7) Receita Pública Flashcards
(COMPLETE)
As receitas orçamentárias são, em regra, sempre previstas na LOA (mas podem ou não estar na LOA).
Elas incorporam o patrimônio do estado e são utilizadas para financiar os gastos do governo.
SÃO RECEITAS CLASSIFICADAS.
Já a receita ____________________ NÃO É considerada patrimônio do estado, pois alguns ele deverá devolver o recurso posteriormente (temporário e devolutivo).
Não depende de autorização legislativa.
Possui caráter TRANSITÓRIO.
Exemplos: garantias, caução, fianças, antecipações de receita (uma operação de crédito por antecipação), emissão de moeda.
EXTRAORÇAMENTÁRIA.
(CERTO OU ERRADO)
Uma antecipação da receita, apesar de ser uma operação de crédito, é uma receita EXTRAORÇAMENTÁRIA.
CERTO!
Sobre a CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS.
Quanto à coercitividade, qual é a diferença das receitas derivadas e das originárias?
DERIVADAS: O estado arrecada por sua soberania, por obrigação.
EX: Tributos como IPTU, IPVA, Imposto de Renda.
ORIGINÁRIAS: Tudo que não é obrigatória a sua contribuição, de caráter residual.
Sobre a CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS.
Quanto à efetividade, qual é a diferença de receita efetiva e não efetiva?
EFETIVA: Aumentam o patrimônio líquido do estado, não gerando uma obrigação correspondente (não dei nada em troca).
Em regra, as receitas correntes são efetivas.
Algo que não foi precedido de reconhecimento de direito (eu não tinha o direito de receber, então saí no lucro. diferente de um dinheiro que emprestei e tinha o direito de receber!)
NÃO EFETIVA: Não alteram o patrimônio líquido do estado (efeito nulo), pois gera uma obrigação correspondente.
Exemplos: receitas de capital, operações de crédito…
Vendeu o carro, ganhou dinheiro mas perdeu um carro.
É UMA TROCA!
(CERTO OU ERRADO)
São consideradas DERIVADAS as receitas públicas recebidas por intermédio do poder público estatal e sua soberania, tais como impostos, tarifas, contribuições e empréstimos compulsórios.
ERRADO! Até a metade estava certo.
Parte errada; “tarifas, contribuições e emp…”
Não são tipos considerados tributos que o estado impõe a obrigatoriedade de arrecadação.
(CERTO OU ERRADO)
O simples fato de uma receita não estar disposta formalmente na LOA não basta para que ela seja considerada uma receita extraorçamentária.
CERTO!!
Pode ser uma doação, por exemplo (não consta na LOA e é receita orçamentária).
Sobre a classificação das receitas orçamentárias quanto à NATUREZA (utilizada por todos os entes fed).
1) Categoria Econômica: receita corrente ou receita de capital.
Explique a diferença entre receita corrente ou receita de capital.
1) Receita corrente: arrecada recurso e não deve nada em troca (receber tributos…)
Receita de capital: não reduz o patrimônio, arrecada recurso porém dispõe de uma obrigação correspondente (vendeu um carro, pegou o dinheiro mas perdeu um carro).
2) As receitas de capital podem ser de 3 origens, quais são elas (OPERA, ALI, AMOR).
E as origens da receita corrente?
Origem das receitas de capital: operação de crédito, alienação de bens(venda), amortização de empréstimo (emprestimo que foi o estado quem emprestou).
Origem das receitas correntes: tributos, patrimoniais, contribuições, agro, industriais, serviços.
OPERA ALI AMOR É RECEITA DE CAPITAL!
Dentro das receitas correntes estão os TRIBUTOS
As 3 espécies dos tributos são: (I.T.CM.)
Dentro das receitas correntes estão as PATRIMONIAIS
Quais são as possíveis espécies de receitas patrimoniais? (D.R.A.CF)
Impostos, taxas e contribuição de melhoria.
CONTRIBUIÇÕES É DIFERENTE DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA!!!
Dividendos.
Royalties.
Alugueis.
Compensações financeiras.
DIQUINHA:
Quando a receita, seja corrente ou de capital, se referir ao TIPO da receita, deve-se pensar se o valor arrecadado se refere ao montante principal ou a juros, multas ou dívida ativa.
Será o último dígito da classificação da receita: TIPO.
BOA!
PRA FINALIZAR:
OS 5 NÍVEIS SÃO: Categoria econômica, origem, espécie, desdobramento e tipos.
BOA!
Sobre a CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS.
Quanto à FONTE, o recurso é vinculado ou não vinculado, o que seria isso?
O objeto da fonte é indicar se há vinculação ou não.
A CLASSIFICAÇÃO POR FONTES É OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS ENTES FEDERATIVOS.
Se uma receita for vinculada a uma finalidade específica, será usado exclusivamente para aquela finalidade, nada mais!
A fonte indicará a vinculação (se são vinculados ou se são livres).
A fonte será um código formado por 4 dígitos.
VINCULOU, SE LASCOU!
(COMPLETE)
DIFERENÇA ENTRE RECEITA PRIMÁRIA E RECEITA FINANCEIRA.
A receita __________ é o próprio esforço de arrecadação do estado, com cálculos de metas de resultado primário.
A receita __________ é aquela que decorre de endividamento (ou seja, dívidas, aplicações financeiras e privatizações…) e não alteram o P.L. do estado.
PRIMÁRIA.
FINANCEIRA.
(COMPLETE)
A __________________ é um tipo de RECEITA do estado onde há um CRÉDITO DO ESTADO NÃO RECEBIDO NO PRAZO, decorrendo de natureza tributária ou não tributária.
Haverá uma procuradoria, em cada ente, para fazer a inscrição e cobrança desses créditos.
Esta receita corrente NÃO altera o patrimônio do estado. O estado está recebendo o que já fazia parte do seu patrimônio (por direito).
A dívida ativa é uma EXCEÇÃO ao regime de caixa para a receita orçamentária.
DÍVIDA ATIVA.
(CERTO OU ERRADO)
Em sentido amplo, todo ingresso de recursos nos cofres do Estado é uma receita pública.
CERTO!!
