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DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

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By: Francisca Santos
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Decks in this class (16)

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL
O stf decidiu recentemente que o ...,
O parlamentarismo no brasil vigor...,
Constitucionalismo moderno em que...
18  cards
PREÂMBULO
Natureza juridica do preambulo,
Segundo a teoria do poder constit...,
Nao cabe arguicao de descumprimen...
3  cards
PRINCÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA
Principios e fundamentos,
Informativos stf,
Reconhece o direito de um povo de...
14  cards
DIREITOS SOCIAIS
No brasil a primeira constituicao...,
Os direitos sociais sao direitos ...,
Com efeito o entendimento mais re...
26  cards
JURISPRUDÊNCIA
Veiculo de comunicacao social pod...,
Parametros para nortear as deciso...,
E inconstitucional lei distrital ...
59  cards
DIREITOS POLÍTICOS
Os direitos politicos sao especie...,
Os direitos politicos sao destina...,
Iniciativa popular ambito federal
80  cards
PODER LEGISLATIVO
O stf vem decidindo que no caso d...,
O tribunal de contas tem autonomi...,
Sao inconstitucionais normas que ...
34  cards
PROCESSO LEGISLATIVO
O foro por prerrogativa de funcao...,
Em suma conforme este fenomeno e ...,
Supondo se que 27 senadores resol...
22  cards
PODER EXECUTIVO
Art 84 compete privativamente ao ...,
Art 86 4 o presidente da republic...,
Crime de responsabilidade do pres...
9  cards
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
A acao direta de inconstitucional...,
E aqueles que visa declarar a inc...,
Os tribunais de contas nao podem ...
67  cards
PRINCÍPIOS
Principios
1  cards
POLICIA CIVIL
As policias civis dirigidas por d...,
Art 24 compete a uniao aos estado...,
Art 144 a seguranca publica dever...
3  cards
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE II
E constitucional a autorizacao co...,
Mesmo que uma lei seja fruto de a...,
A arguicao de descumprimento de p...
9  cards
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO ESTADO
Competencia privativa da uniao,
Municipio nao tem competencia con...,
Sumula vinculante 39 stf policiai...
8  cards
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
Acao popular,
Acao popular,
Acao popular local da acao
5  cards
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÃO
Classificacao das constituicoes
1  cards

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DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

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