4. Escolas criminológicas Flashcards
As TEORIAS CRIMINOLÓGICAS - ETIOLÓGICAS, pertencem a uma criminologia tradicional, tendo como objeto de estudo principal a figura do ? Quais as Escolas adotam esse pensamento?
- Criminoso - leva em conta apenas as causas do crime, referindo-se à pessoa do delinquente, sendo o centro de seus estudos, seja buscando diferenciá-lo de indivíduos normais, seja buscando entender as causas que levam ao comportamento criminoso.
- São teorias etiológicas as Escolas Clássica e Positivista.
As TEORIAS CRIMINOLÓGICAS SOCIOLÓGICAS, que se inserem dentro da criminologia moderna, levam em conta todo o contexto social que envolve o criminoso, reconhecendo que o delito decorre de uma multiplicidade de fatores. Há uma ruptura com o mito da causalidade, abandonando a ideia de puro determinismo e partindo para um juízo de probabilidade, isto é, existem fatores que geram uma maior probabilidade de o indivíduo delinquir. São teorias sociológicas as teorias do ???? e do ????
*Teorias do consenso;
*Teorias do conflito.
Método especulativo, livre-arbítrio, culpabilidade moral, delito como ente jurídico, pena como um mal e meio de tutela, princípio da legalidade dos crimes e das penas. Esses são alguns dos postulados da Escola?
CLÁSSICA;
O CLÁSSICO JOGO DA CBF (CARRARA, BACCARIA, FEUBERBACH), ESCOLA CLÁSSICA OU RETRIBUCIONISTA - que tem origem com o iluminismo, que possui um método Lógico-abstrata, dedutivo ou logico-dedutivo, onde se Parte de uma verdade geral – livre arbítrio e optado pelo agente - Para uma verdade individual – escolheu praticar, logo o indivíduo é visto como um pecador que optou pelo mal, mesmo podendo e devendo respeitar a lei (livre-arbítrio) e a pena buscava: a PUNIÇÃO como caractere de retribuição pela culpa moral do delinquente.
O POSITIVO CURSINHO (LFG), que possui Método Empírico-experimental e da início a fase cientifica , negando o Livre arbítrio, se valendo de investigação do indivíduo para se chegar a uma conclusão geral, bem como de centralização dos estudos no delinquente ou criminoso, onde a pena buscava: a PREVENÇÃO ESPECIAL pela neutralização individual ou correção, deixando a pena de ser exclusivamente retributiva (instrumento de defesa social), possuiu como expoentes a figura de Lombroso: Positivismo Antropologia criminal do criminoso Nato; Ferri: Positivismo Sociologia criminal dos fatores sociais; Garofalo: Positivismo jurídico, periculosidade dos indivíduos e Nina Rodrigues (médico do maranhão): raças inferiores que surge os criminosos. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO!
- Na Escola Positiva os estudos eram focados na figura do criminoso, entendido como um ser atávico, nato, hereditário, o que explicaria seu comportamento selvagem. Para essa Escola, o criminoso corresponderia a um prisioneiro de sua própria patologia, ou seja, era enxergado sob o viés biopsicopatológico, considerando-se seu determinismo biológico. Para os autores desse modelo teórico, o crime é um ente jurídico. Não é uma ação, mas sim uma infração.
O ANTROPOLOGIA CRIMINAL de Lombroso: parte de observações empíricas e estudou o fenômeno do crime a partir do criminoso. Suas pesquisas se basearam nas particularidades da calota craniana, do desenvolvimento do cérebro e o do corpo humano e chegou a descrever características particulares para cada tipo de crime. Segundo ele, contra o criminoso nato não caberiam sanções de cunho moral, devendo a sociedade precaver de tais indivíduos com penas perpétuas ou de morte. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO!
A SOCIOLOGIA CRIMINAL de Raffaele Garofalo: Em sua obra Criminologia dizia que o crime é revelação de uma natureza degenerada. E aqui uma das principais contribuições dessa fase jurídica é que o autor defendia que a TEMIBILIDADE (ou periculosidade) era a perversidade constante e ativa do DELINQUENTE e a quantidade do mal que se deve temer desse criminoso. (VERDADEIRO ou FALSO)?
ERRADO - esse conceito pertence ao POSITIVISMO JURÍDICO CRIMINAL de Raffaele Garofalo.
*SOCIOLÓGICO CRIMINAL de Ferri: Tal fase se apoia principalmente em dados obtidos pela aplicação do método experimento e estatístico de outras ciências. Ferri, principal defensor e sistematizador, elenca quatro formas de repressão à criminalidade. Acreditava que a antropologia criminal não era um ponto de chegada, mas um ponto de partida, a partir do qual deve ser analisada a influência do ambiente físico e social onde a pessoa vive.
Na ESCOLA DE LYON, ANTROPOSSOCIAL OU CRIMINAL-SOCIOLOGICA, foi dito por Lacassagne que “O ambiente social é o caldo de cultura da criminalidade; o Germe é o criminoso, um elemento que não tem nenhuma importância, até o dia em que ele encontra o caldo que se torna fermento”, bem como, que a “Justiça escolhe, a prisão corrompe e a sociedade tem os criminosos que merece” e foi fim, que “As sociedades têm os criminosos que merecem”. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
- Portanto, essa influência se mostra principalmente na tese do micróbio: o criminoso é comparado ao micróbio, devido a sua irrelevância que subsiste até o momento em que encontra um campo fértil para agir. Portanto, a sociedade gera o criminoso, o qual já estava predisposto a isto, e o crime é a doença da sociedade.
A TERZA SCUOLA ITALIANA OU ESCOLA CRÍTICA, nega a existência do livre arbítrio, concordando com a escola positivista, mas sustenta, como a escola clássica, a responsabilidade moral dos indivíduos. Também são características dessa escola a concepção do delito como um fenômeno individual e social, a orientação do estudo científico do delinquente e da criminalidade, mas rechaça e nega a doutrina da natureza patológica do delito, o critério da responsabilidade legal e a absorção do direito penal pela sociologia criminal. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
O Movimento Lei e Ordem, liderado pelo alemão Ralf Dahrendorf (1929-2009), baseia-se na ideia de direito penal máximo, segundo a qual deve haver a expansão das normas incriminadoras e a exasperação do rigor das sanções penais, como forma de combate eficaz ao fenômeno criminal. Para essa corrente de pensamento, era necessário punir todos os delitos praticados, mesmo que pequenos, pois a impunidade de tais crimes poderia levar à prática de crimes mais graves. A ideia era de que o criminoso ia se sentindo confiante com a prática de pequenos delitos impunes e passaria a uma escalada criminosa de crimes mais graves. Já os crimes graves, estes deveriam ser punidos de forma rigorosa, funcionando a pena como um castigo. O criminoso era visto como um inimigo do Estado, o que aproxima muito das ideias propostas pela Teoria do Direito Penal do Inimigo. A maior manifestação de tal movimento se deu nos Estados Unidos, na década de 70, e influenciou a criação da política de Tolerância Zero, em Nova Iorque, no ano de 1991, pelo prefeito Rudolph Giuliani. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
