5. Teorias sociológicas da criminalidade Flashcards
As TEORIAS DO CONSENSO (funcionalistas ou de integração): defendem que a finalidade da sociedade é atingida quando as pessoas partilham objetivos comuns e aceitam as normas vigentes na sociedade, havendo o perfeito funcionamento das instituições. Logo, por meio do consenso, a sociedade se estrutura em elementos integrados, funcionais ou perenes, que asseguram a harmonia social. São exemplos?
–> Quem CASA em consenso (Chicago, Anomia, Subcultura, Associação):
Escola de Chicago;
Associação diferencial;
Subcultura delinquente;
Anomia.
- A finalidade social é atingida quando existe um “perfeito funcionamento das suas instituições de forma que os indivíduos compartilham os objetivos comuns a todos os cidadãos, aceitando as regras vigentes e compartilhando as regras sociais dominantes” (Shecaria, 2004: 134).
As TEORIAS DO CONFLITO: sustentam que a sociedade está sujeita a mudanças contínuas, pois há dentro da sociedade uma luta permanente pelo poder, razão pela qual, seus elementos cooperam para a dissolução, de modo que, caberá ao controle social a partir da força e da coerção, e não da voluntariedade dos personagens, promover a harmonização social. Ou seja, os objetivos da sociedade só serão alcançados se impostos por meio da força e da coação, com a sobreposição de uns sobre os outros. São exemplos?
–> Não entra EM CONFLITO (Etiquetamento, Marxista – critica ou radical):
Crítica, radical ou Marxista;
Etiquetamento ou da rotulação social (labelling approach).
- A coesão e a ordem na sociedade são fundadas na força e na coerção, na dominação por alguns e sujeição de outros. Nelas, ignora-se a “existência de acordos em torno de valores de que depende o próprio estabelecimento da força. (Shecaria).
A Escola de Chicago (Teoria Ecológica) tinha como objeto o “efeito criminógeno das grandes cidades, valendo-se dos conceitos de desorganização e contágio inerentes aos modernos núcleos urbanos, e, sobretudo, invocando o debilitamento do controle social nestes núcleos.” Foi a Escola de Chicago quem inaugurou a fase da MACROCRIMINALIDADE, na obra “Delinquency áreas”, de Clifford Shaw, datada de 1929. Nessa obra, Shaw sistematizou dados oficiais concernentes à delinquência juvenil em Chicago por décadas. Seu objetivo inicial era observar os locais urbanos onde nascia a criminalidade ao longo dos anos, de modo a verificar se existiriam as chamadas áreas criminais (guetos). Com base nesse estudo de áreas criminais, aliado ao crescimento desordenado da cidade de Chicago, que se expandiu do centro para a periferia (movimento circular centrífugo), foi observado que inúmeros e graves problemas sociais, econômicos e culturais criaram ambiente favorável à instalação da criminalidade, ainda mais pela ausência de mecanismos de controle social. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
TEORIA ECOLÓGICA, DESRGANIZAÇÃO SOCIAL, Trata-se de teoria oriunda da Escola de Chicago, elaborada em coautoria por Robert Park e Ernest Burguess. O estudo de tal teoria se baseou nas grandes cidades dos EUA, como Chicago, tendo o ESPAÇO URBANO como causa de desempenho de um importante papel para o surgimento do comportamento desviante, daí porque é comum designar essa vertente criminológica como ECOLOGIA CRIMINAL. Nesse cenário, Ernest Burgess formulou a TEORIA DAS ZONAS CONCÊNTRICAS, estabelecendo um modelo de crescimento das cidades norte-americanas estruturado em círculos concêntricos, pelo qual as cidades tendem a se expandir a partir do seu centro, com a formação de zonas concêntricas. O que se pode concluir com o estudo das zonas concêntricas é que a concentração de criminosos ia diminuindo conforme as áreas residenciais se distanciavam do centro. Tal fato se daria por conta de um processo de crescimento desorganizado da cidade, isto é, uma desorganização social. Assim, rompe-se com o entendimento até então cristalizado pelas ciências biológicas de que as favelas urbanas seriam produto de um determinismo biológico, resultantes do acasalamento de pessoas portadoras de genes defeituosos, para compreendê-las como produtos da desorganização social. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
A TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS - Broken Windows: (James Wilson e George Helling), surgiu nos EUA, estabelecendo uma relação de causalidade entre a criminalidade e a desordem. Partindo da premissa de que a incidência de crimes é maior nas zonas que refletem o descuido e negligência estatal, a teoria conclui que a repressão dos crimes, mesmo as infrações mais simples, deve ser imediata, sob pena de se criar uma cultura de impunidade, ensejando a prática de outros delitos. Liga-se intimamente com o Movimento da Lei e da Ordem. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
- Para a comprovação da Teoria das Janelas Quebradas costuma-se citar um experimento feito pelo psicólogo PHILIP ZIMBARDO, em 1969, em que dois veículos são estacionados sem identificação e com a tampa do motor levantada no Bronx em Nova Iorque, e em um bairro de classe alta em Paio Alto na Califórnia. Em poucos minutos, o veículo estacionado no Bronx foi atacado por vândalos. Por outro lado, o veículo estacionado no bairro de Paio Alto permaneceu intacto por mais de uma semana. Então, Philip Zimbardo quebrou a janela do veículo e o manteve estacionado no local. Em poucas horas, o veículo foi totalmente destruído por pessoas que passavam pelo local. Concluiu-se que o vandalismo se iniciou de forma mais célere no Bronx que em Paio Alto, haja vista a diferença da natureza da vida em tais locais, afigurando-se maior cuidado das pessoas em relação às propriedades privadas em Paio Alto.
TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL, foi difundida pelo Rudolph Giuliani. A teoria defende a ideia de que o comportamento delituoso é passível de aprendizagem, da mesma maneira como ocorre com os comportamentos socialmente aceitáveis. O delito é estabelecido com base nos valores dominantes de um grupo e o indivíduo torna-se delinquente ao aprender o comportamento criminoso e se associar à conduta desviante, por julgar que as considerações favoráveis superam as considerações desfavoráveis à prática criminosa. (VERDADEIRO ou FALSO)?
ERRADA.
Foi difundida pelo sociólogo americano Edwin Sutherland, sob influência da Escola de Chicago e dos pensamentos do sociólogo francês Gabriel Tarde.
- Paulo Sumariva, explica que além da desorganização social, o conflito cultural também é causa sistemática na associação diferencial, na medida em que a sociedade é formada por diversos grupos com culturas diferentes, existindo, ao lado da cultura legal, a cultura criminosa, que pode prevalecer em muitas circunstâncias, a depender da prevalência dos fatores favoráveis à violação da lei.
No caso concreto, onde Jorge assiste uma série em um streaming em que os traficantes de droga vivem uma vida luxuosa e aparentam ter tudo o que desejam. Jorge decide que será traficante, que terá uma “carreira criminal”, pois sente uma identificação pela vida levada pelos personagens. Qual teoria se baseia esse exemplo?
A teoria da identificação diferencial de Daniel Glaser constitui outra variante da teoria da aprendizagem social. Este autor tem o mérito de ter incorporado ao conceito de aprendizagem a teoria dos papéis e de ter sublinhado a importância que os meios de comunicação de massa exercem na conduta do indivíduo, questão muito minimizada por Edwuin Sutherland. Conforme Glaser, a aprendizagem da conduta delitiva não ocorre pela via da comunicação ou interação pessoal, senão pela da identificação; uma pessoa inicia ou segue uma carreira criminal na medida em que se identifica com outras pessoas reais ou fictícias, desde as perspectivas das quais sua própria conduta delitiva parece aceitável.
TEORIA DO CONDICIONAMENTO OPERANTE, surgiu na década de 1960, a partir dos estudos de Ronald Akers e Ernest Burgues, os quais defenderam que a conduta criminosa deriva de uma série de estímulos contínuos na vida do indivíduo, sendo produto de suas experiências passadas. Por exemplo, indivíduos que sofreram abusos na infância são mais propensos a praticar abusos. (VERDADEIRO ou FALSO)?
ERRADO.
Ronald Akers e Robert Burgess!
Ernest Burgues – teoria ecológica!
Quem desenvolveu a TEORIA DA ANOMIA?
- Teoria desenvolvida por Émile Durkheim, aparecendo no livro O suicídio, de Emile Durkheim, uma obra publicada no final do século XIX. Durkheim verificou que certos fatores sociais possuem influência agravante sobre as taxas de suicídios, como as crises econômicas, mas também, as épocas de aumento inesperado de bem-estar elevam tal cifra.
- Posteriormente adaptada pelo sociólogo Robert Merton à sociedade americana do século passado. Aqui, a sociedade é vista como um verdadeiro organismo vivo (ou humano) que necessita realizar certas funções vitais para manter a própria sobrevivência. Porém, caso o sistema não funcione corretamente, com a falha de algum de seus “órgãos”, todo o sistema social falhará também.
Qual a ideia da TEORIA DA ANOMIA?
- A ideia de anomia aparece na obra de Durkheim com o significado grego original de ausência de norma, para designar uma situação de desintegração social, em que a sociedade perde o controle dos meios de satisfação das necessidades individuais e, assim, exprime uma condição social capaz de conduzir ao desvio ou ao crime. Para a Teoria da Anomia, o crime é um fenômeno normal da sociedade, porém ele deve permanecer em certos níveis de tolerância, sob pena de se instalar um estado de desorganização generalizada que comprometa valores e acabe por desacreditar o próprio sistema normativo de conduta.
- Ex.: a impunidade favorece a criminalidade. O indivíduo flexibiliza a regra social (ex.: é proibido furtar) e começa a praticar comportamentos delituosos. E diante dessa impunidade, se o Estado deixar de punir (não cumpre seu papel), os cidadãos recebem a mensagem de que o patrimônio não é mais um bem jurídico importante e tutelado pelo Estado. Assim surge a anomia. Portanto, o crime/desvio é um fenômeno normal da sociedade (faz parte da sociedade contemporânea). Só quando ultrapassados os limites, o fenômeno do desvio é negativo para a estrutura social (ex.: mecanismos institucionais não estiverem cumprindo o seu papel).
Shecaira indica que, diante desse contexto, o indivíduo pode se adaptar ao padrão social assumindo uma das seguintes posturas sociais: CONFORMISMO: Resposta positiva do indivíduo quanto às metas e aos meios culturais. RITUALISMO: O indivíduo renuncia aos fins culturais, por achar-se incapaz de consegui-los, porém respeita quem consegue. INOVAÇÃO: Adere aos fins culturais, mas não aos meios. Tipicamente indicativo de um comportamento criminoso. REBELIÃO: Proposta de novos meios e metas culturais. EVASÃO: Os apáticos abrem mão tanto das metas quanto dos meios, vivem à margem da sociedade. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
- Pode-se resumir a ANOMIA como a teoria em que o sujeito não aceita as regras de convivência social impostas, inclusive as leis existentes para manutenção da paz social, uma vez que se sente deslocado e frustrado por não ter meios para atingir os objetivos socialmente estabelecidos, ou seja, há um descompasso entre os fins pretendidos e os meios disponíveis.
A teoria da subcultura delinquente foi concebida pelo sociólogo norte-americano Albert K. Cohen (1918-2014), tendo como marco a publicação, em 1955, da obra ?????, indicando a existência, paralelamente à cultura predominante na sociedade, de subculturas que retratam os sentimentos e valores de determinado subgrupo social, das quais a conduta delitiva seria produto.
Delinquent Boys!
A teoria do labelling approach (etiquetamento social/da rotulação social/interacionista/da reação social) surgiu na década de 1960 nos EUA e teve como expoentes Erving Goffman, Howard Becker, Edwin Lemert, autores da nova escola de chicago, a qual, abandonaram o paradigma etiológico-determinista, sustenta que a criminalidade é resultado de um processo social de interação, seletivo e discriminatório, que atribui a qualidade de conduta desviada a determinado comportamento e etiqueta seu autor como delinquente no interesse de um sistema social, logo, o foco dela não é o delinquente ou o delito, mas sim o CONTROLE SOCIAL. Assim, o criminoso apenas se diferencia do homem comum em razão do estigma que sofre e do rótulo que recebe. A teoria da rotulação de criminosos cria um processo de estigmatização para os condenados, funcionando a pena como algo que acentua as desigualdades. Nessa interação estigmatizante, o sujeito acaba sofrendo reação da família, de amigos, conhecidos e colegas, acarretando a marginalização nos diferentes meios sociais. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
O processo seletivo de criminalização, consoante Zaffaroni, se desenvolve em 2 (duas) etapas denominadas, respectivamente, primária e secundária, qual o conceito delas?
- Criminalização primária é o ato e o efeito de sancionar uma lei penal material que incrimina ou permite a punição de certas pessoas. Trata-se de um ato formal fundamentalmente programático: o deve ser apenado é um programa que deve ser cumprido por agências diferentes daquelas que o formulam. Em geral, são as agências políticas (parlamentos, executivos) que exercem a criminalização primária, ao passo que o programa por elas estabelecido deve ser realizado pelas agências de criminalização (policiais, promotores, advogados, juízes, policiais penais);
- Criminalização secundária é a ação punitiva exercida sobre pessoas concretas, que acontece quando as agências policiais detectam uma pessoa que supõe-se tenha praticado certo ato criminalizado primariamente, a investigam, em alguns casos privam-na de sua liberdade de ir e vir, submetem-na à agência judicial, que legitima tais iniciativas e admite um processo (ou seja, o avanço de uma série de atos, em princípio, públicos para assegurar se, na realidade, o acusado praticou aquela ação).
TEORIA CRITICA, RADICAL ou MARXISTA: (ALESSANDRO BARATA; FRANCO BRICOLA; MICHEL FOUCAULT). Essa teoria surge na década de 1970, na Inglaterra, na Itália e nos Estados Unidos, compreendendo o delito, a partir de uma perspectiva marxista, como um fenômeno decorrente do sistema de produção capitalista, cuja definição atende aos interesses da classe social dominante, defendendo a relação com o nascimento da prisão ao surgimento do capitalismo mercantil, considerando-a uma forma específica de punição burguesa, ante a necessidade de disciplina da mão-de-obra em benefício dos interesses econômicos. Por fim, a criminologia crítica possui três principais vertentes: NEORREALISMO DE ESQUERDA; DIREITO PENAL MÍNIMO (MINIMALISMO PENAL) e ABOLICIONISMO PENAL. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
