6. Dependentes, salário benefício e carência

Question 1

Quem são os dependentes do RGPS ?

Answer 1

1. cônjuge/companheiro e filho (menor de 21 + não emancipado ou PCD);
2. Pais;
3. O irmão (menor de 21 + não emancipado ou PCD).

Question 2

C/E
A existência de dependente de qualquer das classes exclui do direito às prestações os das classes seguintes.

Answer 2

Certo.

Question 3

C/E
Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições.

Answer 3

Certo.

Question 4

C/E
A dependência econômica dos dependentes da classe I é presumida, inclusive os equiparados aos filhos.

Answer 4

Errado.

Salvo os equiparados aos filhos.

Question 5

Quando o cônjuge perde a qualidade de dependente?

Answer 5

1. Separação ou divórcio;
2. Anulação do casamento;
3. Óbito;
4. Decurso do prazo para recebimento da pensão por morte.

Obs. enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos.

Question 6

Quando o filho perde a qualidade de dependente?

Answer 6

Ao completar 21 anos, salvo PCD.

Question 7

C/E
A inscrição do dependente do segurado é feita pelo segurado no momento da sua inscrição

Answer 7

Errado.
A inscrição do dependente do segurado é feita pelo próprio quando do requerimento do benefício a que tiver direito.

Question 8

Mantém a qualidade de segurado por até ________após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas

Answer 8

3 meses

Question 9

Mantém a qualidade de segurado por até ________ após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

Answer 9

6 meses.

Question 10

Mantém a qualidade de segurado por até ________após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação ou após o livramento, o segurado detido ou recluso.

Answer 10

12 meses

Question 11

Mantém a qualidade de segurado por até ________após a cessação de benefício por incapacidade ou das contribuições

Answer 11

12 meses

Question 12

O prazo do item anterior será prorrogado para até _________, se o segurado já tiver pago mais de _____________sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.

Answer 12

24 meses;

120 contribuições mensais.

Question 13

O prazo do item anterior, ainda poderá ser acrescido de _________para o segurado ____________, desde que comprovada essa situação por registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego.

Answer 13

12 meses;

desempregado.

Question 14

O reconhecimento da perda da qualidade de segurado no termo final dos prazos ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição do contribuinte individual relativa ao mês ______________ao término daqueles prazos.

Answer 14

imediatamente posterior

Question 15

Conceito de período de carência

Answer 15

Número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício.

Question 16

Carência para aposentadoria programada ?

Answer 16

180 contribuições.

Question 17

Carência para auxílio reclusão ?

Answer 17

24 meses.

Question 18

Carência para auxílio incapacidade temporária e permanente?

Answer 18

12 contribuições, salvo se decorrente:

1. acidente de qualquer natureza;
2. doença profissional.

Question 19

Carência para salário maternidade?

Answer 19

Não há.

Cuidado antigamente exigia-se 10 contribuições para:
1. C.I;
2. facultativo;
3. especial.

Todavia, o STF entendeu ser inconstitucional.

Question 20

O início da contagem da carência é a data do efetivo recolhimento da 1ª contribuição sem atraso.

Answer 20

Errado.

O início é da data da filiação para:
- empregado;
- doméstico;
- C.I.

Para os demais: data da 1ª contribuição sem atraso.

Question 21

Valor da renda mensal da aposentadoria programada, especial ou por incapacidade permanente?

Answer 21

60% x SB + 2% para cada ano que exercer 20 anos para homem ou 15 anos para mulher.

Question 22

Valor da renda mensal da aposentadoria incapacidade permanente quando decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional?

Answer 22

100 % do SB.

Question 23

Valor da renda mensal da aposentadoria por idade do trabalhador rural?

Answer 23

70% x SB + 1% para cada ano de contribuição.

Question 24

Valor da renda mensal do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença)

Answer 24

91% do SB.

Question 25

Valor da renda mensal do auxílio-acidente.

Answer 25

50% do SB.

Question 26

C/E
Maria é separada de João e dele não recebe qualquer auxílio financeiro. Logo, Maria não é considerada dependente de João

Answer 26

Certo.
Por ser separada judicialmente de João e não receber prestação de alimentos, não é considerada dependente de João para fins previdenciários.

Question 27

C/E
a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos são exemplos de dependentes presumidos, que dispensam prova da dependência econômica.

Answer 27

Certo.

Question 28

C/E
o enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho e dispensam a comprovação da dependência econômica, bastando, para essa finalidade, a declaração escrita de próprio punho do segurado.

Answer 28

Errado.
O menor tutelado e o enteado são equiparados a filhos, sendo, por consequência,
dependentes da classe I (dependentes preferenciais). Apesar de serem dependentes da classe I, a dependência econômica deles não é presumida, devendo ser devidamente comprovada.

Question 29

Não perde a qualidade de segurado quem está recebendo benefício, salvo ___________.

Answer 29

auxílio-acidente.

Question 30

C/E
A carência no sistema previdenciário é de 120 contribuições mensais, para o benefício aposentadoria por idade.

Answer 30

Errada.

Com a recente reforma da previdência social (EC n. 103/2019), não existir mais a aposentadoria por idade, salvo no caso da pessoa com deficiência e a aposentadoria por idade do trabalhador rural.

Por outro lado, as aposentadorias programáveis exigem a carência de 180 contribuições mensais.

Question 31

O período de carência, para a concessão de auxílio-doença, é de _______________.

Answer 31

12 contribuições mensais.

Question 32

Quais os benefícios que independem de carência para a concessão das prestações (4)?

Answer 32

• Salário-família;
• Salário-maternidade;
• Pensão por morte;
• Auxílio-acidente.

Question 33

Maria trabalhou 6 meses como empregada de uma empresa, vindo a contrair moléstia não relacionada ao trabalho, com prejuízo do exercício de suas atividades habituais. Nessa situação, Maria terá direito a qual benefício previdenciário?

Answer 33

Nenhum. Pois o auxílio doença exige no mínimo 12 contribuições.

Question 34

O período de carência, para a concessão de aposentadoria por invalidez, é de _______________.

Answer 34

12 contribuições mensais.

Question 35

C/E
O valor do salário de benefício não será superior ao limite máximo do salário de contribuição na data de início do benefício.

Answer 35

Certo.

O valor do salário de benefício não será inferior ao de um salário mínimo, nem superior ao limite máximo do salário de contribuição na data de início do benefício.

Question 36

C/E
O salário-família é calculado com base no salário de benefícios.

Answer 36

Errado.
O valor da cota do salário-família é estipulado anualmente por meio de uma Portaria.

Question 37

C/E
A pensão por morte é calculada com base no salário de benefícios.

Answer 37

Errada.

A renda mensal da pensão por morte será equivalente a uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%.

Question 38

C/E
O salário-maternidade é calculado com base no salário de benefícios.

Answer 38

Errada.

O salário-maternidade não é calculado com base no salário de benefício. A título de exemplo, para a segurada empregada doméstica, a renda mensal do salário-maternidade é o seu
último salário de contribuição.

Question 39

C/E
O beneficiário do auxílio-doença perceberá um valor mensal correspondente a 91% (noventa e um por cento) do salário de benefício.

Answer 39

Certo.