2. Objetos da criminologia: crime, criminoso, vitima e controle social Flashcards
Inicialmente, a ESCOLA CLÁSSICA de Beccaria, teve seu foco voltado para o?????????
Essa fase se classifica como?
CRIME ou DELITO.
FASE PRÉ-CIENTÍFICA
Com a ESCOLA POSITIVA, de Lombroso sua atenção foi deslocada para o ??????????
Essa fase se classifica como?
CRIMINOSO ou DELINQUENTE.
FASE PRÉ-CIENTÍFICA
Na DÉCADA DE 50 (pôs segunda guerra mundial), buscou-se abranger as ??????????.
Essa fase se classifica como?
VÍTIMAS e os MECANISMOS DE REAÇÃO SOCIAL.
FASE CIENTÍFICA
O crime é um fenômeno humano, social e cultural, visto que só existe na sociedade (não existe na natureza), deve ser encarado como um fenômeno comunitário e como um problema social (cada sociedade determinará de acordo com seus valores e costumes). Ademais, busca-se antecipar aos fatos que antecedem a configuração prática do conceito jurídico-penal de crime, visando compreender a dinâmica do crime e intervir nesse processo com o escopo dissuasório (mudar de ideia). A CRIMINOLOGIA aponta os seguintes elementos constitutivos de delito para Sergio Shecaira?
- 1) Incidência massiva na população;
- 2) Incidência aflitiva na sociedade;
- 3) Persistência espaço temporal;
- 4) Consenso sobre sua etiologia e das técnicas eficazes de intervenção;
A CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA , consiste em:
O ato e o efeito de sancionar uma lei primária material, que incrimina ou permite a punição de determinadas pessoas. EX.: Os meios de comunicação de massa têm papel nos processos de criminalização primária e secundária ao reproduzir discursos de emergência e contribuir na formação do estereótipo do criminoso.
A CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA, consiste em:
A ação punitiva exercida sobre pessoas concretas e tem como características a seletividade e vulnerabilidade. Tem ligação com a teoria do labeling approach (teoria da rotulação ou do etiquetamento). EX.: O racismo é característica estrutural do processo de criminalização secundária no Brasil.
As CIFRAS NEGRAS - São aquelas que a vítima registrou, mas não deu prosseguimento, como nos crimes de ação penal pública condicionada a representação ou na ação penal privada. (VERDADEIRO ou FALSO)?
FALSO.
Esse conceito se refere as cifras cinzas!
- “cifra negra” (zona obscura ou oculta, “dark number”, “ciffre noir”) refere-se à porcentagem de crimes não solucionados ou punidos, à existência de um significativo número de infrações penais desconhecidas “oficialmente”.
As CIFRAS DOURADAS - ocorrem com abusos de policiais e as vítimas não registram por medo de represálias nas corregedorias respectivas, como lesão corporal, injúrias, concussão e a própria lei de abuso de autoridade 13.869/19. (VERDADEIRO ou FALSO)?
FALSO.
Esse conceito se refere as cifras amarelas!
- CIFRAS DOURADAS: Trata-se dos crimes denominados de “colarinho branco” cunhado por SUTHERLAND, tais como as infrações contra o meio ambiente, contra a ordem tributária, o sistema financeiro, entre outros, que se contrapõem aos considerados “crimes de rua” (furto, roubo etc.). Essa cifra está prevista na escola macrossociológica, do consenso, na espécie associação diferencial.
O CONCEITO DE CRIMINOSO VARIA CONFORME O MODELO TEÓRICO EXPLICATIVO DA CRIMINOLOGIA. Na LFG) Escola positiva (positivismo antropológico - Lombroso), vigia a concepção de criminoso ?????? , visualizando-se o criminoso como um ser ???????. Na escola positiva, agora é a pessoa do delinquente na sua própria patologia e a pena era medida de segurança e dura o tempo da patologia.
1) nato;
2) atávico simiesco;
O CONCEITO DE CRIMINOSO VARIA CONFORME O MODELO TEÓRICO EXPLICATIVO DA CRIMINOLOGIA. Na (CBF) Escola Clássica, o autor do fato, dotado de ???????????, era visto como um ?????? que teria optado pelo mal quando poderia ter direcionado sua conduta para o crime e rompendo o pacto (contrato social de Rousseau) e a pena deve ser proporcional ao crime.
1) livre-arbítrio;
2) pecador;
O CONCEITO DE CRIMINOSO VARIA CONFORME O MODELO TEÓRICO EXPLICATIVO DA CRIMINOLOGIA. Na Escola Correcionalista, criminoso era visto como alguém que ???? e a pena seria dotada de uma função ??????. Uma vez que o criminoso é um ser débil, inferior, que precisa de ????? do estado.
1) precisava de ajuda;
2) terapêutica;
3) orientação e proteção;
O POSITIVISMO ANTROPOLÓGICO – LOMBROSO, classificou o criminoso em ?
Criminoso nato: considerado um indivíduo degenerado;
Louco: É assim categorizado o criminoso considerado perverso, maníaco;
De Ocasião: apresenta uma predisposição hereditária e assume hábitos criminosos;
Por Paixão ou Passional: É o criminoso que age impetuosamente, de forma impulsiva;
Habitual: Designa o delinquente reincidente na conduta criminosa;
A Vitimologia é uma ramificação da Criminologia que, óbvio, tem como foco de estudo a vítima. Diz-se que há basicamente três fases históricas de como a vítima era tratada após sofrer o crime. São elas:
- 1) IDADE DE OURO DA VÍTIMA: fase na qual a vítima era o elemento mais importante do crime, permitindo-se inclusive a vingança como meio de justiça; era o tempo da vingança privada e perdurou até a idade média.
- 2) Neutralização da vítima: ocorre com o monopólio da justiça pelo Estado, em que se passa a dar mais primazia ao interesse público em detrimento do privado. A vítima é subtraída do sistema criminal.
- 3) Vitimologia (o “redescobrimento” da vítima): começa em meados do século XX, sobretudo após as guerras mundiais.
O fundador da doutrina da vítima, ou vitimologia, é BENJAMIM MENDELSOHN. Segundo esse autor, as vítimas podem ser classificadas da seguinte forma:
1) Vítima COMPLETAMENTE INOCENTE ou VÍTIMA IDEAL;
2) Vítima MENOS CULPADA DO QUE O DELINQUENTE ou VÍTIMA POR IGNORÂNCIA;
3) Vítima TÃO CULPADA QUANTO O DELINQUENTE;
4) Vítima MAIS CULPADA QUE O DELINQUENTE ou VÍTIMA PROVOCADORA;
5) Vítima como ÚNICA CULPADA.
(VERDADEIRO ou FALSO)?
VERDADEIRO.
1) Exemplos: sequestros, roubos qualificados, terrorismo, vítima de bala perdida;
2) Exemplo: andar com celular caro em locais apontados com grande índice de roubos
3) Exemplo: estelionato caracterizado pela torpeza bilateral e a lesão corporal recíproca
4) Exemplo típico de crimes passionais, no caso abaixo do homicídio privilegiado
5) Exemplo indivíduo embriagado que atravessa avenida movimentada vindo a falecer atropelado.
No que consiste a VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA, TERCIÁRIA e Quaternária ?
- VITIMIZAÇÃO PRIMÁRIA: é o processo pelo qual o indivíduo sofre diretamente ou indiretamente os efeitos de um delito.
- VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA (OU SOBREVITIMIZAÇÃO ou VITIMIZAÇÃO PROCESSUAL): É a destinada a explicar os custos adicionais de exposição a que a vítima é submetida ao se relacionar com as instâncias formais de controle social. Complementando pelo livro da professora Mariana Barros Barreiras (2021, p. 520) “é aquela em que a vítima primária é o objeto da insensibilidade, do desinteresse e da atuação meramente burocrática dos operadores do sistema criminal estatal”.
- VITIMIZAÇÃO TERCIÁRIA: Compreende o conjunto de custos que sofre o delinquente, como abusos, maus-tratos, bem como custos suportados pela própria vítima, como na hipótese de reação da comunidade que exalta o criminoso e ridiculariza a vítima.
- Vitimização Quaternária: medo que as pessoas tem de se tornarem vítimas. Esse medo pode ser potencializado pela mídia.
