7. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público Flashcards
Qual a é a estrutura básica da escrituração contábil, formada por uma relação padronizada de contas contábeis, que permite o registro contábil dos atos e fatos praticados pela entidade de maneira padronizada e sistematizada, bem como a elaboração de relatórios gerenciais e demonstrações contábeis de acordo com as necessidades de informações dos usuários?
O Plano de Contas!
Qual a finalidade do Plano de Contas do Setor Público?
A padronização da forma de registro contábil para a extração de informações para os usuários da contabilidade.
De quem é a competência para Instituição e Manutenção do PCASP?
Da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), enquanto órgão central de contabilidade da União.
Cabe à _____ criar, alterar, excluir, codificar, especificar, desdobrar e detalhar as contas contábeis.
Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Como se divide o alcance do PCASP?
Obrigatório; e
Facultativo.
Para quem o PCASP é facultativo?
Para as estatais independentes
Para quem o PCASP é obrigatório?
Todos os demais órgãos públicos que não as estatais independentes.
A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é organizada na forma de sistema de informações, esse sistema se divide em quais subsistemas?
Orçamentário;
Patrimonial;
Custos; e
Compensação
O que faz o Subsistema Orçamentário?
Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
O que faz o Subsistema Patrimonial?
Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
Que Subsistema Contábil registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público?
O Subsistema Patrimonial
O Subsistema Financeiro registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! O Subsistema Financeiro não mais existe. foi substituído pelo Subsistema Patrimonial.
Que Subsistema Contábil registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária?
O Subsistema Orçamentário
O que faz o Subsistema de Custos?
Registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública.
O que faz o Subsistema de Compensação?
Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Que Subsistema Contábil registra, processa e evidencia os custos dos bens e serviços, produzidos e ofertados à sociedade pela entidade pública?
O Subsistema de Custos
Que Subsistema Contábil registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle
O Subsistema de Compensação
Como forma de estruturar o PCASP, a STN utilizou uma metodologia na qual as contas contábeis foram segregadas em três grandes grupos de natureza das informações contábeis de acordo com as características dos atos e fatos nelas registrados. Quais são esses grupos?
Natureza de Informação Orçamentária;
Natureza de Informação Patrimonial;
Natureza de Informação de Controle.
O que é a Natureza de Informação Orçamentária do PCASP?
Registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
O que é a Natureza de Informação Patrimonial do PCASP?
Registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
O que é a Natureza de Informação de Controle do PCASP?
Registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle.
Que Natureza de Informação Contábil registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle?
A Natureza de Informação de Controle
Que Natureza de Informação Contábil registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária.
A Natureza de Informação Orçamentária
Que Natureza de Informação Contábil registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio público.
A Natureza de Informação Patrimonial
O subsistema de custos pertence a qual Natureza de Informação Contábil?
A Natureza de Informação de Controle
O PCASP é dividido em quantas e quais classes?
8 classes:
- Ativo;
- Passivo/PL
- VPD
- VPA
- Controles de Aprovação do Planejamento e Orçamento;
- Controles de Execução do Planejamento e Orçamento;
- Controles Devedores;
- Controle Credores.
As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com _____ níveis de desdobramento, compostos por _____ dígitos.
7 / 9
1º Nível – Classe (1 dígito) 2º Nível – Grupo (1 dígito) 3º Nível – Subgrupo (1 dígito) 4º Nível – Título (1 dígito) 5º Nível – Subtítulo (1 dígito) 6º Nível – Item (2 dígitos) 7º Nível – Subitem (2 dígitos)
Os entes da Federação poderão detalhar a conta contábil nos níveis anteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP?
NÃO! Somente nos níveis POSTERIORES.
Caso uma conta esteja detalhada no PCASP até o 6º nível (item), o ente poderá detalhá-la apenas a partir do 7º nível (subitem), sendo vedada a alteração dos 6 primeiros níveis. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Os entes da Federação somente poderão detalhar a conta contábil nos níveis posteriores ao nível apresentado na relação de contas do PCASP. Qual a única exceção à essa regra?
A abertura do 5º nível (subtítulo) em Intra OFSS, Inter OFSS ou Consolidação quando o ente entender ser necessária e a conta não estiver detalhada neste nível no PCASP.
Caso a conta não esteja detalhada até o quarto nível e seja necessário utilizar o 5º nível (subtítulo), o que deve-se fazer?
Utilizar o dígito 0 (zero) para chegar-se ao nível de consolidação.
Os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos 7 níveis. Eventuais níveis não detalhados deverão ser codificados com que dígito?
O dígito 0 (zero).
Caso algum ente entenda necessário, poderá, também, desdobrar as contas contábeis além do 7º nível (subitem)?
SIM! Outros níveis poderão ser utilizados, por exemplo, para o registro de informações complementares na conta contábil.
A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Qual nível de de detalhamento e qual classe de conta contábil é utilizada pra tal?
5º nível (Subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP
contas de natureza patrimonial
No 5º Nível (Subtítulo) – Consolidação, no que consiste o dígito 1 - CONSOLIDAÇÃO?
Compreende os saldos que não serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).
No 5º Nível (Subtítulo) – Consolidação, no que consiste o dígito 2 - INTRA OFSS?
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) do mesmo ente.
No 5º Nível (Subtítulo) – Consolidação, no que consiste o dígito 3 - INTER OFSS – UNIÃO?
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e a União.
No 5º Nível (Subtítulo) – Consolidação, no que consiste o dígito 4 - INTER OFSS – ESTADO?
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um estado.
No 5º Nível (Subtítulo) – Consolidação, no que consiste o dígito 5 - INTER OFSS – MUNICÍPIO?
Compreende os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) de entes públicos distintos, resultantes das transações entre o ente e um município.
Quais os Atributos Conceituais da Conta Contábil do PCASP?
- Código.
- Título / Nome.
- Função: descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta.
- Natureza do Saldo (devedor, credor ou ambos).
Quais os Atributos Legais da Conta Contábil?
- Indicador do superávit financeiro;
- Indicador do superávit primário (pode ser criado);
- Dívida consolidada líquida (pode ser criado).
O PCASP e o MCASP utilizam as letras (F) ou (P) para indicar se são contas de ativo ou passivo financeiro ou permanente, respectivamente. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
É permitido um lançamento na conta Clientes (classe 1) em contrapartida à conta Receita Realizada (classe 6)?
NÃO! Os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.
Os totais lançados a débito e a crédito em contas de mesma natureza de informação devem apresentar valores iguais. CERTO ou ERRADO?
CERTO! O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas
As contas com o atributo Permanente (P) apenas poderão ser movimentadas em contrapartida a quais contas?
- Conta de VPA ou VPD;
- Outra conta com atributo Permanente (P), para reclassificação do ativo ou do passivo;
- Conta com atributo Financeiro (F), para troca do atributo, exclusivamente quando houver a respectiva execução orçamentária da despesa ou da receita.
O pagamento da dívida é um fato permutativo sob a ótica patrimonial. No entanto, o pagamento só poderá ser efetuado se o passivo estiver marcado com o atributo Financeiro (F). Para tanto, faz-se necessário um lançamento de troca do passivo permanente (P) para passivo financeiro (F), concomitante à execução orçamentária. Qual o lançamento dessa troca?
D Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (P)
C Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo (F)
O Ativo + VPD de ver igual ao Passivo + VPA. CERTO ou ERRADO?
CERTO! O saldo do conjunto das contas patrimoniais devedoras devem ser iguais ao das contas credoras
