6.1 Subvenção e Assistência Governamentais Flashcards
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto às Subvenções e Assistências Governamentais,
Como devem ser os lançamentos a débito e a crédito do recebimento de uma subvenção governamental?
Suponha a doação de um terreno com uma contrapartida de instalação de uma fábrica neste terreno.
1) Lançamento com contrapartida de Receita Diferida no Passivo
D - Ativo Imobilizado (AÑC)
C - Receita Diferida (Passivo)
2) Ou como redutora do valor contábil do ativo relacionado
D - Ativo Imobilizado (AÑC)
C - Receita Diferida (Retificadora AÑC)
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto às Subvenções e Assistências Governamentais,
Como deve se dar a apropriação da subvenção governamental quando a empresa cumpre os requisitos exigidos
a) através de um ativo depreciável
b) de forma imediata, sem contrapartida
a) A apropriação da receita pelo cumprimento das exigências da subvenção se dá na mesma base do ativo depreciável. Logo, se a exigência era constituir um ativo depreciável (uma fábrica) e a mesma se deprecia em um período de 5 anos, então o reconhecimento da receita da subvenção também se dará em 5 anos.
b) Se não há contrapartida, ou se a mesma pode ser apropriada de forma imediata e integralmente, então a sociedade reconhece toda a receita da subvenção “em uma tacada só”.
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto às Subvenções e Assistências Governamentais,
Qual o valor correto para reconhecimento de uma subvenção governamental?
Justo, Presente, Contábil, Líquido etc
Valor Justo, e somente no caso de não ser possível estabelecer este valor com segurança que se utiliza o valor nominal da subvenção.
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto às Subvenções e Assistências Governamentais,
Após a receita com a subvenção ter transito no Resultado, para qual conta do PL ela vai?
Tal reserva está “dentro” de qual outra?
Para a conta de Reserva de Incentivos Fiscais (conta do PL)
A mesma está dentro da reserva de lucros
Em Matéria de Contabilidade Geral, quanto às Subvenções e Assistências Governamentais,
Suponha que uma entidade recebeu um terreno de subvenção governamental, o qual está avaliado ao valor justo de R$ 500.000.
Antes do final do ano, a entidade verificou que o valor justo do terreno passou a ser de R$ 700.000.
Por qual valor a entidade deve evidenciar este ativo no seu Balanço Patrimonial?
Pelo valor original de R$ 500.000, ainda que tenha o terreno tenha tido valorização neste período.
