5. MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II) Flashcards
Caso os atos contábeis sejam relevantes eles devem ser divulgados em notas explicativas. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
As ______ são os atos e os fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público, as quais são objeto de registro contábil em estrita observância aos Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.
Transações no setor público.
Somente os fatos devem ser alvo de registro contábil no âmbito do setor público. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! Os atos também devem ser alvo de registro no setor público.
O que é uma transação econômico-financeira no setor público?
Corresponde às transações originadas de FATOS que afetam o patrimônio público, em decorrência, ou não, da execução de orçamento, podendo provocar alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais;
Exemplo: aquisição de computadores
O que é uma transação administrativa no setor público?
Corresponde às transações que não afetam o patrimônio público, originadas de ATOS administrativos, com o objetivo de dar cumprimento às metas programadas e manter em funcionamento as atividades da entidade do setor público.
Exemplo: assinatura de um contrato
O que é uma transação administrativa no setor público?
Corresponde às transações que não afetam o patrimônio público, originadas de ATOS administrativos, com o objetivo de dar cumprimento às metas programadas e manter em funcionamento as atividades da entidade do setor público.
As transações de natureza administrativa são registradas em que tipo de conta?
Contas de compensação, tipicamente contas de controle dos atos potenciais.
O que é a Mensuração?
O processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis.
Os registros das transações do setor público, desde que estimáveis tecnicamente, devem ser efetuados, mesmo na hipótese de existir razoável certeza de sua ocorrência. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
As disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo _____, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data das _____.
Valor original / demonstrações contábeis
As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo _____, atualizadas até a data das _____.
Valor justo / demonstrações contábeis
Os direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados ou avaliados pelas respectivas _____ de ativos e passivos, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data das _____, salvo orientação diversa prevista em _____.
Bases de mensuração / demonstrações contábeis / norma específica.
Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados de que maneira?
Pelo valor presente.
Os direitos, os títulos de crédito e as obrigações pós fixadas são ajustados de que maneira?
Considerando-se todos os encargos incorridos até a data de encerramento das demonstrações contábeis.
Como devem ser reconhecidas as provisões ?
O valor reconhecido como provisão deve corresponder à melhor estimativa de desembolso necessário para liquidar (ou extinguir) a obrigação presente na data das demonstrações contábeis.
Os materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção são estoques?
SIM! (Matérias Primas)
Os materiais ou suprimentos a serem consumidos ou empregados na prestação de serviços são estoques?
SIM! (Almoxarifado)
Os ativos mantidos para venda, incluindo, por exemplo, mercadorias compradas por varejista para revenda ou terrenos e outros imóveis para revenda são estoques?
SIM!
Os ativos mantidos para distribuição no curso normal das operações ou no processo de produção, incluindo, por exemplo, livros didáticos para doação a escolas se classificam no ativo de que maneira?
Em Estoques.
Os estoques, em regra são mensurados ou avaliados de que maneira?
- Valor de custo histórico (valor de aquisição/produção/construção); ou
- Valor realizável líquido.
Dos dois o menor.
Os estoques são mensurados ou avaliados pelo valor de custo histórico ou valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação que devem utilizar que base de mensuração?
Valor justo na data da aquisição
Os estoques são mensurados ou avaliados pelo valor de custo histórico ou valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto os bens de almoxarifado que devem utilizar que base de mensuração?
Preço médio ponderado das compras
O que é o valor realizável líquido que pode ser usado na mensuração dos estoques?
É o preço estimado de venda no curso normal das operações, menos os custos estimados para a conclusão e os custos estimados de venda, troca ou distribuição.
É o valor que se venderia sem os lucros e no estado que o estoque está.
Devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor, quais tipos de estoques?
- Distribuição gratuita ou de valor irrisório;
Exemplo (MCASP): produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica.
- Consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
Exemplo (MCASP): estoque para merenda escolar (quando a entidade possui merendeira
que prepara a comida)
O que entra no custo dos Estoques?
O preço de compra;
Os impostos de importação e outros tributos não recuperáveis;
Frete (transporte);
Seguro;
Manuseio; e
Outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e suprimentos
O que entra no custo de transformação dos Estoques?
Mão-de-obra direta;
Alocação sistemática de custos indiretos de produção, variáveis e fixos, que sejam incorridos para transformar os materiais em produtos acabados.
Os custos de estoques devem abranger todos os gastos (custos) de aquisição e de transformação (conversão), bem como outros gastos (custos) incorridos para torná los disponíveis para uso (para trazer os estoques à sua condição e localização atuais). CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Os custos posteriores de armazenagem ou entrega ao cliente devem ser absorvidos pelos estoques?
NÃO! Somente os custos de aquisição e transformação. Os custos de armazenagem ou entrega devem ser classificados como VPD.
O valor anormal de desperdício de materiais, mão de obra ou outros insumos de produção entram no custo do estoque?
NÃO! São variações patrimoniais diminutivas (VPD)
As despesas de armazenamento entram no custo do estoque?
NÃO! A menos que sejam necessárias ao processo produtivo, como entre uma ou outra fase de produção;
As despesas administrativas entram no custo do estoque?
NÃO! A menos que contribuam para colocar os estoques no seu local e condição atuais.
As despesas de comercialização entram no custo do estoque?
NÃO! São variações patrimoniais diminutivas (VPD)
Como devem ser mensurados os estoques de animais e de produtos agrícolas e extrativos?
Ao valor justo menos a despesa de venda no momento do reconhecimento inicial e no final de cada período de competência (na data das demonstrações contábeis), exceto quando o valor justo não puder ser mensurado de forma confiável. (Pois são ativos que variam muito de preço)
Quais os métodos utilizados para mensuração e avaliação das saídas de estoques no setor público?
Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair (PEPS); ou
Custo Médio Ponderado.
O que é o critério PEPS para mensuração dos estoques?
Pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e,consequentemente, os itens que
permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos.
O que é o critério do Custo Médio Ponderado para mensuração dos estoques?
O custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo do período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade.
O método Último a Entrar, Primeiro a Sair (UEPS) é aceito na Contabilidade Pública?
NÃO!
Quando o custo dos estoques pode não ser recuperável, devendo a entidade reconhecer Ajuste de Perdas de Estoques?
- Estiverem danificados;
- Tornarem-se total ou parcialmente obsoletos;
- Os seus preços de venda tiverem diminuído; ou
- Os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado.
Qual o lançamento para contabilização do ajuste de perdas de estoques para adequar ao valor realizável líquido?
D - VPD com Ajuste de Perdas de Estoques (Despesa)
C - (-) Ajuste de Perdas de Estoques (Ativo)
Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como VPD do período em que a respectiva VPA é reconhecida. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Seria o CMV da Contabilidade Societária.
Quais as duas formas principais de avaliar os investimentos permanentes no setor público?
- Método de Custo (MC); e
2. Método de Equivalência Patrimonial (MEP).
As participações em empresas sobre cuja administração se tenha influência significativa devem ser mensuradas ou avaliadas por que método?
Pelo Método de Equivalência Patrimonial (MEP).
O que vem a ser influência significativa, para utilização do MEP na avaliação de investimentos?
É o poder de participar das decisões sobre políticas financeiras e operacionais de uma investida, mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas.
O MEP se aplica a quais investimentos?
Investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.
Quando presume-se que o investidor tem influência significativa na investida?
Se o investidor mantém direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), 20 por cento ou mais do poder de voto da investida.
A menos que possa ser claramente demonstrado o contrário.
Quando presume-se que o investidor não tem influência significativa na investida?
Se o investidor detém, direta ou indiretamente (por meio de controladas, por exemplo), menos de 20 por cento do poder de voto da investida.
A menos que essa influência possa ser claramente demonstrada.
Independentemente do percentual de participação no capital, sempre que a companhia investidora possuir influência significativa na companhia investida, as companhias serão coligadas e a investidora deverá avaliar o investimento pelo MEP. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Visto que o percentual de 20% é relativo.
Nos investimentos em que não haja influencia significativa de uma entidade sobre outra, como devem ser mensurados os investimentos?
Pelo método do custo.
Pelo método do custo, o investimento é registrado no ativo permanente (ativo não circulante – investimentos) a preço de ____. A entidade investidora somente reconhece o rendimento na medida em que receber as _____ do item investido.
Custo / distribuições de lucros
Também são considerados investimentos permanentes os ativos denominados propriedades para investimento, como terrenos ou edifícios, mantidos com fins de renda e/ou ganho de capital. CERTO ou ERRADO?
CERTO!
Desde que não usados:
- Na produção ou suprimento de bens e serviços ou para propósitos administrativos (quando será Imobilizado); ou
- Como venda no curso ordinário das operações (quando será estoque).
O que é o item tangível que é mantido para o uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, ou para fins administrativos?
O Ativo Imobilizado
O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, é reconhecido inicialmente com base no valor de _____.
Aquisição, produção ou construção.
Quando o custo de um item do imobilizado deve ser reconhecido como ativo?
- For provável que benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços associados ao item fluirão para a entidade; e
- O custo ou valor justo do item puder ser mensurado com segurança.
O que é o critério do valor do conjunto?
Agregar itens individualmente insignificantes, tais
como livros de biblioteca, periféricos de computadores e pequenos itens de equipamentos. Esse critério facilita o processo de reconhecimento do ativo imobilizado no balanço patrimonial.
Quando se tratar de ativos do imobilizado obtidos a título gratuito, estes devem ser registrados pelo _____ na data de sua aquisição,
Valor justo
Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos, quais são elas?
Ativos de infraestrutura; e
Bens do patrimônio cultural.
O que são os ativos de Infraestrutura (bens de uso comum do povo)?
Ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens de capital. Para serem classificados como ativos de infraestrutura, os mesmos deverão ser partes de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos.
Ex: Redes rodoviárias, sistemas de esgoto, sistemas de abastecimento de água e energia, rede de comunicação, pontes, calçadas, calçadões, dentre outros.
O que são os Bens do Patrimônio Cultural (bens de uso comum do povo)?
Ativos com significância histórica, cultural ou ambiental.
Ex: Monumentos e prédios históricos, sítios arqueológicos, áreas de conservação e reservas naturais.
Estes ativos são raramente mantidos para gerar entradas de caixa e pode haver obstáculos legais ou sociais para usá-los em tais propósitos.
O reconhecimento e a mensuração de Bens do Patrimônio Cultural são obrigatórios. CERTO ou ERRADO?
ERRADO! São facultativos.
A entidade reconhece no valor contábil de um item do ativo imobilizado os custos da manutenção periódica do item?
NÃO! (por exemplo: custos de mão-de-obra, produtos consumíveis). Esses custos são reconhecidos no resultado do exercício quando incorridos (VPD).
A entidade deve reconhecer no valor contábil de um item do ativo imobilizado o custo da reposição de parte desse item quando o custo é incorrido, sempre que houver uma melhoria ou adição complementar significativa no bem e se o custo puder ser mensurado com segurança. CERTO ou ERRADO?
CERTO! Além disso, o valor contábil das peças que são substituídas deve ser desreconhecido (baixado).
Os gastos posteriores à aquisição ou ao registro de elemento do ativo imobilizado devem ser incorporados ao valor desse ativo quando?
SIM! Quando houver possibilidade de geração de benefícios econômicos futuros ou potenciais de serviços. (Quando expandir um imóvel, por exemplo)
O que a entidade pode fazer para realizar a depreciação do bem imóvel com o valor ajustado após a ativação dos custos com melhorias e adições complementares?
- Depreciar a parte complementar do bem ora adquirida separadamente; ou
- Estabelecer novo critério de depreciação do bem que recebeu a melhoria ou a adição complementar.
Um item do ativo, reconhecido como ativo imobilizado, deve ser mensurado no reconhecimento pelo seu _____
Custo (preço à vista).
Um item do ativo, reconhecido como ativo imobilizado, quando adquirido por meio de uma transação sem contraprestação, como é o caso de terrenos recebidos por um particular sem pagamento ou com pagamento simbólico, para possibilitar ao governo local, por exemplo, desenvolver estacionamentos, estradas etc., seu custo deve ser mensurado pelo seu _____ na data da aquisição
Valor justo.
Quais os elementos do custo de um ativo imobilizado em seu reconhecimento?
- Seu preço de aquisição;
- Impostos de importação e tributos não recuperáveis;
- Quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e condição necessários para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela administração.
Depois de deduzidos os descontos comerciais e abatimentos.
Os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de um item são incluídos no seu valor contábil?
NÃO! Por exemplo, os custos incorridos durante o período em que o ativo ainda não está sendo utilizado ou está sendo operado a uma capacidade inferior à sua capacidade total. (São despesas)
Os honorários referentes a projetos e estudos entram no custo do imobilizado?
SIM!
Para a mensuração inicial do custo de um item de ativo imobilizado pode haver duas alternativas, quais são elas?
- Preço à vista; ou
2. Valor justo na data do reconhecimento, quando um ativo é adquirido por meio de uma transação sem contraprestação.
Se o prazo de pagamento do imobilizado excede os prazos normais de crédito, a diferença entre o preço equivalente à vista e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como variação patrimonial diminutiva com juros durante o período do crédito. CERTO ou ERRADO?
CERTO! O que vale é o preço à vista.
Quando o ativo imobilizado for adquirido por meio de permuta por ativo não monetário, ou combinação de ativos monetários e não monetários, deve ser mensurado pelo valor _____.
Justo.
A não ser que a operação de permuta não tenha natureza comercial; ou
O valor justo do ativo recebido e do ativo cedido não possam ser mensurados com segurança.
Após o reconhecimento inicial, a entidade detentora do ativo imobilizado deve escolher entre valorá-lo segundo quais modelos?
Modelo do custo; ou
Modelo da reavaliação.
Quando deve ocorrer a baixa do valor contábil de um item do ativo imobilizado?
- Com sua alienação; ou
- Quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação.
O que é a depreciação?
O declínio do potencial de geração de serviços por ativos de longa duração.
Quais fatores ocasionam a depreciação?
- Deterioração física;
- Desgastes com uso; e
- Obsolescência.
Quais itens do patrimônio são objetos da depreciação?
Os bens materiais (tangíveis), integrantes do ativo imobilizado (computadores, instalações, móveis, veículos, edifícios, etc).
O que é o valor depreciável?
Custo de um ativo - Valor residual.
O que é o valor residual de uma ativo?
É o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.
Qual o conceito de vida útil de um ativo?
- O período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo; ou
- O número de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do ativo.
O que é a taxa de depreciação?
Corresponde a um percentual fixado em função do tempo de vida útil do bem.
Como é obtido o valor da depreciação?
Com a aplicação da taxa de depreciação sobre o valor depreciável.
O que é o Método Linear de depreciação?
Consiste na aplicação de taxas constantes durante o tempo de vida útil estimado para o ativo. É o método mais comum. Também denominado de método das quotas constantes.
Se o tempo de vida útil de um determinado ativo tenha sido estimado em 5 anos, qual será a taxa anual de depreciação, pelo método linear?
20%!
O que é o Método da soma dos algarismos dos anos de depreciação?
Consiste em estipular taxas variáveis crescentes ou decrescentes durante o tempo de vida útil do ativo. Para tanto, utiliza-se o seguinte critério: somam-se os algarismos dos anos que formam o tempo de vida útil do ativo, obtendo-se, assim, o denominador da fração que determinará a taxa de depreciação de cada ano.
Pelo Método da soma dos algarismos dos anos, se o ativo tem vida útil de 3 anos, como será a depreciação?
Taxa de depreciação: 1+2+3 = 6
Se utilizarmos taxas crescentes, teremos:
1º ano = 1/6 (16,67%); 2º anos = 2/6 (33,33%); 3º ano = 3/6 (50%).
Se utilizarmos taxas decrescentes, teremos:
1º ano = 3/6; 2º anos = 2/6; 3º ano = 1/6.
