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Learn Processo Legislativo

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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Rafael Rocha
    Classificação das Constituições, Poder Constituinte, Divisão Espacial do Poder ...
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  • AFO
    AFO

    AFO

    By: Angélica Pinheiro
    Despesa, Orçamento Na CF, Processo Legislativo ...
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  • D. CONSTITUCIONAL
    D. CONSTITUCIONAL

    D. CONSTITUCIONAL

    By: ANDRE BERNARDES
    A TEORIA DO PODER CONSTITUINTE, A NOVA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO ANTERIOR, CONCEPÇÕES SOBRE A CONSTITUIÇÃO ...
    22
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  • Costitucional
    Costitucional

    Costitucional

    By: Yuri Fleury
    Aula 1 - Constitucionalismo, Aula 2 - Poder Constituinte, Aula 3 - Contituição ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Alice Batista
    Noções introdutórias, Entes da Federação, Poder Constituinte ...
    18
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  • P - Direito Constitucional
    P - Direito Constitucional

    P - Direito Constitucional

    By: Priscila G
    Introdução, Direitos individuais, Garantias individuais e Remédios constitucionais ...
    18
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Adriano Miranda
    10 Poder Legislativo, 13 Poder judiciário, 11 Processo Legislativo ...
    6
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Angélica Pinheiro
    Poder Constituinte, Processo Legislativo, Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ádila Silva
    CONCEITOS DIREITO CONSTITUCIONAL - Eficácia, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Classificação das Constituições ...
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  • constitucional enfase
    constitucional enfase

    constitucional enfase

    By: gabrielle schlegel
    mandado de injunção, HABEAS DATA, HABEAS CORPUS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Clodoaldo Leite
    TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, Controle de Constitucionalidade, PODER CONSTITUINTE ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaila Santos
    Processo Legislativo - Art. 59-75, Controle De Constitucionalidade, Informativos ...
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  • 1.4 - Direito Constitucional
    1.4 - Direito Constitucional

    1.4 - Direito Constitucional

    By: Leonardo Da Silva Rangel
    Teoria Geral Fundamental, Remédios Constitucionais, Poder Judiciário - Conceitos Iniciais ...
    21
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Ítalo Chiodelli
    CONCEITOS GERAIS DE TEORIA GERAL DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO ...
    27
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Isabelle Mello
    Repartição de Competências, Administração Pública, Poder Legislativo ...
    10
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Caio Xavier
    Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo e Processo Legislativo, Poder Executivo ...
    11
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Juliano Murad
    5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, EXECUTIVO ...
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  • Constituição
    Constituição

    Constituição

    By: Suian Menegas
    Poder Constituinte, Emendas constitucionais, Classificação da Constituição Federal ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO
    DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

    DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

    By: Francisca Santos
    INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL, PREÂMBULO, PRINCÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA ...
    16
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Tarihan Chaveiro Martins
    01 - Princípios Fundamentais e Direitos Fundamentais I (direitos individuais-coletivos e Sociais), 02 - REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS, 03 - Direitos Fundamentais II (Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos) ...
    13
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Anne Lima
    Direiros E Garantias Fundamentais, Poder Judiciario, PODER LEGISLATIVO ...
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  • Resumo
    Resumo

    Resumo

    By: Matheus Cougo Samueli
    Organização Adm, Controle De Constitucionalidade, Teoria Geral Do Crime ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Beatriz Freitas
    Sistema Tributario Nacional, Administração Publica, Direitos e Garantias Individuais ...
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  • Jurisprudências STF e STJ
    Jurisprudências STF e STJ

    Jurisprudências STF e STJ

    By: Lucas Navarro
    Poder Legislativo, Improbidade Administrativa, Remuneração Servidor Público ...
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  • Orçamento Público
    Orçamento Público

    Orçamento Público

    By: Suian Menegas
    Instrumentos Orçamentários, Plano Plurianual (PPA), LDO ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Guilherme Mól
    Regime Jurídico Administrativo, Lei 8429/92: Improbidade Administrativa, Organização Administrativa: Administração Pública, Descentralização e Desconcentração, Órgãos Públicos ...
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  • pcdf sem 5
    pcdf sem 5

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    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: TEORIA GERAL DA PENA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: PROVAS (PARTE I), DIREITO PROCESSUAL PENAL: PROVAS (PARTE II) ...
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  • 00 A Hora da Verdade FGV
    00 A Hora da Verdade FGV

    00 A Hora da Verdade FGV

    By: Bruno Soares
    Dir. Trib, RI, Processo Legislativo ...
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  • Mat - ALMG
    Mat - ALMG

    Mat - ALMG

    By: Mateus Fonseca
    ALMG - Orgn + Atrib., ALMG - Deputados, ALMG - Das Comissões ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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