2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Flashcards

1
Q

AGA:AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CONTRA O ESTADO– Inafiançável e IMPRRRR;

  • RACISMO – Inafiançável e IMPRRR e sujeito a RECCC (R – racismo X R – reclusão)
  • 3TH – Inafiançável e insuscetível de GRRR ou ANNN (tente relacionar a fonética do “H” “AGA” para lembrar de “Graça”).

Tortura+Tráfico+Terrorismo+Hediondo

A

AGA:AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CONTRA O ESTADO– Inafiançável eimprescritível;

  • RACISMO – Inafiançável e imprescritível** e sujeito a **reclusão (R – racismo X R – reclusão)
  • 3TH – Inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (tente relacionar a fonética do “H” “AGA” para lembrar de “Graça”).

Tortura+Tráfico+Terrorismo+Hediondo

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2
Q
  • Súmula 599 do STJ: O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a AD PUUU.
  • Súmula 589 do STJ: É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações DOMMM.
A
  • Súmula 599 do STJ: O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a** **administração pública.
  • Súmula 589 do STJ: É inaplicável o princípio da insignificância** nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações **domésticas.
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