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REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO

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By: flavia tavares
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Decks in this class (17)

CF - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - LEGISLAÇÃO!
Em que hipoteses sera concedido hc,
Quais direitos o ms proteje,
O ms coletivo pode ser impetrado ...
6  cards
CPC - PROCESSO COLETIVO - LEGISLAÇÃO!
As acoes coletivas se submetem as...
1  cards
PARTE GERAL - DOUTRINA!
Quais sao as caracteristicas da l...
1  cards
PROCESSO COLETIVO - INFOS STJ 2023!
O sindicato possui legitimidade a...
1  cards
ACP - LEGISLAÇÃO!
Se o pedido veiculado em acp nao ...
1  cards
ACP - DOUTRINA!
O mp detem legitimidade para prom...
1  cards
ACP - SÚMULAS STJ!
O ministerio publico tem legitimi...,
Reconhecida a continencia onde de...,
O ministerio publico tem legitimi...
3  cards
ACP - INFOS STJ 2023!
A extincao do cumprimento proviso...
1  cards
AP - Lei 4.717: Lei da Ação Popular - LEGISLAÇÃO!
Quem pode habilitar se como litis...,
Quem pode habilitar se como litis...
2  cards
MS - Lei 12.016/09 - LEGISLAÇÃO!
Da sentenca que denega ou concede...,
A sentenca estara sujeita obrigat...,
A autoridade coatora podera apela...
5  cards
MS - DOUTRINA!
A eficacia subjetiva da cois ajul...
1  cards
MS - SÚMULAS STJ!
Na acao de mandado de seguranca e...,
E possivel a oposicao de embargos...,
A impetracao de seguranca por ter...
6  cards
MS COLETIVO - SÚMULAS STJ!
A entidade de classe tem legitima...,
2  cards
HD - Lei nº 9.507/97: Lei do HD - LEGISLAÇÃO!
Constatada a inexatidao de qualqu...
1  cards
HD - DOUTRINA!
Cabe hd,
O conjuge sobrevivente e parte le...
2  cards
HD - SÚMULAS STJ!
Se nao houve recusa de informacoe...
1  cards
MI - CF - LEGISLAÇÃO!
A competencia para processar e ju...
1  cards

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REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO

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