6. Dependentes, salário benefício e carência Flashcards
Quem são os dependentes do RGPS ?
- cônjuge/companheiro e filho (menor de 21 + não emancipado ou PCD);
- Pais;
- O irmão (menor de 21 + não emancipado ou PCD).
C/E
A existência de dependente de qualquer das classes exclui do direito às prestações os das classes seguintes.
Certo.
C/E
Os dependentes de uma mesma classe concorrem em igualdade de condições.
Certo.
C/E
A dependência econômica dos dependentes da classe I é presumida, inclusive os equiparados aos filhos.
Errado.
Salvo os equiparados aos filhos.
Quando o cônjuge perde a qualidade de dependente?
- Separação ou divórcio;
- Anulação do casamento;
- Óbito;
- Decurso do prazo para recebimento da pensão por morte.
Obs. enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos.
Quando o filho perde a qualidade de dependente?
Ao completar 21 anos, salvo PCD.
C/E
A inscrição do dependente do segurado é feita pelo segurado no momento da sua inscrição
Errado.
A inscrição do dependente do segurado é feita pelo próprio quando do requerimento do benefício a que tiver direito.
Mantém a qualidade de segurado por até ________após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas
3 meses
Mantém a qualidade de segurado por até ________ após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
6 meses.
Mantém a qualidade de segurado por até ________após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação ou após o livramento, o segurado detido ou recluso.
12 meses
Mantém a qualidade de segurado por até ________após a cessação de benefício por incapacidade ou das contribuições
12 meses
O prazo do item anterior será prorrogado para até _________, se o segurado já tiver pago mais de _____________sem interrupção que acarrete a perda da qualidade de segurado.
24 meses;
120 contribuições mensais.
O prazo do item anterior, ainda poderá ser acrescido de _________para o segurado ____________, desde que comprovada essa situação por registro no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego.
12 meses;
desempregado.
O reconhecimento da perda da qualidade de segurado no termo final dos prazos ocorrerá no dia seguinte ao do vencimento da contribuição do contribuinte individual relativa ao mês ______________ao término daqueles prazos.
imediatamente posterior
Conceito de período de carência
Número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício.
Carência para aposentadoria programada ?
180 contribuições.
Carência para auxílio reclusão ?
24 meses.
Carência para auxílio incapacidade temporária e permanente?
12 contribuições, salvo se decorrente:
- acidente de qualquer natureza;
- doença profissional.
Carência para salário maternidade?
Não há.
Cuidado antigamente exigia-se 10 contribuições para:
1. C.I;
2. facultativo;
3. especial.
Todavia, o STF entendeu ser inconstitucional.
O início da contagem da carência é a data do efetivo recolhimento da 1ª contribuição sem atraso.
Errado.
O início é da data da filiação para:
- empregado;
- doméstico;
- C.I.
Para os demais: data da 1ª contribuição sem atraso.
Valor da renda mensal da aposentadoria programada, especial ou por incapacidade permanente?
60% x SB + 2% para cada ano que exercer 20 anos para homem ou 15 anos para mulher.
Valor da renda mensal da aposentadoria incapacidade permanente quando decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional?
100 % do SB.
Valor da renda mensal da aposentadoria por idade do trabalhador rural?
70% x SB + 1% para cada ano de contribuição.
Valor da renda mensal do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença)
91% do SB.
Valor da renda mensal do auxílio-acidente.
50% do SB.
C/E
Maria é separada de João e dele não recebe qualquer auxílio financeiro. Logo, Maria não é considerada dependente de João
Certo.
Por ser separada judicialmente de João e não receber prestação de alimentos, não é considerada dependente de João para fins previdenciários.
C/E
a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos são exemplos de dependentes presumidos, que dispensam prova da dependência econômica.
Certo.
C/E
o enteado e o menor tutelado equiparam-se a filho e dispensam a comprovação da dependência econômica, bastando, para essa finalidade, a declaração escrita de próprio punho do segurado.
Errado.
O menor tutelado e o enteado são equiparados a filhos, sendo, por consequência,
dependentes da classe I (dependentes preferenciais). Apesar de serem dependentes da classe I, a dependência econômica deles não é presumida, devendo ser devidamente comprovada.
Não perde a qualidade de segurado quem está recebendo benefício, salvo ___________.
auxílio-acidente.
C/E
A carência no sistema previdenciário é de 120 contribuições mensais, para o benefício aposentadoria por idade.
Errada.
Com a recente reforma da previdência social (EC n. 103/2019), não existir mais a aposentadoria por idade, salvo no caso da pessoa com deficiência e a aposentadoria por idade do trabalhador rural.
Por outro lado, as aposentadorias programáveis exigem a carência de 180 contribuições mensais.
O período de carência, para a concessão de auxílio-doença, é de _______________.
12 contribuições mensais.
Quais os benefícios que independem de carência para a concessão das prestações (4)?
- Salário-família;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente.
Maria trabalhou 6 meses como empregada de uma empresa, vindo a contrair moléstia não relacionada ao trabalho, com prejuízo do exercício de suas atividades habituais. Nessa situação, Maria terá direito a qual benefício previdenciário?
Nenhum. Pois o auxílio doença exige no mínimo 12 contribuições.
O período de carência, para a concessão de aposentadoria por invalidez, é de _______________.
12 contribuições mensais.
C/E
O valor do salário de benefício não será superior ao limite máximo do salário de contribuição na data de início do benefício.
Certo.
O valor do salário de benefício não será inferior ao de um salário mínimo, nem superior ao limite máximo do salário de contribuição na data de início do benefício.
C/E
O salário-família é calculado com base no salário de benefícios.
Errado.
O valor da cota do salário-família é estipulado anualmente por meio de uma Portaria.
C/E
A pensão por morte é calculada com base no salário de benefícios.
Errada.
A renda mensal da pensão por morte será equivalente a uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, acrescida de cotas de 10 pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%.
C/E
O salário-maternidade é calculado com base no salário de benefícios.
Errada.
O salário-maternidade não é calculado com base no salário de benefício. A título de exemplo, para a segurada empregada doméstica, a renda mensal do salário-maternidade é o seu
último salário de contribuição.
C/E
O beneficiário do auxílio-doença perceberá um valor mensal correspondente a 91% (noventa e um por cento) do salário de benefício.
Certo.
