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Alice Batista
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Decks in this class (18)
Noções introdutórias
Quais sao os fundamentos e os obj...,
Quais sao as teses da natureza ju...,
Quais sao os principios que const...
43
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Entes da Federação
Qual o maximo e minimo de vereado...,
O subsidio dos vereadores tera co...,
Julgamento de prefeito sera peran...
5
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Poder Constituinte
Quais as caracteristicas do poder...,
O que significa a caracteristica ...,
Quais os dois momentos de manifes...
8
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Constitucionalismo, classificações
Qual o conceito organico de const...,
Para alguns para que a constituic...,
Quem idealizou a concepcao ontolo...
3
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Direitos e Garantias fundamentais
Existem deveres fundamentais,
Qual a definicao de direitos cole...,
Quais sao os direitos garantidos ...
51
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Direitos Sociais
Quais foram as primeiras constitu...,
E obrigatoria a presenca da uniao...,
Como os direitos sociais sao clas...
37
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Organização Político-Administrativa
Quais sao os elementos integrante...,
A organizacao e a estrutura do es...,
Qual e a diferenca entre o estado...
71
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Poder Executivo
Quais as 2 classificacoes dos cri...,
No caso de o supremo tribunal fed...,
Foi formulado pedido de abertura ...
17
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Poder Judiciário
E possivel a fixacao de limite et...,
Em que momento a atividade juridi...,
Quando e obrigatoria a promocao d...
53
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Funções essenciais
Defina o ministerio publico na cf,
Em qual tribunal os membros do mi...,
O ministerio publico do trabalho ...
20
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Defesa do Estado e Instituições Democráticas
O que e o sistema constitucional ...,
Quando podera ser decretado o est...,
Qual o tempo de duracao do estado...
7
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Sistema Tributário Nacional
Quais sao os tributos que os ente...,
Os impostos tem carater pessoal,
As taxas poderao ter base calculo...
20
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Ordem Econômica e Financeira
Art 170 a ordem economica fundada...,
As empresas publicas e as socieda...,
O estado favorecera a organizacao...
8
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Ordem Social
A educacao direito de todos e dev...,
E facultado aos muncipios vincula...,
Quais os objetivos da assistencia...
47
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Controle de constitucionalidade
Em razao do aumento da aliquota d...,
O ministerio publico ingressou co...,
Joao e pedro estudiosos do direit...
49
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Poder legislativo
No poder legislativo brasileiro q...,
Qual a critica da doutrina em rel...,
Quem formulou a teoria da separac...
40
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Processo legislativo
O que e processo legislativo e o ...,
Quanto a forma de organizacao pol...,
O que e o impeachment
52
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Remédios Constitucionais
Sentenca de primeira instancia co...,
Andre intentou acao popular pleit...,
Da denegacao do pedido de mandado...
16
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Constitucional
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