10. FATO TÍPICO Flashcards
C) NEXO DE CAUSALIDADE
Art. 13 O REEEEEEEE, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu CAAAA. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
§ 1º - A SUUUUUU de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por LLLLL obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de IMMMMM o resultado;
c) com seu comportamento ANNNNNN , criou o risco da ocorrência do resultado
C) NEXO DE CAUSALIDADE
Art. 13 O resultado**, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu **causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
§ 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
§ 2º - A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância;
b) de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado;
c) com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado
TEORIA DO CRIME - Q - A - P
Dolo DDDDDDDQUER -A**SSUME RISCO -**PREVÊ
Dolo EEEEEEE NÃO QUER - _A_SSUME- _P_REVÊ - Foda-se
Culpa CCCCCCCCC NÃO QUER - NÃO ASSUME RISCO - PREVÊ - PQP
Culpa IIIIII NÃO QUER - NÃO ASSUME RISCO - NÃO PREVÊ - Cacete
TEORIA DO CRIME - Q - A - P .
Dolo** **DIRETOQUER -A**SSUME RISCO -**PREVÊ
Dolo** **EVENTUALNÃOQUER -A**SSUME-**PREVÊ - Foda-se
Culpa** **CONSCIENTENÃOQUER -NÃOASSUME RISCO -PREVÊ - PQP
Culpa** **INCONSCIENTENÃOQUER -NÃOASSUME RISCO -NÃO PREVÊ - Cacete
