7) Licenças e Afastamentos Flashcards
(COMPLETE)
A licença concedida até ____ dias após a concessão de outra licença da mesma espécie será considerado uma prorrogação.
- 60 dias.
LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou dependente que viva a suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante necessidade de comprovação por perícia médica oficial.
A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for __________ e não puder ser prestada simultaneamente com o _________________ ou mediante compensação de horário.
É vedado, durante o período de licença, exercer qualquer _______________.
Dentro de um período de 12 meses, pode-se conceder a licença por _____ dias de afastamento, consecutivos ou não, com a remuneração completa.
Nesses mesmos 12 meses, se for preciso estender a licença, podem ser concedidos mais ______ dias de licença, porém sem remuneração.
- Indispensável.
- Exercício do cargo.
- Atividade remunerada.
- 60 dias.
- 90 dias.
LICENÇA POR AFASTAMENTO DO CÔNJUGE
Poderá ser concedida licença ao servidor para acompanhar cônjuge ou companheiro que foi deslocado para outro ponto do território nacional, para o exterior ou para o exercício de mandato eletivo dos Poderes Executivo e Legislativo.
Qual é o prazo da licença?
Com remuneração ou sem remuneração?
Pode ser solicitado_________________ para o cônjuge que também for servidor público em autarquias e órgãos da administração direta, de qualquer um dos entes federativos, para o cargo que seja compatível com suas atribuições.
- Prazo indeterminado.
- Sem remuneração.
- Exercício Provisório.
LICENÇA PARA SERVIÇO MILITAR
Será concedida licença para servidor que for convocado para serviços militares.
Após o término do serviço, o servidor tem o prazo de ________ dias (sem remuneração neste prazo de retorno) para reassumir o exercício do cargo.
- 30 dias.
LICENÇA POR ATIVIDADE POLÍTICA
Licença para o servidor concorrer à eleição.
No período entre a convenção partidária (que escolherá o candidato) e o registro do candidato, o servidor pode pedir licença.
Nesse caso, a licença será com ou sem remuneração?
No período após o registro do candidato perante a justiça eleitoral até 10 dias após a eleição, o candidato também poderá usufruir da licença.
Nesse segundo caso, a licença será com ou sem remuneração?
- Sem remuneração.
- Com remuneração
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO
Após cada ________ de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo por até ______ meses, para participar de curso de capacitação profissional.
Será com ou sem remuneração?
Essa licença é um ato vinculado ou discricionário?
Pode-se acumular o período da licença?
- Quinquênio (5 anos de efetivo exercício).
- 3 meses.
- Com remuneração.
- Ato discricionário.
- Não!
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até ____ anos consecutivos, podendo a licença ser ________ a qualquer tempo no interesse da administração pública ou a pedido.
Com ou sem remuneração?
Pode ser concedido para servidor em estágio probatório?
Essa licença é um ato discricionário ou vinculado?
- 3 anos.
- Sem remuneração.
- Não pode pra servidor em estágio probatório.
- Ato discricionário.
- Interrompida.
LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
Licença para desempenhar mandato de associações de classe, entidades de fiscalização, sindicatos, sociedades cooperativas de servidores.
Qual é o prazo desta licença?
Com ou sem remuneração?
- O prazo da licença corresponde ao prazo do mandato.
- Sem remuneração.
LICENÇAS ABORDADAS PELA SEGURIDADE SOCIAL
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou __________, com base em perícia médica, sem prejuízo da __________ a que fizer jus.
O prazo máximo é de ______ meses, e se não se recuperar nesse tempo, será aposentado por ___________.
- de Ofício.
- Remuneração.
- 24 meses.
- Invalidez.
LICENÇAS ABORDADAS PELA SEGURIDADE SOCIAL
LICENÇA À SERVIDORA GESTANTE (MATERNIDADE)
Será concedida licença à servidora gestante por _____ dias consecutivos, podendo ser requisitado pela servidora mais 60 dias, ______ remuneração.
A licença conta a partir do primeiro dia do mês 9 da gestação, salvo indicação médica para antecipação.
Para amamentar o próprio filho, até a idade de _____ meses, a servidora lactante terá direito, durante a jornada de trabalho, a uma hora de descanso, que poderá ser parcelada em dois períodos de meia hora.
No caso de nascimento pré-maturo, a licença contará a partir do ________.
No caso de natimorto, a servidora terá direito de licença por 30 dias, e após isso, passará por inspeção médica para avaliar seu retorno.
A gestante será afastada do cargo, durante a gestação e lactação, nos casos do exercício possuir condições ____________.
- 120 dias.
- Com remuneração.
- 6 meses.
- Parto.
- insalubres.
(CERTO OU ERRADO)
Para os casos de Pai Solo (Mono parental), poderá ser concedidos os mesmos prazos e condições da licença maternidade ao pai.
Porém, esse entendimento não se confunde com igualdade entre licença paternidade e licença maternidade.
CERTO!
Jurisprudência!
LICENÇAS ABORDADAS PELA SEGURIDADE SOCIAL
LICENÇA À ADOTANTE
Licença concedida a servidor que adotar ou manter a guarda judicial de uma criança.
O STF entende que, ao contrário do disposto na lei, os prazos concedidos para licença adotante devem ser os mesmo prazos concedidos para licença __________, não importando também a idade da criança, ou seja, ____ dias prorrogáveis por mais _____ dias.
- Maternidade.
- 120 dias
- 60 dias.
LICENÇAS ABORDADAS PELA SEGURIDADE SOCIAL
LICENÇA PATERNIDADE
É a licença concedida ao servidor que se tornou pai pelo nascimento do filho ou pela sua adoção, pelo prazo de ____ dias prorrogável por mais _____ dias, com a devida remuneração.
- 5 dias.
- 15 dias.
LICENÇAS ABORDADAS PELA SEGURIDADE SOCIAL
LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO
Licença concedida a servidor que se acidentou no exercício de seu serviço, seja um dano físico ou mental, com a remuneração __________.
Pode ser concedida de forma mediata ou imediata.
Será concedida também se o acidente ocorrer no percurso de casa até o trabalho e nos casos de agressão não provocada.
- Integral.
Quais são as 3 licenças que o servidor em estágio probatório não pode usufruir?
Mnemônico: O estagiário não fecha a MATRACA!
Quais são as 2 licenças consideradas atos discricionários da administração pública?
- Mandato Classista, para Tratar de Interesses Particulares, Licença Capacitação.
- Licença Capacitação, para Tratar de Interesses Particulares.
SOBRE AFASTAMENTOS
AFASTAMENTO PARA SERVIR OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE
O servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade em funções de confiança e cargos comissionados, ou em outros casos previstos em lei.
Quem pagará o servidor é quem emprestou ou quem recebeu emprestado? Explique os dois casos.
Se for emprestado para outro ente federativo, o cessionário (quem recebeu emprestado) pagará.
Se for emprestado de órgão para órgão, ambos da União, continuará o pagamento feito pela União (cedente).
SOBRE AFASTAMENTOS
AFASTAMENTO PARA EXERCER MANDATO ELETIVO
Para exercer mandato eletivo federal, estadual e distrital, será afastado do cargo e receberá a remuneração do mandato.
Para exercer mandato de prefeito, será afastado também mas pode optar pela ___________.
Para exercer mandato de vereador:
Se houver compatibilidade de horários, ele poderá ____________ as remunerações.
Se não houver compatibilidade de horário, será afastado e deverá optar pela remuneração.
- Remuneração.
- Acumular.
(CERTO OU ERRADO)
Se o servidor for exercer mandato classista ou eletivo, ele não poderá ser deslocado de ofício para outra localidade (evitando perseguições).
CERTO!
SOBRE AFASTAMENTOS
AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR
Para usufruir de licença para estudo ou missão internacional, deve ter autorização do Presidente da República, do Presidente dos Órgãos Legislativos e do Presidente do STF.
Sua remuneração será tratada em regulamento.
O prazo da licença é de até ______ anos, e só poderá ser concedida novamente após voltar e passar este mesmo período no Brasil.
Servidores de carreira diplomática podem usufruir desta licença?
- 4 anos.
- Não!
(CERTO OU ERRADO)
O servidor que obter licença para servir a organismo internacional terá perda total da remuneração pelo prazo da licença.
CERTO!
SOBRE AFASTAMENTOS
AFASTAMENTO PARA PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
O servidor pode obter licença para curso de pós graduação stricto sensu no exterior ou no país, nos casos que não for possível fazer o curso de forma ____________ com o exercício do cargo ou não houver compensação de horário.
A licença é considerada discricionária ou vinculada?
Com ou sem remuneração?
Para obter este afastamento para mestrado, o servidor deve ter, ao menos, _______ anos de exercício.
Enquanto para doutorado, ao menos _____ anos.
- Discricionária.
- Simultânea.
- Com remuneração.
- 3 anos.
- 4 anos.
