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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: Eduarda Caroline
    SÚMULAS, INTERVENÇÃO DE TERCEIRO, DOS CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA - DENIFITIVO E PROVISÓRIO ...
    30
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  • (JO) Direito do Consumidor
    (JO) Direito do Consumidor

    (JO) Direito do Consumidor

    By: Victor Falavinha
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
    14
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...
    72
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Samara Schuenck
    Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1a Resolução 23.659/21 flashcard, Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1b Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck), Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1c Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck) ...
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  • CÓDIGO PENAL
    CÓDIGO PENAL

    CÓDIGO PENAL

    By: Eduarda Caroline
    TEORIA GERAL DA PENA, APLICAÇÃO DA PENA, SÚMULAS ...
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: flavia tavares
    CONCEITOS, REGIME JURÍDICO E PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Parte Geral - DOUTRINA!, ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Forma pela qual o Estado irá exercer a função administrativa - DOUTRINA! ...
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  • Trabalho
    Trabalho

    Trabalho

    By: Leão Associados
    EMPREGADO, Empregado Rural, Resumao Aula - Mario Pinheiro - 02 ...
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  • DIREITO DO TRABALHO
    DIREITO DO TRABALHO

    DIREITO DO TRABALHO

    By: Marcus Pazos
    1 - REMUNERAÇÃO E SALÁRIO, 2 - EFEITOS E DURAÇÃO DO TRABALHO, 3 - QUESTÕES ESSENCIAIS RELATIVAS AO CONTRATO DE TRABALHO ...
    14
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: flavia tavares
    INQUÉRITO POLICIAL - LEGISLAÇÃO!, INQUÉRITO POLICIAL - SÚMULAS STF!, AÇÃO PENAL - ANPP - LEGISLAÇÃO! ...
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  • Direito Eleitoral
    Direito Eleitoral

    Direito Eleitoral

    By: Luiz Gustavo Nobis Soares
    Introdução, Direitos políticos e partidos políticos, Introdução Código Eleitoral. Lei nº 4.737/1965 ...
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  • B2 - Direito Penal
    B2 - Direito Penal

    B2 - Direito Penal

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: flavia tavares
    LEI PENAL - Aplicação da lei penal - DOUTRINA!, CRIMES - Nexo de causalidade - LEGISLAÇÃO!, CRIMES - Nexo de causalidade - DOUTRINA! ...
    78
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  • Direito constitucional
    Direito constitucional

    Direito constitucional

    By: DANIEL SOARES
    1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: flavia tavares
    JURISDIÇÃO E AÇÃO - SÚMULAS STJ!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - LEGISLAÇÃO!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - SÚMULAS STF! ...
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  • zMC - Legislação Penal Especial
    zMC - Legislação Penal Especial

    zMC - Legislação Penal Especial

    By: Isabela Camilozi
    Lei Anti Drogas - Alta Incidência, ⚡ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), ⚡ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) ...
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  • (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (JO) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Victor Falavinha
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • B2 - Direito Eleitoral
    B2 - Direito Eleitoral

    B2 - Direito Eleitoral

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
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  • B2 - Direito Constitucional
    B2 - Direito Constitucional

    B2 - Direito Constitucional

    By: Ana Laura Krummenauer
    SÚMULAS
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  • Processo penal
    Processo penal

    Processo penal

    By: Tarsila Carvalho
    Inquérito, SUMULAS
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  • Processo do Trabalho
    Processo do Trabalho

    Processo do Trabalho

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Súmulas
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  • Direito da Criança e do Adolescente
    Direito da Criança e do Adolescente

    Direito da Criança e do Adolescente

    By: Jeferson Verchai
    0. HISTÓRICO DA TUTELA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 1. LIÇÕES PRELIMINARES, 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ...
    23
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  • Lei 11.343 Crime de Tóxicos
    Lei 11.343 Crime de Tóxicos

    Lei 11.343 Crime de Tóxicos

    By: Mariani Pereira
    Destruição da Droga (Lei 11.343/06), LEI 13445 - Da Expulsão, Súmula do STJ ...
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  • Direito do Trabalho
    Direito do Trabalho

    Direito do Trabalho

    By: Júlia Mendonça
    Súmulas TST, OJ, Contrato Individual De Trabalho ...
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  • (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    (VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial

    By: Nm Sb
    Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...
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  • REVISÃO
    REVISÃO

    REVISÃO

    By: Geovanna Lissa
    DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, CONSTITUCIONAL ...
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  • Civil
    Civil

    Civil

    By: flavia tavares
    LINDB - LEGISLAÇÃO!, LINDB - DOUTRINA!, PESSOAS NATURAIS - Direitos da personalidade - LEGISLAÇÃO! ...
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  • (VF) Direito do Consumidor
    (VF) Direito do Consumidor

    (VF) Direito do Consumidor

    By: Nm Sb
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...
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  • REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO
    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO

    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO

    By: flavia tavares
    CF - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - LEGISLAÇÃO!, CPC - PROCESSO COLETIVO - LEGISLAÇÃO!, CDC - DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO - Disposições gerais - LEGISLAÇÃO! ...
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  • CRIANÇA E ADOLESCENTE
    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    By: flavia tavares
    ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à convivência familiar e comunitária - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à educação, cultura, desporto e lazer - LEGISLAÇÃO!, ECA - DIREITOS FUNDAMENTAIS - Direito à profissionalização e à proteção do trabalho - LEGISLAÇÃO! ...
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