2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. Flashcards
1
Q
• AGA:AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CONTRA O ESTADO– Inafiançável e IMPRRRR;
- RACISMO – Inafiançável e IMPRRR e sujeito a RECCC (R – racismo X R – reclusão)
- 3TH – Inafiançável e insuscetível de GRRR ou ANNN (tente relacionar a fonética do “H” – “A–GA”– para lembrar de “Graça”).
Tortura+Tráfico+Terrorismo+Hediondo
A
• AGA:AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS CONTRA O ESTADO– Inafiançável eimprescritível;
- RACISMO – Inafiançável e imprescritível** e sujeito a **reclusão (R – racismo X R – reclusão)
- 3TH – Inafiançável e insuscetível de graça ou anistia (tente relacionar a fonética do “H” – “A–GA”– para lembrar de “Graça”).
Tortura+Tráfico+Terrorismo+Hediondo
2
Q
- Súmula 599 do STJ: O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a AD PUUU.
- Súmula 589 do STJ: É inaplicável o princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações DOMMM.
A
- Súmula 599 do STJ: O princípio da insignificância é inaplicável aos crimes contra a** **administração pública.
- Súmula 589 do STJ: É inaplicável o princípio da insignificância** nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações **domésticas.