7.2 Reorganização e Reestruturação de Empresas Flashcards
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto à Reorganizaçaõ e Reestruturação de Empresas,
Quando várias empresas vão realizar fusão, cisão ou incorporação, é necessário seguir os três procedimentos adiantes. Relacione-os com suas respectivas definições: (1) Protocolo, (2) Justificação e (3) Formação do Capital Social
( ) Deliberação da Assembleia Geral das companhias envolvidas
( ) Determinação do valor do Patrimônio Líquido. Feita por peritos nomeados, em que o Patrimônio Líquido deverá ser menor ou igual ao Capital a Realizar.
( ) Condições em que ocorrerá a reorganização. Possui natureza jurídica de contrato prévio
(2) Deliberação da Assembleia Geral das companhias envolvidas
(3) Determinação do valor do Patrimônio Líquido. Feita por peritos nomeados, em que o Patrimônio Líquido deverá ser menor ou igual ao Capital a Realizar.
(1) Condições em que ocorrerá a reorganização. Possui natureza jurídica de contrato prévio
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto à Reorganizaçaõ e Reestruturação de Empresas,
Como é feito uma Incorporação? Os tipos de lançamentos e à contrapartida de que conta?
A companhia incorporada realiza lançamentos para zerar todos os seus ativos e passivos em contrapartida de uma “Conta de Incorporação”
Portanto, fará vários lançamentos de crédito anulando todos os seus Ativos (e portanto debitando nesta referida conta de incorporação), e também lançamentos de débito em seus passivos e contas do PL, com a contrapartida de créditos nesta referida conta de incorporação.
Tudo isto depois vai ser lançado normalmente na companhia incorporadora (Débito para Ativo e Crédito para Passivo) e, a diferença entre ambos, que é justamente o Patrimônio Líquido da companhia incorporada, será creditado para aumentar o Capital Social da incorporadora.
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto à Reorganizaçaõ e Reestruturação de Empresas,
A incorporação, fusão ou cisão de companhia emissora de debêntures em circulação
____ (dependerá / independerá) da prévia aprovação dos debenturistas, reunidos em assembleia especialmente convocada com esse fim.
Dependerá
Eles precisam aprovar para que a incorporação, fusão ou cisão possa acontecer.
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto à Reorganizaçaõ e Reestruturação de Empresas,
Na incorporação, fusão ou cisão de companhia emissora de debêntures em circulação será dispensada a aprovação pela assembleia se for assegurado aos debenturistas que o desejarem, durante o prazo mínimo de ____ (#tempo) a contar da data da publicação das atas das assembleias relativas à operação, o resgate das debêntures de que forem titulares
6 meses
Ou seja, se for garantido aos debenturistas que eles podem sair em até 6 meses da nova empresa incorporada, fundida, cindida, não será necessário a aprovação dos debenturistas para realizar tal operação.
