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Priscila G
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Decks in this class (18)
Introdução
Diferencie os sentidos sociologic...,
Discorra sobre a eficacia das nor...,
O poder constituinte reformador n...
17
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Direitos individuais
A nocao da fundamentalidade forma...,
Direitos possuem conteudo declara...,
Os pais podem negar transfusao sa...
37
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Garantias individuais e Remédios constitucionais
Diferencie as hipoteses de reserv...,
O que se entende por reserva lega...,
A eficacia retroativa das emendas...
78
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Direitos sociais
O poder judiciario pode condenar ...,
A administracao publica nao pode ...,
A mae servidora ou trabalhadora n...
9
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Direitos de nacionalidade
Toda pessoa que nasce no brasil e...,
Filho de brasileiro nascido no es...,
Filho de brasileiro nascido no es...
38
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Direitos políticos
O brasil e reconhecido pela democ...,
A crfb apresenta uma unica manife...,
O sufragio universal e clausula p...
18
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Controle de constitucionalidade
A sup,
O preambulo da constituicao nao c...,
85
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Organização do Estado
A forma federativa de estado e cl...,
A forma de governo adotada pelo b...,
Diferencie forma governo sistema ...
29
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Poder Legislativo
A fiscalizacao e controle dos ato...,
O julgamento do pr nos crimes de ...,
Se houver interesse comum
33
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Processo Legislativo
A cf nao pode ser emendada durant...,
Limitacoes materiais as ec,
A ec depois de aprovada pelo cn n...
33
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Poder Executivo
O presidente e o vice presidente ...,
Ocorrendo a vacancia nos ultimos ...,
Os estados nao podem legislar sob...
25
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Poder Judiciário
E obrigatoria a promocao do juiz ...,
A elevacao da entrancia da comarc...,
E constitucional norma que adote ...
33
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Funções Essenciais à Justiça
O mp foi incluido como funcao ess...,
Principios instiucionais do mp,
A nomeacao do pgr se da pelo pr a...
32
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Defesa do Estado
Dirigidas por delegados de polici...
1
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Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Estado Defesa e Sítio
Compete ao pr decretar estado de ...,
A decretacao do estado de defesa ...,
O pr decretara estado de sitio cu...
11
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Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
Nao cabera habeas corpus em relac...,
As forcas armadas sao organizadas...,
Ao militar sao proibidas a sindic...
32
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Ordem Social
De acordo com a cf 88 a pessoa ju...,
As instituicoes privadas poderao ...,
E vedada a destinacao de recursos...
6
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Ordem econômica e financeira
A cf ao diferenciar empresas bras...,
O municipio alfa editou norma que...,
Stf 2023 e inconstitucional por o...
7
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