8) Despesa Pública Flashcards
(COMPLETE)
A __________ pública não necessita obrigatoriamente constar na LOA para ser considerada uma _________ orçamentária.
Já a ________ pública OBRIGATORIAMENTE deve estar disposta na LOA.
Ou seja, as consequências legais da receita e da despesa são diferentes!!!
RECEITA
DESPESA
Não é uma condição estar na LOA para ser considerada uma receita pública.
Já a despesa tem essa condição, DEVE estar na LOA!!
TODA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
(COMPLETE)
_________ ________ ________ é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária para ser efetivada
despesa pública orçamentária.
TODA DESPESA DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
EXISTEM 10 CLASSIFICAÇÕES IMPORTANTES EM DESPESAS PÚBLICAS ORÇAMENTÁRIAS.
É NECESSÁRIO DECORAR TODAS AS 10!
OK! BORA!
(COMPLETE)
De todas as classificações, a única que NÃO é uma CLASSIFICAÇÃO OFICIAL no âmbito da união é a classificação quanto à ______________.
De todas as classificações, as únicas que NÃO são de PADRONIZAÇÃO OBRIGATÓRIA são as classificações quanto ao _________________ primário e IDOC/________.
- efetividade.
- resultado primário e IDOC/IDOSO
Dentre as classificações, 4 são de aspectos qualitativos (sobre características, e não sobre valores), dentre elas estão: (E.I.F.P)
Todas as outras possuem aspectos quantitativos.
Esfera, institucional, funcional, programática.
Todas as outras possuem aspectos quantitativos!
CLASSIFICAÇÃO QUANDO A EFETIVIDADE:
Qual é a diferença de despesa efetiva e despesa não efetiva? Qual é a diferença da receita efetiva/ñ efetiva?
Pode ser efetiva ou não efetiva.
Porém diferentemente da receita, que a sua efetividade aumenta o patrimônio líquido do estado,
a DESPESA efetiva DIMINUIRÁ o patrimônio líquido do estado.
(despesas correntes).
a DESPESA ñ efetiva não altera o PL (despesas de capital)
(CERTO OU ERRADO)
Uma despesa extraorçamentária (assim como a receita extraorçamentária) não depende de autorização legislativa, não constará na LOA, não incorpora o patrimônio do estado e representa uma simples restituição de direito de terceiro.
CERTO!!!
(CERTO OU ERRADO)
A despesa pública NÃO efetiva é aquela que, no momento da sua realização, NÃO reduz a situação patrimonial da entidade, como é o caso de despesas de investimento e com serviços de dívidas (amortizações e encargos como juros, por exemplo).
ERRADO!
Tudo está certo até a parte dos encargos, pois juros é uma receita corrente (que agrega o patrimônio líquido do estado).
1- SOBRE A CLASSIFICAÇÃO POR ESFERA: (2 dígitos)
Do que se trata a classificação por esfera?
Qual pergunta deve ser respondida?
A PERGUNTA QUE DEVE SER RESPONDIDA?
“Qual é a esfera do orçamento em que a despesa está atrelada?”
Pode ser orçamento fiscal, seguridade social ou de investimentos.
2- SOBRE A CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL: (5 dígitos)
Do que se trata esta classificação? Qual é a pergunta que ela responde?
“Qual é a estrutura organizacional (quem é órgão e/ou a unidade orçamentária responsável pelo gasto)?”
Palavra chave: estrutura.
O órgão (ministério da educação, por exemplo).
Unidade orçamentária (unB, por exemplo).
3 - SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL: (5 dígitos)
Do que se trata esta classificação? Qual é a pergunta que ela responde?
Determinará a função e a subfunção daquela despesa.
“Qual é a ÁREA DE ATUAÇÃO em que essa despesa será gasta?”
Saúde, educação, meio ambiente…
É possível a despesa dispor de MATRICIALIDADE em sua classificação FUNCIONAL.
Isso significa a possibilidade de subfunções de ligarem a funções atípicas (cuidados hospitalares se ligando tanto à saúde, quanto à segurança, quanto à educação…)
Exceção: existe apenas 1 função que não aceita subfunções atípicas: função em cargos especiais
Função em cargos especiais não poderão dispor de MATRICIALIDADE.
CERTO!!!
4 - SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA: 12 dígitos
Responde a pergunta: O que se pretende alcançar com aquele programa?
XXXX. XXXX. XXXX
Os 4 primeiros dígitos diz respeito aos PROGRAMAS do governo.
.
.
Os 4 dígitos subsequentes são as AÇÕES (subdivisões dos programas)
Essas ações podem ser:
- Projetos (ínicio e fim, tem prazo, é limitado no tempo, não é permanente…)
- Atividades (contínuas e permanentes).
- Operações especiais (não contribuem pro objetivo do governo, serão inseridas em encargos especiais).
.
.
Os últimos 4 dígitos diz respeito aos SUBTÍTULOS:
- Funcionam como um localizador geográfico (por estado, por bioma, por município)…
BOA!!!
(CERTO OU ERRADO)
Uma obra deve ser construída no centro da cidade no prazo de 3 anos.
Esta despesa dispõe da classificação programática de atividade.
ERRADO!
Pois atividade é uma despesa contínua (como pagamento de multas, por exemplo).
A classificação programática correta seria PROJETO (pois tem início e fim programados).
(CERTO OU ERRADO)
Ações orçamentárias definidas como operações especiais são aquelas despesas que não contribuem para a manutenção, expansão e aperfeiçoamento das ações de governo.
CERTO!!!
SOBRE A CLASSIFICAÇÃO QUANTO A NATUREZA:
1 nível: CATEGORIA ECONÔMICA (identifica o impacto na economia):
Se são despesas __________ (diminuem o PL)
ou despesas de ___________ (ñ alteram o PL).
2 nível: GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA (detalhar as depesas correntes e despesas de capital).
Despesas correntes: (código 3)
- pagamento de pessoal e encargos sociais (servidor)
- juros e encargos da dívida.
- outras despesas correntes (residual).
Despesas de capital: (código 4) I.A.I
- investimentos (obras e materiais permanentes)
- inversões financeiras (concessão de empréstimos, aquisição de imóvel, aquisição do capital de empresas).
- amortizações (valor principal, sem o juros, pois o juros é sempre corrente).
.
3 nível: MODALIDADE DE APLICAÇÃO
Se é direta, por transferência ou por delegação.
4 nível: ELEMENTO DA DESPESA (objeto do gasto)
5 nível: SUBELEMENTO (facultativo).
- correntes,
- capital.
(CERTO OU ERRADO)
Dentro da despesa de capital conhecida como inversão financeira se encontram aquisições de imóveis, concessão de empréstimos e capital de empresas, sendo todas elas conhecidas como DESPESAS DE CAPITAL.
CERTO!
Dentro da Inversão financeira tem CAC.
(CERTO OU ERRADO)
Sempre que for citado as palavras MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO de imóveis, sempre será considerado uma despesa corrente!!!
CERTO!!!
Se eu transfiro um valor para a manutenção de algo, é uma transferência corrente.
Se eu transfiro um recurso para gastar comprando, construindo, será uma transferência de capital.
(CERTO OU ERRADO)
A lei de responsabilidade fiscal (lei 4.320) abordará os juros como transferências correntes (pq alteram o PL), e abordará as amortizações como transferências de capital (pq não alteram o PL).
CERTO!!
(CERTO OU ERRADO)
Em uma entidade do poder público, as despesas orçamentárias relacionadas a SERVIÇOS DE CONSULTORIA e a planejamento e EXECUÇÃO DE OBRAS são classificados, respectivamente como despesas correntes e investimentos (despesa de capital).
CERTO!!
