Vitimologia e Prevenção Flashcards
Vítima completamente estranha à ação do
criminoso, não provocando nem colaborando de alguma forma para a realização do delito.
Vítima completamente inocente ou ideal.
Há um impulso não voluntário ao delito, mas de certa forma existe um certo grau de culpa que leva a pessoa à vitimização.
Vítima de culpabilidade menor ou por ignorância.
Sem a participação ativa da vítima, o crime
não teria ocorrido.
Vítima voluntária ou tão culpada quanto o
infrator.
Vítimas provocadoras, que incitam o autor do crime, ou as vítimas por imprudência, que ocasionam o acidente por não se controlarem, ainda que haja uma parcela de culpa do autor.
Vítima mais culpada que o infrator.
Vítima infratora, ou seja, a pessoa comete um delito e no fim se torna vítima, como ocorre no caso do homicídio por legítima defesa.
Vítima unicamente culpada.
Vítima Simuladora, que, por meio de uma premeditação irresponsável, induz um indivíduo a ser acusado de um delito, gerando, dessa forma, um erro judiciário.
Vítima unicamente culpada.
Vítima Imaginária, que se trata de uma pessoa portadora de um grave transtorno mental.
Vítima unicamente culpada.
A vítima sofre preconceitos e estigmatização por parte do meio social. Isso pode acontecer quando a sociedade não oferece suporte adequado, isolando a vítima e dificultando sua recuperação.
Vitimização terciária.
Prevenção que atua sobre as causas sociais do crime (educação, lazer, inclusão social).
Prevenção primária.
Prevenção que busca identificar e intervir em grupos vulneráveis ou situações de risco.
Prevenção secundária.
Prevenção que visa à reintegração social do infrator e à redução da reincidência.
Prevenção terciária.
Expoente da Associação Diferencial.
Edwin H. Sutherland.
Expoentes da Teoria da Anomia.
Émile Durkheim e Robert Merton.
Estudo sistemático da vítima no processo criminal, abordando sua participação no crime, suas características e as formas como ela influencia a dinâmica criminosa.
Vitimodogmática.
Grupos de indivíduos que, por características pessoais, de profissão ou personalidade, estão propensas a se tornarem vítimas de crimes.
Vítima em potencial.
O que é sobrevitimização?
- Revitimização ou vitimização secundária.
- Diz respeito à forma como a Polícia e demais órgãos estatais de repressão ao crime tratam a vítima de um delito.
Expoente da Subcultura Delinquente.
Albert Cohen.
Trata-se do estudo da contribuição da vítima na ocorrência de um crime, e a influência dessa participação na dosimetria da pena.
Vitimodogmática.
Vitimização Primária
Momento em que a vítima sofre diretamente os impactos da conduta do delinquente. Refere-se aos efeitos do crime, como, por exemplo, dano material, psicológico, lesão, dentre outros.
Vitimização Secundária
Etapa que decorre do Sistema Criminal. Trata-se do constrangimento suportado pela vítima diante dos procedimentos regulares (ou irregulares) das instâncias formais de controle social. Também chamada de sobrevitimização, refere-se à vitimização decorrente das instâncias formais de controle social, isto é, é sofrimento adicional da vítima.
Vitimização Terciária
Decorre da omissão por parte do Estado ou da sociedade. Refere-se à falta de incentivo familiar, de amigos ou da própria sociedade, há um segregação social e familiar que ocasiona mais sofrimento à vítima, levanto esta não denunciar os fatos aos órgãos.
Vitimização Indireta
Sofrimento de pessoas que têm alguma relação com a vítima.
Vitimização Difusa
Comum em crimes que não apresentam vítimas certas e determinadas.
Heterovitimização
Sentimento de culpa suportado pela vítima de um crime, por acreditar que pode ter contribuído para o delito.
Sinônimo de Sistema Integrador.
Modelo Restaurador.
Corrente de pensamento dentro da Teoria Crítica que propõe a eliminação do sistema penal, argumentando que ele perpetua desigualdades sociais, marginaliza indivíduos e falha em resolver os conflitos sociais.
Abolicionismo Penal
Estudo das penas e suas aplicações, incluindo sua eficácia, proporcionalidade e impacto na prevenção do crime e na ressocialização dos condenados.
Penologia/Penalogia
Ocorre quando um grupo social, comunidades ou organizações sociais são atingidas pela prática de crime, ato infracional ou calamidade pública que ofenda bens jurídicos coletivos, tais como a saúde pública, o meio ambiente, o sentimento religioso, o consumidor, a fé pública, a administração pública, etc.
Vitimização Coletiva
Movimentos que rejeitam e desafiam os valores e normas predominantes na sociedade.
Contracultura
Principal escola criminológica do Brasil
Positivismo criminológico
3 traços da Criminologia Clássica
- Considera o crime como uma escolha racional do indivíduo.
- Objetos: crime, criminoso, sistema criminal.
- Método dedutivo/dogmático.
3 traços da Criminologia Moderna
- Considera o crime como um fenômeno social e comunitário.
- Objetos: crime, criminoso, vítima, controle social.
- Método: indutivo/empírico.