12. EXCLUSÃO DE ILICITUDE

Question 1

EXCLUDENTES DE ILIIIIIIIIIIIII

Não há crime L E C E E

a. EST??????????

b. ESTR???????????

c. EXER??????????

d. LEG??????????

e. CONS????????????

Answer 1

EXCLUDENTES DE** **ILICITUDE

Não há crime L E C E E

a. ESTADO DE NECESSIDADE

b. ESTRITO CUMPRIM DO DEVER LEGAL

c. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO

d. LEGITIMA DEFESA

e. CONSENTIMENTO DO OFENDIDO

Question 2

EXCLUDENTES DE CULLLLLLLLL

(IMPUTABILIDADE)

Não há criminoso

D E C O L E M

1.MEEEEEEEE

2.DOOOOOOOOOOE MEE (desen. Incompleto)

3.EMMMMM COMPLETA

4.COOOOOO MORRRRR IRRRR

5.OBEE HIERÁRQ

6.LEGGGGGGGG DEFESA PUTAT

7. ERRRRRR SOBRE ILII DO FATO QND INEVITÁVEL ( = ERR de PR ESSSSS)

Answer 2

EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE

(IMPUTABILIDADE)

Não há criminoso

D E C O L E M

1.MENORIDADE

2.DOENÇA MENTAL (desen. Incompleto)

3.EMBRIAGUEZ COMPLETA

4.COAÇAO MORAL IRRESISTIVEL

5.OBEDIÊNCIA HIERÁRQ

6.LEGÍTIMA DEFESA PUTAT

7. ERRO SOBRE ILICITUDE DO FATO QND INEVITÁVEL ( = Erro de Proibição Escusável)

Question 3

Art. 107 - EXXXXXX A PUNIBILIDADE:

Não há pena

I - Pela MMMM do agente;

II - Pela AAANNN , graça ou IIINN;

III - pela RREEEEE de lei que não mais considera o fato como criminoso;

IV - Pela PRRRRR , DECCCCCCC ou PEREEEEEE;

V - Pela REEEEEEEE do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação PRIIIIII;

VI - Pela REEEEEEEEE do agente, nos casos em que a lei a admite;

VII e VIII - (Revogado)

IX - Pelo PEEEEEEEE judicial, nos casos previstos em lei. (ESSSSSSS absolutória)

Answer 3

Art. 107 - EXTINGUE A PUNIBILIDADE: Não há pena

I - Pela morte do agente;

II - Pela anistia, graça ou indulto;

III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;

IV - Pela prescrição, decadência ou perempção;

V - Pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;

VI - Pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite;

VII e VIII - (Revogado)

IX - Pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei. (Escusaabsolutória)