4) Deslocamentos e Substituição

Question 1

(COMPLETE)

O deslocamento do servidor público a outra lotação é conhecido como ____________.

O deslocamento do cargo público, que altera a estrutura do órgão, é conhecido como _______________.

Answer 1

• Remoção.
• Redistribuição.

Question 2

Remoção é o deslocamento do servidor, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

Quais são os 3 tipos de remoção? Explique-os.

Answer 2

Remoção de ofício:
- Independe de vontade do servidor.
Neste caso, a administração pública concederá “ajuda de custo” para auxiliar sua instalação.

Remoção a pedido:

• A critério da administração pública: o servidor pode ser solicitado e a administração pública, se de seu interesse, concederá a remoção (ato discricionário).
• Independentemente do interesse administração pública: o servidor tem direito de remoção (ato vinculado).
  Essa forma de remoção é concedida em 3 casos:
  a) Para acompanhar o cônjuge que foi deslocado de ofício.
  b) Por motivos de saúde da família ou cônjuge.
  c) Aprovação em concurso interno de remoção.

Question 3

(COMPLETE)

Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou _________ no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo ________, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

Pode ser originado de reestruturação de órgão, extinção de órgão ou criação de órgão.

A redistribuição nunca ocorrerá a pedido, sendo sempre um deslocamento de ________.

Answer 3

• Vago.
• Poder.
• Ofício.

Question 4

(COMPLETE)

SOBRE A SUBSTITUIÇÃO

Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza ________ terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

O substituto assumirá automaticamente e cumulativamente, ______ prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo ou função de direção ou chefia e os de Natureza Especial, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na ________ do cargo, hipóteses em que deverá optar pela ___________ de um deles durante o respectivo período.

O substituto fará jus à retribuição pelo exercício do cargo ou função de direção ou chefia ou de cargo de Natureza Especial, nos casos dos afastamentos ou impedimentos legais do titular, superiores a ______ dias consecutivos, paga na proporção dos dias de efetiva substituição, que excederem o referido período.

Answer 4

• Especial.
• Sem.
• Vacância.
• Remuneração.
• 30 dias.

(Até 30 dias, opta por uma remuneração. Mais de 30 dias, recebe retribuição proporcional).