5) Funções Clássicas e Atribuições do Orçamento Flashcards
Quais são as 3 funções clássicas do Orçamento? (A.D.E)
Explique cada uma.
Função Alocativa: concessão e regulação de bens e serviços para a população (saúde, educação, obras, serviços em geral)
QUANDO É OFERECIDO A TODO MUNDO.
Função distribuitiva: programa de transferência de renda, distribuição de renda, tirar dos ricos e dar aos pobres como em robinwood (programas sociais, impostos progressivos…)
QUANDO É OFERECIDO A UMA CLASSE EM ESPECÍFICO POR SUA VULNERABILIDADE.
Função estabilizadora: quando o foco é a ESTABILIDADE ECONÕMICA (juros, inflação, nível de emprego, corte de gastos de forma ampla, poder de compra).
SE FALAR EM CORTE DE GASTOS PARA ASPECTOS SOCIAIS, POR EXEMPLO, É DISTRIBUTIVA E NÃO ESTABILIZADORA, CUIDADO!
Existem 2 tipos de política fiscal, a EXPANSIVA e a RESTRITIVA. Explique-as e diferencie-as.
A política fiscal EXPANSIVA gasta mais e entrega mais para a sociedade.
A política fiscal
A política fiscal EXPANSIVA e a política fiscal RESTRITIVA são diferentes. Explique-as em relação aos benefícios concedidos à sociedade.
A política fiscal EXPANSIVA entrega mais para a sociedade.
Então tanto a DIMINUIÇÃO DE TRIBUTOS (menos impostos, mais dinheiro pra sociedade) quanto o AUMENTO DE GASTOS do dinheiro público (entregar mais) são aspectos expansivos da política fiscal.
Já na política fiscal RESTRITIVA, o governo entrega menos para a sociedade.
Então tanto o AUMENTO DE TRIBUTOS (menos impostos, mais dinheiro pra sociedade) quanto a DIMINUIÇÃO DE GASTOS do dinheiro público (entregar mais) são aspectos expansivos da política fiscal.
(CERTO OU ERRADO)
Aumentar a receita orçamentária e aumentar o superávit orçamentário do governo são políticas fiscais EXPANSIVAS.
ERRADO!
Aumentar a receita (mais arrecadação e menos gastos)
Aumentar o superávit (aumentar a receita em relação a despesa)
São aspectos RESTRITIVOS da política fiscal.
(CERTO OU ERRADO)
A função distributiva na atuação do Estado decorre do reconhecimento de ser o mercado incapaz de conduzir a sociedade a uma estrutura de distribuição de renda que seja considerada justa ou equitativa, especialmente mediante o manejo dos instrumentos de política fiscal.
CERTO!
