2. Objetos da criminologia: crime, criminoso, vitima e controle social Flashcards
Inicialmente, a ESCOLA CLÁSSICA de Beccaria, teve seu foco voltado para o?????????
Essa fase se classifica como?
CRIME ou DELITO.
FASE PRÉ-CIENTÍFICA
Com a ESCOLA POSITIVA, de Lombroso sua atenção foi deslocada para o ??????????
Essa fase se classifica como?
CRIMINOSO ou DELINQUENTE.
FASE PRÉ-CIENTÍFICA
Na DÉCADA DE 50 (pôs segunda guerra mundial), buscou-se abranger as ??????????.
Essa fase se classifica como?
VÍTIMAS e os MECANISMOS DE REAÇÃO SOCIAL.
FASE CIENTÍFICA
O crime é um fenômeno humano, social e cultural, visto que só existe na sociedade (não existe na natureza), deve ser encarado como um fenômeno comunitário e como um problema social (cada sociedade determinará de acordo com seus valores e costumes). Ademais, busca-se antecipar aos fatos que antecedem a configuração prática do conceito jurídico-penal de crime, visando compreender a dinâmica do crime e intervir nesse processo com o escopo dissuasório (mudar de ideia). A CRIMINOLOGIA aponta os seguintes elementos constitutivos de delito para Sergio Shecaira?
- 1) Incidência massiva na população;
- 2) Incidência aflitiva na sociedade;
- 3) Persistência espaço temporal;
- 4) Consenso sobre sua etiologia e das técnicas eficazes de intervenção;
A CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA , consiste em:
O ato e o efeito de sancionar uma lei primária material, que incrimina ou permite a punição de determinadas pessoas. EX.: Os meios de comunicação de massa têm papel nos processos de criminalização primária e secundária ao reproduzir discursos de emergência e contribuir na formação do estereótipo do criminoso.
A CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA, consiste em:
A ação punitiva exercida sobre pessoas concretas e tem como características a seletividade e vulnerabilidade. Tem ligação com a teoria do labeling approach (teoria da rotulação ou do etiquetamento). EX.: O racismo é característica estrutural do processo de criminalização secundária no Brasil.
As CIFRAS NEGRAS - São aquelas que a vítima registrou, mas não deu prosseguimento, como nos crimes de ação penal pública condicionada a representação ou na ação penal privada. (VERDADEIRO ou FALSO)?
FALSO.
Esse conceito se refere as cifras cinzas!
- “cifra negra” (zona obscura ou oculta, “dark number”, “ciffre noir”) refere-se à porcentagem de crimes não solucionados ou punidos, à existência de um significativo número de infrações penais desconhecidas “oficialmente”.
As CIFRAS DOURADAS - ocorrem com abusos de policiais e as vítimas não registram por medo de represálias nas corregedorias respectivas, como lesão corporal, injúrias, concussão e a própria lei de abuso de autoridade 13.869/19. (VERDADEIRO ou FALSO)?
FALSO.
Esse conceito se refere as cifras amarelas!
- CIFRAS DOURADAS: Trata-se dos crimes denominados de “colarinho branco” cunhado por SUTHERLAND, tais como as infrações contra o meio ambiente, contra a ordem tributária, o sistema financeiro, entre outros, que se contrapõem aos considerados “crimes de rua” (furto, roubo etc.). Essa cifra está prevista na escola macrossociológica, do consenso, na espécie associação diferencial.
O CONCEITO DE CRIMINOSO VARIA CONFORME O MODELO TEÓRICO EXPLICATIVO DA CRIMINOLOGIA. Na LFG) Escola positiva (positivismo antropológico - Lombroso), vigia a concepção de criminoso ?????? , visualizando-se o criminoso como um ser ???????. Na escola positiva, agora é a pessoa do delinquente na sua própria patologia e a pena era medida de segurança e dura o tempo da patologia.
1) nato;
2) atávico simiesco;
O CONCEITO DE CRIMINOSO VARIA CONFORME O MODELO TEÓRICO EXPLICATIVO DA CRIMINOLOGIA. Na (CBF) Escola Clássica, o autor do fato, dotado de ???????????, era visto como um ?????? que teria optado pelo mal quando poderia ter direcionado sua conduta para o crime e rompendo o pacto (contrato social de Rousseau) e a pena deve ser proporcional ao crime.
1) livre-arbítrio;
2) pecador;
O CONCEITO DE CRIMINOSO VARIA CONFORME O MODELO TEÓRICO EXPLICATIVO DA CRIMINOLOGIA. Na Escola Correcionalista, criminoso era visto como alguém que ???? e a pena seria dotada de uma função ??????. Uma vez que o criminoso é um ser débil, inferior, que precisa de ????? do estado.
1) precisava de ajuda;
2) terapêutica;
3) orientação e proteção;
O POSITIVISMO ANTROPOLÓGICO – LOMBROSO, classificou o criminoso em ?
Criminoso nato: considerado um indivíduo degenerado;
Louco: É assim categorizado o criminoso considerado perverso, maníaco;
De Ocasião: apresenta uma predisposição hereditária e assume hábitos criminosos;
Por Paixão ou Passional: É o criminoso que age impetuosamente, de forma impulsiva;
Habitual: Designa o delinquente reincidente na conduta criminosa;
A Vitimologia é uma ramificação da Criminologia que, óbvio, tem como foco de estudo a vítima. Diz-se que há basicamente três fases históricas de como a vítima era tratada após sofrer o crime. São elas:
- 1) IDADE DE OURO DA VÍTIMA: fase na qual a vítima era o elemento mais importante do crime, permitindo-se inclusive a vingança como meio de justiça; era o tempo da vingança privada e perdurou até a idade média.
- 2) Neutralização da vítima: ocorre com o monopólio da justiça pelo Estado, em que se passa a dar mais primazia ao interesse público em detrimento do privado. A vítima é subtraída do sistema criminal.
- 3) Vitimologia (o “redescobrimento” da vítima): começa em meados do século XX, sobretudo após as guerras mundiais.
O fundador da doutrina da vítima, ou vitimologia, é BENJAMIM MENDELSOHN. Segundo esse autor, as vítimas podem ser classificadas da seguinte forma:
1) Vítima COMPLETAMENTE INOCENTE ou VÍTIMA IDEAL;
2) Vítima MENOS CULPADA DO QUE O DELINQUENTE ou VÍTIMA POR IGNORÂNCIA;
3) Vítima TÃO CULPADA QUANTO O DELINQUENTE;
4) Vítima MAIS CULPADA QUE O DELINQUENTE ou VÍTIMA PROVOCADORA;
5) Vítima como ÚNICA CULPADA.
(VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
1) Exemplos: sequestros, roubos qualificados, terrorismo, vítima de bala perdida;
2) Exemplo: andar com celular caro em locais apontados com grande índice de roubos
3) Exemplo: estelionato caracterizado pela torpeza bilateral e a lesão corporal recíproca
4) Exemplo típico de crimes passionais, no caso abaixo do homicídio privilegiado
5) Exemplo indivíduo embriagado que atravessa avenida movimentada vindo a falecer atropelado.
No que consiste a VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA, TERCIÁRIA e Quaternária ?
- VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA: é o processo pelo qual o indivíduo sofre diretamente ou indiretamente os efeitos de um delito.
- VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA (OU SOBREVITIMIZAÇÃO ou VITIMIZAÇÃO PROCESSUAL): É a destinada a explicar os custos adicionais de exposição a que a vítima é submetida ao se relacionar com as instâncias formais de controle social. Complementando pelo livro da professora Mariana Barros Barreiras (2021, p. 520) “é aquela em que a vítima primária é o objeto da insensibilidade, do desinteresse e da atuação meramente burocrática dos operadores do sistema criminal estatal”.
- VITIMIZAÇÃO TERCIÁRIA: Compreende o conjunto de custos que sofre o delinquente, como abusos, maus-tratos, bem como custos suportados pela própria vítima, como na hipótese de reação da comunidade que exalta o criminoso e ridiculariza a vítima.
- Vitimização Quaternária: medo que as pessoas tem de se tornarem vítimas. Esse medo pode ser potencializado pela mídia.
No que consiste a VITIMIZAÇÃO Indireta; Heterovitimização; DIFUSA; Mútua e Vitimodogmática?
o Vitimização Indireta - efeitos que extrapolam a vítima central (a quem recai a conduta criminosa) e atingem pessoas próximas. EX.: o sofrimento do pai de uma vítima de crime sexual.
o Heterovitimização - é a autorrecriminação da vítima pela ocorrência do crime contra si, buscando razões que, possivelmente, tornaram-na responsável pelo delito. A vítima atribui a si uma parcela de responsabilidade sobre o ocorrido.
o Vitimização DIFUSA - Não há vitima determinada. Nesta hipótese compreende-se que a coletividade é a vítima. No Direito Penal, os delitos com vitima indeterminada são denominados de crimes vagos, ou ainda multivitimários ou de vítimas difusas. A coletividade é quem sofre os efeitos da prática delitiva. Eduardo Viana (2020, p. 194-195).
o Vitimização Mútua - casos em que os participantes estão engajados em atos mutuamente consensuais, como por exemplo, o adultério ou o chamado rapto consensual”.
o Vitimodogmática - Verifica o comportamento da vítima e considera-o para efeitos de tipificação penal, tendo por objetivo aplicar um direito penal mais justo ao autor do fato, e não a incriminação da vítima, conforme poderia se interpretar equivocadamente.
A SÍNDROME ESTOCOLMO, consiste em os reféns passam a discutir, discordar do comportamento dos sequestradores, gerando uma antipatia que, muitas vezes, poderá ser fatal. Trata-se de conduta que pode pôr em risco toda a negociação policial com os sequestradores. (VERDADEIRO ou FALSO)?
FALSO.
Está descrita a SÍNDROME DE LONDRES. Na síndrome de Londres, as vítimas adotam postura de enfrentamento com os agressores. Aqui, a vítima, também como estratégia de sobrevivência, adota postura de desobediência e embate com o agressor, por quem nutre profundo ódio.
A SÍNDROME ESTOCOLMO, esse nome é referente ao famoso assalto de Norrmalmstorg do Kreditbanken em Norrmalmstorg, Estocolmo que durou de 23 a 28 de agosto de 1973. Nesse acontecimento, as vítimas continuavam a defender seus raptores mesmo depois dos 6 dias de prisão física terem terminado e mostraram um comportamento reticente nos processos judiciais que se seguiram. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
* A síndrome de Estocolmo é um estado psicológico de autopreservação desenvolvido por algumas pessoas vitimadas em sequestros ou em qualquer outro crime limitador do direito de ir e vir capaz de gerar um ambiente de extremo estresse, passando a criar até mesmo laços de afeto e apreço com seu algoz.
* Em razão da síndrome de Estocolmo, a atividade investigativa pode ser dificultada, diante da ocultação pela vítima de informações relevantes acerca da empreitada criminosa.
A SÍNDROME DE LIMA é o oposto da Síndrome de Estocolmo (afeto do agredido para com o agressor). (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
* SÍNDROME DE LIMA - Trata-se de um conjunto de sintomas desenvolvidos por sequestradores em sua atividade criminosa, nas relações de proximidade e compreensão das necessidades das vítimas pelos agentes criminosos, resultando em afeto. Ganhou este nome por tal fato ter sido registrado em 1996, em Lima (Peru), em ataque a embaixada japonesa.
A SÍNDROME DE OSLO é uma reação psicológica de pessoas ou de grupos vítimas de maus tratos e/ou ameaças a sua integridade física e mental. (VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
o Nesta síndrome a pessoa vitimizada passa a acreditar-se responsável pelos maus tratos que recebe, às vezes até merecedora dos “castigos” que lhe são impostos.
O controle social consiste nos mecanismos que moldam o comportamento humano às normas do convívio comunitário. Este controle poderá ser:
- O controle social informal é representado por agentes não oficiais para controlar o comportamento da sociedade. Esses agentes são a família, escola, os amigos de bairro, por conviventes gerais da comunidade, bem como por redes de comunicações, redes sociais, associações, igreja, emprego, a opinião pública, etc. (MORAES; NETO, 2019, p. 91).
- O controle social formal é o exercido pelos agentes estatais, como a polícia, justiça criminal, ministério público, prisões, enfim, os elementos vinculados ao Estado de forma geral que buscam modelar os comportamentos humanos.
O controle social FORMAL, é doutrinariamente subdivido em seleções (1ª seleção; 2ª seleção; 3ª seleção; 4ª seleção), quais órgãos representam essas seleções?
- 1ª seleção (Polícia Judiciária → investigação);
- 2ª seleção (Ministério Público → acusação);
- 3ª seleção (Poder Judiciário → julgamento);
- 4ª seleção (Administração Penitenciária → execução/cumprimento da pena).
