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Samara Schuenck
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Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1a Resolução 23.659/21 flashcard
O alistamento eleitoral e classif...,
O alistamento eleitoral classific...,
Em regra os conscritos nao estao ...
78
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Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1b Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck)
E direito fundamental da pessoa t...,
Considera se nome social a design...,
Considera se identidade de genero a
81
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Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1c Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck)
Caso o preenchimento do requerime...,
No que se refere o formulario de ...,
Tratando se de pessoa cujos dados...
79
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Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1d Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck)
Serao canceladas todas as inscric...,
Publicada a decisao e adotadas as...,
Encerrado o prazo para processame...
82
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Direito Eleitoral Alistam Eleit- 1e Resolução 23.659/21 (Samara Schuenck)
O procedimento de analise dos doc...,
Se uma pessoa possuir mais de uma...,
No que se refere a decisao de can...
41
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Direito Eleitoral (Lei das Eleições) OFICIAL- Parte 1
As eleicoes para presidente e vic...,
Serao realizadas simultaneamente ...,
Sera considerado eleito o candida...
74
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Direito Eleitoral (Lei Das Eleições) OFICIAL Parte 2
Os recursos provenientes do fundo...,
O fundo especial de financiamento...,
Os partidos podem comunicar ao tr...
78
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Direito Eleitoral Lei Das Eleições- OFICIAL (parte 3)
Os gastos com passagens aereas ef...,
A justica eleitoral adotara siste...,
O sistema simplificado do paragra...
83
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Direito Eleitoral Lei Das Eleições OFICIAL (parte 4)
Fica vedada a utilizacao de trios...,
E permitida a circulacao de carro...,
Para efeitos desta lei considera ...
80
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Direito Eleitoral Lei Das Eleições OFICIAL (parte 5)
A propaganda eleitoral na interne...,
No que se refere a propaganda por...,
Nao e permitida a veiculacao de c...
77
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Direito Eleitoral Lei Das Eleições OFICIAL (parte 6)
Os programas das urnas eletronica...,
Ate 20 dias antes das eleicoes os...,
Como forma de evitar fraudes as c...
55
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Direito Eleitoral- Lei Partidos Políticos OFICIAL (parte 1)
O partido politico pessoa juridic...,
O partido politico nao se equipar...,
E livre a criacao fusao incorpora...
80
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Direito Eleitoral- Lei Partidos Políticos OFICIAL (parte 2)
Filiado algum pode sofrer medida ...,
Na casa legislativa o integrante ...,
O estatuto do partido podera esta...
79
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Direito Eleitoral Lei Partidos Políticos OFICIAL (parte 3)
Em caso de cancelamento ou caduci...,
O orgao de direcao nacional do pa...,
A certidao de ausencia de movimen...
60
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Súmulas TSE (Parte 1)
Fato assinada e recebida a ficha ...,
N 3 no processo de registro de ca...,
N 4 nao havendo preferencia entre...
60
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Lei Inelegibilidade OFICIAL (parte 1)
No que se refere a prerrogativas ...,
Sao inelegiveis para qualquer car...,
Analfabeto funcional uma vez elei...
80
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Lei Inelegibilidade OFICIAL Parte 2
Continuando airc quando qualquer ...,
Se o terceiro sem justa causa nao...,
Encerrado o prazo da dilacao prob...
59
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Organização da Justiça E: Composição e Competências (parte 1)
A justica eleitoral e uma das jus...,
Em nosso ordenamento juridico e a...,
Quais sao as funcoes da justica e...
80
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Organização da Justiça E: Composição e Competências (parte 2)
Compete ainda privativamente ao t...,
Compete ainda privativamente ao t...,
Compete ainda privativamente ao t...
83
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Código Eleitoral Introdução (parte 1)
Este codigo contem normas destina...,
Todo poder emana do povo e sera e...,
Qualquer cidadao pode pretender i...
28
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Código Eleitoral- Órgãos da J. Elei (parte 2)
Sao orgaos da justica eleitoral,
O numero de juizes dos tribunais ...,
Os juizes dos tribunais eleitorai...
67
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Código Eleitoral (parte 3)
Os tribunais regionais eleitorais...,
No que se refere a composicao do ...,
No que se refere a composicao do ...
55
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Cód Eleitoral- Das Eleições (parte 4)
O sufragio e universal e direto o...,
Na eleicao direta para o senado f...,
A eleicao para a camara dos deput...
28
cards
Cód Eleitoral- Disposições Várias- Parte Quinta
Ninguem podera impedir ou embarac...,
O juiz eleitoral ou presidente da...,
Nenhuma autoridade pode prender o...
31
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4.737/1965 (Código Eleitoral) INTRODUÇÃO.
Art 1 este codigo contem normas d...,
Art 2 todo poder emana do povo e ...,
Art 3 qualquer cidadao pode prete...
18
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4.737/1965 (Código Eleitoral) DOS ÓRGÃOS DA JE
Art 12 sao orgaos da justica elei...,
Art 13 o numero de juizes dos tri...,
Art 14 os juizes dos tribunais el...
63
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4.737/1965 (Código Eleitoral) TRE
Art 29 compete aos tribunais regi...,
Art 29 compete aos tribunais regi...,
Art 29 compete aos tribunais regi...
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4.737 (Código Eleitoral)- Juízes e Juntas
Art 32 cabe a jurisdicao de cada ...,
Art 33 nas zonas eleitorais onde ...,
Art 34 os juizes despacharao todo...
35
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4.737 (código eleitoral)- Alistamento
Art 42 o alistamento se faz media...,
Art 43 o alistando apresentara em...,
Art 44 o requerimento acompanhado...
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Direito Eleitoral
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