3) Estágio Probatório Flashcards
(COMPLETE)
Ao entrar em exercício, o servidor público nomeado para cargo de provimento _________ ficará sujeito a estágio probatório por período de _____ meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
Quais fatores serão observados para fins de avaliação do estágio probatório? (R.A.P.I.D)
Se o servidor público não é estável e reprova no estágio probatório, será ___________.
Se o servidor é estável e reprova no estágio probatório, será ______________.
- Efetivo.
- 36 meses.
- Responsabilidade.
- Assiduidade.
- Produtividade.
- Capacidade de Iniciativa.
- Disciplina.
- Exonerado.
- Reconduzido ao cargo de origem.
Quais licenças e afastamentos o servidor público que se encontra em estágio probatório pode adquirir?
Mnemônico: Servidor estagiário recebe MESADAS + CF
O servidor em estágio probatório pode adquirir licenças e afastamentos relativos a:
- Mandato eletivo.
- Estudo/missão no exterior.
- Servir a organismos internacionais (ONU, por exemplo).
- Atividade política (concorrer a eleição).
- Doença de pessoas da família.
- Afastamento do cônjuge.
- Serviço Militar.
- Curso de formação (relativo a outro cargo público).
Quais dessas licenças e afastamentos que o servidor público em estágio probatório pode adquirir e que irão SUSPENDER o estágio probatório até sua volta?
Mnemônico: O servidor estagiário suspende pois é CASADO!
- Doença de pessoas da família.
- Afastamento do cônjuge.
- Atividade Política.
- Servir em organismos internacionais.
- Curso de formação relativo a outro cargo público.
O servidor público em estágio probatório pode adquirir a licença maternidade ou paternidade?
A concessão desta licença suspende a contagem do estágio probatório?
- Sim!
- Não suspende, os dias serão contados como efetivo exercício.
(COMPLETE)
O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou funções de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de _________.
E esse servidor público poderá ser cedido a outro órgão ou entidade somente para ocupar cargos de natureza _________, cargos de provimento em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) de níveis ____, ____ e ____, ou equivalentes.
- Lotação.
- Especial.
- 4, 5 e 6.
(COMPLETE)
_______ meses antes do fim do período do estágio probatório, será submetida à homologação da autoridade competente a avaliação de desempenho do servidor, realizada por comissão constituída para essa finalidade, de acordo com o que dispuser a lei ou o regulamento da respectiva carreira ou cargo.
- 4 meses.
(CERTO OU ERRADO)
Após ser aprovado em concurso público e 3 anos de efetivo exercício, o servidor público será considerado estável.
Se esse servidor público tomar posse em outro cargo público, deverá passar pelo estágio probatório novamente, porém sua estabilidade se manterá.
Se esse mesmo servidor tomar posse em outro cargo público referente a outro ente federativo, se submetendo a outro regime estatutário, além de novo estágio probatório, terá que adquirir estabilidade novamente.
CERTÍSSIMO!
