5) Vencimento, Vantagens, Remuneração, Proventos... Flashcards
(CERTO OU ERRADO)
É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei.
CERTO!
(COMPLETE)
FORMAS DE RETRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA AO SERVIDOR (GRANA)
O _____________ será a referência inicial considerada a base disposta por lei.
A _____________ é formada pelo vencimento básico acrescidos das vantagens pecuniárias permanentes.
Os ____________ são os valores que os aposentados recebem.
- Vencimento Básico.
- Remuneração.
- Proventos.
(COMPLETE)
A remuneração do servidor público é ____________.
Assim, os componentes dentro da remuneração, como vantagens e o vencimento básico, podem ser alterados, desde que não diminuam o valor global da remuneração.
Assim como nenhuma remuneração de servidor público pode ser inferior a um ____________.
- Irredutível.
- Salário-mínimo.
(COMPLETE)
O servidor público perderá a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem _________ justificado.
Assim como perderá a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas, ressalvadas as concessões, e saídas antecipadas, salvo na hipótese de ___________ de horário, até o ______ subsequente ao da ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata.
- Motivo.
- Compensação.
- Mês.
(COMPLETE)
Salvo por imposição legal ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento.
Assim como o vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, sequestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de __________ resultante de decisão judicial.
- Alimentos.
SOBRE AS VANTAGENS
A lei 8.112/90 dispõe de 3 tipos de vantagens pecuniárias.
- Quais são esse 3 tipos de vantagem?
- Quais deles incorporam ao vencimento básico e ao provento?
- Gratificações, Adicionais e Indenizações.
- As gratificações e os adicionais incorporam o vencimento e o provento.
Enquanto a única vantagem que não incorpora o vencimento e o provento é a indenização.
(CERTO OU ERRADO)
As vantagens pecuniárias não serão computadas, nem acumuladas, para efeito de concessão de quaisquer outros acréscimos pecuniários ulteriores, sob o mesmo título ou idêntico fundamento.
Assim, as novas vantagens incidem apenas sobre o vencimento básico, não considerando as vantagens já existentes.
Esse entendimento é conhecido como Vedação ao Efeito Cascata.
CERTO!
SOBRE AS INDENIZAÇÕES
A indenização é uma vantagem pecuniária que não incorpora o vencimento ou provento, e tem o objetivo de ressarcir eventuais gastos que o servidor público possa ter no exercício de suas atribuições.
As indenizações não entram na contabilidade para o pagamento do ______________.
Como também não entram na contabilidade para pagamento previdenciário.
E também não entram no cálculo do ______ constitucional remuneratório.
A indenização tem caráter permanente ou eventual?
A lei 8.112/90 dispõe de um rol exemplificativo de 4 tipos de indenização.
Quais são esses 4 tipos de indenização? (D.A.T.A)
- Imposto de Renda.
- Teto.
- Eventual.
- Diária.
- Ajuda de Custo.
- Transporte.
- Auxílio-Moradia.
(COMPLETE)
SOBRE AS INDENIZAÇÕES
AJUDA DE CUSTO
A ajuda de custo destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço (remoção de ofício), passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter ___________.
É vedado o duplo pagamento de indenização, a qualquer tempo, no caso de o cônjuge ou companheiro que detenha também a condição de servidor, vier a ter exercício na mesma sede.
No caso em que o servidor público assumir um mandato ___________, o órgão não concederá a ajuda de custo.
Esta indenização não é concedida a servidor público removido a __________.
O valor que o servidor público irá receber pela ajuda de custos será o recurso equivalente a _____ meses de sua remuneração.
Além da indenização da ajuda de custos, a administração irá arcar com outras despesas relativa às passagens, bagagens e bens pessoais, sendo recursos diferentes.
- Permanente.
- Eletivo.
- Pedido.
- 3 meses.
(COMPLETE)
SOBRE AS INDENIZAÇÕES
DIÁRIAS
O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual e transitório para outro ponto do território nacional ou para o __________, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento.
Caso este deslocamento seja feito dentro de uma mesma microrregião, mesma região metropolitana, mesmo aglomerado urbano, a indenização diária será concedida?
Se o servidor recebeu a diária e não se afastou ou não utilizou tudo, o que deve acontecer?
- Exterior.
- Não!
- O servidor deve devolver o valor recebido.
O servidor se deslocou a serviço para outro estado distante de sua sede e passará 3 dias e 2 noites.
Quantas indenizações diárias ele irá receber?
- 2 diárias e 1 meia diária (pois o 3° dia será apenas pela manhã).
(COMPLETE)
SOBRE AS INDENIZAÇÕES
TRANSPORTE
Conceder-se-á indenização de transporte ao servidor que realizar despesas com a utilização de meio ________ de locomoção para a execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo, conforme se dispuser em regulamento.
Exemplo: servidor público pesquisador do IBGE que trabalha com o próprio carro.
Auxílio transporte e indenização de transporte são a mesma coisa?
- Próprio.
- Não! Auxílio transporte é de casa pro trabalho e do trabalho pra casa.
Indenização de transporte é diferente!
(COMPLETE)
SOBRE AS INDENIZAÇÕES
AUXÍLIO MORADIA
A indenização de auxílio moradia será concedida, nos casos de despesa comprovadas de moradia, a servidores de cargos em comissão ou função de confiança DAS (4, 5 ou 6), Cargos de Natureza ________ ou Ministros de __________.
Ou seja, cargos de níveis elevados.
Não será concedida esta indenização nos casos em que já houver _________ funcional disponível para seu uso ou se o servidor já possuir imóvel próprio.
- Especial.
- Estado.
- Imóvel.
(COMPLETE)
SOBRE OS ADICIONAIS
ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
Esse adicional é conhecido popularmente como _____________.
Esse adicional é concedido em situações extraordinárias e excepcionais.
O limite de serviço extraordinário é de ____ horas por jornada de trabalho.
A hora extra tem o valor integral da hora + ______ de acréscimo.
Ou seja, a hora extra vale mais que a hora normal.
- Hora extra.
- 2 horas.
- 50%
(COMPLETE)
SOBRE OS ADICIONAIS
ADICIONAL NOTURNO
É concedida ao servidor que trabalhe nas horas noturnas, ou seja, das _____ às ______.
Além disso, a hora noturna tem acréscimo de ______.
A hora noturna tem duração menor que a hora convencional. Qual é a duração da hora noturna?
- 22h às 5h.
- 25%
- 52 minutos e 30 segundos.
(CERTO OU ERRADO)
O cálculo da hora extra pode incidir sobre o cálculo da hora noturna, se assim for o caso.
CERTO!
Único caso!
(COMPLETE)
SOBRE OS ADICIONAIS
O adicional de ___________ é concedido a servidores que trabalhem em ambientes insalubres ou trabalhem com contato frequente com substâncias tóxicas ou radioativas.
O adicional de ____________ é concedido a servidores que trabalhem em condições de risco ou com possível prejuízo a integridade física.
Esses 2 benefícios podem ser acumulados?
Caso o servidor esteja em gestação, poderá trabalhar nessas condições?
- Insalubridade.
- Periculosidade.
- Não! O servidor deve optar por um (caso em que ambos estiverem presentes).
- Não! Deverá ser afastada.
(COMPLETE)
SOBRE OS ADICIONAIS
ADICIONAL DE FÉRIAS
Ao entrar de férias, o servidor receberá um mês de remuneração comum relativo às férias remuneradas, porém terá o acréscimo de ______ do valor.
Para o cálculo deste acréscimo, será considerado as retribuições de cargos comissionados e funções de confiança.
- 1/3.
(CERTO OU ERRADO)
SOBRE AS GRATIFICAÇÕES
Um servidor de cargo efetivo que seja nomeado para cargo comissionado, cargo de natureza especial ou uma simples função de confiança, receberá uma retribuição pelo exercício de função de confiança.
CERTO!
(COMPLETE)
SOBRE AS GRATIFICAÇÕES
GRATIFICAÇÃO NATALINA
É uma gratificação popularmente conhecida como o __________.
Será calculado ______ do seu salário por mês durante 12 meses e pago ao final do ano.
Não é considerado para cálculos de outras vantagens, evitando o efeito cascata.
- 13° salário.
- 1/12
(COMPLETE)
SOBRE AS GRATIFICAÇÕES
GRATIFICAÇÃO PARA ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO
Quando um servidor público, em caráter eventual, é convidado para ministrar atribuições extraordinárias, como treinamentos, cursos de formação, organização de vestibulares ou compor a comissão de concursos públicos.
O valor desta gratificação é calculada em 1,2% a 2,2% sobre o maior vencimento básico da administração pública federal.
O limite máximo de carga horária para essas atividades é de ____ horas por ano, podendo prorrogar por igual período em casos excepcionais se autorizado por autoridade máxima de atuação.
- 120 horas.
