8. Balanço Orçamentário Flashcards
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas _____ em confronto com as _____.
Previstas / realizadas.
Na elaboração do balanço orçamentário, qual o regime contábil aplicável?
O regime misto em que as receitas são reconhecidas pelo regime de caixa (arrecadação) e as despesas pelo regime de competência (empenho).
O balanço orçamentário visa comparar o realizado e o orçado no exercício. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Segundo a lei 4320/64, no Balanço Orçamentário as receitas orçamentárias são detalhadas em dois níveis, quais esses níveis?
1º Nível: Categoria Econômica (corrente ou capital);
2º Nível: Origem (tributária, patrimonial, etc..).
Na estrutura do Balanço Orçamentário da lei 4320, há discriminação do que foi previsto, executado e a diferença. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Tanto para as receitas quanto para as despesas.
As despesas orçamentárias, na estrutura do Balanço Orçamentário da lei 4320, são detalhadas por tipo de crédito, quais são esses tipos?
- Crédito orçamentário (inicial); ou
- Crédito adicional (suplementar, especial ou extraordinário).
Sendo detalhado da seguinte forma:
- Crédito inicial + Suplementar
- Créditos Especiais
- Créditos Extraordinários
As despesas orçamentárias, na estrutura do Balanço Orçamentário da lei 4320, são detalhadas de que forma? CERTO ou ERRADO?
Por tipo de crédito: orçamentário (inicial) ou adicional (suplementar, especial ou extraordinário).
E por Categoria Econômica e Grupo de Natureza da Despesa.
Na estrutura do Balanço Orçamentário da lei 4320, as receitas devem ser discriminadas por tipo de crédito e divididas em duas categorias: orçamentárias e extraorçamentária. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! As receitas são discriminadas por natureza e divididas em duas categorias: correntes e de capital.
O total da coluna das receitas previstas no Balanço Orçamentário deve ser igual ao total da coluna das despesas fixadas?
SIM! Em virtude do princípio do equilíbrio.
Com o objetivo de equilibrar o Balanço Orçamentário, o déficit será informado do lado da _____ e o superávit será informado do lado da _____.
Receita / despesa.
Porque no Balanço Orçamentário o déficit será informado do lado da receita e o superávit será informado do lado da despesa?
Para que na última linha do balanço o total das receitas (lado esquerdo) seja igual ao total das despesas (lado direito).
Segundo a estrutura do MCASP, o Balanço Orçamentário é composto por quais quadros?
- Quadro Principal;
- Quadro da Execução dos Restos a Pagar Não Processados; e
- Quadro da Execução dos Restos a Pagar Processados.
O que são demonstrados no Quadro Principal do Balanço Orçamentário, segundo a estrutura do MCASP?
As receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
No Balanço Orçamentário, segundo a estrutura do MCASP, as receitas são informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita tributária entre os entes da Federação, quando registradas como dedução.
No Balanço Orçamentário, o que é a previsão inicial das receitas?
Demonstra os valores da previsão inicial das receitas conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA). Os valores registrados nessa coluna permanecerão inalterados durante todo o exercício, pois refletem a posição inicial do orçamento previsto na LOA.
Os valores registrados na coluna “previsão inicial das receitas” no Balanço Orçamentário permanecerão inalterados durante todo o exercício. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Pois refletem a posição inicial do orçamento previsto na LOA.
Os valores registrados na coluna “previsão inicial das receitas” no Balanço Orçamentário permanecerão inalterados durante todo o exercício. Mas atualizações
monetárias autorizadas por lei, efetuadas antes a data da publicação da LOA, também integrarão os valores apresentados nessa coluna. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
No Balanço Orçamentário, o que é a previsão atualizada das receitas?
Demonstra os valores da previsão atualizada das receitas, que refletem a reestimativa da receita.
No Balanço Orçamentário, a previsão atualizada das receitas são reestimativas decorrente de que, por exemplo?
- Abertura de créditos adicionais, seja mediante excesso de arrecadação ou contratação de operações de crédito;
- Criação de novas naturezas de receita não previstas na LOA;
- Remanejamento entre naturezas de receita; ou
- Atualizações monetárias autorizadas por lei, efetuadas após a data da publicação da LOA
No Balanço Orçamentário se não ocorrerem eventos que ocasionem a reestimativa da receita, a coluna Previsão Atualizada apresentará os mesmos valores da coluna Previsão Inicial. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
No Balanço Orçamentário, o que são as receitas realizadas?
Correspondem às receitas arrecadadas diretamente pelo órgão, ou por meio de outras instituições como, por exemplo, a rede bancária.
No Balanço Orçamentário, o que representa o déficit?
A diferença negativa entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas, se for o caso.
O déficit é apresentado junto às despesas a fim de demonstrar o equilíbrio do Balanço Orçamentário. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Aparece junto às receitas. Caso contrário não haveria equilíbrio.
No Balanço Orçamentário, o que são os saldos de exercícios anteriores?
Demonstra o valor dos recursos provenientes de exercícios anteriores que serão utilizados para custear despesas do exercício corrente. Estão compreendidos nessa rubrica:
- Recursos arrecadados em exercícios anteriores
- Superávit financeiro de exercícios anteriores
- Créditos adicionais autorizados nos últimos quatro meses do exercício anterior ao de referência e reabertos no exercício de referência.
No Balanço Orçamentário, o que é a Dotação Inicial?
Demonstra os valores dos créditos iniciais conforme consta na LOA. Os valores registrados nessa coluna permanecerão inalterados durante todo o exercício, pois refletem a posição inicial do orçamento previsto na LOA.
No Balanço Orçamentário, o que é a Dotação Atualizada?
Demonstra a dotação inicial somada aos créditos adicionais abertos ou reabertos durante o exercício de referência, deduzidos das respectivas anulações e cancelamentos.
