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Contabilidade Pública > 7. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público > Flashcards

7. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Flashcards

1
Q

Qual a é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários?

A

O Plano de Contas!

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2
Q

Qual a finalidade do Plano de Contas do Setor Público?

A

A padronização da forma de registro contábil para a extração de informações para os usuários da contabilidade.

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3
Q

De quem é a competência para Instituição e Manutenção do PCASP?

A

Da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), enquanto órgão central de contabilidade da União.

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4
Q

Cabe à _____ criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis.

A

Secretaria do Tesouro Nacional (STN)

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5
Q

Como se divide o alcance do PCASP?

A

Obrigatório; e

Facultativo.

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6
Q

Para quem o PCASP é facultativo?

A

Para as estatais independentes

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7
Q

Para quem o PCASP é obrigatório?

A

Todos os demais órgãos públicos que não as estatais independentes.

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8
Q

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de informações, esse sistema se divide em quais subsistemas?

A

Orçamentário;
Patrimonial;
Custos; e
Compensação

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9
Q

O que faz o Subsistema Orçamentário?

A

Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

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10
Q

O que faz o Subsistema Patrimonial?

A

Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

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11
Q

Que Subsistema Contábil registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público?

A

O Subsistema Patrimonial

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12
Q

O Subsistema Financeiro registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público. CERTO ou ERRADO?

A

ERRADO! O Subsistema Financeiro não mais existe. foi substituído pelo Subsistema Patrimonial.

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13
Q

Que Subsistema Contábil registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária?

A

O Subsistema Orçamentário

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14
Q

O que faz o Subsistema de Custos?

A

Registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.

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15
Q

O que faz o Subsistema de Compensação?

A

Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

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16
Q

Que Subsistema Contábil registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública?

A

O Subsistema de Custos

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17
Q

Que Subsistema Contábil registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle

A

O Subsistema de Compensação

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18
Q

Como forma de estruturar o PCASP, a STN utilizou uma metodologia na qual as contas contábeis foram segregadas em três grandes grupos de natureza das informações contábeis de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Quais são esses grupos?

A

Natureza de Informação Orçamentária;
Natureza de Informação Patrimonial;
Natureza de Informação de Controle.

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19
Q

O que é a Natureza de Informação Orçamentária do PCASP?

A

Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

20
Q

O que é a Natureza de Informação Patrimonial do PCASP?

A

Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

21
Q

O que é a Natureza de Informação de Controle do PCASP?

A

Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.

22
Q

Que Natureza de Informação Contábil registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle?

A

A Natureza de Informação de Controle

23
Q

Que Natureza de Informação Contábil registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.

A

A Natureza de Informação Orçamentária

24
Q

Que Natureza de Informação Contábil registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.

A

A Natureza de Informação Patrimonial

25
Q

O subsistema de custos pertence a qual Natureza de Informação Contábil?

A

A Natureza de Informação de Controle

26
Q

O PCASP é dividido em quantas e quais classes?

A

8 classes:

  1. Ativo;
  2. Passivo/PL
  3. VPD
  4. VPA
  5. Controles de Aprovação do Planejamento e Orçamento;
  6. Controles de Execução do Planejamento e Orçamento;
  7. Controles Devedores;
  8. Controle Credores.
27
Q

As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com _____ níveis de desdobramento, compostos por _____ dígitos.

A

7 / 9

1º Nível – Classe (1 dígito)
2º Nível – Grupo (1 dígito)
3º Nível – Subgrupo (1 dígito)
4º Nível – Título (1 dígito)
5º Nível – Subtítulo (1 dígito)
6º Nível – Item (2 dígitos)
7º Nível – Subitem (2 dígitos)
28
Q

Os entes da Federação poderão detalhar a conta contábil nos níveis anteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP?

A

NÃO! Somente nos níveis POSTERIORES.

29
Q

Caso uma conta esteja detalhada no PCASP até o 6º nível (item), o ente poderá detalhá-la apenas a partir do 7º nível (subitem), sendo vedada a alteração dos 6 primeiros níveis. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

30
Q

Os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP. Qual a única exceção à essa regra?

A

A abertura do 5º nível (subtítulo) em Intra OFSS, Inter OFSS ou Consolidação quando o ente entender ser necessária e a conta não estiver detalhada neste nível no PCASP.

31
Q

Caso a conta não esteja detalhada até o quarto nível e seja necessário utilizar o 5º nível (subtítulo), o que deve-se fazer?

A

Utilizar o dígito 0 (zero) para chegar-se ao nível de consolidação.

32
Q

Os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos 7 níveis. Eventuais níveis não detalhados deverão ser codificados com que dígito?

A

O dígito 0 (zero).

33
Q

Caso algum ente entenda necessário, poderá, também, desdobrar as contas contábeis além do 7º nível (subitem)?

A

SIM! Outros níveis poderão ser utilizados, por exemplo, para o registro de informações complementares na conta contábil.

34
Q

A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Qual nível de de detalhamento e qual classe de conta contábil é utilizada pra tal?

A

5º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP

contas de natureza patrimonial

35
Q

No 5º Nível (Subtítulo) – Consolidação, no que consiste o dígito 1 - CONSOLIDAÇÃO?

A

Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

36
Q

No 5º Nível (Subtítulo) – Consolidação, no que consiste o dígito 2 - INTRA OFSS?

A 
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
37
Q

No 5º Nível (Subtítulo) – Consolidação, no que consiste o dígito 3 - INTER OFSS – UNIÃO?

A

Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.

38
Q

No 5º Nível (Subtítulo) – Consolidação, no que consiste o dígito 4 - INTER OFSS – ESTADO?

A

Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.

39
Q

No 5º Nível (Subtítulo) – Consolidação, no que consiste o dígito 5 - INTER OFSS – MUNICÍPIO?

A 
Compreende os saldos que serão excluídos nos
demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos,
resultantes das transações entre o ente e um município.
40
Q

Quais os Atributos Conceituais da Conta Contábil do PCASP?

A
  1. Código.
  2. Título / Nome.
  3. Função: descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta.
  4. Natureza do Saldo (devedor, credor ou ambos).
41
Q

Quais os Atributos Legais da Conta Contábil?

A
  1. Indicador do superávit financeiro;
  2. Indicador do superávit primário (pode ser criado);
  3. Dívida consolidada líquida (pode ser criado).
42
Q

O PCASP e o MCASP utilizam as letras (F) ou (P) para indicar se são contas de ativo ou passivo financeiro ou permanente, respectivamente. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO!

43
Q

É permitido um lançamento na conta Clientes (classe 1) em contrapartida à conta Receita Realizada (classe 6)?

A

NÃO! Os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.

44
Q

Os totais lançados a débito e a crédito em contas de mesma natureza de informação devem apresentar valores iguais. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas

45
Q

As contas com o atributo Permanente (P) apenas poderão ser movimentadas em contrapartida a quais contas?

A
  1. Conta de VPA ou VPD;
  2. Outra conta com atributo Permanente (P), para reclassificação do ativo ou do passivo;
  3. Conta com atributo Financeiro (F), para troca do atributo, exclusivamente quando houver a respectiva execução orçamentária da despesa ou da receita.
46
Q

O pagamento da dívida é um fato permutativo sob a ótica patrimonial. No entanto, o pagamento só poderá ser efetuado se o passivo estiver marcado com o atributo Financeiro (F). Para tanto, faz-se necessário um lançamento de troca do passivo permanente (P) para passivo financeiro (F), concomitante à execução orçamentária. Qual o lançamento dessa troca?

A

D Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (P)

C Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (F)

47
Q

O Ativo + VPD de ver igual ao Passivo + VPA. CERTO ou ERRADO?

A

CERTO! O saldo do conjunto das contas patrimoniais devedoras devem ser iguais ao das contas credoras

Contabilidade Pública (10 decks)

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