4.4 Tratamento das Participações Societárias Flashcards

1
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

O método para a avaliação de investimentos permanentes em empresas é o ____?

A

Depende!

Sem influência significativa + caráter permanente = método custo

Com influência significativa + caráter permanente = método equivalência patrimonial

Obs: presume-se como influência significativa

(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes; ou
(e) fornecimento de informação técnica essencial.

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2
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

Como se dá o reconhecimento de dividendos, quando a empresa investida está reconhecida pelo método do custo?

A

1) Dividendos recebidos em até 6 meses do investimento

  • Neste caso, os dividendo são reconhecidos como abatimento do custo do investimento.
  • Logo, se investi R$ 30.000 e recebi R$ 1.000, eu vou lançar um Crédito na classe “Investimentos”, abatendo do valor investido

D – Caixa/Bancos ou dividendos a receber (AC)
C - Investimentos “método do custo” (AÑC)

2) Dividendos recebidos após 6 meses do investimento

  • Neste outro caso, os investimentos serão reconhecidos como Direitos de Dividendos a Receber em contrapartida a um crédito de Receitas, na classe Outras Receitas Operacionais

D - Dividendos a receber (AC)
C - Receita de Dividendos (Outras Receitas Operacionais) – Resultado

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3
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

Para determinar se uma empresa é coligada ou controlada, identificamos a participação no Capital ____ (Social / Votante) da investida, sendo a coligada quando a empresa investidora detém mais de ____ (%) e controlada quando a mesma detém mais de ____ (%)

A

Capital VOTANTE

Coligada > 20%

Controlada > 50%

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4
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

Suponha uma empresa tenha comprado 40% do capital social votante de outra por R$ 100.000 e que esta empresa investida apresentou R$ 15.000 de lucro no primeiro ano e R$ 5.000 de prejuízo no segundo.

Como isto deverá ser mensurado pelo:

a) pelo método do custo
b) pelo método de equivalência patrimonial

A

a) Não há ajuste a ser feito no método do custo.

b) No Método de Equivalência Patrimonial (MEP), os R$ 15.000 de lucro entrarão como receita e os R$ 5.000 de prejuízo como despesa. No entanto, eles entram proporcionalmente em relação à participação da empresa na companhia e aumentando ou diminuindo o valor que havia sido investido.

Logo, temos que

Lucro
D - Investimentos na empresa “MEP” (AÑC Investimentos) R$ 6.000
C - Receita de equivalência patrimonial (Resultado) R$ 6.000,00

Prejuízo
D - Despesa de Equivalência Patrimonial (Resultado) R$ 2.000
C - Investimentos na empresa “MEP” (AÑC Investimentos) R$ 2.000

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5
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

Como se dá o reconhecimento de dividendos, quando a empresa investida está reconhecida pelo Método de Equivalência Patrimonial?

A

No MEP, os dividendos a serem recebidos funcionam como redução do valor investido. Isto ocorre porque o valor investido na companhia aumenta quando houver o reconhecimento do lucro e depois diminui quando esse lucro for distribuído, dado que tal valor agora passará da companhia investida para o caixa da empresa investidora.

Ou seja, se no momento do lucro houve o reconhecimento de uma receita (Outras Receitas Operacionais), quando esse valor for distribuído ele passa a integrar o caixa da companhia investidora e portanto é abatido do valor investido.

LUCRO
D - Investimentos na empresa “MEP” (AÑC Investimentos) R$ 6.000
C - Receita de equivalência patrimonial (Resultado) R$ 6.000,00

DISTRIBUIÇÃO DIVIDENDO
D - Caixa/Bancos R$ 6.000
C - Investimentos na empresa “MEP” (AÑC Investimentos) R$ 6.000

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6
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

Como se dá o reconhecimento de Ajustes de Avaliação Patrimonial (+/-) nas participações societárias pelo Método de Equivalência Patrimonial?

Suponha uma empresa que detenha 30% do capital social da outra e que a investida reconheceu um Ajuste de Avaliação Patrimonial de R$ 10.000?

A

O Ajuste de Avaliação Patrimonial entra em contrapartida ao investimento realizado na companhia investida.

Logo, temos que

D - Investimentos em coligadas (AÑC Investimentos) R$ 3.000
C - Ajuste de Avaliação Patrimonial em coligada (PL) 3.000

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7
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

Suponha (1) que os Ativos Líquidos de uma empresa, a Valor Justo, estejam avaliados por R$ 300.000, (2) que seu PL contábil seja de R$ 280.000, e que (3) outra empresa foi lá e comprou 70% dela por R$ 250.000.

Como devem ser feitos os registros a Débito e a Crédito para a empresa investidora?

A

Neste caso, temos Mais Valia e Goodwill.

Mais Valia é a diferença entre o Valor Justo dos Ativos Líquidos menos o Valor Contábil do investimento. Logo, será 70% dos R$ 300.000 menos 70% dos R$ 280.000, o que totaliza R$ 14.000. Este é o valor da Mais Valia.

Goodwill é a diferença entre o Valor Pago e o Valor Justo dos Ativos Líquidos. Como temos R$ 250.000 de Valor Pago e R$ 210.000 de Valor Justo pelos 70%, o Goodwill será esta diferença de R$ 40.000.

Logo, temos que

D - Investimentos Permanentes (Valor Patrimonial) R$ 196.000
D - Investimentos Permanentes (Mais Valia) R$ 14.000
D - Investimentos Permanentes (Goodwill) R$ 40.000
C - Caixa/Bancos R$ 250.000

Importante
- Perceba que o Valor Patrimonial é reconhecido exatamente pelo valor que vale a companhia
- A Mais Valia é a diferença do valor contábil para o valor justo
- E o Goodwill é o que os investidores pagaram a mais “de boa fé”

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8
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

Se uma empresa paga um valor maior que o valor justo dos ativos líquidos da outra, temos o fenômeno do Goodwill.

E se o oposto acontece? Se a empresa paga MENOS do que o valor justo dos ativos líquidos? O que acontece? Como isto será reconhecido contabilmente?

Suponha uma compra de R$ 9.000 em que o Valor Justo seria de R$ 12.000

A

Neste caso a empresa irá reconhecer uma RECEITA por “COMPRA VANTAJOSA”

D - Investimentos (Valor Patrimonial) R$ 12.000
C - Ganhos por compra vantajosa (Resultado) R$ 3.000
C - Caixa / Bancos R$ 9.000

Perceba que o Investimento é registrado pelo Valor Justo e que o crédito na conta Resultado vem justamente para igualar o que foi efetivamente pago.

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9
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

O grupo do Ativo Não Circulante em que o Goodwill aparece muda de acordo com o tipo de balanço que está sendo divulgado.

Se o Balanço a ser divulgado é o Individual, então o Goodwill aparece no grupo ____

Já se o Balanço for o Consolidado, então o Goodwill aparecerá no grupo ____

A

Individual = Goodwill no grupo Investimentos

Consolidado = Goodwill no grupo Intangível

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10
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

O que acontece se a empresa investida apresentar um prejuízo MAIOR que o valor investido pela empresa controladora?

A

Neste caso, há duas possibilidades

1) O valor de investimento da empresa controladora passa a ser ZERO

2) A empresa controladora pode ter de constituir um passivo a descoberto, para cobrir este rombo da sua controlada.

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11
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

Quando a empresa controladora exerce influência significativa, mas tem a intenção de vender as ações da controlada, devemos avaliar a controlada pelo método da Equivalência Patrimonial ou pelo Método do Custo?

A

Pelo Método do Custo, pois apesar de haver influência significativa, não há caráter permanente em tal investimento.

Logo, prevale o Método do Custo.

Com influência significativa + caráter permanente = método equivalência patrimonial

Com influência significativa + sem caráter permanente = método do custo

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12
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

Quais são as 5 condições em que se presume influência significativa, quando a participação no capital social votante da empresa investida é menor que 20%?

A

(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;

(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;

(c) operações materiais entre o investidor e a investida;

(d) intercâmbio de diretores ou gerentes; ou

(e) fornecimento de informação técnica essencial.

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13
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

Suponha que eu detenha 50% de uma empresa com Capital Social de R$ 5.000 e Reservas de Lucros de R$ 1.000 e Reservas de Capital de R$ 1.000. Passado um tempo, a empresa realiza um aumento de capital em R$ 5.000 e eu, por não ter dinheiro, não participo deste aumento.

Como fica o valor da minha participação na empresa ANTES e DEPOIS do aumento de capital?

A

Antes do Aumento de Capital
Capital Social = R$ 5.000 x 50% = R$ 2.500
Reservas de Lucros = R$ 1.000 x 50% = R$ 500
Reservas de Capital = R$ 1.000 x 50% = R$ 500
TOTAL = R$ 3.500

Depois do Aumento de Capital
Capital Social = R$ 2.500 de um total de R$ 10.000. Logo, passo a ter 25% do Capital Social
Reservas de Lucros = R$ 1.000 x 25% = R$ 250
Reservas de Capital = R$ 1.000 x 25% = R$ 250
TOTAL = R$ 3.000

CONCLUSÃO: perdi R$ 500 pois minha participação nas reservas foi DILUÍDA. Como contabilizar esta perda? Com um DÉBITO em Ajuste de Avaliação Patrimonial em contrapartida a um CRÉDITO neste Investimento

D - Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) R$ 500
C - Investimentos (AÑC) R$ 500

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14
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

Ao avaliar se os potenciais direitos de voto contribuem para a influência significativa ou para o controle, a entidade deve examinar todos os fatos e circunstâncias (inclusive os termos do exercício dos potenciais direitos de voto e quaisquer outros acordos contratuais considerados individualmente ou em conjunto) que possam afetar os direitos potenciais, ____ (inclusive / exceto) a intenção da administração e a capacidade financeira de exercê-los ou convertê-los.

A

Exceto

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15
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

No caso de uma aquisição em que houve Goodwill e Mais Valia, caso o exercício mencione uma alíquota de Imposto de Renda aplicável, como devemos considerá-la?

Suponha que uma empresa adquiriu 90% da outra por R$ 12.000, cujo valor contábil era de R$ 10.000, os ativos líquidos a valor justo eram de R$ 11.000 e que a alíquota aplicável de imposto seja de 34%.

A

O imposto ele se aplica na MAIS VALIA (e não no Goodwill ou outra coisa).

Logo, após identificarmos o valor da Mais Valia, devemos torná-lo líquido de imposto para então calcular o Goodwill

Valor Contábil = R$ 9.000 (R$ 10.000 x 90%)
Valor Justo Ativos Líquidos = R$ 9.900 (R$ 11.000 x 90%)
Mais Valia = R$ 900 (R$ 9.900 - R$ 9.000)

Logo, a Mais Valia é de R$ 900. Para torná-la líquida de imposto, basta descontar o IR, obtendo portanto R$ 594 (R$ 900 x 66%).

O Goodwill será o que falta então para atingir os R$ 11.000

D - Investimentos (Contábil) R$ 9.000
D - Investimentos (Mais Valia) R$ 594
D - Investimentos (Goodwill) R$ 1.406

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16
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

No caso de investimentos avaliados pelo MEP, o registro do ajuste acumulado de conversão ____ (impacta / não impacta) o resultado da controladora.

A

Não impacta

17
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

No caso do exercício mencionar que o ativo que resultou na diferença entre o valor justo líquido dos ativos e o valor contábil tem expectativa de vida útil de tantos anos, como considerar esta informação?

A

É para considerar a despesa de depreciação deste ativo.

Ou seja, se a empresa é dona de 90% da outra, ela vai reconhecer, em seu resultado, 90% da depreciação deste tal ativo, impactando no resultado que a controlada teria contribuído à sua controladora.

18
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

De modo bem geral e superficial, o método de avaliação pelo custo é para quando a empresa investidora ____ (tem / não tem) influência significativa na investida; já o método de equivalência patrimonial, é quando a investidora ____ (tem / não tem) influência significativa na investida.

Ainda, a investidora reconhece no seu resultado, pelo método de custo, o valor do ____ (dividendo / lucro); enquanto que no método de equivalência patrimonial ela reconhece o valor do ____ (dividendo / lucro)

A

Método Custo = sem influência significativa - reconhece apenas DIVIDENDO

Método Equivalência patrimonial = COM influência significativa - reconhece LUCRO

19
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

O Ajuste de Avaliação Patrimonial de uma controlada impacta a DRE da sua controladora?

A

Não, não impacta.

Somente impacta a própria conta Investimentos com uma contrapartida de tal ajuste.

20
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

Avalie abaixo como cada empresa será classificada (investida, coligada, controlada). Considere que todas têm seu capital dividido 50% em ações ordinárias e preferenciais.

I – Aquisição de 15% do total das ações, adquirindo somente ações ordinárias com o objetivo de assegurar fornecimento de matéria-prima (o acionista controlador possui 60% do poder de voto).

II – Aquisição de 30% de ações preferenciais da Cia. Preferencial, com o objetivo de diversificar suas operações e não possuindo influência significativa na administração da mesma.

III – Aquisição de 30% do total das ações da Cia. Aberta, adquirindo apenas ações ordinárias. Sabe-se que o controle é exercido pelo acionista com maior quantidade de ações com direito a voto.

A

I - coligada, pois como a empresa adquiriu 15% das ações com direito a voto, e o total de ações ordinárias é de 50%, a empresa tem 30% das ações com direito a voto, o que a torna uma coligada (>20%)

II - investimento pela avaliação pelo custo, pois foi adquirido apenas ações preferenciais

III - controlada, pois adquiriu-se 30% do total de ações com direito a voto, sendo 50% o total delas. Logo, a empresa tem 60% do total de ações com direito a voto, o que a torna controlada (>50%).

21
Q

Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,

Suponha que eu tenha uma empresa coligada ou controlada, e que tenha me desfeito de parte da minha participação nela, a ponto de eu deixar de ter influência significativa.

Ato contínuo, o restante do meu investimento anterior passo a considerar como um ativo financeiro, pela participação menos expressiva que tenho agora nele.

Decorrido um período, tal ativo varia de preço. Como devo reconhecer tal variação? Em conta de Ajuste ou de Resultado?

A

Em conta de Resultado, um crédito no resultado vs um débito no ativo (no caso de lucro) ou um débito no resultado e um crédito no ativo (no caso de prejuízo).

Isto ocorre porque um ativo financeiro é avaliado pelo valor justo.