
Despesas que não foram processadas na época própria, como aquelas cujo empenho tenha sido considerado insubsistente e anulado no encerramento do exercício correspondente, mas que, dentro do prazo estabelecido, o credor cumpriu sua obrigação são consideradas DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
CERTO!!
(CERTO OU ERRADO)
Desde que não estejam com prescrição interrompida, os restos a pagar poderão ser pagos à conta de dotação específica consignada no orçamento.
ERRADO!!!!
RESTOS A PAGAR É DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA!
(CERTO OU ERRADO)
Os recursos financeiros oriundos de cancelamento de despesas inscritas em restos a pagar NÃO devem ser reconhecidos como receita orçamentária.
CERTO!
SOBRE O SUPRIMENTO DE FUNDOS:
É uma despesa ORÇAMENTÁRIA que não se subordinam ao processo normal de aplicação das despesas, tendo dotação PRÓPRIA. Não se pode conceder suprimento de fundos a terceirizados, apenas a servidores efetivos ou comissionados.
Temos 3 casos de suprimento de fundos:
1) Despesas eventuais, inclusive em viagens e serviços especiais que exijam pronto pagamento.
2) Despesas de caráter sigiloso.
3) Despesas de pequeno vulto.
Casos proibitivos (vedações): 4
1) Ao servidor responsável por 2 suprimentos (é o máximo)
2) Ao servidor que não prestar contas.
3) Ao servidor declarado em alcance (contas rejeitadas)
4) Ao servidor responsável pelo material a adquirir, exceto se for o único servidor da repartição.
Sobre o CICLO do suprimento de fundos: 3
1) Concessão: apenas ao servidor nos casos permitidos.
2) Aplicação: uso efetivo e com o prazo de 90 dias para a aplicação.
3) Prestação de contas: no prazo de 30 dias após a aplicação.
> Os demais entes podem estabelecer suas próprias regras sobre o suprimento de fundos.
> Se sobrou dinheiro após a aplicação, deve ocorrer a restituição do suprimento de fundos. E deve acontecer no mesmo exercício ou no seguinte.
Se for no mesmo exercício: anulação de despesa.
Se for no ano seguinte: receita orçamentária.
BOA!
(CERTO OU ERRADO)
A concessão de suprimento de fundos representará uma redução do patrimonio líquido do estado, apenas uma despesa orçamentária.
ERRADO!
A redução patrimonial só ocorre na prestação de contas.
SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO:
DE CRÉDITO (ORÇAMENTÁRIA):
O órgão central da descentralização de crédito (orçamentária) é a SOF.
Há também órgãos setoriais e as unidades orçamentárias vinculadas a estes órgãos.
Essa descentralização de crédito pode ocorrer:
- Da SOF para órgãos (chama-se dotação)
Destes órgãos para suas unidades orçamentárias (provisão e descentralização interna)
Ou de órgãos para órgãos (descentralização externa ou destaque).
IMPORTANTE SABER ESTES NOMES!
SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS (FINANCEIRA): MOMENTO DO PAGAMENTO
órgão central do âmbito federal: STN.
STN para os órgãos: COTA.
órgãos para unidades: subrepasse (interna).
órgãos para órgãos: repasse (externa).
VISUALIZAR A TABELA!
NÃO CONFUNDIR OS NOMES!!!!
(CERTO OU ERRADO)
Na descentralização JAMAIS haverá alteração classificatória. Ou seja, deve-se cumprir fielmente e integralmente os objetivos do programa.
NÃO PODENDO MUDAR A FINALIDADE!
CERTO!!!!
IMPORTANTE!
