8. Balanço Orçamentário Flashcards
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas _____ em confronto com as _____.
Previstas / realizadas.
Na elaboração do balanço orçamentário, qual o regime contábil aplicável?
O regime misto em que as receitas são reconhecidas pelo regime de caixa (arrecadação) e as despesas pelo regime de competência (empenho).
O balanço orçamentário visa comparar o realizado e o orçado no exercício. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Segundo a lei 4320/64, no Balanço Orçamentário as receitas orçamentárias são detalhadas em dois níveis, quais esses níveis?
1º Nível: Categoria Econômica (corrente ou capital);
2º Nível: Origem (tributária, patrimonial, etc..).
Na estrutura do Balanço Orçamentário da lei 4320, há discriminação do que foi previsto, executado e a diferença. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Tanto para as receitas quanto para as despesas.
As despesas orçamentárias, na estrutura do Balanço Orçamentário da lei 4320, são detalhadas por tipo de crédito, quais são esses tipos?
- Crédito orçamentário (inicial); ou
- Crédito adicional (suplementar, especial ou extraordinário).
Sendo detalhado da seguinte forma:
- Crédito inicial + Suplementar
- Créditos Especiais
- Créditos Extraordinários
As despesas orçamentárias, na estrutura do Balanço Orçamentário da lei 4320, são detalhadas de que forma? CERTO ou ERRADO?
Por tipo de crédito: orçamentário (inicial) ou adicional (suplementar, especial ou extraordinário).
E por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa.
Na estrutura do Balanço Orçamentário da lei 4320, as receitas devem ser discriminadas por tipo de crédito e divididas em duas categorias: orçamentárias e extraorçamentária. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! As receitas são discriminadas por natureza e divididas em duas categorias: correntes e de capital.
O total da coluna das receitas previstas no Balanço Orçamentário deve ser igual ao total da coluna das despesas fixadas?
SIM! Em virtude do princípio do equilíbrio.
Com o objetivo de equilibrar o Balanço Orçamentário, o déficit será informado do lado da _____ e o superávit será informado do lado da _____.
Receita / despesa.
Porque no Balanço Orçamentário o déficit será informado do lado da receita e o superávit será informado do lado da despesa?
Para que na última linha do balanço o total das receitas (lado esquerdo) seja igual ao total das despesas (lado direito).
Segundo a estrutura do MCASP, o Balanço Orçamentário é composto por quais quadros?
- Quadro Principal;
- Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e
- Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.
O que são demonstrados no Quadro Principal do Balanço Orçamentário, segundo a estrutura do MCASP?
As receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
No Balanço Orçamentário, segundo a estrutura do MCASP, as receitas são informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita tributária entre os entes da Federação, quando registradas como dedução.
No Balanço Orçamentário, o que é a previsão inicial das receitas?
Demonstra os valores da previsão inicial das receitas conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os valores registrados nessa coluna permanecerão inalterados durante todo o exercício, pois refletem a posição inicial do orçamento previsto na LOA.
Os valores registrados na coluna “previsão inicial das receitas” no Balanço Orçamentário permanecerão inalterados durante todo o exercício. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Pois refletem a posição inicial do orçamento previsto na LOA.
Os valores registrados na coluna “previsão inicial das receitas” no Balanço Orçamentário permanecerão inalterados durante todo o exercício. Mas atualizações
monetárias autorizadas por lei, efetuadas antes a data da publicação da LOA, também integrarão os valores apresentados nessa coluna. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
No Balanço Orçamentário, o que é a previsão atualizada das receitas?
Demonstra os valores da previsão atualizada das receitas, que refletem a reestimativa da receita.
No Balanço Orçamentário, a previsão atualizada das receitas são reestimativas decorrente de que, por exemplo?
- Abertura de créditos adicionais, seja mediante excesso de arrecadação ou contratação de operações de crédito;
- Criação de novas naturezas de receita não previstas na LOA;
- Remanejamento entre naturezas de receita; ou
- Atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas após a data da publicação da LOA
No Balanço Orçamentário se não ocorrerem eventos que ocasionem a reestimativa da receita, a coluna Previsão Atualizada apresentará os mesmos valores da coluna Previsão Inicial. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
No Balanço Orçamentário, o que são as receitas realizadas?
Correspondem às receitas arrecadadas diretamente pelo órgão, ou por meio de outras instituições como, por exemplo, a rede bancária.
No Balanço Orçamentário, o que representa o déficit?
A diferença negativa entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o caso.
O déficit é apresentado junto às despesas a fim de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Aparece junto às receitas. Caso contrário não haveria equilíbrio.
No Balanço Orçamentário, o que são os saldos de exercícios anteriores?
Demonstra o valor dos recursos provenientes de exercícios anteriores que serão utilizados para custear despesas do exercício corrente. Estão compreendidos nessa rubrica:
- Recursos arrecadados em exercícios anteriores
- Superávit financeiro de exercícios anteriores
- Créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior ao de referência e reabertos no exercício de referência.
No Balanço Orçamentário, o que é a Dotação Inicial?
Demonstra os valores dos créditos iniciais conforme consta na LOA. Os valores registrados nessa coluna permanecerão inalterados durante todo o exercício, pois refletem a posição inicial do orçamento previsto na LOA.
No Balanço Orçamentário, o que é a Dotação Atualizada?
Demonstra a dotação inicial somada aos créditos adicionais abertos ou reabertos durante o exercício de referência, deduzidos das respectivas anulações e cancelamentos.
No Balanço Orçamentário, o que é a Amortização da Dívida/Refinanciamento?
Demonstra o valor da despesa orçamentária decorrente do pagamento ou da transferência de outros ativos para a quitação do valor principal da dívida, inclusive de seu refinanciamento.
No Balanço Orçamentário, o que é o Superávit?
Demonstra a diferença positiva entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o caso.
O superávit é apresentado junto às despesas a fim de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O que é demonstrado no Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados do Balanço Orçamentário?
Os restos a pagar não processados inscritos até o exercício anterior nas respectivas fases de execução.
O que é demonstrado no Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados do Balanço Orçamentário?
São informados os restos a pagar processados inscritos até o exercício anterior nas respectivas fases de execução. São informados, também, os restos a pagar inscritos na condição de não processados que tenham sido liquidados em exercício anterior.
No Balanço Orçamentário, o que são os Restos a Pagar Inscritos em exercícios anteriores?
Compreende o valor de restos a pagar, relativos aos exercícios anteriores, exceto os relativos ao exercício imediatamente anterior, que não foram cancelados porque tiveram seu prazo de validade prorrogado.
No Balanço Orçamentário, o que são os Restos a Pagar Inscritos em 31 de Dezembro do Exercício Anterior?
Compreende o valor de restos a pagar, relativos ao exercício imediatamente anterior que não foram cancelados porque tiveram seu prazo de validade prorrogado.
No Balanço Orçamentário, o que são os Restos a Pagar Liquidados?
Compreende o valor dos restos a pagar, liquidados após sua inscrição e ainda não pagos.
No Balanço Orçamentário, o que são os Restos a Pagar Pagos?
Compreende o valor dos restos a pagar, liquidados após sua inscrição e pagos.
No Balanço Orçamentário, o que são os Restos a Pagar Cancelados?
Compreende o cancelamento de restos a pagar não processados por insuficiência de recursos, pela inscrição indevida ou para atender dispositivo legal.
Os demonstrativos da execução de restos a pagar processados e não processados devem ser anexados ao balanço orçamentário. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Tanto o superávit financeiro utilizado quanto a reabertura de créditos adicionais deverão ser detalhados no campo saldo de exercícios anteriores. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O Balanço Orçamentário deverá ser acompanhado de notas explicativas. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A análise do balanço orçamentário pode ser classificada em três grupos, quais são eles?
- Análise a partir do orçamento aprovado;
- Análise a partir da execução orçamentária;
- Análise por meio de índices contábeis.
A partir do orçamento aprovado podemos realizar três tipos de análises, quais sejam…?
- Cumprimento da Regra de Ouro;
- Capitalização/Descapitalização;
- Endividamento.
O que é a Regra de Ouro na análise do balanço orçamentário a partir do orçamento aprovado?
São vedadas a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta.
Operações de crédito devem ser menor ou igual ao somatório de todas as despesas de capital (investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida). CERTO ou ERRADO?
CERTO! Não podem ultrapassar. (É a Regra de Ouro)
O que é a Capitalização/Descapitalização na análise do balanço orçamentário a partir do orçamento aprovado?
Uma análise realizada por meio da comparação do relacionamento entre receitas e despesas correntes e receitas e despesas de capital.
A capitalização se origina da combinação conjunta de Superávit Corrente e de Déficit de Capital. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
A descapitalização se origina da combinação conjunta de Superávit de capital e de Déficit Corrente. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
No que se refere à Capitalização/Descapitalização qual a situação favorável?
Quando as Receitas de Capital são menores Despesas de Capital.
Pois nesse caso as Receitas Correntes estão financiando despesas de capital. O que é uma situação favorável.
No que se refere à Capitalização/Descapitalização qual a situação desfavorável?
Quando as Receitas de Capital são maiores que as Despesas de Capital.
Pois nesse caso as Receitas de Capital estão financiando despesas correntes. Situação desfavorável.
O que é o Endividamento na análise do balanço orçamentário a partir do orçamento aprovado?
Trata-se da análise da relação entre as operações de créditos e a amortização da dívida.
No que se refere ao Endividamento qual a situação desfavorável?
Quando as Operações de Crédito são maiores que a Amortização da Dívida.
Provocando um aumento do Endividamento. Situação
desfavorável.
No que se refere ao Endividamento qual a situação favorável?
Quando as Operações de Crédito são menores que a Amortização da Dívida.
Provocando uma diminuição do Endividamento. Situação favorável.
A partir da execução orçamentária podemos realizar três tipos de análises, quais sejam…?
- Resultado Orçamentário;
- Resultado da Execução da Receita;
- Resultado da Execução da Despesa.
O que é o Resultado Orçamentário na análise do balanço orçamentário a partir da execução do orçamento?
Resultado obtido por meio do confronto entre as receitas executadas e as despesas executadas.
Que análise do Balanço Orçamentário compara as receitas arrecadadas com as despesas empenhadas?
O resultado orçamentário.
Na análise do Resultado Orçamentário quando a receita arrecada é maior que a despesa empenhada, teremos…?
Superávit Orçamentário
Na análise do Resultado Orçamentário quando a receita arrecada é menor que a despesa empenhada, teremos…?
Déficit Orçamentário
Na análise do Resultado Orçamentário quando a receita arrecada é igual à a despesa empenhada, teremos…?
Resultado Nulo (equilíbrio).
O que é o Resultado da Execução da Receita na análise do balanço orçamentário a partir da execução do orçamento?
Trata-se da comparação das receitas previstas com as arrecadadas.
Na análise do Resultado da Execução da Receita quando a receita prevista é maior que a receita arrecadada, teremos…?
Insuficiência na arrecadação
Na análise do Resultado da Execução da Receita quando a receita prevista é menor que a receita arrecadada, teremos…?
Excesso na arrecadação
Na análise do Resultado da Execução da Receita quando a receita prevista é igual à receita arrecadada, teremos…?
Equilíbrio na arrecadação.
O que é o Resultado da Execução da Despesa na análise do balanço orçamentário a partir da execução do orçamento?
Trata-se da comparação das despesas fixadas com as executadas (empenhadas).
Na análise do Resultado da Execução da Despesa quando a despesa fixada é menor que a despesa executada, teremos…?
Excesso de despesa.
No balanço orçamentário constitui
uma SITUAÇÃO IMPOSSÍVEL, pois as despesas não podem ser executadas sem a respectiva autorização orçamentária.
Na análise do Resultado da Execução da Despesa quando a despesa fixada é maior que a despesa executada, teremos…?
Economia de despesa
Na análise do Resultado da Execução da Despesa quando a despesa fixada é igual à despesa executada, teremos…?
Equilíbrio na realização da despesa ou resultado nulo.
Quais as duas principais mudanças do Balanço Orçamentário do MCASP para o Balanço da Lei 4320, no que se refere às receitas?
- Linhas Específicas de Refinanciamento de Dívida;
2. Linhas Específicas de Saldos de Exercícios Anteriores
Quais as duas principais mudanças do Balanço Orçamentário do MCASP para o Balanço da Lei 4320, no que se refere às despesas?
- A coluna Previsão é desdobrada em Dotação INICIAL e Dotação ATUALIZADA;
- A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por empenho, liquidação e pagamento.
- Linhas específica para Reserva de Contingência; e
- Linha específica para amortização da dívida / refinanciamento.
