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  • Súmulas STJ
    Súmulas STJ

    Súmulas STJ

    By: Isaene Jorge Moreira
    Organização dos Poderes, DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, Servidores Públicos ...
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  • 0. SUMULAS STF/STJ
    0. SUMULAS STF/STJ

    0. SUMULAS STF/STJ

    By: Thais Matias
    SUMULAS - CONSTITUCIONAL, SUMULAS - ADMINISTRATIVO, SUMULAS - CIVIL ...
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  • Súmulas STJ
    Súmulas STJ

    Súmulas STJ

    By: Rodrigo Moura
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  • Sumulas STJ
    Sumulas STJ

    Sumulas STJ

    By: Thiago Padua
    Competência, Enunciados Cancelados, Defunição de Súmula ...
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  • Sumulas STJ
    Sumulas STJ

    Sumulas STJ

    By: Kamila Amaral
    Direito Civil
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  • Rumo à magistratura
    Rumo à magistratura

    Rumo à magistratura

    By: Rafael Perini
    Súmulas STF, Súmulas STJ
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  • Direito - Jurisprudência
    Direito - Jurisprudência

    Direito - Jurisprudência

    By: Claudio Barreto
    Súmulas STJ - Amostra, Súmulas STF - Amostra, Súmulas STJ - Direito Administrativo ...
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  • Súmulas (Seleção MEGE)
    Súmulas (Seleção MEGE)

    Súmulas (Seleção MEGE)

    By: Sérgio Henrique Santana
    Juris do STF (2021), Súmulas do STF - Direito Constitucional, Súmulas do STF - Direito Administrativo ...
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  • Súmulas
    Súmulas

    Súmulas

    By: Rodrigo Mendes
    Súmulas Vinculantes - STF, Súmulas Penal - STF, Súmulas Penal - STJ ...
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  • Súmulas
    Súmulas

    Súmulas

    By: Mateus Carvalho
    Súmulas Vinculantes do STF, Súmulas do STJ, Súmulas do STF ...
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  • JURISPRUDÊNCIAS
    JURISPRUDÊNCIAS

    JURISPRUDÊNCIAS

    By: Maiza Veloso Santana
    STF - SÚMULAS VINCULANTES, STF - SÚMULAS, STJ - SÚMULAS
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  • Direito - Joao
    Direito - Joao

    Direito - Joao

    By: Joao Paulo
    Sumulas Vinculantes STF, Súmulas STF, Súmulas STJ ...
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  • TJSC
    TJSC

    TJSC

    By: Sérgio Henrique Santana
    Súmulas e Enunciados, IRDR's do TJSC, IAC's do TJSC ...
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  • Enunciados
    Enunciados

    Enunciados

    By: Vanderson Toloza
    Súmulas Vinculantes, Súmulas do STF, Súmulas do STJ ...
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  • (JO) Direito do Consumidor
    (JO) Direito do Consumidor

    (JO) Direito do Consumidor

    By: Victor Falavinha
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
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  • EXECUÇÃO PENAL
    EXECUÇÃO PENAL

    EXECUÇÃO PENAL

    By: flavia tavares
    OBJETO E APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, CONDENADO E INTERNADO - Classificação - LEGISLAÇÃO!, CONDENADO E INTERNADO - Trabalho - LEGISLAÇÃO! ...
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  • ADMINISTRATIVO
    ADMINISTRATIVO

    ADMINISTRATIVO

    By: flavia tavares
    CONCEITOS, REGIME JURÍDICO E PRINCÍPIOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Parte Geral - DOUTRINA!, ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Forma pela qual o Estado irá exercer a função administrativa - DOUTRINA! ...
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  • PROCESSO PENAL
    PROCESSO PENAL

    PROCESSO PENAL

    By: flavia tavares
    INQUÉRITO POLICIAL - LEGISLAÇÃO!, INQUÉRITO POLICIAL - SÚMULAS STF!, AÇÃO PENAL - ANPP - LEGISLAÇÃO! ...
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  • PROCESSO CIVIL
    PROCESSO CIVIL

    PROCESSO CIVIL

    By: flavia tavares
    NORMAS FUNDAMENTAIS E APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS - Normas fundamentais do Processo Civil - INFOS STJ 2024!, JURISDIÇÃO E AÇÃO - SÚMULAS STJ!, COMPETÊNCIA INTERNA - Competência - LEGISLAÇÃO! ...
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  • PENAL
    PENAL

    PENAL

    By: flavia tavares
    LEI PENAL - Aplicação da lei penal - DOUTRINA!, CRIMES - Nexo de causalidade - LEGISLAÇÃO!, CRIMES - Nexo de causalidade - DOUTRINA! ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: flavia tavares
    CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...
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  • Lei 11.343 Crime de Tóxicos
    Lei 11.343 Crime de Tóxicos

    Lei 11.343 Crime de Tóxicos

    By: Mariani Pereira
    Destruição da Droga (Lei 11.343/06), LEI 13445 - Da Expulsão, Súmula do STJ ...
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  • (VF) Direito do Consumidor
    (VF) Direito do Consumidor

    (VF) Direito do Consumidor

    By: Nm Sb
    Características, Princípios e Disposições Gerais (arts. 1º ao 3º CDC), Da Política Nacional de Relações de Consumo (arts. 4º e 5º), Dos Direitos Básicos do Consumidor (arts. 6º e 7º) ...
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  • REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO
    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO

    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSO COLETIVO

    By: flavia tavares
    CF - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS - LEGISLAÇÃO!, CPC - PROCESSO COLETIVO - LEGISLAÇÃO!, PARTE GERAL - DOUTRINA! ...
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  • (VF) Direito da Criança e do Adolescente
    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    (VF) Direito da Criança e do Adolescente

    By: Nm Sb
    Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros), ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares, ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais ...
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  • Civil
    Civil

    Civil

    By: flavia tavares
    LINDB - LEGISLAÇÃO!, LINDB - DOUTRINA!, PESSOAS NATURAIS - Direitos da personalidade - LEGISLAÇÃO! ...
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  • CRIANÇA E ADOLESCENTE
    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    CRIANÇA E ADOLESCENTE

    By: flavia tavares
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  • Súmulas
    Súmulas

    Súmulas

    By: Júlia Mendonça
    Súmulas STJ, Súmulas STF, Súmulas TST
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  • JURISPRUDÊNCIA
    JURISPRUDÊNCIA

    JURISPRUDÊNCIA

    By: Leonardo Oliveira
    STJ 2024- 800 A 830, STJ 2023- 762 A 799, STF 2024 1121 A 1153 ...
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  • CONSUMIDOR
    CONSUMIDOR

    CONSUMIDOR

    By: flavia tavares
    DIREITOS DO CONSUMIDOR - Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos - Vício - LEGISLAÇÃO!, DIREITOS DO CONSUMIDOR - Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos - Decadência e prescrição - LEGISLAÇÃO!, DIREITOS DO CONSUMIDOR - Práticas comerciais - Bancos de dados e cadastros de consumidores - SÚMULAS STJ! ...
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