4.4 Tratamento das Participações Societárias Flashcards
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
O método para a avaliação de investimentos permanentes em empresas é o ____?
Depende!
Sem influência significativa + caráter permanente = método custo
Com influência significativa + caráter permanente = método equivalência patrimonial
Obs: presume-se como influência significativa
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes; ou
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
Como se dá o reconhecimento de dividendos, quando a empresa investida está reconhecida pelo método do custo?
1) Dividendos recebidos em até 6 meses do investimento
- Neste caso, os dividendo são reconhecidos como abatimento do custo do investimento.
- Logo, se investi R$ 30.000 e recebi R$ 1.000, eu vou lançar um Crédito na classe “Investimentos”, abatendo do valor investido
D – Caixa/Bancos ou dividendos a receber (AC)
C - Investimentos “método do custo” (AÑC)
2) Dividendos recebidos após 6 meses do investimento
- Neste outro caso, os investimentos serão reconhecidos como Direitos de Dividendos a Receber em contrapartida a um crédito de Receitas, na classe Outras Receitas Operacionais
D - Dividendos a receber (AC)
C - Receita de Dividendos (Outras Receitas Operacionais) – Resultado
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
Para determinar se uma empresa é coligada ou controlada, identificamos a participação no Capital ____ (Social / Votante) da investida, sendo a coligada quando a empresa investidora detém mais de ____ (%) e controlada quando a mesma detém mais de ____ (%)
Capital VOTANTE
Coligada > 20%
Controlada > 50%
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
Suponha uma empresa tenha comprado 40% do capital social votante de outra por R$ 100.000 e que esta empresa investida apresentou R$ 15.000 de lucro no primeiro ano e R$ 5.000 de prejuízo no segundo.
Como isto deverá ser mensurado pelo:
a) pelo método do custo
b) pelo método de equivalência patrimonial
a) Não há ajuste a ser feito no método do custo.
b) No Método de Equivalência Patrimonial (MEP), os R$ 15.000 de lucro entrarão como receita e os R$ 5.000 de prejuízo como despesa. No entanto, eles entram proporcionalmente em relação à participação da empresa na companhia e aumentando ou diminuindo o valor que havia sido investido.
Logo, temos que
Lucro
D - Investimentos na empresa “MEP” (AÑC Investimentos) R$ 6.000
C - Receita de equivalência patrimonial (Resultado) R$ 6.000,00
Prejuízo
D - Despesa de Equivalência Patrimonial (Resultado) R$ 2.000
C - Investimentos na empresa “MEP” (AÑC Investimentos) R$ 2.000
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
Como se dá o reconhecimento de dividendos, quando a empresa investida está reconhecida pelo Método de Equivalência Patrimonial?
No MEP, os dividendos a serem recebidos funcionam como redução do valor investido. Isto ocorre porque o valor investido na companhia aumenta quando houver o reconhecimento do lucro e depois diminui quando esse lucro for distribuído, dado que tal valor agora passará da companhia investida para o caixa da empresa investidora.
Ou seja, se no momento do lucro houve o reconhecimento de uma receita (Outras Receitas Operacionais), quando esse valor for distribuído ele passa a integrar o caixa da companhia investidora e portanto é abatido do valor investido.
LUCRO
D - Investimentos na empresa “MEP” (AÑC Investimentos) R$ 6.000
C - Receita de equivalência patrimonial (Resultado) R$ 6.000,00
DISTRIBUIÇÃO DIVIDENDO
D - Caixa/Bancos R$ 6.000
C - Investimentos na empresa “MEP” (AÑC Investimentos) R$ 6.000
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
Como se dá o reconhecimento de Ajustes de Avaliação Patrimonial (+/-) nas participações societárias pelo Método de Equivalência Patrimonial?
Suponha uma empresa que detenha 30% do capital social da outra e que a investida reconheceu um Ajuste de Avaliação Patrimonial de R$ 10.000?
O Ajuste de Avaliação Patrimonial entra em contrapartida ao investimento realizado na companhia investida.
Logo, temos que
D - Investimentos em coligadas (AÑC Investimentos) R$ 3.000
C - Ajuste de Avaliação Patrimonial em coligada (PL) 3.000
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
Suponha (1) que os Ativos Líquidos de uma empresa, a Valor Justo, estejam avaliados por R$ 300.000, (2) que seu PL contábil seja de R$ 280.000, e que (3) outra empresa foi lá e comprou 70% dela por R$ 250.000.
Como devem ser feitos os registros a Débito e a Crédito para a empresa investidora?
Neste caso, temos Mais Valia e Goodwill.
Mais Valia é a diferença entre o Valor Justo dos Ativos Líquidos menos o Valor Contábil do investimento. Logo, será 70% dos R$ 300.000 menos 70% dos R$ 280.000, o que totaliza R$ 14.000. Este é o valor da Mais Valia.
Goodwill é a diferença entre o Valor Pago e o Valor Justo dos Ativos Líquidos. Como temos R$ 250.000 de Valor Pago e R$ 210.000 de Valor Justo pelos 70%, o Goodwill será esta diferença de R$ 40.000.
Logo, temos que
D - Investimentos Permanentes (Valor Patrimonial) R$ 196.000
D - Investimentos Permanentes (Mais Valia) R$ 14.000
D - Investimentos Permanentes (Goodwill) R$ 40.000
C - Caixa/Bancos R$ 250.000
Importante
- Perceba que o Valor Patrimonial é reconhecido exatamente pelo valor que vale a companhia
- A Mais Valia é a diferença do valor contábil para o valor justo
- E o Goodwill é o que os investidores pagaram a mais “de boa fé”
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
Se uma empresa paga um valor maior que o valor justo dos ativos líquidos da outra, temos o fenômeno do Goodwill.
E se o oposto acontece? Se a empresa paga MENOS do que o valor justo dos ativos líquidos? O que acontece? Como isto será reconhecido contabilmente?
Neste caso a empresa irá reconhecer uma RECEITA por “COMPRA VANTAJOSA”
Ou seja, se por exemplo o Valor Justo era de R$ 40.000 e eu paguei “só” R$ 10.000, então será reconhecido uma Receita de R$ 10.000
D - Investimentos (Valor Patrimonial) R$ 40.000
C - Ganhos por compra vantajosa (Resultado) R$ 10.000
C - Caixa / Bancos R$ 30.000
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
O grupo do Ativo Não Circulante em que o Goodwill aparece muda de acordo com o tipo de balanço que está sendo divulgado.
Se o Balanço a ser divulgado é o Individual, então o Goodwill aparece no grupo ____
Já se o Balanço for o Consolidado, então o Goodwill aparecerá no grupo ____
Individual = Goodwill no grupo Investimentos
Consolidado = Goodwill no grupo Intangível
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
O que acontece se a empresa investida apresentar um prejuízo MAIOR que o valor investido pela empresa controladora?
Neste caso, há duas possibilidades
1) O valor de investimento da empresa controladora passa a ser ZERO
2) A empresa controladora pode ter de constituir um passivo a descoberto, para cobrir este rombo da sua controlada.
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
Quando a empresa controladora exerce influência significativa, mas tem a intenção de vender as ações da controlada, devemos avaliar a controlada pelo método da Equivalência Patrimonial ou pelo Método do Custo?
Pelo Método do Custo, pois apesar de haver influência significativa, não há caráter permanente em tal investimento.
Logo, prevale o Método do Custo.
Com influência significativa + caráter permanente = método equivalência patrimonial
Com influência significativa + sem caráter permanente = método do custo
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
Quais são as 5 condições em que se presume influência significativa, quando a participação no capital social votante da empresa investida é menor que 20%?
(a) representação no conselho de administração ou na diretoria da investida;
(b) participação nos processos de elaboração de políticas, inclusive em decisões sobre dividendos e outras distribuições;
(c) operações materiais entre o investidor e a investida;
(d) intercâmbio de diretores ou gerentes; ou
(e) fornecimento de informação técnica essencial.
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
Suponha que eu detenha 50% de uma empresa com Capital Social de R$ 5.000 e Reservas de Lucros de R$ 1.000 e Reservas de Capital de R$ 1.000. Passado um tempo, a empresa realiza um aumento de capital em R$ 5.000 e eu, por não ter dinheiro, não participo deste aumento.
Como fica o valor da minha participação na empresa ANTES e DEPOIS do aumento de capital?
Antes do Aumento de Capital
Capital Social = R$ 5.000 x 50% = R$ 2.500
Reservas de Lucros = R$ 1.000 x 50% = R$ 500
Reservas de Capital = R$ 1.000 x 50% = R$ 500
TOTAL = R$ 3.500
Depois do Aumento de Capital
Capital Social = R$ 2.500 de um total de R$ 10.000. Logo, passo a ter 25% do Capital Social
Reservas de Lucros = R$ 1.000 x 25% = R$ 250
Reservas de Capital = R$ 1.000 x 25% = R$ 250
TOTAL = R$ 3.000
CONCLUSÃO: perdi R$ 500 pois minha participação nas reservas foi DILUÍDA. Como contabilizar esta perda? Com um DÉBITO em Ajuste de Avaliação Patrimonial em contrapartida a um CRÉDITO neste Investimento
D - Ajuste de Avaliação Patrimonial (PL) R$ 500
C - Investimentos (AÑC) R$ 500
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
Ao avaliar se os potenciais direitos de voto contribuem para a influência significativa ou para o controle, a entidade deve examinar todos os fatos e circunstâncias (inclusive os termos do exercício dos potenciais direitos de voto e quaisquer outros acordos contratuais considerados individualmente ou em conjunto) que possam afetar os direitos potenciais, ____ (inclusive / exceto) a intenção da administração e a capacidade financeira de exercê-los ou convertê-los.
Exceto
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto aos Tratamentos das Participações Societárias,
No caso de uma aquisição em que houve Goodwill e Mais Valia, caso o exercício mencione uma alíquota de Imposto de Renda aplicável, como devemos considerá-la?
Suponha que uma empresa adquiriu 90% da outra por R$ 12.000, cujo valor contábil era de R$ 10.000, os ativos líquidos a valor justo eram de R$ 11.000 e que a alíquota aplicável de imposto seja de 34%.
O imposto ele se aplica na MAIS VALIA (e não no Goodwill ou outra coisa).
Logo, após identificarmos o valor da Mais Valia, devemos torná-lo líquido de imposto para então calcular o Goodwill
Valor Contábil = R$ 9.000 (R$ 10.000 x 90%)
Valor Justo Ativos Líquidos = R$ 9.900 (R$ 11.000 x 90%)
Mais Valia = R$ 900 (R$ 9.900 - R$ 9.000)
Logo, a Mais Valia é de R$ 900. Para torná-la líquida de imposto, basta descontar o IR, obtendo portanto R$ 594 (R$ 900 x 66%).
O Goodwill será o que falta então para atingir os R$ 11.000
D - Investimentos (Contábil) R$ 9.000
D - Investimentos (Mais Valia) R$ 594
D - Investimentos (Goodwill) R$ 1.406
